Ministra diz que ouvidor agrário nacional foi exonerado porque era ligado ao PT
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ao blog nesta segunda-feira (21) que Jorge Tadeu Jatobá Correia, ouvidor agrário nacional foi exonerado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por ser ligado ao Partido dos Trabalhadores. Segundo a ministra, a pasta busca nomes mais alinhados ao governo de Jair Bolsonaro. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.
A exoneração de Correia foi publicada nesta segunda-feira (21) no "Diário Oficial da União". Uma das principais missões da ouvidoria nacional é prevenir e mediar conflitos agrários. A ouvidoria também tem a missão de articular, nas várias esferas de governo, a garantia dos direitos humanos e sociais de envolvidos em conflitos agrários. Também é a ouvidoria que recebe e encaminha as denúncias de violência no campo e irregularidades no processo de reforma agrária.
Brasil tem quase 1,9 mil municípios sem dinheiro nem pra pagar a própria máquina pública
Hoje, no Brasil, quase 1.900 prefeituras não têm dinheiro nem pra pagar a própria máquina pública. Em reportagem especial de Eduardo Faustini, você vai ver que Brasil é esse, em que tem cidade que mal parece um município, e tem distrito que parece uma cidade. E a gente questiona: o país tem condições de ter mais 300 municípios?
Brasil precisa de ajuste fiscal de R$ 300 bilhões para estancar crescimento da dívida
Por Luiz Guilherme Gerbelli, G1
A equipe econômica liderada por Paulo Guedes terá de promover um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 300 bilhões para deixar as contas públicas no azul e conseguir estancar o endividamento do país.
O montante, calculado por bancos e consultorias ouvidos pelo G1, é o esforço que o Brasil tem de fazer para sair da atual situação de déficit e voltar a registrar um superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, quando as receitas superam as despesas) capaz de impedir o aumento da dívida bruta.
Neste ano, a meta do governo – definida ainda pela gestão Michel Temer – é de um déficit primário de R$ 132 bilhões (ou 1,8% do PIB). Na conta dos economistas, apenas um superávit primário superior a 2% do PIB vai ser suficiente para controlar a dívida bruta – um importante indicador da qualidade das contas públicas e bastante analisado pelas agências de classificação de risco na avaliação das notas de crédito dos países.
Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos
Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo
21 Janeiro 2019 | 05h00
BRASÍLIA - O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo ‘Estadão/Broadcast’. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.
Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.
PMs baianos enviados ao Ceará voltam a Bahia neste sábado
jan
Os 100 policiais militares baianos cedidos, no acordo ente os governadores petistas Camilo Santana (CE) e Rui Costa (BA), para ajudar no combate à onda de crimes e ataques em cidades cearenses voltam para a Bahia neste sábado, 19.
Segundo informações da Polícia Militar, os PMs chegaram a Salvador no início da manhã deste sábado e foram recepcionados pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.
Desde o dia 4 de janeiro, os policiais baianos estavam no Ceará, após o decreto assinado pelo governador da Bahia Rui Costa, que atendeu a uma solicitação do governador Camilo Santana.
O acordo entre cearenses e baianos gerou críticas, neste sábado, por parte do vice-presidente Amilton Mourão e integrantes das Forças Armadas. Para eles, o empréstimo não deveria ter sido feito sem o intermédio do Governo Federal.
Brasil aumenta produtividade de grãos na safra 2018/2019
Publicado em 19/01/2019 - 12:47
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Brasil deverá colher 237,3 milhões de toneladas de grãos em 15 culturas diferentes na safra 2018/2019. Conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume representa crescimento de 9,5 milhões de toneladas em relação à safra anterior (4,2% a mais em termos proporcionais).
Segundo a empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, a produtividade será 3% maior na comparação com a safra 2017/2018. O crescimento da safra de grãos ocorre com aumento de 1,2% da área plantada (62,5 milhões de hectares no total).
Metade do volume da produção de grãos estimada é do plantio de soja (118,8 milhões de toneladas) e 38,4% advêm das colheitas de milho, colhido em duas safras por ano.
Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar.
A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação dos “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”.
Armas de fogo mataram 600 mil pessoas no Brasil desde 2001
RIO — Ao tornar mais fácil o acesso às armas de fogo, o governo federal trouxe para o debate um tema que apresenta números tão expressivos quanto alarmantes. Entre 2001 e 2016, segundo dados do Ministério da Saúde, quase 600 mil pessoas — 595.672 — morreram no país vítimas de disparos, o que representa 70% do total de homicídios no período. Os números de 2017 e 2018 ainda não estão disponíveis, mas farão esse índice superar os 600 mil.
São, em média, 37.229 assassinatos por armas ao ano — ou um a cada 14 minutos. Assim como acontece com o número total de homicídios, a curva das mortes causadas por armamentos é crescente há décadas. O ritmo de aumento, no entanto, tem um recorte definido. Entre 1996 (primeiro ano da série histórica do ministério) e 2003 (último ano antes de o Estatuto do Desarmamento entrar em vigor), a taxa média de subida foi de 6,7%. De 2004 a 2016, a curva desacelerou: a média do período foi de 1,7%.
