BRASÍLIA - Com forte alta na arrecadação de tributos, as contas do governo registraram em 2021 o menor déficit primário desde 2014. A diferença entre as receitas e as despesas (sem levar em conta os gastos com juros) ficou negativa em R$ 35,073 bilhões no ano passado, após um déficit de R$ 743,255 bilhões em 2020.

O rombo de 2021 é equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), após um déficit de 10,0% do PIB em 2020 para fazer frente à pandemia de covid-19. Esse é o menor patamar para as despesas desde 2014 (18,1% do PIB).

A meta fiscal do ano passado admitia um déficit primário de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.

O saldo - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, ficou positivo em R$ 13,824 bilhões em dezembro, o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando houve superávit de R$ 23,093.  

Em 2021, as receitas tiveram alta real de 21,6% em relação ao ano anterior. Já as despesas caíram 23,6% em 2021, já descontada a inflação.

Ao comentar o resultado, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que uma parte importante do ajuste das contas públicas foi o controle das despesa totais. Disse ainda ser preciso ter cuidado com o salários de servidores, pois o país ainda está em "guerra" em razão da pandemia. Ao sancionar o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro manteve a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajustes de servidores.

Na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, o desempenho não vai se repetir este ano. "Por duas razões: primeiro, porque a arrecadação tende a perder fôlego, com o PIB crescendo a 0,5% e a inflação desacelerando; segundo, porque a virada de mesa no teto de gastos, com a PEC dos Precatórios, que abriu rombo de R$ 112,6 bilhões para 2022", afirmou.

Ele lembra que o próprio governo prevê, na lei orçamentária anual, a elevação do déficit para R$ 79,3 bilhões. "No caso da IFI, projetamos R$ 106,2 bilhões (de déficit). De todo modo, é um quadro fiscal ainda delicado."

Salto diz ainda "é um erro" analisar os dados de 2021 e simplesmente projetá-los para o futuro. "Essa análise baseada no retrovisor não faz sentido, porque a conjuntura é bastante negativa para a atividade, para os juros e para a dívida pública."