ONGs estão 'desesperadas' e 'romantizam índio', diz indígena que foi com Bolsonaro à ONU
A youtuber indígena Ysani Kalapalo, alçada a porta-voz dos índios direitistas pelo presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta (25) que "as ONGs romantizam índio".
Ysani vai ao encontro da indisposição do mandatário com organizações não governamentais que atuam em causas ambientais e indígenas na região Norte.
No mesmo dia em que o cacique Raoni disse no Congresso que Bolsonaro, "para o bem de todos", precisa sair, ela deu uma entrevista no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, em que apareceu enrolada numa bandeira do Brasil e ladeada por deputados do PSL, como Carla Zambelli e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo.
Na véspera, assistiu ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro a estreia do presidente Jair Bolsonaro na ONU.
Aprovação do governo Bolsonaro se mantém no pior patamar, aponta Ibope
A aprovação dos brasileiros ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) oscilou negativamente e se manteve no pior patamar desde o início do mandato.
A nova pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta (25) e realizada entre os dias 19 e 22 de setembro, ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa mostra que 31% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 34% o veem como ruim ou péssimo.
O índice de aprovação, numericamente, é o mais baixo do mandato de Jair Bolsonaro como presidente, levando em consideração todos os levantamentos mensais de 2019 —não houve pesquisa em maio, julho e agosto.
Em comparação com a última pesquisa CNI/Ibope, realizada em junho, o índice de ótimo/bom oscilou negativamente um ponto percentual, dentro da margem de erro: de 32% para 31%. Já os números de ruim/péssimo variaram dois pontos: de 32% para 34%.
PF cumpre mandado na sede do Governo do Piauí em operação contra esquema de desvio de R$ 50 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a segunda fase da Operação Topique, que investiga um esquema de desvio de R$ 50 milhões do transporte escolar no Piauí. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e no Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado, em Teresina.
Em nota, Governo do estado informou que tem interesse na investigação e que tem colaborado para a elucidação do caso. Veja a íntegra da nota ao final da reportagem.
De acordo com a PF, a segunda fase, denominada Operação Satélites, acontece em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
São investigados crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.
Entenda o que muda com a lei da liberdade econômica
Por Ana Krüger e Mateus Rodrigues, G1 e TV Globo — Brasília
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro.
O governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia.
A desburocratização é um tema defendido por Bolsonaro desde sua campanha à presidência da República, que teve como uma das promessas "tirar o Estado do cangote” das pessoas e das empresas.
Em abril, Bolsonaro assinou a medida provisória com as mudanças legais. O Congresso Nacional teve 120 dias para aprovar o texto. Se não fosse analisado no prazo, alterações deixariam de valer. O Legislativo concluiu a aprovação da MP em 22 de agosto e o texto foi à sanção.
Nota Fiscal de Serviço-eletrônica nacional deve ser disponibilizada em breve
Anunciada durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 8 a 11 de abril desse ano, a Nota Fiscal de Serviços-eletrônica (NFS-e) tem sido bastante procurada pelos gestores e secretários de finanças municipais, preocupados em melhorar a eficiência da fiscalização municipal, elevar os níveis de arrecadação espontânea e coibir a sonegação.
Para sanar as principais dúvidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) obteve a apresentação divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB) com explicações acerca da ferramenta. O documento apresenta as telas da ferramenta e o que deverá ser preenchido pelos Municípios. A NFS-e será disponibilizada em breve para acesso inicial a 250 Municípios.
A utilização da ferramenta não será obrigatória para os Entes locais. Ela será ofertada por meio de adesão para aqueles que tiverem interesse, sem custos às administrações municipais, sendo necessária a elaboração de lei própria autorizativa. Caberá também ao Município carregar os seus dados cadastrais na ferramenta e autorizar as notas com base em suas inscrições municipais. Os que não tiverem cadastros poderão se utilizar da base de CNPJ. Esses dados cadastrais são, em geral, alíquotas, CNPJ, serviços, endereço, valor do imposto, entre outros.
Uma reforma sem projeto
19 de setembro de 2019 | 03h00
O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua em busca de uma reforma tributária, segundo ele mesmo anunciou. Sem poder ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a equipe econômica procura uma fórmula para livrar as empresas da contribuição previdenciária sem abrir um buraco nas contas da Previdência. Só isso? Sim, só isso ou bem pouco mais, segundo as informações até agora fornecidas pelo Executivo. As mudanças defendidas pelo ministro da Economia e pelo recém-demitido secretário da Receita, Marcos Cintra, podiam divergir em alguns detalhes, mas coincidiam em dois pontos fundamentais. As alterações dependiam, nos dois casos, de uma versão mais potente do chamado imposto do cheque, a extinta CPMF. Além disso, a desoneração da folha salarial das empresas seria, em qualquer dos casos, um dos objetivos centrais. Também se prometeu simplificar o sistema de impostos e contribuições, mas a grande utilidade da nova CPMF seria, mesmo, livrar os empregadores do custo previdenciário.
Como o presidente da República proibiu a circulação do vampiro tributário, o imposto do cheque libertado da cova, foi preciso recomeçar todo o trabalho. As ideias de reforma tributária do ministro da Economia, como se comprovou mais uma vez, eram pouco mais que nada. Que o secretário da Receita por ele escolhido insistisse em algo como a CPMF era previsível. O economista Marcos Cintra era conhecido, havia muito tempo, pela pregação de um imposto único. Que esse tributo seria parecido com o velho imposto do cheque também era sabido. Uma das poucas novidades foi a adesão do ministro Paulo Guedes a essa ideia como se fosse uma fórmula milagrosa. Outra novidade – esta um tanto chocante – foi a insistência na desoneração da folha como grande foco da reforma.
Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta a prática da vaquejada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (17), o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a vaquejada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, determinando a regulamentação da prática por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais.
Cagece é multada em mais de R$ 576 mil apenas neste ano
Insípida, inodora e incolor. São essas as características habitualmente atribuídas à água. No entanto, nem sempre todos esses elementos se fazem presentes no líquido fornecido para algumas localidades cearenses. Somente nos primeiros nove meses deste ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) multou em mais de meio milhão de reais a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Todos os 35 processos administrativos punitivos contra a Cagece, que é responsável por prestar serviços de distribuição de água e esgotamento em 151 dos 184 municípios do Estado, neste ano, referem-se à qualidade da água. O quantitativo de infrações desta natureza saltou de 23, ao longo de todo o ano passado, para 35, até setembro de 2019.
Bolsonaro sanciona projeto de lei que obriga agressores de mulheres a pagarem custos do SUS
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcir o Sistema Único de Saúde ( SUS ) dos custos do atendimento médico-hospital das vítimas de violência doméstica e hospital. Eles também deverão repor os gastos com os "dispositivos de segurança" utilizados pelas vítimas.
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto que altera a Lei Maria da Penha foi sancionado por Bolsonaro durante cerimônia fechada, no Palácio da Alvorada. O presidente está despachando da residência oficial, onde se recupera da cirurgia realizada no dia 8 de setembro para a correção de uma hérnia. O evento contou com a presença de parlamentares, ministros e do vice-presidente Hamilton Mourão.
De acordo com o Planalto, a medida é necessária para agressor "responder pelos seus atos de violência contra a mulher, não só na esfera penal e na criminalização de sua conduta, mas também por meio do ressarcimento aos danos materiais e morais causados pela sua conduta ilícita."
Reforma tributária: equipe de Paulo Guedes mira na isenção fiscal de filantrópicas
BRASÍLIA - O Ministério da Economia está de olho nos impostos sobre atividades de entidades com status de filantrópicas , como universidades e hospitais . Na proposta de reforma tributária em elaboração pela equipe de Paulo Guedes, a pasta trabalha para corrigir o que considera uma distorção.
Em função da imunidade tributária dessas entidades, o governo deixará de arrecadar R$ 14,16 bilhões em contribuições previdenciárias em 2020. A previsão representa alta de quase 7% em relação à perda de arrecadação de R$ 13,24 bilhões este ano, segundo dados da Receita Federal.
Mudanças na tributação do setor fazem parte da proposta de Guedes, como parte do discurso sobre a necessidade de corrigir injustiças do sistema tributário. A ideia é ter argumentação parecida com a adotada na reforma da Previdência , quando o governo bateu na tecla de que é preciso acabar com privilégios nas aposentadorias, e não apenas conter o rombo previdenciário.
