Consumidor pode ter que pagar R$ 20,6 bi nas contas de luz em 2020 para bancar subsídio
Os consumidores brasileiros podem ter que pagar o valor recorde de R$ 20,6 bilhões nas contas de luz em 2020, para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo e que estão relacionados ao setor elétrico.
O valor foi anunciado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a votação do processo que tratou do orçamento para o ano que vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo onde são depositados os recursos que depois serão gastos com as ações e os subsídios.
Esse orçamento não está fechado porque a proposta ainda vai passar por consulta pública e voltará a ser analisada pela diretoria da Aneel. Além disso, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir o valor cobrado dos consumidores, nas contas de luz, para financiar esses subsídios (leia mais abaixo).
A consulta pública, que vai debater o orçamento da CDE, começa nesta quarta (30) e termina em 29 de novembro.
Pacote de emprego vai beneficiar jovens e maiores de 55 anos, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (25) em Pequim que vai adotar medidas para estimular o emprego para jovens até 29 anos e maiores de 55 anos.
“Vamos dar uma ênfase nessas pontas”, disse Bolsonaro. Ele evitou detalhar que medidas serão tomadas, mas, conforme apurou a reportagem, podem incluir redução de encargos trabalhistas das empresas e concessão de crédito. Ainda não é certeza se haverá perda de direitos trabalhistas, mas não está descartado.
Depois do retorno do presidente de seu tour pela Ásia, o governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória para estimular o emprego e melhorar a qualificação. Essa MP é a nova prioridade imediata da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência.
Matéria publicada pela Folha no início de setembro informa que o governo estuda a criação do programa “Emprego verde amarelo”, com desoneração da folha de pagamento e redução de 50% do FGTS para empresas que contratarem jovens ou profissionais desempregados há mais de dois anos.
Petrobrás tem lucro de R$ 9,1 bi no terceiro trimestre de 2019
24 de outubro de 2019 | 21h0
RIO/SÃO PAULO - Impulsionada pelo crescimento da produção no pré-sal, a Petrobrás melhorou os desempenhos financeiro e operacional no terceiro trimestre deste ano. O resultado foi bilionário, a dívida caiu e o volume de petróleo e gás extraídos avançou ainda mais, sinalizando que a meta de produção do ano vai ser alcançada. O lucro líquido ficou em R$ 9,1 bilhões, 36,8% acima de igual período do ano passado. “O desempenho da companhia no terceiro trimestre já começa a refletir a implantação de nossa estratégia voltada para a criação de valor”, afirmou o presidente da companhia petroleira, Roberto Castello Branco, na carta de apresentação do resultado divulgada ao mercado.
Guedes quer eliminar piso para saúde e educação em estados e municípios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a eliminação dos patamares mínimos que estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. A mudança está na minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar regras fiscais e orçamentárias.
Hoje, a Constituição determina que estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios devem alocar 15% e 25%, respectivamente.
A União também tem pisos para as áreas. Com a entrada em vigor do teto de gastos em 2016, o mínimo a ser aplicado hoje é o montante do ano anterior mais a inflação. As discussões caminham para ao menos tirar a correção, o que eliminaria a elevação anual.
O formato final do texto a ser enviado ao Congresso ainda está em discussão e, por isso, pode sofrer alterações.
Os pisos para as áreas devem representar um dos pontos mais polêmicos do pacote, e o governo já prevê resistência de congressistas.
Por isso, parte do governo defende a Guedes que seja colocado no lugar dos pisos um mecanismo com percentuais mínimos para saúde e educação de forma global, somada.
Menos da metade dos mamógrafos no Brasil estão disponíveis para o SUS
O representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Tiago Lobo informou a deputados que, apesar da quantidade de mamógrafos existentes no Brasil, menos da metade estão disponíveis para atendimento público. "Infelizmente, dos 5.849 mamógrafos, apenas 46% estão disponíveis para o SUS", alertou.
Ele participou de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na terça-feira (22). Tiago Lobo lembra que 65% das mulheres dependem exclusivamente do SUS para tratar da saúde. "É muito controverso que apenas 46% desses mamógrafos estejam disponíveis para essas mulheres."
Presidente da Câmara de Trairi revela pagamento de mensalinho e fraude em licitações
O CN7 teve acesso, nesta segunda-feira (21), a conversas do presidente da Câmara de Trairi, Robson Nogueira, em que ele revela pagamento de mensalinho a colegar e fraudes em licitações na gestão do prefeito Marco Prado.
Robson garante que não dorme direito pelo mar de lama em que o município está enfiado. Ele também enfatiza que o dinheiro de Trairi está indo todo embora para empresas de fora beneficiadas pelo prefeito Marcos Prado em licitações.
Em tempo
Se mesmo participando de enroladas Robson não consegue dormir, imagina a população que nem vê a cor do dinheiro.
TCU fará auditoria no Fundo Soberano de Lula
Coluna do Estadão
21 de outubro de 2019 | 05h00
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas autorizou uma auditoria para verificar a regularidade das operações no Fundo Soberano do Brasil. Aproveitou a postura colaborativa de Paulo Guedes, interessado em apontar erros de gestões anteriores para justificar a demora do ministério da Economia em reagir. O fundo foi criado no período Lula (2003-2010) e tinha a finalidade de ser uma reserva durante a crise de 2008. Mas começou a ser desidratado na gestão Michel Temer, como forma de cobrir o rombo das contas públicas.
O tamanho. No documento em que solicitam a investigação, os auditores do TCU relatam que o fundo começou com R$ 14 bilhões de reservas e transferiu R$ 27 bilhões às contas do Tesouro na sua liquidação.
Governo inicia projeto que deve beneficiar Rota das Emoções
Lançado em maio, no Ceará, o programa Investe Nordeste teve a primeira ação efetiva para o benefício da Rota das Emoções, neste mês. O Ministério do Turismo iniciou trabalhos pelo Maranhão. A expectativa é de que 14 cidades ao redor de Jericoacoara (CE), Paranaíba (PI) e Lençóis Maranhenses (MA) sejam beneficiadas e tornem-se mais competitivas.
"A revitalização do Porto de Tutoia (MA) é uma das intervenções previstas na estratégia. O local é a principal porta de entrada para o delta do Rio Parnaíba e ponto estratégico da Rota, pois permite a ligação turística fluvial entre o Maranhão e o Piauí. Além da revitalização do Porto, o Plano inclui medidas de fortalecimento do ecoturismo, preservação do meio ambiente e segurança turística", informa o Ministério.
Bolsonaro encosta a ‘nova política’ no velho MDB..
Na campanha presidencial, Jair Bolsonaro tratou a política como se fosse a segunda profissão mais antiga do mundo. Na Presidência da República, Bolsonaro se esforça para demonstrar que ela se parece muito com a primeira. Candidato, Bolsonaro vendeu-se como opção antissistema. Presidente, o capitão acerta-se com o MDB, um partido sistêmico o bastante para ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa, desde que suas pulsões vitais sejam atendidas.
Em meio ao arranca-rabo com o PSL, Bolsonaro decidiu destituir a ex-amiga Joice Hasselmann do posto de líder do governo no Congresso. Substituiu a correligionária pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O novo preposto do presidente no Legislativo fará dobradinha com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado.
Bolsonaro inicia neste sábado viagem de 2 semanas para 5 países da Ásia e do Oriente Médio
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O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18) durante cerimônia comemorativa do Dia do Aviador e da Força Aérea — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31.
Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países das regiões e de divulgar oportunidades de investimentos no Brasil, como o programa de concessões e privatizações, o PPI.
A viagem também busca ampliar as vendas de produtos agropecuários brasileiros, já que países asiáticos e árabes são grandes compradores de soja e carne, por exemplo, e de defesa. Segundo Bolsonaro, há interessados no novo cargueiro KC-390.
Durante a semana, Bolsonaro declarou que a expectativa da viagem era a “melhor possível”, com a possibilidade de assinar acordos com os países visitados.
“Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo. Não temos mais o viés ideológico para fazer negócios e a gente espera que seja uma viagem bastante proveitosa”, declarou o presidente.
