Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital.
“A primeira fase [da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.
Segundo Fábio Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G - que deve acontecer ainda neste semestre.
Em síntese, o Digitaliza Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.
“Isso envolve a distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
FM do celular
A segunda iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada (FM) - segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a esse critério - possam ser usados para sintonizar rádio.
“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação - por exemplo, da covid-19 - a todos os brasileiros”, explicou o ministro.
“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.
O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G - o som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e representantes de empresas de rádiodifusão.
Covid-19: em 24 horas, Brasil tem 2.966 mortes e 77,3 mil novos casos
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.966 mortes em decorrência de complicações da covid-19. No mesmo período, foram confirmados 77.359 novos casos da doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, liberada na noite desta terça-feira (4).
Com esses novos dados, o total de vidas perdidas no Brasil para a pandemia chegou a 411.588. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde marcava 408.622. Ainda há 3.651 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Já o número de casos acumulados desde o início do surto global foi para 14.856.888. Ontem, o total de pessoas infectadas, segundo as autoridades de saúde, estava em 14.779.529.
Ainda há no país 1.002.304 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 13.442.996 pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O estado que registra o maior número de mortes é São Paulo (98.012). Em seguida vêm Rio de Janeiro (44.232), Minas Gerais (34.396), Rio Grande do Sul (25.417) e Paraná (22.991). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.514), Acre (1.555), Amapá (1.566), Tocantins (2.601) e Alagoas (4.293).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 71,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, foram aplicadas 44,4 milhões de doses, sendo 30,1 milhões da 1ª dose e 14,2 milhões da 2ª dose.
Edição: Lílian Beraldo
Bolsonaro assina decreto que antecipa 13° pagamento de beneficiários do INSS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que antecipa o 13° pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de maio. Já a segunda parcela será paga em junho pelo governo federal.
O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (5).
As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia.”
O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).
Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.
A antecipação do 13º do INSS é uma das medidas que o governo pretende adotar para enfrentar os efeitos econômicos provocados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 em 2021.
Embora a antecipação estivesse nos planos do Ministério da Economia desde o primeiro trimestre, a efetivação dessa e de outras medidas anticrise só se tornou viável após um acordo fechado entre governo e Congresso para a aprovação do Orçamento de 2021.
Para concretizar a antecipação nas datas mencionadas pela Previdência, o governo precisa oficializar a decisão a tempo do fechamento da folha de pagamentos do INSS, o que deverá ocorrer na metade do mês de maio.
Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de produtividade, emprego e competividade da pasta, Carlos da Costa.
O texto de socorro ao setor de eventos foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 7 de abril e tinha que ser sancionado pelo presidente até hoje. A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.
A intenção é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.
O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.
E é justamente a redução de impostos um dos itens que serão vetados por Bolsonaro. "Alguns vetos se farão necessários, para se evitar até uma judicialização", justificou o presidente.
De acordo com Carlos da Costa, o motivo do veto é técnico. "Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar, por um motivo muito simples. Não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas, caso tudo fosse sancionado, ele teria um aumento de imposto sobre outros setores, que é algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo", afirmou.
Segundo o secretário, o governo vai negociar diretamente com o setor para focalizar a redução de impostos sobre aquelas empresas que realmente necessitam.
"Aquelas empresas desses setores que não tiveram queda na receita não precisam dessa ajuda. Empresas muito grandes, por exemplo, também não precisam dessa ajuda. A solução deverá se centralizar naquelas empresas que mais sofreram e que não sejam tão grandes assim, porque daí o volume de compensação é muito menor do que aquele que seria necessário. É um veto que não elimina a vantagem tributária que nós vamos dar", explicou.
O ministro Paulo Guedes assegurou que os vetos serão pontuais "no sentido de aperfeiçoamento" do projeto, para, segundo ele, evitar "imperfeições jurídicas que acabem atrapalhando".
A íntegra dos vetos ao projeto só deve ser publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.
Além das compensações tributárias, a medida aprovada no Parlamento vai permitir que empresas do setor usem recursos do Fundo Garantidor para Investimentos na concessão de garantia a empréstimos concedidos pelo setor bancário.
Para financiamentos tomados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 20% do total disponível serão destinados a empresas do setor de eventos e hotelaria.
Edição: Valéria Aguiar / AGNCIA BRASIL
Covid-19: mortes sobem para 408,6 mil e casos para 14,7 milhões
As vidas perdidas para a pandemia da covid-19 subiram para 408.622 no Brasil, segundo a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (3). Nas últimas 24 horas, foram registradas 983 novas mortes em função da covid-19. Ontem (2), a soma de mortes contabilizada no sistema de dados da pandemia estava em 407.639.
Ainda há 3.654 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Já o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 14.779.529. De ontem para hoje, as secretarias de Saúde acrescentaram às estatísticas 24.619 diagnósticos positivos. Ontem, o total de casos confirmados pelas autoridades de saúde era 14.754.910.
Ainda há no país 1.034.431 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus.
As informações do balanço do Ministério da Saúde são divulgadas a cada dia no início da noite, a partir dos dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde sobre novos casos e mortes registrados no dia.
Ainda conforme a atualização, o Brasil tem 13.336.476 pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,2% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (97.172), seguido do Rio de Janeiro (44.897), Minas Gerais (34.313), Rio Grande do Sul (25.165) e Paraná (22.674). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.513), Acre (1.522), Amapá (1.561), Tocantins (2.587) e Alagoas (4.275).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 70,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 43,5 milhões de doses, sendo 29,6 milhões da primeira dose e 13,9 milhões da segunda dose.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Brasil recebe mais 1,7 milhão de doses de vacina do Covax Facility
O Ministério da Saúde recebeu na madrugada de hoje (2) mais um lote de vacinas enviadas pelo mecanismo Covax/Facility. Esse mecanismo é coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de garantir o acesso mais igualitário às vacinas no mundo.
Segundo a assessoria de imprensa do Aeroporto de Guarulhos, o voo chegou ao país por volta das 4h20, trazendo 1,73 milhão de doses da vacina desenvolvida pela Oxford/Astrazeneca. As doses foram fabricadas pela empresa multinacional Catalent, na Coreia do Sul.
O lote faz parte de uma carga total de 3,98 milhões de doses que chegam ao Brasil neste fim de semana. A primeira carga, com 220,8 mil doses da mesma vacina, chegou ontem (1º) ao país. Uma nova carga é esperada para desembarcar ainda hoje, por volta das 16h, e será recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Esses três voos com as vacinas estão chegando ao Aeroporto de Guarulhos, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (Coadi) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, elas serão distribuídas aos estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Em março, o governo brasileiro já havia recebido 1,022 milhão de doses do Covax/Facility. Mais vacinas da AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech estão previstas para chegar ao país ainda neste semestre, informou a ONU.
Edição: Graça Adjuto AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: chegam ao Brasil 3,8 milhões de doses da vacina AstraZeneca
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, receberam hoje (2), em Guarulhos, São Paulo, mais um lote de doses da vacina AstraZeneca, adquiridas pelo governo brasileiro por meio do consórcio Covax Facility. No total, neste domingo, foram entregues 3,8 milhões de doses.
O Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 e garantir acesso igualitário à imunização.
Terceiro lote
O terceiro lote, contendo 2.025.600 doses de vacinas contra a covid-19, chegou hoje (2), por volta das 16h20, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em uma aeronave proveniente de Amsterdã.
As doses que foram encaminhadas ao Brasil são da vacina desenvolvida pela Oxford/AstraZeneca. O imunizante foi fabricado pela empresa multinacional Catalent, na Coreia do Sul.
Esse foi o terceiro lote recebido pelo Brasil somente neste final de semana. Ontem (1º), o Brasil já havia recebido cerca de 220 mil doses. Já na madrugada de hoje (2), o país recebeu mais 1,735 milhão de doses. Com esses últimos desembarques, completam-se os 4 milhões de doses previstos para maio, anunciados pelo Ministério da Saúde. O Brasil tem direito a 10,5 milhões de doses do consórcio.
Em março, o governo brasileiro já havia recebido 1.022.400 doses da Covax/Facility.
No Aeroporto de Guarulhos, fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (Coadi) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, essas doses serão distribuídas aos estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). agência brasil
Covid-19: Brasil tem 406,4 mil mortes e 14,7 milhões de casos
O número de mortes por covid-19 chegou a 406.437 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram perdidas mais 2.656 vidas para a doença, de acordo com o boletim de hoje (1º) do Ministério da Saúde. Ontem (30), o balanço diário marcava 403.781 óbitos. Há ainda 3.629 mortes em investigação pelas equipes de saúde.
O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia totalizou 14.725.975. Entre ontem e hoje, foram registrados 66.964 novos diagnósticos positivos de covid-19.
O número de pessoas recuperadas totalizou 13.242.665. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.076.873.
Os dados, em geral, são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (96.941), Rio de Janeiro (44.619), Minas Gerais (34.036), Rio Grande do Sul (25.086) e Paraná (22.557). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.513), Acre (1.534), Amapá (1.549), Tocantins (2.559) e Alagoas (4.240).
Vacinação
Até a tarde deste sábado, já foram distribuídas 64,3 milhões de doses de vacinas para todos os estados. Deste total, foram aplicadas 42,9 milhões de doses, sendo 29,2 milhões da primeira dose e 13,6 milhões da segunda dose.
Hoje, o Ministério da Saúde começou a distribuir 6,9 milhões de doses que foram entregues ontem pelos laboratórios. São 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.
No total, neste fim de semana estão sendo disponibilizadas 10,9 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19, incluindo as 4 milhões importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Empresárias pedem 'olhar social' do governo em primeira reunião com Bolsonaro
Henrique Gomes Batista / O GLOBO
SÃO PAULO - Atendendo a um pedido do Grupo Voto, o presidente Jair Bolsonaro participou em São Paulo de um almoço com mais de 40 empresárias. O presidente escalou um time formado, quase integralmente, por homens: os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), general Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil). A exceção foi a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo.
O evento foi marcado por um tom amigável. Ao fim, foram distribuídos bombons Ferrero Rocher. Mas as empresárias lamentaram a ausência da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, cujo nome aparecia no convite com o mesmo destaque dado ao do presidente.
A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, foi outra falta sentida pelas executivas, que se referem a ela como uma liderança a ser seguida.
As empresárias chegaram ao local de máscara. Mas, na hora de registrar o encontro em fotografia, a maioria deixou momentaneamente de lado a peça, essencial para proteção durante a pandemia. O presidente chegou de máscara, mas logo retirou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil está “emergindo” com a pauta de privatizações.
— Somos a única economia do mundo que caiu criando empregos — disse.
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Guedes disse que o leilão da Cedae é um marco e que as próximas privatizações serão de Correios e Eletrobras.
O grupo presente misturava executivas de empresas e proprietárias de estabelecimentos próprios. A empresária Dulce Pugliesi, uma das fundadoras da Amil, que falou em nome das presentes, pediu um “olhar social” do governo:
— Para além das reformas estruturantes e do custo Brasil, que todos sabemos da importância, o que queremos é um olhar atento para a causa do desenvolvimento e da inclusão. Pedimos um olhar atento para as diferenças de oportunidade, e isso tudo é o que eu vejo aqui hoje dentro dessa sala.
Bolsonaro foi aplaudido quando disse que nunca fecharia o comércio para controlar a pandemia. Segundo ele, muitos governadores “se embebedaram” com o poder:
— Andando por São Paulo, vim de carro do aeroporto para cá, vi muita porta cerrada com o anúncio de “passo o ponto” ou “vendo”. É um efeito nefasto do que está acontecendo.
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Bolsonaro disse que “fez sua parte na condução da crise”, um dia depois de o país chegar a 400 mil mortos, e não temer a CPI da Pandemia.
Para Karin Miskulin, presidente do Grupo Voto, o evento foi um sucesso:
— Só com encontros como este, incluindo mulheres no centro do poder, conseguiremos avançar em pautas estruturantes. O GLOBO
Novo decreto de Camilo Santana libera atividades econômicas e religiosas aos fins de semana
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (30), a flexibilização das atividades econômicas e religiosas nos fins de semana no Ceará. Com isso, comércio de rua, restaurantes e barracas de praia poderão abrir das 10h às 15h aos sábados e domingos.
E os shoppings abrirão das 12h às 17h, incluindo praça de alimentação. O novo decreto vale a partir de segunda-feira (3) — portanto, o lockdown permanece neste fim de semana (1º e 2 de maio). Aos sábados e domingos, haverá toque de recolher a partir das 19 horas.
Os detalhes sobre templos religiosos serão esclarecidos no texto, a ser publicado entre hoje e amanhã, segundo o governador.
As informações foram divulgadas em transmissão ao vivo. "Melhoramos os números, mas estamos em situação de muito alerta. Exige de todos nós muito cuidado", disse Camilo, enfatizando o risco de um retrocesso.
Também foi liberado o atendimento presencial a partir de 6h em padarias, supermercados e congêneres, valendo também no fim de semana. As medidas anteriores referentes ao período de segunda a sexta-feira permanecem, incluindo toque de recolher das 20h às 5h.
No decreto anterior, já havia ocorrido a liberação das aulas presenciais nas escolas até o 9º ano do ensino fundamental e reabertura de academias e barracas de praia, com limitação da capacidade.
SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO CEARÁ
Durante a transmissão, o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou o cenário epidemiológico no Ceará. Ele destacou ser necessário individualizar as medidas de combate à pandemia, considerando que há regiões com mais incidência de casos do novo coronavírus.
Por isso, citou Camilo, o decreto permite a gestores municipais "que possam tomar medidas mais rigorosas de acordo com condições epidemiológicas" regionais.
Segundo Cabeto, o número de internações ainda é elevado, mas houve queda na busca por atendimento em unidades hospitalares. “A redução da procura ainda não se traduziu no número de pacientes internados”, alertou.
O secretário enfatizou que, “embora estejamos com indicadores melhores, não temos uma situação totalmente segura”, acrescentando a necessidade do uso de máscara de proteção e evitar aglomerações.
REGRAS EM VIGOR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (3 DE MAIO):
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O Ceará continua em isolamento social, com toque de recolher de segunda a sexta-feira das 20h às 5h;
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Atendimento presencial liberado para café da manhã a partir de 6h em padarias, supermercados e congêneres, valendo também no fim de semana;
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Comércio de ruas e serviços, como restaurantes e barracas de praia, funcionam das 10h às 16h. Aos fins de semana, o funcionamento será das 10h às 15h;
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Shoppings, incluindo praça de alimentação, funcionam das 12h às 18h. Aos fins de semana, abrem das 12 às 17h;
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Toque de recolher, aos fins de semana, das 19h às 5h;
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Construção civil pode iniciar as atividades a partir das 7h;
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Atividades físicas individuais podem ser realizadas em espaços públicos e abertos;
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Aulas presenciais nas escolas estão permitidas até o 9º ano do ensino fundamental;
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Academias de ginástica podem funcionar das 6h às 18h;
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Igrejas e templos podem funcionar com 25% da capacidade, inclusive nos fins de semana.
