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Novo chefe do Incra sugere que o movimento vai ter de se legalizar ser quiser ser interlocutor na área

Prestem atenção à resposta que deu quando indagado se vai se sentar à mesa para negociar com o MST:
“Eu prefiro não falar do MST ou de qualquer outro movimento específico. A minha concepção sobre essa questão é que nós vamos manter um diálogo com aquelas entidades que possuem existência, com identidade jurídica. Essa é uma condição sine qua non. E, para interlocução, outra questão imperativa considerada é que a entidade não esteja à margem da lei e que esteja dentro do processo nacional dentro da legalidade. A partir disso nós vamos analisar”

Folha lembrou: “O MST é um movimento social e não possui identidade jurídica, como um CNPJ”. É isso mesmo. Não possui. E aí está um dos problemas do movimento. Não possui CNPJ ou qualquer forma de registro, mas atua. Promove invasões, comanda acampamentos, dirige assentamentos, mas não é um ente jurídico. É evidente que não pode ser assim, e há escrevi muitas dezenas de texto a respeito. “Ah, Reinaldo, agora quer que a simples militância seja registrada em cartório”? Não! Se um grupo de pessoas quiser criar o “MAM” (Movimento dos Admiradores de Mozart) ou o MCDBR (Movimentos dos Consumidores que Dividem Biscoito Recheado), terão a minha simpatia. Sem CNPJ ou algo do gênero. Se, no entanto, essas entidades começarem a apresentar demandas ao Estado, passarem a ter a gestão de recursos públicos — e o MST faz isso por intermédio de cooperativas e assentamentos que recebem recursos do Tesouro — e se transformam numa força política relevante, aí, meus caros, é preciso, sim, que haja a formalização. Sempre expressei esse ponto de vista e não mudei de ideia.
Continua aqui. REINALDO AZEVEDO

General Jesus Correa, que vai cuidar da reforma agrária, concede uma entrevista correta e decorosa

General Jesus Correa, que vai comandar o Incra e cuidar da reforma agrária

Mais um general da reserva num cargo importante: Jesus Correa, 64 anos, vai presidir o Incra, que é o órgão executor da reforma agrária no país. Correa concedeu uma entrevista a Eduardo Scolese na edição desta segunda da Folha. Como tem sido rotina, os militares com cargo no governo Bolsonaro são sempre muito decorosos ao falar, evitando o proselitismo ideológico chinfrim. Ah, sim: não incluo o presidente no grupo dos contidos. Quando se manifesta, especialmente nas redes sociais, ainda diz muita bobagem e faz declarações que só acentuam a crispação ideológica — vale dizer: uma inutilidade. A entrevista do general é correta, pacificadora, mas vem coisa pela frente. Terá de ter calma e sabedoria. E, desde já, pode-se dizer o nome da questão: MST. Começo por aí.
Continua aqui. REINALDO AZEVEDO

AGU cobra R$ 2 bi em mais de 600 ações de improbidade

Julia Affonso / o ESTADO DE SP

10 Fevereiro 2019 | 06h00

Procurador federal Alessander Jannuci. Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União cobra R$ R$ 2 bilhões em 623 ações de improbidade administrativa ajuizadas nos últimos 3 anos. O número é superior aos 400 processos ajuizados de 2002 até 2015. O aumento de 55% tem como explicação a criação da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa (ETR-Probidade), da Procuradoria-Geral Federal (PGF), em 2016.

“Os dados revelavam não só que havia falta de uniformidade no trato da defesa da probidade administrativa, mas também evidenciavam a urgente necessidade de alterar esta realidade visando a defender a implementação de políticas públicas caras e essenciais à sociedade brasileira”, afirma o procurador federal Alessander Jannuci, da ETR-Probidade nesta entrevista.

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Faltava intriga. Não falta mais - VEJA

As desconfianças começaram ainda durante a campanha, quando o general Hamilton Mourão, então candidato a vice-presidente, sugeriu participar dos debates no lugar de Jair Bolsonaro, o cabeça da chapa, que se recuperava do atentado que sofrera. Suspeitando que Mourão tentava conquistar uma posição de protagonismo no cenário nacional, os filhos de Bolsonaro derrubaram a ideia no ato. Na montagem do governo, a relação entre o vice e a família Bolsonaro se esgarçou um pouco mais. Mourão queria assumir a função de coordenador da máquina administrativa, mas também acabou escanteado. A família presidencial fez questão de deixar claro que o seu papel era ser um vice com um perfil, digamos, decorativo. Ao fim do primeiro mês de governo, ficou claro que Mourão não se encaixa no papel de mero coadjuvante — e, por isso, já virou alvo preferencial de uma parte da artilharia bolsonarista.

Na história democrática brasileira, não são incomuns relações atritadas entre presidente e vice. Aconteceu com Fernando Collor e Itamar Franco, com Dilma Rousseff e Michel Temer. E, sempre, sem exceção, o antagonismo resulta em mirabolantes teorias conspiratórias — a tese mais amalucada da hora sugere que Mourão está acenando a setores estratégicos para tomar o poder das mãos de Bolsonaro. Eis o que disse o ex-­astrólogo e filósofo Olavo de Carvalho, guru bolsonarista: “Estará o Mourão planejando livrar-se do Bolsonaro e usar a eleição dele como mera camuflagem para dar ares de legalidade eleitoral a um golpe militar?”.

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PT e PDT ganham espaços estratégicos no 2º Governo Camilo

Se por um lado ter um arco de aliança com 23 partidos garante apoio ao governador Camilo Santana (PT) na hora de aprovar projetos no Legislativo, por outro, requer dele ainda mais diálogo para manter tantos aliados na base do Governo.

 

Após a definição do primeiro escalão e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, governistas estão na "fila" da base, aguardando serem chamados ao Palácio da Abolição, para reivindicar espaços na máquina pública.

 

Enquanto isso, na correlação de forças dentro do grupo governista, o PDT, liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, e o PT, partido do governador, ganharam musculatura no início desta segunda gestão de Camilo. Basta ver a composição do secretariado, que envolveu indicações técnicas, mas também políticas.

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Aceno à CUT é sintoma de distanciamento entre Mourão e Bolsonaro

Na sexta-feira, o porta-voz do Planalto fez questão de relatar à imprensa que Jair Bolsonaro havia conversado por telefone com Hamilton Mourão. O governo preferiu ser vago. Informou apenas que os dois discutiram “alguns assuntos” e trocaram impressões sobre uma nebulosa “integração de ações governamentais e de planejamentos futuros”.

Não se sabe se a ligação durou mais do que os 40 segundos gastos pelo assessor para dar a notícia. Ninguém contou, também, se a dupla teve tempo de trocar algumas palavras sobre o inesperado encontro de Mourão com dirigentes da CUT.

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Jair Bolsonaro anuncia novo presidente do Incra

Lorenna Rodrigues e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2019 | 12h38

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste sábado, 9, para anunciar que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

O anúncio do novo presidente do Incra foi realizado depois de o Estadão/Broadcast ter publicado que o governo havia suspendido as indicações e dispensas de cargos comissionados para conter uma "rebelião" de aliados que começou no próprio Incra. Como mostrou a matéria, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos ministérios dizendo que as nomeações regionais estão "vedadas" até segunda ordem. 

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Bolsonaro diz que Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros. As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

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Bandido vazou ação contra Gilmar porque não havia como acusá-lo. Bolsonarismo aplaude. PT criou e aplaudiu Partido da Polícia. Certo, Lula?

A Receita Federal anunciou abertura de procedimento para apurar a ação ilegal de que foi vítima o ministro Gilmar Mendes. Há pouco vi no Jornal Nacional um representante do Unafisco, entidade sindical ligado a fiscais da Receita, a dizer que a investigação de autoridades é normal e que ninguém está imune a ela. Isso não está e nunca esteve em questão. Aliás, no pedido em que cobra que se investigue o procedimento, o próprio ministro destaca que não há pessoas acima da lei.

Como não se fizeram estas perguntas ao representante da Unafisco, então faço:
– vazar a apuração é também normal?;
– ir além de apontar eventual atipicidade, apontando o cometimento de crimes, é também função de um fiscal?;
– passar a informação à imprensa antes de notificar o próprio investigado também é coisa corriqueira?;
– ser uma pessoa politicamente exposta sujeita a autoridade ou o homem público primeiro ao achincalhe para, só depois, oferecer as eventuais explicações?

É um escândalo que, aqui e ali, se esteja condescendendo e aquiescendo com tais procedimentos.

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Como prefeito, Crivella é um ótimo bispo

POR BERNARDO MELLO FRANCO

O prefeito Marcelo Crivella em entrevista

No fim de janeiro, o prefeito Marcelo Crivella foi à ciclovia Tim Maia para gravar um vídeo de propaganda. “Oi, pessoal!”, começou, sentado sobre um rolo compressor. Ele anunciou o fim das obras na pista, que já havia desabado duas vezes. “A ciclovia, depois que foi reforçada, não vai cair nunca mais”, prometeu.

A palavra do prefeito teve validade de 12 dias. Na quarta-feira, um novo trecho da ciclovia despencou sobre o mar. Desta vez, Crivella culpou a chuva e a queda de uma árvore. “É impressionante como essas tragédias inesperadas ocorrem”, afirmou.

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