Situação física precária é gargalo comum nas escolas em Fortaleza
Ainda que não se possa afirmar que a infraestrutura da escola influencia de modo definitivo na aprendizagem, é razoável inferir que garantir recursos básicos é o mínimo que se pode fazer para tentar assegurar um bom desempenho. Mas, em Fortaleza essa equação não fecha. O ano letivo está em curso e os problemas estruturais, em diversas escolas, apesar das queixas, não foram sanados.
Como explicar o refeitório em um local improvisado, as salas carecendo de ventilação adequada, a quadra esportiva desativada, as instalações hidráulicas e elétricas precisando constantemente de reparos urgentes e a falta de acessibilidade? Dilemas vivenciados por estudantes e professores que têm de conviver com esses gargalos e ainda fazer da escola um espaço atrativo.
Para que servem as agências reguladoras? Nada
As agências reguladoras custam caro aos brasileiros. Para 2019, R$ 8,09 bilhões do orçamento público foram destinados a elas. Cada vez menos elas cumprem, no entanto, o dever de garantir os direitos dos consumidores, uma das funções que constam nas leis que as criaram. Prova disso é a grande quantidade de providências tomadas contra elas por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Procon, além da alta judicialização da relação entre consumidor e empresa.
Em 2017, foram 4.797.905 processos relacionados ao direito do consumidor, número que vem crescendo desde 2015. A frustação da vez é com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa aérea Avianca decretou recuperação judicial e cancelou os voos a partir de 31 de março para Nova York, Miami e Santiago do Chile. Agora os consumidores estão sem saber como vão ser suas viagens, muitas planejadas com um ano de antecedência.
Moro mostra a que veio - ISTOÉ
Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.
Após rebelião de partidos, governo barra nomeações
Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
08 Fevereiro 2019 | 05h00
BRASÍLIA - Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.
A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.
Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda
A incidência de multa, juros e correção monetária sobre a integralidade do débito tributário, sem considerar pagamento parcial feito pelo contribuinte, implica enriquecimento indevido pelo Fisco. Com esse entendimento, o juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR), declarou indevida cobrança com base na integralidade do tributo executado em ação de execução fiscal e determinou a devolução de R$ 207.208,15 pela Fazenda.
Obras hídricas do Nordeste trazem esperança e causam transtornos
Eu morro e não vejo esse rio passar", profetizou o agricultor Valdevino Ferreira de Macedo, quando ouviu os primeiros boatos sobre a passagem do canal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) pelo Baixio das Palmeiras, no Crato, em 2010. Dois anos depois, ele faleceu, mas o projeto já havia causado sérios transtornos na comunidade rural, a pouco mais de 10 km da sede do Município. Por lá, ainda não foram iniciadas as obras que fazem parte do Lote 03 do Trecho 01, que vai de Jati a Nova Olinda, no trajeto do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Cerca de 70 funcionários de hospital de BH contraem sarna, diz Secretaria de Saúde
Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Cerca de 70 funcionários do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte, contraíram sarna depois de um paciente dar entrada na unidade com a doença. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (7).
Segundo a administração municipal, não houve transmissão entre pessoas internadas no local.
Por meio de nota, a secretaria disse que o hospital tomou medidas como limpeza da unidade, fornecimento de uniforme privativo para todos os funcionários que têm contato com pacientes, esvaziamento e limpeza de todos os armários onde ficam roupas de cama e toalhas e troca diária desse material.
A secretaria disse ainda que o hospital contratou um médico dermatologista para acompanhar pessoas com problemas de pele. Funcionários que tiveram contato com o paciente e não apresentaram sintomas da doença também são acompanhados.
“É importante informar que a doença é de fácil transmissão e ocorre em ambientes com aglomeração de pessoas como escolas, hospitais, instituições de longa permanência”, afirmou a secretaria em nota. PORTAL G1