Queiroga critica Doria por possibilidade de adotar a quarta dose de vacina contra a Covid-19 em São Paulo
Melissa Duarte / O GLOBO
BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), interfere ao levantar a possibilidade de aplicar uma quarta dose de vacina contra a Covid-19 no estado de São Paulo. A declaração foi dada na Câmara dos Deputados em conversa com jornalistas nesta quarta-feira.
O ministério ainda não bateu o martelo sobre o tema, discutido pela área técnica. A atual decisão da pasta é de aplicar a quarta dose apenas em pessoas imunodeprimidas, isto é, com câncer, HIV ou aids ou que tenham passado por transplante.
— O governador de São Paulo e outros chefes do Executivo, seja de estado ou de município, muitas vezes, interferem no processo decisório a respeito da imunização. Às vezes, são interferências oportunas, mas essas questões devem ser discutidas no âmbito do Ministério da Saúde, que é quem lidera esse processo, até porque é quem tem a obrigação de garantir aos brasileiros esse direito — afirmou o ministro. — Se cada um quiser seguir de uma forma, o que vai acontecer?
Queiroga disse que o debate cabe à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (Ctai), que reúne especialistas em imunização no Brasil, e à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), capitaneada por Rosana Leite de Melo. Os grupos planejam estender esse reforço a idosos e a profissionais de saúde, mais vulneráveis ao coronavírus.
Numa decisão inédita, Botucatu (SP) começou a administrar a quarta dose em idosos a partir de 70 anos no último domingo. Para o ministro, no entanto, a prioridade é concentrar esforços na dose de reforço:
— Quer saber qual é a prioridade? Avançar na dose de reforço. Se avançarmos na terceira dose, nós vamos ter mais preparo para enfrentar a variante Ômicron e outras que possam surgir.
Perguntado se teme que a decisão do tucano influencia outros governadores a adotar a quarta dose, respondeu:
— Eu não temo nada. Estou preparado para fazer política pública e a gente tem que passar para a sociedade uma mensagem de equilíbrio, de tranquilidade para avançarmos juntos, seguindo orientação central baseado em evidências científicas.
FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10
Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90.
Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.
Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
Confira o levantamento completo.
Bolsonaro leva sua candidatura para passear numa obra inacabada de Lula... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2022/02/08/bolsonaro-leva-sua-candidatura-para-passear-numa-obra-inacabada-de-lula.
Numa promessa eleitoral da campanha de 2006, Lula comprometeu-se a retirar do papel em três anos a obra de transposição do Rio São Francisco. Decorridos 16 anos, Bolsonaro realiza no Nordeste hipotéticas inaugurações de trechos da velha promessa do seu rival.
A transposição, ainda inacabada, virou um ponto fixo da política nacional, diante do qual quatro presidentes da República já fizeram pose de tocadores de obra: Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro.
Nos planos originais, o sertão seria irrigado até 2010. Era conversa mole. Dezessete dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma, que coordenava a obra como ministra, Lula fez uma "visita sentimental" ao canteiro da transposição. Ele refez suas previsões: "Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio?".
O sertanejo não viu nem o dilúvio nem as águas do São Francisco nos canais da transposição. Dilma transferiu o término da obra para 2015, primeiro ano do seu segundo mandato. Madame foi deposta em 2016 sem cortar a fita da obra.
Nos primeiros meses do seu mandato-tampão, Michel Temer incluiu a transposição como prioridade cenográfica de um plano de retomada de obras inacabadas. Deu em nada. A prioridade de Temer foi salvar o próprio pescoço.
Agora, suprema ironia, Bolsonaro leva sua candidatura para passear em quatro estados nordestinos, incorporando a obra inacabada de Lula ao arsenal que utiliza no embate eleitoral que tem o petista como principal rival. "Com o PT não ia sair nunca essa obra aqui", discursou Bolsonaro, empoleirado na carroceria de uma caminhonete.
Hoje, as projeções mais otimistas empurram a conclusão da obra para 2024. O custo previsto inicialmente seria de R$ 4,5 bilhões. Pelas contas de Bolsonaro, os desembolsos já passam de R$ 14 bilhões. Técnicos do Tribunal de Contas da União estimam que foram despejados nesta obra eterna mais de R$ 20 bilhões.
Se a administração pública brasileira fosse feita de lógica, previsibilidade e probidade, faltaria material..
Presidente inaugura trecho de obra de transposição do São Francisco
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A instalação do núcleo teve início em 2014 e a obra controla, entre outras coisas, as redes de tecnologia de informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco, o norte e o leste.
Em Salgueiro, Bolsonaro visitou uma estação de bombeamento de água, que leva água para o Rio Grande do Norte. Segundo o presidente, as obras vão auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.
“Só tem noção do que foi feito aqui quem realmente enxerga uma obra dessas”, disse o presidente, para quem a obra vai “mais do que economizar recursos dos impostos”, levar água para a região e substituir os carros-pipas utilizados para abastecer municípios do Nordeste.
Realidade
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a transposição do rio São Francisco “orgulha os brasileiros”.
“Estamos permitindo que o nordestino tenha as ferramentas, os instrumentos para transformar a sua realidade”, afirmou. Ele disse, ainda, que, nos últimos anos, algumas obras foram interrompidas e tiveram que ser retomadas para a conclusão da transposição.
“Fizemos as contas e verificamos que, ao longo desse período, as intervenções feitas várias delas tiveram que ser desfeitas. Pelo menos em oito oportunidades, [tiveram que ser refeitas] barragens que estavam desmoronando, canais abandonados e ressequidos, projetos mal feitos de túneis que desabaram”, acrescentou.
De Salgueiro, o presidente da República seguiu para a cidade de Jati, no Ceará. Ali, ele vai visitar a Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água.
Na ocasião, será realizada a liberação de água da estrutura até o Cinturão de Águas do Ceará (CAC), que não recebe água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o acionamento para o enchimento da barragem ocorreu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras áreas do estado, entre elas, a Região Metropolitana de Fortaleza.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro prevê jeguiata e uso eleitoral de transposição em tour no Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta terça-feira (8) uma nova série de visitas pelo Nordeste, reduto político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O chefe do Executivo vai focar as obras de segurança hídrica no périplo pela região, onde a rejeição ao governo Bolsonaro é a maior entre todas do país.
Após participar de uma série de motociatas em 2021, o presidente desta vez deve participar de uma jeguiata.
Nas primeiras semanas deste ano eleitoral, Bolsonaro tem intensificado as agendas externas ao Palácio do Planalto —antes, já passou por estados de Norte e Sudeste.
As quatro agendas de Bolsonaro no Nordeste ao longo desta terça e quarta (9) são voltadas ao combate à insegurança hídrica.
Nesta terça, o presidente vai a Salgueiro, no sertão pernambucano, fazer o acionamento das bombas de uma estação do eixo norte da transposição do rio São Francisco. Em seguida, vai à barragem de Jati, no interior do Ceará, para a retomada da liberação das águas para o cinturão das águas do estado.
Bolsonaro deve pernoitar em Caicó, no sertão do Rio Grande do Norte. Na quarta de manhã, sairá em direção a Jucurutu, na mesma região, para visita à barragem de Oiticica e assinará ordem de serviço para construção da segunda etapa de pavimentação no município.
Ainda no estado potiguar, Bolsonaro participa da chegada das águas do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, em Jardim de Piranhas.
Obra estudada para execução por Dom Pedro 2º, no Brasil Imperial de dois séculos atrás, a transposição foi iniciada em 2007, durante o segundo mandato de Lula.
A previsão inicial de conclusão era 2012, mas o prazo não foi cumprido. Passou por diversas prorrogações, com a primeira etapa sendo inaugurada somente em 2017, por Michel Temer (MDB).
O custo das obras também não ficou estático e saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Ao todo, são 477 km de canais de água.
Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
A transposição é apontada como diretriz para revitalização econômica do Nordeste pelo fato de ser a maior obra hídrica do país.
Apaternidade da transposição do São Francisco é disputada por diferentes atores da política nacional. O embate mais recente começou quando Temer inaugurou um trecho da obra durante o seu governo, provocando reação dos petistas Lula e Dilma Rousseff.
Jair Bolsonaro, por sua vez, faz críticas aos ex-presidentes petistas por não terem concluído as obras da transposição.
O atual presidente alega em discursos que, mais importante que anunciar novas obras, é concluí-las. Já os adversários dizem que o presidente não tem agenda própria e usa a sobra de ativos dos governos anteriores.
A construção de obras para amenizar os efeitos da seca na região Nordeste deverá ser tema da campanha eleitoral deste ano.
O PT aposta no seu tradicional reduto político para ampliar as bancadas no Congresso Nacional, enquanto aliados do presidente Bolsonaro procuram diminuir as resistências do eleitorado nordestino ao mandatário.
A visita de Bolsonaro ao Nordeste começa cinco dias depois de ele ter se referido aos nordestinos como "pau de arara". A expressão depreciativa foi usada pelo presidente após confundir a origem do Padre Cícero e pedir a auxiliares para confirmarem o estado natal do religioso.
"De que cidade fica lá?", questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão. "Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?"
Após o término da visita ao Rio Grande do Norte, Bolsonaro deverá participar de um passeio sobre jegues com apoiadores políticos. O movimento está sendo articulado pelas redes sociais de grupos bolsonaristas.
Na visita a Pernambuco, a expectativa é que Bolsonaro diga se o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, é pré-candidato a governador ou a senador pelo estado em outubro.
Adversário político do presidente, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), presidente do Consórcio Nordeste, não participará do encontro.
No Rio Grande do Norte, Bolsonaro deve ser acompanhado pelos ministros das Comunicações, Fábio Faria, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A oposição potiguar tenta uma construção para que um dos dois saia candidato ao Senado em prol da unidade para enfrentar aliados do PT.
Já a governadora Fátima Bezerra (PT) não deverá comparecer, segundo interlocutores, assim como o também petista Camilo Santana, no caso da visita de Bolsonaro ao Ceará, que também é berço político de Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência.
Auxílio Brasil injetará mais de R$ 90 bilhões na economia
O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial - que vigorou até outubro de 2021 - a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.
“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.
A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura.
“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.
Chuvas
Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.
“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 26,5 milhões de casos e 632,6 mil mortes
Desde o início da pandemia, 26.599.593 pessoas foram infectadas pela covid-19 no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 66.583 casos doença. Ontem (6), o sistema de informações do Ministério da Saúde registrava 26.533.010 casos acumulados.
A quantidade de casos em acompanhamento está em 3.120.320. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.
Já o total de vidas perdidas para a pandemia atingiu 632.621. Entre ontem e hoje (7), as autoridades de saúde confirmaram 428 mortes. Ontem, o painel contabilizava 632.193 óbitos acumulados.
Há ainda 3.177 mortes em investigação, registrados pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.
Até esta segunda-feira, 22.846.652 pessoas se recuperaram da covid-19 no país. O número corresponde a 85,9% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão na atualização diária do ministério. Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à doença.
Estados
Segundo o balanço, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (159.615), Rio de Janeiro (70.234), Minas Gerais (57.894), Paraná (41.450) e Rio Grande do Sul (37.185).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.899), Amapá (2.059), Roraima (2.105), Tocantins (4.021) e Sergipe (6.135).
Vacinação
Até esta segunda-feira, foram aplicados 366,1 milhões de doses contra a covid-19, sendo 167,4 milhões referentes à primeira dose e 153,2 milhões à segunda dose ou dose única. Ao todo, 42,2 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Brasil chega a 70,26% da população com vacinação completa contra a covid
Por Estadão Conteúdo / EXAME
O número de pessoas vacinadas com as duas doses contra a covid-19 no Brasil chegou neste sábado, 5, a 150.934.583, o equivalente a 70,26% da população total. Nas últimas 24 horas, 109.405 pessoas tomaram a segunda dose do imunizante e completaram o esquema vacinal, segundo os dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.
Ao todo, o Brasil tem 166.927.017 pessoas com ao menos uma dose do imunizante, o que representa 77,7% da população com a imunização parcial contra o coronavírus. Nas últimas 24 horas, 328.753 doses foram administradas como 1ª dose no País.
Somando as vacinas de primeira e segunda dose, além da dose de reforço (570.398 aplicações nas últimas 24 horas), o Brasil aplicou 1.009.025 doses da vacina. Já em relação à vacinação pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos), o Brasil chegou a 2.901.799 doses, o equivalente a 14,15% deste público.
Em termos proporcionais, São Paulo é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 86,17% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Roraima, onde 57,6% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (40,4 milhões), seguido por Minas Gerais (16,9 milhões) e Rio de Janeiro (13,2 milhões).
Covid-19: Brasil registra 197 mil casos e 1.308 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, em 24 horas, 197.442 mil casos de covid-19 e 1.308 mortes em 24 horas, segundo o mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram notificados 26.473.273 casos e 631.802 óbitos em decorrência do novo coronavírus.
O boletim, divulgado neste sábado (5), não traz os dados do Mato Grosso e do Distrito Federal, que não foram atualizados pelas respectivas secretarias da Saúde.
Desde o início da pandemia, 22.666.567 pessoas se recuperaram da doença. Há também 3.174.904 casos em andamento.
Estados
São Paulo é a unidade da Federação que registra o maior número de casos e de mortes, com 4,7 milhões e 159,5 mil, respectivamente. Minas Gerais e Paraná registram o segundo e o terceiro maiores números de casos no país, com 2,86 milhões e 2,08 milhões, respectivamente. Em relação ao número de mortes, Rio de Janeiro, com 70 mil, e Minas Gerais, com 57,7 mil, são os dois estados com mais óbitos.
O Acre registra tanto o menor número de casos (105.874) quanto de mortes (1.894). Roraima tem o segundo menor número de casos (145.604) e o terceiro menor de óbitos (2.105). O Amapá tem o terceiro menor de casos (156.261) e o segundo de mortes (2.057).
Edição: Fábio Massalli AGÊNCIA BRASIL
Mais de 90% dos Municípios não enviaram informações sobre dívida pública e estão irregulares
Após encerrado o prazo para o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o número de Municípios quites com a obrigação não passa de 10% do total. Os Entes tiveram até 30 de janeiro para enviar os dados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). Agora, mais de 90% dos Municípios estão em situação irregular e precisam tomar providências.
Para ajudar no preenchimento do CDP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza em sua Biblioteca virtual a Nota Técnica 26/2018 - Cadastro da Dívida Pública no Sadipem. O material - com tópicos referentes ao preenchimento dos tipos de dívida, classificação, finalização, assinatura e homologação - pode ser baixado de forma gratuita.
Além da nota da entidade, o gestor também pode acessar o manual de preenchimento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou até mesmo realizar consulta diretamente com o Fale Conosco do STN.
Balanço
Até 31 de janeiro, Estados como Amazonas, Amapá e Roraima estavam em situação mais crítica, pois nenhum de seus Municípios apresentou quitação com a obrigação legal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Consulte aqui para ver a inadimplência no envio do CDP de seu Município.
A LRF determina que o Cadastro da Dívida Pública (CDP) é obrigatório, e a falha no envio das informações resulta na negativação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), impossibilitando o recebimento das transferências voluntárias e também a contratação de operações de créditos.
