Presidente diz que relação entre Brasil e Rússia pode crescer
O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, está em reunião com o mandatário do país, Vladimir Putin. O encontro acontece hoje (16), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo.
Antes da reunião bilateral, os dois fizeram uma declaração à imprensa. Putin afirmou que o Brasil é o principal parceiro russo na América Latina. Bolsonaro disse que o Brasil está disposto a colaborar em várias áreas, como defesa, petróleo, gás e agricultura.
O presidente do Brasil disse acreditar que os dois países podem crescer muito com sua relação bilateral e agradeceu o indulto dado ao brasileiro que estava preso na Rússia até o ano passado.
Antes da reunião com Putin, Bolsonaro participou de uma cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Desconhecido, ponto histórico da capital russa. O evento ocorreu às 9h da manhã de hoje em Moscou (3h da manhã no horário de Brasília). O presidente do Brasil acompanhou militares russos, que carregavam uma coroa de flores com o desenho da bandeira brasileira, em uma homenagem a soldados e combatentes que prestaram serviços fora de sua terra natal. A solenidade contou com uma marcha da Guarda de Honra russa e um minuto de silêncio em homenagens a soldados mortos em operações militares. A cerimônia faz parte do protocolo de visitas de chefes de Estado a outros países.
Após a colocação da coroa de flores em uma espécie de pedestal, o Hino Nacional brasileiro foi executado, na presença de Bolsonaro. No final do evento, todas as autoridades presentes se posicionaram para uma foto. Os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), general Walter Braga Netto (Defesa), general Luiz Eduardo Ramos (Secretária-Geral da Presidência da República)e general Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional), acompanharam Bolsonaro.
Agenda
Após reunião com o presidente russo, o presidente brasileiro se encontrará, ainda na tarde de hoje, com o presidente da Duma do Estado (parlamento russo), o deputado Vyacheslav Volodin.
Às 17h45 (horário local), Bolsonaro participará do Encontro Empresarial Brasil-Rússia, com presença de empresários dos dois países. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanhará o presidente. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.
Relações Exteriores
O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, falou sobre a visita. "A importância desse entendimento bilateral é de que devemos ter uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis. Tratamos de temas da conjuntura internacional, sobretudo em nossas regiões e também abordamos questões afetas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Rússia é para o Brasil uma referência mundial em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no âmbito de sua indústria de defesa", afirmou.
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1828 e a Rússia é, atualmente, um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil.
Título e matéria alterados às 10h30 para esclarecer informação: a declaração dos presidentes foi feita antes da reunião bilateral, não depois.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Presidente diz que conversa com Putin foi "profícua"
Em declaração conjunta à imprensa, os presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin manifestaram hoje (16), em Moscou, a disposição de manter um diálogo ativo, principalmente, nos temas de defesa, tecnologia e energia.
Após uma conversa que durou quase duas horas, Bolsonaro disse que o encontro foi "profícuo e de amplo interesse dos nossos países". Os dois presidentes fizeram referência ao encontro desta quarta-feira entre os ministros das Relações Exteriores e da Defesa de ambos países.
Bolsonaro está na Rússia a convite de Putin e o encontro aconteceu no palácio do Kremlin, sede do governo russo.
O presidente brasileiro iniciou o seu pronunciamento agradecendo os votos de solidariedade de Putin às famílias atingidas pela tragédia em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
Bolsonaro disse, ainda, que "somos solidários a todos os países que querem e se empenham pela paz".
"Temos uma colaboração intensa nos principais foros internacionais, como Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], G-20 e Nações Unidas, onde defendemos a soberania dos estados, o respeito ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas", acrescentou.
Agenda global
Putin, em sua fala, afirmou que, "ao trocar opiniões sobre temas da agenda global e regional, constatamos que, sobre muitos assuntos, as posições dos nossos países são próximas ou coincidentes. Mantemos diálogo ativo entre os nossos ministérios das Relações Exteriores e Defesa. À propósito, os chefes dessas pastas hoje realizaram a primeira reunião no formato 2+2. Os nossos países defendem a formação do mundo multipolar, com base no direito internacional e no papel central coordenador da ONU [Organização das Nações Unidas}". O presidente russo disse, ainda, que os dois países seguirão com parcerias no Brics.
Bolsonaro destacou que o Brasil é uma potência no agronegócio e que há muito interesse no comércio de fertilizantes com a Rússia.
"No campo da energia, existem amplas oportunidades para ampliarmos negócios nas áreas de extração de gás, petróleo e derivados", afirmou o presidente, além de manifestar o desejo de estreitar o diálogo em temas como exploração em águas profundas e hidrogênio.
"Atribuímos elevada prioridade à dinamização da aliança tecnológica entre Brasil e Rússia e sugeri trabalharmos juntos em áreas de ponta como nanotecnologia, biotecnologia, inteligência artificial, tecnologia de informação e comunicações, e pesquisa em saúde", disse Bolsonaro.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Butantan entrega amanhã 10 milhões de doses da CoronaVac
O Instituto Butantan vai entregar um lote com 10 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde amanhã cedo (17). A informação foi confirmada hoje (16) pelo presidente do Butantan, Dimas Covas. As doses, já envasadas e certificadas, serão utilizadas para a que a vacinação de crianças avance em outros estados brasileiros.
“Nós entregaremos a totalidade das 10 milhões de doses que já saem amanhã para os depósitos do Ministério da Saúde. O contrato foi assinado e, portanto, a liberação será imediata. Neste momento, estamos nos preparando para fazer esta entrega amanhã de manhã”, explicou Covas.
A vacina CoronaVac contra a covid-19 é produzida pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada em pessoas acima dos 6 anos. Nos próximos dias, o Instituto Butantan pretende solicitar à Anvisa que essa vacina possa também ser aplicada em crianças acima dos 3 anos.
“Nos próximos 15 dias devemos completar o dossiê junto à Anvisa, solicitando a ampliação da vacinação para o público de 3 a 6 anos com a CoronaVac. Esperamos poder obter essa autorização e ampliar a cobertura vacinal dessa faixa etária”, disse Covas.
Ômicron
Segundo Dimas Covas, o laboratório Sinovac já está se preparando para desenvolver uma vacina específica contra a variante Ômicron. Os estudos clínicos, de acordo com ele, já se iniciam neste mês de fevereiro em Hong Kong.
“Na semana passada, a nossa parceira Sinovac anunciou o desenvolvimento da vacina específica para a variante Ômicron, e essa vacina deve entrar em estudo clínico ainda neste mês. O estudo clínico deve se iniciar em Hong Kong, na China. E nós estamos nos preparando para fazer um braço desse estudo no Brasil”, disse.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Bonança estadual
Os governadores, ou pelo menos a maioria deles, iniciam este ano eleitoral com boa sobra de dinheiro em caixa, o que parece destoar da situação geral de penúria do setor público nacional nos últimos anos. As circunstâncias que permitiram essa relativa fartura, contudo, levam a incentivos perigosos.
Há entre os estados bons exemplos de disciplina fiscal e avanços em reformas previdenciárias e administrativas. No entanto a maior parte da melhora rápida nas contas decorre de fatores momentâneos, nem todos desejáveis.
O primeiro deles foi o socorro financeiro emergencial obtido na União em 2020, com o objetivo de aplacar os impactos da pandemia. A medida votada pelo Congresso, que tinha objetivos corretos, mostrou-se mal desenhada.
Pelos cálculos do Tesouro Nacional, os benefícios aos estados somaram mais de R$ 70 bilhões naquele ano, entre transferências diretas de recursos e suspensão temporária do pagamento de dívidas. A dinheirama, soube-se logo, superou com folga a perda de arrecadação e as despesas extraordinárias impostas pela Covid-19.
Em 2021, ademais, a receita de impostos experimentou vigoroso crescimento —em parte devido à recuperação da economia, em parte devido à contribuição espúria da escalada inflacionária.
Os números mostram com eloquência o fortalecimento repentino dos caixas estaduais e do Distrito Federal. O superávit primário conjunto dessas unidades da Federação saltou de R$ 16,3 bilhões em 2019 para R$ 38,3 bilhões em 2020 e R$ 78,2 bilhões no ano passado.
A folga orçamentária permitiu também expressivo aumento dos investimentos —em sua maioria, obras que normalmente são ativos importantes em eleições. Segundo noticiou o jornal Valor Econômico, essa modalidade de despesa atingiu 75,9 bilhões em 2021, o que representa alta de 83,6%.
Os recursos começam agora a ser empregados em reajustes salariais para o funcionalismo, que até dezembro estavam vedados pelas normas do socorro federal. Como mostrou a Folha, ao menos 13 governadores —como o de São Paulo, João Doria (PSDB)— já anunciaram aumentos para servidores.
Ainda faltam dados para uma avaliação de todos esses gastos, mas a experiência aponta riscos óbvios. No caso dos investimentos, uma elevação brusca e talvez apressada pode contemplar projetos mal elaborados e, nas piores hipóteses, favorecer a corrupção.
Já os encargos com pessoal são despesas permanentes que respondem pela maior fatia dos Orçamentos dos estados. Imprudências nessa rubrica, como se viu nos anos recentes, podem resultar em suspensão futura de pagamentos e ameaçar os serviços essenciais de educação, saúde e segurança.
Governo Bolsonaro autoriza compra de remédio mais caro do mundo por até R$ 6,5 mi
O governo Jair Bolsonaro (PL) aprovou subir de R$ 2,9 milhões para R$ 6,5 milhões o preço máximo de venda no Brasil do zolgensma, tratamento considerado o mais caro do mundo.
Usado em crianças com AME (atrofia muscular espinhal), o medicamento tem o valor tabelado desde o fim de 2020, mas pode custar aos cofres públicos mais de R$ 10 milhões por paciente.
O governo ainda não divulgou o novo valor. A informação consta de ata da reunião de ministros que aprovou a mudança, obtida pela Folha.
Como o produto não foi lançado no Brasil e está fora do SUS (Sistema Único de Saúde), o governo banca alguns tratamentos por determinação da Justiça.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que já custeou 75 entregas do zolgensma, desembolsando R$ 715,7 milhões.
Com a mudança de preço máximo, integrantes da Saúde esperam ganhar maior poder de negociação com a fabricante Novartis e reduzir o preço da judicialização.
A definição do valor teto também é um passo necessário para negociar a eventual incorporação da droga ao rol de medicamentos ofertados pelo SUS.
A farmacêutica, no entanto, pedia R$ 9,7 milhões como valor teto, cifra que equivale ao menor preço no mercado internacional.
A Novartis disse que ainda não foi notificada sobre o novo preço.
"Reafirmamos nosso compromisso com a comunidade de pacientes e todos os atores do sistema de saúde e permanecemos abertos ao diálogo para avançar nos desafios e oportunidades de trazer inovação à saúde de todos", afirmou a empresa, em nota.
A decisão sobre o novo valor do zolgensma foi tomada em 25 de janeiro durante reunião dos ministros do conselho da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), última instância do órgão que define o preço dos fármacos no Brasil.
O ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) sugeriu, no encontro, que o valor fosse fixado em R$ 5,1 milhões. Paulo Guedes (Economia) defendeu o preço recomendado pelo fabricante, enquanto Marcelo Queiroga (Saúde) propôs R$ 6,5 milhões.
Este preço serve para a comercialização por laboratórios e distribuidores e não considera a cobrança de ICMS, que pode chegar a 20% no Rio de Janeiro.
Fontes do governo reconhecem que o aumento do preço máximo não garante por si só a viabilidade de um acordo com a fabricante para a aquisição da droga, mas o tema segue sob acompanhamento das pastas.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do zolgensma em agosto de 2020. Em dezembro do mesmo ano, a CMED fixou o custo de cerca de R$ 2,9 milhões.
A cifra foi calculada a partir do valor de dois anos de tratamento da AME com o spinraza, droga concorrente. Para chegar a cerca de R$ 6,5 milhões, a Saúde considerou a comparação de 5,2 anos de uso do spinraza.
A farmacêutica Novartis questionou o preço definido em 2020 sob argumento de que o medicamento é uma terapia gênica inovadora que apresenta resultados duradouros, enquanto o concorrente oferece um tratamento contínuo.
"O uso da terapia gênica em dose única diminui o impacto relacionado às múltiplas aplicações intratecais, necessidades de visitas regulares aos médicos e serviços de saúde, o que determina uma melhor qualidade de vida para os pacientes e seus cuidadores", afirmou a Novartis no recurso.
O governo ainda patina no debate sobre incorporar medicamentos de alto custo ao SUS. Em 2019, a Saúde testou um modelo de "compartilhamento de risco" com a Biogen para entrega do spinraza, mas o plano foi encerrado.
Pacientes ainda reclamam que há muitas restrições de acesso às drogas que estão na rede pública, o que mantém aberta a porta da judicialização.
Advogada e coordenadora do programa de Saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ana Carolina Navarrete afirmou que há fragilidades nos critérios usados para definição de preços no Brasil.
Navarrete defende que o centro do debate sobre acesso a tratamentos de alto custo não deve ser contrapor o interesse individual ao coletivo. "Antes de perguntar quando a sociedade está disposta a pagar uma vida, há outro questionamento: por que o medicamento custa tanto?"
"O caminho pode ser dar mais transparência aos critérios de precificação e pensar em políticas que não se limitam a fixar um valor, como mobilizar o complexo industrial da saúde [para produção dos fármacos no Brasil], disse Navarrete.
Em agosto de 2020, Marina Moraes de Souza Roda foi a primeira criança a receber a dose única do zolgensma no país. O procedimento foi feito no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
A AME é uma doença rara causada por uma alteração do gene responsável por codificar a proteína necessária para o desenvolvimento adequado dos músculos. A doença, portanto, causa fraqueza, hipotonia, atrofia e paralisia muscular progressiva e pode levar à morte.
O governo monitora com preocupação as ações na Justiça para fornecimento do tratamento. Em julho de 2021 o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou à União o fornecimento do zolgensma a uma criança.
Em 2017, Gianlucca Trevellin, hoje com 9 anos, foi o primeiro paciente a receber na Justiça o direito ao tratamento contra a AME com o spinraza custeado pelo Ministério da Saúde.
A droga só chegou no ano seguinte. Após quatro anos de infusões, o pai do paciente, Renato Trevellin, afirmou que há clara melhora na saúde.
"Hoje ele consegue ficar períodos fora do ventilador pulmonar, o que seria impossível para um paciente de 9 anos. Também pode brincar no computador com os movimentos da mão e consegue ficar em pé. Antes sentia muita dor", disse ele.
Trevellin preside um instituto que leva o nome do filho e dá apoio a outros pacientes da AME. "Com este valor elevado, praticamente todo mundo tem de ir para a Justiça. Geralmente é um ano de briga."
"Uma pessoa que parece saudável não sabe se carrega a doença rara e pode precisar, amanhã, de um remédio desse custo. Tem de ser solidário. Vai condenar a criança à morte por causa do preço?", disse Trevellin, que também cobra que a indústria reduza os valores dos medicamentos.
Temporal em Petrópolis, no Rio, deixa ao menos 24 mortos
15 de fevereiro de 2022 | 21h13
Atualizado 16 de fevereiro de 2022 | 05h33
RIO - Pelo menos 24 pessoas morreram em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, devido a deslizamentos e alagamentos causados pelas chuvas que atingiram a cidade na tarde de terça-feira, 15, confirmou a Defesa Civil de Petrópolis às 4h52 da madrugada desta quarta-feira, 16.
Segundo nota da Defesa Civil, até o momento foram contabilizados 203 registros, dos quais 167 são por deslizamentos. Mais de 180 militares trabalham no atendimento à população. Equipes especializadas em busca e salvamento foram enviadas para reforçar o socorro, com apoio de viaturas do tipo 4x4 e botes. Oito ambulâncias extras foram empenhadas para atender a região e outras 10 viaturas do Corpo de Bombeiros do Estado estão sendo enviadas para a cidade na madrugada desta quinta-feira. Pela manhã, há previsão de envio de cerca de 10 aeronaves das forças de segurança do Estado para auxiliar nos trabalhos.
No local conhecido como Morro da Oficina, no Alto da Serra, a Defesa Civil estima que 80 casas tenham sido afetadas. Em outras regiões, como 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar e nas ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga também há registros. Foram mobilizados agentes de diversas secretarias, como de Obras, Serviço, Segurança e Ordem Pública, Saúde, Educação, além da Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis e CPTrans para atender a população.
Até a última atualização da Defesa Civil, 184 pessoas estão recebendo suporte da prefeitura nos pontos de apoio, que foram abertos no Centro, São Sebastião, Vila Felipe, Alto Independência, Bingen, Dr. Thouzete e Chácara Flora.“Orientamos a população que ao sinal de qualquer instabilidade nas áreas em que residem, que procure o ponto de apoio e nos acionem”, destacou o secretário de Defesa Civil, o Tenente Coronel Gil Kempers. Em caso de emergência, a Defesa Civil orientar ligar 199.
Em uma hora choveu 113 milímetros em Petrópolis – em seis horas, a chuva atingiu 175 milímetros, o equivalente a um mês inteiro. Além de dezenas de pontos de alagamento, o temporal arrastou carros e causou a queda de barreiras.
A rodovia Rio-Petrópolis foi parcialmente interditada na altura do km 82, nas imediações do terminal rodoviário do Bingen, devido à queda de uma barreira. A prefeitura informou ainda ter decretado estado de calamidade pública em virtude das fortes chuvas que afetaram a cidade. “Equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento de vítimas. Além da Defesa Civil, agentes da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, de Serviços, Segurança e Ordem Pública, de Obras e de demais áreas do governo seguem no suporte às 95 ocorrências registradas até o momento”.
Segundo a prefeitura, trechos inundados ou alagados por causa do volume elevado de chuva começaram a ser liberados, facilitando o acesso do socorro por parte dos órgãos competentes, como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. O núcleo de chuva que atuou no município nas últimas horas já se afastou da cidade, segundo a prefeitura, mas permanece a previsão de chuva nas próximas horas, com intensidade fraca a moderada.
A maior parte dos deslizamentos foi registrada nas localidades do Quitandinha, Alto da Serra, Castelânea, Centro, Coronel Veiga, Duarte da Silveira, Floresta, Caxambu e Chácara Flora. Houve alagamentos por diversos pontos da cidade - os 11 registrados pela Defesa Civil foram das regiões do Alto da Serra, Corrêas, Centro e Mosela.
Em 2011, as fortes chuvas na Região Serrana do Rio deixaram mais de 900 mortos. É considerada a maior tragédia climática da história do Brasil. Em 2001, foram 57 mortos em Petrópolis. Em 2013, outra tragédia por causa da chuva, com 33 mortos.
Bolsonaro pede auxílio imediato
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) “auxílio imediato” às vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ).
“De Moscou tomei conhecimento sobre a tragédia que se abateu em Petrópolis/RJ. Fiz várias ligações para os Ministros @rogeriosmarinho e Paulo Guedes para auxílio imediato às vítimas, bem como conversei com o @DefesaGovBr General Braga Netto, que me acompanha na Rússia”, publicou no Twitter o presidente, que está em visita oficial à Rússia.
De acordo com Bolsonaro, ele também conversou com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). “Retorno na próxima sexta-feira e, mesmo distante, continuamos empenhados em ajudar ao próximo. Deus conforte aos familiares das vítimas”, finalizou o chefe do Executivo, na mesma rede social./COLABOROU EDUARDO GAYER
Covid-19: país registra 120,5 mil casos e 854 mortes em 24 horas
Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 120.549 novos casos de covid-19. Ainda conforme o levantamento, foram notificadas 854 novas mortes em decorrência de complicações associadas à doença.
Com as novas estatísticas, o número de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 27.659.052. Ontem (14), o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 27.538.503 casos acumulados.
Já com as novas mortes notificadas, o total de vidas perdidas para a doença alcançou 639.689. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 638.835 óbitos.
A quantidade de casos de covid-19 em acompanhamento está em 2.766.829. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.
Há ainda 3.154 óbitos em investigação, que ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 demanda exames e procedimentos posteriores.
Até hoje (15), 24.252.534 pessoas se recuperaram da doença. O número corresponde a 87,7% dos infectados desde o início da pandemia.
As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira. Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.
Estados
De acordo com o balanço, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (161.768), Rio de Janeiro (70.933), Minas Gerais (58.519), Paraná (41.833) e Rio Grande do Sul (37.665).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.934), Amapá (2.086), Roraima (2.114), Tocantins (4.060) e Sergipe (6.185).
Vacinação
Até o momento, foram aplicadas 374,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 169,7 milhões referentes à primeira dose e 154,8 milhões à segunda dose ou dose única. Outros 46 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Monitor do PIB aponta crescimento de 4,7% em 2021, diz FGV
O Monitor que sinaliza o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) cresceu 4,7% em 2021. Pela ótica da produção, todos os três grandes setores de atividade (agropecuária, indústria e serviços) cresceram no ano, com taxas, respectivamente, 0,6%, 4,4% e 4,7%. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Segundo o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, a economia brasileira em 2021 compensou a queda de 2020 crescendo 4,7%, graças, principalmente, ao crescimento do setor de serviços em virtude da vacinação contra a covid-19. Todos os componentes, tanto da oferta como da demanda apresentaram crescimento.
De acordo com o economista, pelo lado da oferta os destaques foram construção, transportes, serviço de informação e outros serviços. Pelo lado da demanda, o destaque foi a formação bruta de capital fixo, com seus três elementos crescendo fortemente, destacando-se máquinas e equipamentos.
Segundo o pesquisador, o consumo das famílias, componente com maior participação na demanda, apresentou crescimento de 3,4% com destaque para o consumo de bens semiduráveis. A indústria apresentou crescimento de 4,4% em 2021, enquanto no ano anterior a queda foi 3,4%. Os principais responsáveis por esse crescimento foram os componentes da construção e transformação que cresceram, respectivamente, 9,0% e 4,6% em 2021.
“A despeito do crescimento deste ano, o PIB é inferior ao registrado em 2013. Por sua vez, o PIB per capita de 2021 com valor de R$ 40.712,42 é inferior ao valor de R$ 41.069,01, anterior a pandemia (2019), e inferior ainda ao valor de 2010, de R$ 42.348,22 ”, disse em nota, Claudio Considera.
Na análise trimestral, o PIB apresentou, na série com ajuste sazonal, crescimento de 0,7% no quarto trimestre, em comparação ao terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2020, o PIB apresentou crescimento de 1,9%.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro usa chapéu alheio para anunciar reajuste dos professores
Levante a mão quem for contra aumento de salário para professores, em especial os da educação básica (nível fundamental e médio). Aposto que ninguém levantará. Trata-se de uma medida justa e adequada para uma categoria sofrida, mal remunerada e desvalorizada, mas que é de suma importância para o futuro de nosso país. As crianças e adolescentes para as quais esses docentes ministram aulas serão os adultos de amanhã, condutores dos destinos deste país. Sou a favor de melhor remuneração e valorização do magistério como um todo, e, com especial atenção, para os docentes dos níveis iniciais da educação básica.
O presidente Bolsonaro divulgou dias atrás o novo Piso Nacional Salarial do Magistério Público, cujo reajuste foi de 33,24%. O valor passou de R$ 2.886 para R$ 3.845 e se aplica a docentes vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais.
A Lei que criou o Piso Salarial para os docentes é de nº 11.738/08 e foi sancionada pelo ex-presidente Lula, tendo por fundamento a ideia de que é necessário que haja um valor mínimo nacional para valorização dessa categoria — o que, como visto, é extremamente louvável.
Observados esses fatos, alguns pontos devem ser destacados.
Primeiro, há um debate sobre autonomia dos entes federados, pois o aumento é determinado de forma nacional, porém a educação básica é dividida em educação fundamental (de competência prioritária dos municípios) e educação média (de competência prioritária dos Estados). O gasto da União com esses níveis de ensino é muito baixo. Logo, o aumento salarial que é concedido nacionalmente pela União, apenas se aplica de forma residual aos gastos federais. A União concede reajuste de salário cujo pagamento será de responsabilidade de estados e Municípios — o que se caracteriza como um verdadeiro gasto com o chapéu alheio. Lembra aquele sujeito que reparte a conta no bar e paga a menor parte, embora tenha consumido mais que todos — troque o "consumido" por "faturamento eleitoral" e a situação é idêntica.
Segundo, pela Lei o aumento salarial é apurado em razão da variação da arrecadação tributária, a qual disparou nos dois últimos anos. Isso traz preocupações, pois aumento salariais são despesas obrigatórias (faça chuva ou sol, têm que ser pagas) e a arrecadação aumentou em grande parte por dois fatores, ambos flutuantes, fruto da péssima política governamental federal: 1) pelo inadequado tratamento para o preço dos combustíveis derivados de petróleo; e 2) pelo negacionismo no enfrentamento da crise hídrica, que fez o preço da energia elétrica disparar. Dessa forma, os tributos que são cobrados como uma percentagem desses valores, acompanharam a alta dos preços. E a arrecadação aumentou. Espera-se que, com melhor condução governamental, esses preços estratégicos voltem a patamares civilizados, e, com isso a arrecadação seja proporcionalmente reduzida. Eis a preocupação: se a arrecadação cair, os gastos obrigatórios permanecerão. É uma situação preocupante, que deve ser mitigada por outras medidas financeiras que, sinceramente, penso que o atual governo federal não adotará — os exemplos falam por si.
Terceiro, há um mecanismo muito inteligente, de complementação financeira pela União dos recursos a serem gastos com a valorização do ensino básico e remuneração de seus profissionais, que é o Fundeb, objeto de recente alteração pela Emenda Constitucional 108, de 2020. Nessa Emenda se identifica que a União complementará os recursos que os estados e Municípios devem aportar ao Fundo (CF, artigo 212-A, em especial os incisos IV e V). Todavia, verifica-se uma ressalva no artigo 60 do ADCT (tem sempre uma ressalva financeira no ADCT — aprenda isso, cara leitora/leitor), que determina que a complementação financeira da União será escalonada, só chegando ao percentual previsto no corpo permanente da CF (artigo 212-A) após 06 anos de vigência. Logo, a complementação financeira da União só será plena após o mandato do sucessor do presidente Bolsonaro — que pode até ser ele mesmo, caso reeleito.
Em síntese, para tornar curta uma longa história e continuar a ser lido por você, que chegou até este ponto da exposição: O governo Bolsonaro deu um justo reajuste aos docentes de estados e Municípios, baseado no aumento de arrecadação destes (o que não deve ser permanente pois é fruto da má condução de política de preços estratégicos conduzida pelo próprio governo federal), e a complementação financeira federal para custeio desse reajuste só será plena em 2026.
Dessa forma, o bônus eleitoral do reajuste salarial fica para o presidente, e o ônus do pagamento fica para governadores e prefeitos. Foi noticiado que houve prefeito cogitando em renunciar, pois não terá recursos para pagar o que o presidente concedeu com o seu chapéu. Duas das grandes associações de Municípios, a CNM — Confederação Nacional dos Municípios e a FNP — Frente Nacional de Prefeitos repudiaram o procedimento do presidente.
Constata-se que a expressão "dar o benefício com o chapéu alheio" não diz respeito apenas a incentivos fiscais interfederativos, mas também a gastos públicos interfederativos.
Quais as consequências? No âmbito político, a busca pela narrativa de quem concedeu o reajuste (o presidente) e quem não o pagou (governadores e prefeitos). No âmbito jurídico haverá intensa judicialização para evitar o pagamento do reajuste, seja neste ano ou nos demais.
Com tanta briga federativa não há país que sobreviva financeiramente. Vivemos em federalismo litigioso ao invés de harmonioso — se fosse um casamento já teria havido divórcio.
Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff Advogados.
Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2022, 8h00
Bolsonaro é orientado a não falar de Ucrânia durante visita a Putin
15 de fevereiro de 2022 | 05h00
MOSCOU - Ao decidir manter sua viagem a Moscou em meio à escalada de tensões entre Rússia, Ucrânia e Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu a seguinte orientação do Itamaraty: não tocar no assunto de dimensão global e fazer apenas comentários superficiais se provocado sobre o tema pelo presidente russo, Vladimir Putin.
A ida de Bolsonaro à Rússia neste momento foi alvo de polêmica dentro do próprio governo e entre especialistas em Relações Exteriores. Na tentativa de demover a impressão de que a visita oficial significa um endosso a Moscou, o Itamaraty emitiu nota oficial na semana passada com afagos às relações diplomáticas “de alto nível” com a Ucrânia.
Bolsonaro e Putin se encontram amanhã no Kremlin. Hoje, o líder russo recebe o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para novas negociações sobre a crise na Ucrânia.
Apesar do “briefing”, fontes diplomáticas ouvidas pela reportagem relatam preocupação com a possível “falta de tato” do presidente em caso de declarações sobre a possibilidade de uma invasão da Ucrânia por parte da Rússia. Ao comentar o assunto em live no sábado, Bolsonaro pediu a Deus “que reine a paz no mundo”.
Moscou tenta impedir que seu “tampão” mais importante com o Ocidente, a Ucrânia, ingresse na Otan, liderada pelos EUA. O tabuleiro geopolítico da região é complexo e envolve questões identitárias milenares.
Cancelamento
Mas o momento ruim da viagem de Bolsonaro à Rússia, opinião predominante no mundo da política e da diplomacia, não deveria ser motivo de cancelamento da visita oficial, avalia o ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB). “O Brasil não é parte nessa disputa. Cancelar agora significaria desconhecer as preocupações seculares da Rússia com sua segurança, aliar-se acriticamente com os EUA e a Otan. Podemos ser mais úteis para a paz mundial seguindo a linha de equidistância”, diz Nunes.
Ex-embaixador e professor de Relações Internacionais da ESPM-SP, Fausto Godoy tem opinião semelhante sobre a viagem marcada em meados de novembro, antes da eclosão da crise com a Ucrânia. “Esse assunto da Ucrânia não é nosso. Desmarcar às vésperas seria desgastante para o Brasil”, afirma.
A escolha dos destinos da segunda viagem internacional de Bolsonaro neste ano tem pano de fundo eleitoral. Em Moscou, o objetivo é avançar nas negociações sobre a crise de fertilizantes, grande preocupação do agronegócio.
Em meio às restrições russas para a exportação de fertilizantes, o agronegócio brasileiro ampliou a pressão sobre o governo para evitar um eventual aperto na oferta dos insumos, essenciais para as lavouras.
Hungria
Já em Budapeste, parada seguinte, o foco é manter os laços com a extrema direita mundial a partir da agenda do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, considerado um ultranacionalista.
Bolsonaro foi eleito presidente em 2018 com apoio de caciques do agronegócio e de extremistas de direita. Ainda com dificuldades de conquistar o eleitorado lulista, apesar do Auxílio Brasil e da entrega parcial da transposição do Rio São Francisco no Nordeste, o presidente e seus aliados mais radicalizados veem no reforço de alianças passadas a possibilidade de chegar ao segundo turno e reeditar a polarização com o PT.
Há ainda o objetivo velado de emplacar a ideia de que o presidente não estaria isolado internacionalmente. Estremecido com os EUA desde a derrota de Donald Trump, Bolsonaro também tem uma relação conturbada com os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, e da França, Emmanuel Macron.
