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Brasil negocia compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra covid-19

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro negocia a compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra Covid-19, informou o ministro da Comunicações, Fábio Faria, em postagem nesta terça-feira no Twitter.

“O @minsaude está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da #Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, disse Faria.

Segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, a intenção é que, se for concretizada a compra, o lote de 100 milhões de doses seja entregue no final do ano, visando a imunização em 2022.

O Brasil já fechou uma compra de outras 100 milhões de doses da Pfizer e a primeira entrega deve ocorrer na quinta-feira da semana que vem. ISTOÉ

Governo aguarda sanção do Orçamento para liberar antecipação do 13º do INSS

Geralda Doca / O GLOBO

 

BRASÍLIA - A equipe econômica vai aguardar a sanção do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira, para retomar as discussões sobre a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. A expectativa é que os segurados recebam a primeira parcela da gratificação no pagamento de maio e a segunda, em junho.

A medida vai injetar na economia R$ 52,7 bilhões, considerando 31 milhões de benefícios.

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Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começa no dia 26. Mas, diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS.

A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica.

Em 2020, a primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, depositada de 25 de maio a 5 de junho.

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Neste ano, quando o orçamento foi aprovado, em 25 de março, Bolsonaro chegou a anunciar a medida para a semana seguinte, mas técnicos da equipe econômica alertaram que seria preciso aguardar a sanção da proposta.

Anvisa libera coquetel contra covid-19 para pacientes do grupo de risco

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2021 | 11h41

Por unanimidade, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deliberou em reunião nesta terça-feira, 20, pela autorização temporária do uso emergencial do coquetel Regen-Cov2 no tratamento de pacientes com a covid-19. Liberado em caráter experimental, o tratamento reúne os medicamentos casirivimabe e imdevimabe (cujos nomes originais são, respectivamente, casirivimab e imdevimab) e é destinado a casos leves e moderados com resultado positivo em laboratório para o novo coronavírus e "que possuem alto risco de progredir para formas graves da doença", como idosos de 65 anos ou mais e pessoas do grupo de risco em geral.

O uso será restrito a hospitais, com venda proibida no comércio, e é destinado a pacientes que não estão internados e que não necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica. Este é o segundo tratamento para a doença liberado para uso emergencial no País, após a aprovação do remdesivir em março.

O tratamento foi desenvolvido pela empresa norte-americana Regeneron Pharmaceuticals, em parceria com a suíça Roche, responsável pelo pedido de autorização de uso no Brasil, protocolado na Anvisa em 1.º de abril. O coquetel está liberado para uso em caráter emergencial nos Estados Unidos desde novembro passado, tendo sido um dos utilizados pelo então presidente Donald Trump, além do Canadá e da Suíça. Além disso, teve parecer positivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em fevereiro, com posterior autorização de uso emergencial na Itália, na Alemanha, na República Checa, na França e na Islândia.

A indicação terapêutica é para pessoas de ao menos 12 anos e com pelo menos 40 quilos. Os possíveis efeitos colaterais incluem anafilaxia (reação alérgica aguda), febre, calafrios, urticária, coceira e rubor.

Anvisa libera coquetel contra covid-19 para pacientes do grupo de risco
Anvisa libera coquetel contra covid-19 para pacientes do grupo de risco Foto: Taba Benedicto/Estadão

Como explicou Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, o tratamento reúne dois anticorpos monoclonais (proteínas feitas em laboratório) que têm o objetivo de se ligar à proteína spike do vírus a fim de impedir que entre na célula e possa se replicar. O tratamento não é recomendado para pacientes que estão em estado grave, pois pode piorar o quadro de saúde.

“Deve ser iniciado assim que possível após o teste viral positivo, dentro de dez dias do início dos sintomas", destacou. “Reduziu significativamente o risco de hospitalização ou morte relacionadas à covid nos pacientes ambulatoriais sintomáticos com um ou mais fator de risco."

Os fatores de risco considerados para a indicação do medicamento são: idade avançada (65 anos ou mais), obesidade, doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, asma, diabete, doenças renais crônicas, incluindo pacientes em diálise, imunossuprimidos e doenças hepáticas crônicas.

No caso da autorização no Brasil, a dose é de 600 mg de cada um dos dois medicamentos, que devem ser administrados juntos e por meio de infusão intravenosa única (por meio de uma bolsa, semelhante à de um soro, por exemplo). “Faz indução e (o paciente) volta para casa”, explicou Santos. A posologia é, portanto, distinta da autorizada nos Estados Unidos e na Europa, que prevê o 1,2 mil mg. Segundo o gerente-geral, a empresa submeteu a nova posologia nos locais citados.

Santos destacou que o tratamento passou por quatro estudos não clínicos distintos, nos quais não foram identificadas “questões maiores” em relação à segurança, considerada com perfil “aceitável”. “Os ensaios realizados não geraram preocupação que ensejasse uma investigação específica”, apontou.

O benefício seria perceptível a partir do segundo dia após a aplicação. Segundo o estudo considerado pela Anvisa, houve redução de 70,4% no número de pacientes hospitalizados por covid-19. quando comparado ao grupo que recebeu placebo. 

Nesse estudo, os eventos adversos graves foram mais frequentes no grupo placebo. Ao todo, 0,3% do total que recebeu o tratamento teve uma reação de hipersensibilidade. No caso das doses de 2,4 mil mg, a redução foi semelhante, de 71,3%, destacou Santos.

“Em um ensaio clínico com pacientes, os anticorpos, administrados em conjunto, mostraram reduzir a internação relacionada à covid-19 e consultas de emergência em pacientes com alto risco de progressão da doença, no prazo de 28 dias após o tratamento, quando comparados ao placebo”, destacou comunicado da agência.

Os medicamentos têm validade de 12 meses quando armazenados de 2ºC a 8ºC. Quando diluídos, podem ser armazenados por até quatro horas em temperatura ambiente e, se refrigerados, por até 36 horas.

O gerente-geral de Medicamentos pontou, contudo, que há incertezas sobre o medicamento, pois os dados “ainda estão sendo gerados” e que a aprovação foi sugerida por sua área pela “situação de emergência” da pandemia. Ele destacou que há a necessidade de revisão quando for aberto um pedido de registro, como a confirmação do prazo de validade.

Ele reiterou, ainda, não haver dados sobre os resultados em menores de 18 anos ou tampouco para variantes, cuja capacidade de neutralização para novas cepas (como a P1) foi demonstrada exclusivamente in vitro. Além disso, destacou que a administração em grávidas deve ocorrer com “cautela”, uma vez que os dados são limitados nessa população, com estudos de toxicidade reprodutiva em animais ainda não concluídos.

Na reunião, Liana Kusano Fonseca, gerente substituta de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, informou que a equipe técnica identificou informações “satisfatórias” para emitir análise de boas práticas de fabricação, essenciais para a liberação do uso emergencial.

A avaliação envolveu as três fabricantes envolvidas, desde a produção da substância ativa (ocorrida nos Estados Unidos), o acabamento dos medicamentos (igualmente ocorrida no território norte-americano) e o embalamento secundário (feito na Suíça). O envolvimento de outras plantas fabris nessa cadeia exigirá nova autorização de uso emergencial na Anvisa.

Da mesma forma, Suzie Marie Gomes, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, apontou que os dados são suficientes para aprovar o Plano de Gerenciamento de Risco.

Relatora do pedido e uma das diretoras da agência, Meiruze Sousa Freitas destacou que o tratamento atende às expectativas quanto aos "requisitos mínimos”. “Espero que essa autorização possa aliviar a carga do  nosso sistema de saúde”, destacou. Ela disse que pode ser “mais uma ferramenta no combate à pandemia”, junto com o remdesivir e as vacinas.

Ela destacou que a autorização não envolve o uso com a proposta de prevenir o contágio, que também é alvo de estudo pelas fabricantes. Além disso, lembrou que os pacientes que receberem o tratamento deverão aguardar ao menos 90 dias para serem vacinados contra a covid-19, após procurarem avaliação médica.

“É importante a convocação dos profissionais de saúde para a notificação de qualquer suspeita de reações adversas”, salientou. Ela lembrou, ainda, que a Anvisa pode se manifestar novamente sobre o tratamento a “qualquer momento”, inclusive com a tomada de “medidas protetivas”.

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, também destacou que o novo tratamento será importante neste momento de agravamento da pandemia. “Estamos fazendo hoje mais uma entrega importante, de ação objetiva no tratamento de pacientes que estão numa janela terapêutica, prévia ao passo mais grave, de uma situação de necessitar de oxigenioterapia e até mesmo intubação”, comentou. “(Os medicamentos) poderão contribuir para a redução das taxas de ocupação (de leitos) de pacientes graves.”

Coquetel também reduziu 81% de casos sintomáticos em contactantes, apontou farmacêutica

Em 12 de abril, a Regeneron divulgou um estudo que apontava que o tratamento seria capaz de reduzir o risco de casos sintomáticos em 81% em pessoas que moram na mesma residência que pacientes com a covid-19. Os demais participantes do estudo tiveram sintomas leves e com permanência menor, por até cerca de uma semana (ante as cerca de três semanas de sintomas identificados em quem recebeu o placebo). Esse tipo de uso não está autorizado no Brasil, cuja liberação é exclusiva para pacientes com teste positivo para a doença.

O estudo foi feito com uma amostra de 1.505 pessoas não infectadas pelo novo coronavírus, que não tinham anticorpos para a doença e viviam na mesma residência que alguém que teve covid-19 nos quatro dias anteriores. Realizado em conjunto com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID na sigla em inglês), foi duplo-cego, com administração de placebo para parte dos  envolvidos.

Do total dos participantes, 31% tinham ao menos um fator de risco para a doença. Além disso, 33% eram obesos e 38% estavam com 50 anos ou mais. A média de idade foi de 44 anos, embora o estudo tenha reunido desde pré-adolescentes com 12 anos a idosos com 92 anos.

 

Ritmo da vacinação contra covid aumenta, mas Estados e municípios ainda esbarram na falta de doses

João Ker, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2021 | 10h00

Nas três primeiras semanas de abril, o Brasil já teve o seu melhor desempenho na imunização contra a covid-19 desde que a vacinação começou, chegando a uma média superior a 740 mil doses aplicadas por dia, quase o dobro do mesmo período no mês anterior. Também, também chegou a ultrapassar a marca de 1 milhão de vacinas administradas em 24 horas, repetindo o feito outras quatro vezes, a última delas na segunda-feira, 19. Apesar da melhora no ritmo, no entanto, o volume está aquém da capacidade diária de 2 milhões do Plano Nacionaesl de Imunização (PNI), e o principal empecilho para que essa aceleração aconteça é a falta de imunizantes disponíveis, que atrasa as campanhas em Estados e municípios de todo o País.   

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já disse que a meta é imunizar pelo menos um milhão de pessoas por dia. "Vacina aqui acaba antes da hora", conta Fábio Villas-Boas, secretário estadual da Saúde da Bahia, que já aplicou a primeira dose em 13,83% da sua população, o segundo melhor desempenho no País e acima da média nacional, de 12,59%. "Só não estamos vacinando mais porque não temos mais vacinas." Na campanha nacional, mais de 80% das doses usadas têm sido da Coronavac, do Instituto Butantan e da chinesa Sinovac, e o restante é Oxford/AstraZeneca, cuja produção no Brasil fica a cargo da Fiocruz. 

Ritmo da vacinação
No Rio Grande do Sul, vacinas contra a covid-19 são distribuídas de helicóptero aos municípios Foto: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Há um mês, a Secretaria de Saúde da Bahia decidiu repassar novas doses da vacina apenas aos municípios que já tivessem utilizado 70% do estoque anterior. Quinze dias depois, a porcentagem obrigatória subiu para 85%. "Foi uma confusão e vários municípios reclamaram, mas todos se adequaram", conta Villas-Boas.

Para melhorar a eficiência na administração das doses, municípios que antes tinham utilizado de 50% a 60% das vacinas entregues investiram na contratação de novos aplicadores e funcionários responsáveis pela inserção dos dados no sistema eletrônico de controle. O ritmo acelerou e, no início de abril, a Bahia já era o Estado com maior proporção de imunizados no País. Desde então, as remessas se esgotam antes da entrega seguinte. 

Ocupando hoje o topo da lista de imunizações, com 17,39% da população com ao menos a 1ª dose recebida, o Rio Grande do Sul adotou estratégia similar à da Bahia, com o lema "O RS estoca vacina no braço". Para a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o avanço é fruto de uma pré-organização do Estado e da celeridade na distribuição aos municípios.   

"Fazemos esse trabalho entre receber e organizar a distribuição no Estado em menos de 24 horas. Isso é fundamental. Os municípios mais distantes recebem de transporte aéreo e, os mais próximos, por via terrestre", explica Arita, que afirma repassar os estoques recebidos do PNI para distribuição em menos de quatro horas. "A capilaridade dos pontos de vacinação na rede municipal é muito robusta", garante

Ela cita o exemplo de Camaquã, município a 127 quilômetros dr Porto Alegre, onde a distribuição da vacina nos 31 pontos de aplicação é feita simultaneamente por 14 veículos. "Primamos por não ter vacina armazenada. Boa vacina é aquela que foi aplicada", aponta Arita, que hoje precisa driblar também atrasos pontuais na entrega pelo PNI e o quantitativo aquém da capacidade de imunização. "A gente está sempre com o coração na mão. Queremos que o ritmo seja constante e na batida do coração, mas às vezes dá uma freada."

Por outro lado, a maioria dos Estados nas regiões Norte e Centro-Oeste, exceto Amazonas Mato Grosso do Sul, estão abaixo da média nacional. Na maioria deles, como em Mato Grosso, menos de 10% da população recebeu a 1ª dose da vacina. 

Em nota enviada ao Estadão, a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso alega que o Estado recebeu doses "de acordo com o número de habitantes que integram os grupos de risco contemplados pelo PNI até o momento" e que tem "menos idosos". "É evidente que o Estado também receberá um quantitativo menor nesta etapa de vacinação", afirma o texto. "O governo de Mato Grosso espera que o quantitativo que abrange os públicos mais jovens seja maior." 

A nota também pede que a métrica de vacinação analisada seja com com base no número de doses encaminhadas aos grupos prioritários e não na população em geral, "situação que pode gerar discrepância na análise do percentual de vacinados". Conforme dados do consórcio de veículos imprensa feitos com base nas próprias secretarias estaduais de Saúde, das 703.810 doses encaminhadas ao Estado pelo PNI, 436.334 foram aplicadas até sexta-feira, aproximadamente 62%. 

 

Descompasso é falta de unidade nacional

Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que o descompasso nacional na vacinação contra a covid está ligado à falta de diretriz nacional. "Nada é normal nesse negócio da covid, tanto que estão mudando até as faixas prioritárias. Não dá para comparar com outras. O que dá para afirmar é que o Brasil tem um conhecimento técnico importante sobre vacinação que outros países não têm, mas não está usando", afirma Ana Maria Malik, professora da FGV - SP e coordenadora do GVsaude.

Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira ainda frisa que o próprio PNI sempre teve desafios em regiões afastadas e interioranas. Nessa conta, entram fatores que vão desde a dificuldade de acesso como a demora no registro dos dados, que pode ser afetado até pela qualidade da internet. 

"Na vacinação extra-muro, como em drive-thru, praças e qualquer local fora dos postos de saúde, a maioria não tem computador, então o registro é feito de forma manual, para depois ser digitalizado. Alguns municípios, de médio e grande porte, têm sistemas próprios, onde registram o saldo do dia e depois fazem a migração para o PNI. Essa integrabilidade, alguns fazem diariamente e outros fazem uma vez por semana", explica. "Tem um delay entre o que foi vacinado e o dado subir na base nacional." 

Covid-19: Brasil tem 3,5 mil mortes por covid-19 em um dia

Nas últimas 24 horas, as autoridades sanitárias registraram mais 3.560 mortes provocadas pela covid-19 no Brasil. Com isso, o total de pessoas que não resistiram à doença subiu para 365.444. Ontem (14), o sistema de informações da pandemia trazia 361.884 vidas perdidas para a covid-19.

Ainda há 3.514 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Os novos dados estão no balanço sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (15). A atualização é elaborada a partir das informações enviadas por autoridades locais de saúde.

As estatísticas não consideram os dados do Ceará. Por conta de um problema de alimentação de suas informações, o estado não repassou as novas mortes e casos registrados nas últimas 48 horas.

A soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 13.746.681. Entre ontem e hoje, foram confirmados 73.174 novos diagnósticos positivos. Ontem, a quantidade de casos acumulados até o momento estava em 13.673.509.

O número de pessoas recuperadas está em 12.236.295. Já o total de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.144.942.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras, os casos tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.

Estados

O estado com mais mortes pela covid-19 é São Paulo (86.535), seguido por Rio de Janeiro (40.429), Minas Gerais (29.105), Rio Grande do Sul (22.798) e Paraná (19.986).

Já as unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.386), Roraima (1.422), Amapá (1.446), Tocantins (2.327) e Sergipe (3.876).

Vacinação

Até o início da noite desta quinta-feira, haviam sido distribuídos 48,8 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 32,2 milhões de doses, sendo 24,5 milhões da primeira dose e 7,7 milhões da segunda dose.

Edição: Nádia Franco´AGÊNCIA BRASIL

'Brasil é responsável por 3% das emissões globais, os outros é que precisam aumentar suas ambições', diz Salles sobre pressão internacional

Eliane Oliveira e Thiago Bronzatto /O GLOBO

 

BRASÍLIA - Nas duas últimas semanas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem feito uma série de encontros com autoridades de diferentes países para retocar a imagem do Brasil, tisnada pelo impacto do desmatamento da Floresta Amazônica no aquecimento global. A investida tem como estratégia vencer resistências internacionais em relação à política ambiental do governo federal e preparar o terreno para o discurso do presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias 22 e 23 na reunião virtual da Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Nessas conversas, o ministro do Meio Ambiente tem reconhecido que o Brasil avançou pouco no combate à devastação da Floresta Amazônia e tem defendido que o país precisa de ajuda financeira, sobretudo das nações desenvolvidas, para fazer mais do que prometeu para debelar o desmatamento. Para reforçar esse discurso, Bolsonaro preparou uma carta para Biden na qual reafirma o compromisso do Brasil, feito em 2015 no âmbito do Acordo de Paris, de eliminar o desmatamento ilegal até 2030. Essa meta, segundo o presidente, só poderá ser alcançada com o investimento de “recursos vultosos” e com o apoio do governo americano.

Ao GLOBO, Salles afirma que o Brasil deveria ter recebido US$ 133 bilhões por ter reduzido as emissões de carbono em 7,8 bilhões de toneladas entre 2006 e 2017, nos governos anteriores ao atual. Ele faz o cálculo baseado no preço do mercado de carbono da Califórnia, onde a tonelada vale US$ 16. No entanto, no âmbito do Acordo de Paris o mercado de carbono, previsto no artigo 6º, não foi regulamentado ainda. O que, sim, foi é o mercado voluntário, previsto no artigo 5º, pelo qual o Brasil recebeu US$ 1 bilhão no Fundo Amazônia, formado por contribuições da Alemanha e da Noruega - e que está parado por divergências entre o governo Bolsonaro e doadores.

O ministro diz que o desembolso internacional é necessário para socorrer moradores da região amazônica que querem sair da criminalidade, mas não têm outra fonte de renda, e para suprir a ausência de apoio de alguns estados.

Salles também afirmou ser "absurda, sem fundamento" a acusação de que ele dificultou a ação de órgãos ambientais, presente na notícia-crime enviada pelo agora ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas ao Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira, o delegado Alexandre Saraiva foi afastado do posto.

Leia mais...

Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações

Luiz Ernesto Magalhães / O GLOBO

 

RIO LIBERA PRAIAS

 

RIO — O prefeito Eduardo Paes decidiu liberar, nesta quarta-feira, a prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações. A medida foi publicada no Dário Oficial. A regra vale, inclusive, para atividades com professores. No entanto continua proibida a presença de pessoas na areia para o banho de sol. Já clubes passam a poder abrir a partir das 6h até às 21h. Antes, as atividades só podiam começar às 11h. As demais regras para comércio, serviços e indústrias estão mantidas.

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Na última sexta-feira, a prefeitura do Rio decidiu flexibilizar as medidas restritivas que vinha mantendo na capital desde 26 de março. As medidas valem até 19 de abril. Com a mudança, vale o funcionamento presencial de bares e restaurantes, até as 21h. Já as praias continuam proibidas, não podendo haver ambulantes (fixo ou itinerante), aula e prática de esportes coletivos, permanecer na areia e estacionamento na orla (com exceção de moradores, idosos, pessoas com deficiência e hóspedes de hotéis). Essas restrições também valem para parques e cachoeiras.

De acordo com o município, as restrições tiveram impacto no número de atendimentos na rede básica, que teve indicativo de queda. No último boletim epidemiológico, o 14º, a cidade foi classificada com risco muito alto.

Veja como estão as restrições na cidade:

Até as 21h

  • Bares
  • Lanchonetes
  • Restaurantes
  • Quiosques da orla

Foi estipulada uma hora de tolerância para o efetivo encerramento dos serviços nestes locais.

  • Clubes sociais e esportivos (as áreas de lazer a partir das 11h)

Do meio-dia às 21h:

  • Museus
  • Galerias
  • Bibliotecas
  • Cinemas
  • Teatros casas de festa
  • Salas de apresentação
  • Salas de concerto
  • Salões de jogos
  • Circos
  • Recreação infantil
  • Parques de diversões, temáticos e aquáticos
  • Pontos turísticos
  • Exposição de arte
  • Aquários
  • Jardim Zoológico
  • Demais atividades de prestação de serviço

Das 10h às 18h:

  • Comércio

Das 8h às 17h:

  • Órgãos não essenciais da administração pública

O que continua suspenso:

  • Boates
  • Casas de espetáculo
  • Ambulantes nas praias
  • Feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários
  • Rodas de Samba
  • Festas em áreas públicas e particulares
  • A permanência nas vias, áreas e praças públicas das 23h às 5h
  • Praias, parques e cachoeiras

Receita Federal adia para 31 de maio prazo para entrega de declaração de Imposto de Renda

BRASÍLIA

A declaração de Imposto de Renda 2021 poderá ser entregue até o dia 31 de maio. A decisão da Secretaria da Receita Federal de estender o prazo, que antes era 30 de abril, foi publicada em "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (12).


Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda - Eduardo Valente - 6.mar.19/Folhapress


Na semana passada, o Senado havia aprovado um projeto de lei com o mesmo objetivo, mas, como o texto sofreu alterações, teria que voltar para a Câmara.

A prorrogação do Imposto de Renda já aconteceu no ano passado, mas por decisão da própria Receita Federal e pelo prazo de 60 dias.

A decisão, segundo a Receita, foi promovida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19.

"A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional", informou a Receita em nota.

Também foram prorrogados para 31 de maio os prazos para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, para o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.

Confira o que vai abrir em Fortaleza a partir de segunda-feira (12)

Restaurantes, shoppings e comércios de rua poderão voltar a abrir em Fortaleza a partir de segunda-feira (12), segundo aponta o novo decreto de isolamento social no Ceará, anunciado pelo governador Camilo Santana neste sábado (10). A retomada, que será gradual, prevê que a liberação seja para apenas 25% da capacidade destes estabelecimentos. Aos fins de semana, no entanto, só o serviço considerado essencial poderá funcionar.

As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará na noite deste sábado (10).

comércio de rua funcionará das 10 às 16h, incluindo os restaurantes. Enquanto isso, os shoppings em solo cearense funcionarão das 12h às 18h, assim como os estabelecimentos de refeição fora do lar localizados nesses centros de vendas. 

Ainda de acordo com Camilo Santana, que fez live para determinar as mudanças, o isolamento social rígido continua mantido em todo o Ceará durante os fins de semana e, todos os dias, haverá toque de recolher entre 20h e 5h.

Leia também:

VEJA O QUE MUDA 

  • O Ceará continuará em isolamento social, com toque de recolher todos os dias das 20h às 5h;
  • Comércio de ruas e serviços, como restaurantes*, funcionarão das 10h às 16h, com 25% de capacidade de atendimento
  • Shoppings, incluindo praça de alimentação, funcionarão das 12h às 18h, com limitação de 25% da capacidade
  • Construção civil deve iniciar as atividades a partir das 8h
  • Isolamento social rígido, o lockdown, será mantido nos fins de semana, funcionando apenas as atividades essenciais
  • Passarão a ser liberadas gradualmente algumas atividades comerciais e de serviços com 25% da capacidade, seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo decreto;
  • Na educação, o ensino infantil, que estava liberado até os 3 anos, será ampliado, permitindo atividades presenciais para crianças de 4 e 5 anos, além do 1º e 2º ano do ensino fundamental, com 35% da capacidade;
  • Igrejas estarão autorizadas a receber no máximo 10% da sua capacidade. e segue valendo recomendação para que celebrações sejam virtuais;
  • Algumas atividades continuarão sem liberação para avaliação do comitê;
  • *Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar, de segunda a sexta, das 16h às 20h, bem como aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes, identificados física e individualmente, cabendo aos hotéis a responsabilidade pelo controle.

​PERMANECEM FECHADOS

  • Academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.

FINS DE SEMANA

Das 20h da sexta-feira às 5h da segunda-feira, permanecem as regras de isolamento social rígido, em que funcionam apenas atividades essenciais:

  • Indústria;
  • Construção civil;
  • Imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • Call center;
  • Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
  • Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
  • Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
  • Comércio de material de construção;
  • Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
  • Correios;
  • Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
  • Empresas da área de logística;
  • Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
  • Segurança privada;
  • Postos de combustíveis;
  • Funerárias;
  • Estabelecimentos bancários;
  • Lotéricas;
  • Padarias, vedado o consumo interno;
  • Clínicas veterinárias;
  • Lojas de produtos para animais;
  • Lavanderias;
  • Supermercados/congêneres;
  • Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
  • Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada; 
  • Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
  • Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado;
  • Praça de alimentação em aeroporto;
  • Transporte de carga;
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;
  • Empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) e o Complexo Pecém;
  • Organizações da sociedade civil que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas.

Novas regras do Código de Trânsito entram em vigor amanhã; veja o que muda

Nesta segunda-feira (12/4), entra em vigor a Lei nº 14.071/2020, sancionada em outubro do último ano, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as principais mudanças estão a extensão da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e novos limites de pontuação para a sua suspensão.

 

Yulia Saponova

O texto da norma prevê ampliação da validade do exame de aptidão física e mental para renovação da CNH. O prazo passa a ser de dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade; cinco anos para condutores entre 50 e 70 anos; e três anos para condutores acima de 70 anos.

Outra validade alterada é a do exame toxicológico. Ele continua sendo obrigatório para as categorias C, D e E a cada dois anos e seis meses, mas essa obrigação se estende para condutores menores de 70 anos, independentemente da validade da CNH.

 

Há aumento do limite de pontos para a suspensão do direito de dirigir, no prazo de 12 meses. Até então, eram 20 pontos, independentemente da gravidade. Com as novas normas, esse número se mantém apenas para quem tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas. Quem tiver apenas uma gravíssima, terá limite de 30 pontos. Para quem não tiver nenhuma, o limite é de 40.

 

Também passam a valer mudanças quanto aos equipamentos de retenção — a famosa "cadeirinha" no banco traseiro. Antes, o objeto era obrigatório para crianças menores de 10 anos. A idade foi mantida, porém apenas para crianças que não tiverem atingido 1,45 m de altura.

 

Parar em ciclovia ou ciclofaixa passa a ser infração grave, sujeita a multa de R$ 195 e cinco pontos na CNH. Quem não reduzir a velocidade ao ultrapassar algum ciclista passará a cometer infração gravíssima e estará sujeito a multa de R$ 293.

 

recall de concessionárias — convocação para substituição ou reparo de veículos — passa a ser um requisito para o licenciamento anual dos automóveis após um ano. A nova lei também cria um Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que possibilita concessão de benefícios fiscais a condutores que não tiverem cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses — a medida ainda está sujeita regulação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

Quanto ao processo de habilitação, a lei extingue a necessidade de aulas práticas noturnas. Além disso, acaba com o prazo de 15 dias para novo exame em caso de reprovação.

 

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2021, 8h20

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