Covid-19: análise semanal mostra queda de mortes e de diagnósticos
O total de mortes relacionadas à covid-19 e de diagnósticos da doença teve uma redução no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que avaliou a Semana Epidemiológica (SE) 16, de 18 a 24 de abril.
Neste período, foram registrados 17.814 novos óbitos, contra 20.344 confirmados na semana anterior. O resultado representa uma queda de 12% entre as duas semanas epidemiológicas. A média móvel de mortes (total de vidas perdidas pelo número de dias) na SE 16 ficou em 2.545.
A curva de mortes durante a pandemia mostra o início de uma reversão da tendência de alta da segunda onda registrada neste ano, iniciada por um aumento intenso a partir do fim do mês de fevereiro. A inflexão teve início na semana epidemiológica 14, na 1ª quinzena de abril.
Os dados estão no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus 60. O documento reúne a avaliação da pasta sobre a evolução da pandemia, considerando as semanas epidemiológicas e o tipo de mediação empregada por autoridades de saúde para essas situações.
Evolução do número de novos óbitos confirmados de covid-19 por semana epidemiológica, - Ministério da Saúde
O número de novos diagnósticos de covid-19 também teve queda, de 10%. Nesta última semana (SE 16) foram registrados 408.124 novos diagnósticos positivos de covid-19, contra 455.085 novas notificações de pessoas infectadas com o novo coronavírus na semana anterior. A média móvel foi de 58.303.
O resultado da SE 16 confirma uma tendência de queda no registro de novos diagnósticos positivos de covid-19, iniciado em março, apenas com a SE 13 contrariando a tendência.
Distribuição dos novos registros de casos por covid-19 por semana epidemiológica de notificação. Brasil, 2020-21 - Ministério da Saúde
Estados
Conforme o boletim epidemiológico, 20 estados e o Distrito Federal tiveram redução de casos na Semana Epidemiológica 16, enquanto três ficaram estáveis e três tiveram aumento. Os acréscimos mais efetivos ocorreram no Rio de Janeiro (16%) e no Espírito Santo (12%). Já as quedas mais intensas se deram no Acre (-38%) e no Amapá (-32%).
Quando consideradas as mortes, o número de estados com queda das curvas foi de 18, quatro ficaram estáveis e cinco tiveram acréscimo em relação ao balanço da semana anterior. Os aumentos mais representativos foram registrados no Amazonas (23%) e Pará (14%). As quedas mais expressivas aconteceram em Roraima (-48%) e no Amapá (-47%).
Mundo
O Brasil continua sendo o país com mais novas mortes por covid-19. Em seguida vêm Índia (15.161), Estados Unidos (4.894), Polônia (3.397) e Colômbia (2.955). Enquanto a curva do Brasil sobe de forma intensa, assim como a da Índia, a curva de mortes dos EUA vem fazendo movimento inverso. Quando considerados números absolutos, o Brasil segue na segunda posição, atrás dos Estados Unidos (571.921).
Evolução do número de novos óbitos por covid-19 por semana epidemiológica, segundo países com maior número de óbitos. - Ministério da Saúde
O Brasil foi o terceiro país com mais novos diagnósticos. A liderança foi da Índia, que vive uma explosão da pandemia e teve 2.172.169 novos diagnósticos no período. Ainda acima do Brasil estão os Estados Unidos (417.100). O Brasil é seguido por Turquia (378.771) e pela França (213.480). Na comparação em números absolutos, o Brasil fica na terceira posição, atrás dos EUA (32 milhões) e da Índia (16,9 milhões).
Evolução do número de novos casos confirmados de covid-19 por semana epidemiológica, segundo países com maior número de casos. - Ministério da Saúde / AGÊNCIA BRASIL
Brasil atinge marca de 400 mil mortos pela covid-19
O Brasil bateu a marca dos 400 mil mortos pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.001 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia do novo coronavírus chegou a 401.186.
Ontem, o balanço diário marcava 398.185 vítimas que não resistiram à pandemia. Ainda há 3.663 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
A soma de pessoas que contraíram o vírus desde o início da pandemia alcançou 14.590.678. Entre ontem e hoje, foram confirmados 69.389 diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.521.289 casos acumulados.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (29). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
Em termos de óbitos, o Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos, que tiveram até o momento 574.947 mortes em função da covid-19. Já no ranking de casos, o país está na terceira colocação, atrás da Índia (18.376.524) e dos Estados Unidos (32.272.447).
O número de pessoas recuperadas totalizou 13.152.118. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.037.374.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (29.04.2021). - Ministério da Saúde
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (95.532), Rio de Janeiro (43.965), Minas Gerais (33.041), Rio Grande do Sul (24.753) e Paraná (22.229). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.503), Acre (1.525), Amapá (1.536), Tocantins (2.529) e Alagoas (4.200).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 57,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 41,4 milhões de doses, sendo 28,5 milhões da primeira dose e 12,9 milhões da segunda dose.
Repercussão
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou nota lamentando as 400 mil mortes. “O número reflete a dor de famílias que perderam pais, avós, filhos e irmãos de forma rápida, violenta e muitas vezes solitária. Reflete também erros de condução e a ausência de coordenação centralizada no nível federal.”
Na nota, os secretários estaduais de Saúde insistem na necessidade de ampliar a vacinação contra a covid-19 e de uma ampla campanha de comunicação para destacar a importância das medidas de prevenção e garantir adesão à vacinação.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber de o órgão emitiria algum tipo de posicionamento sobre a marca e aguarda retorno.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também soltou comunicado no qual se solidariza com as famílias dos mortos e critica as ações do governo federal. “A ausência de coordenação nacional, o desfinanciamento deliberado do Sistema Único de Saúde (SUS) e a negação com motivação ideológica para compra das vacinas contra a covid-19, no momento em que precisávamos ter adquirido, são alguns dos inúmeros motivos que tornam a atual gestão como a grande responsável pela barbárie que vivemos”, diz o texto do CNS.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação
O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.
Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã ao Brasil
O primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h.
As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas.
Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.
Por essa razão, o Ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, às primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.
O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões de doses.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Em manifestação contra lockdown, Bolsonaro diz que governo faz 'esforço hercúleo' no combate à pandemia
André de Souza e Adriana Mendes / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal tem agido de "forma estratégica" e com um "esforço hercúleo no combate à pandemia". A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em justificativa contra o "lockdown" e outras medidas restritivas de alcance nacional como forma de conter a pandemia de Covid-19. De acordo com o documento, o governo tem enfrentado a pandemia levando em conta "critérios científicos" para "minimizar os riscos à saúde da população nacional".
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"O governo federal tem, de forma estratégica e proativamente, envidado esforço hercúleo no combate à pandemia, segundo critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, sempre com o escopo de minimizar os riscos à saúde da população nacional", diz um trecho do documento.
A ação foi apresentada por uma série de sindicatos e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Entre outras coisas, pediram que o STF obrigue o governo federal adotasse medidas de lockdown por 21 dias.
Para justificar o posicionamento, o documento cita o trecho de uma carta sobre o posicionamento de um emissário da Organização Mundial da Saúde (OMS) em que ele defende que" lockdowns têm apenas uma consequência que nunca se deve minimizar, que é tornar as pessoas pobres muito mais pobres”. No trecho também é destacado que as "medidas para controlar a Covid-19 dependem das avaliações de risco locais".
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou ontem contra medidas restritivas de alcance nacional. Na avaliação do procurador-geral da República, há diferenças regionais que não permitem uma ação comum em todo o país.
Valor médio do Bolsa Família deve aumentar para R$ 250, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (28) que, a partir de agosto ou setembro, pretende ampliar de R$ 190 para R$ 250 o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família.
"Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro", afirmou Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. A interação foi transmitida por um canal de vídeos simpático ao presidente.
Das 14,6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 10 milhões optaram por receber o auxílio emergencial, que acaba sendo mais vantajoso.
Este grupo representa a liberação mensal de R$ 3 bilhões. Esse valor é oriundo da verba aprovada para o auxílio, não do orçamento do Bolsa Família. Os recursos que sobrarem deverão ser utilizados para financiar o aumento mencionado por Bolsonaro a partir de agosto, quando termina esta nova rodada do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
O Bolsa Família foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro pretendia criar um programa que substituísse uma das principais marcas da gestão petista. Os dois deverão se enfrentar nas urnas em outubro de 2022.
Com a pandemia de Covid-19, o governo criou o auxílio emergencial, que catapultou a popularidade de Bolsonaro. No ano passado, foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Os desembolsos dobravam para mães chefes de família. Foram gastos R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões de pessoas.
Em abril, o governo começou a pagar quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. O valor depende do tamanho da família. O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões pessoas.
Nesta quarta, o ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
O governo calcula que há cerca de 40 milhões de trabalhadores informais no país.
“Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação [contra a Covid-19] em massa”, disse Guedes.
A ideia do BIP surgiu em fevereiro, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.
Guedes promete novo programa social voltado a trabalhadores informais, chamado de BIP
O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
O governo calcula que há cerca de 40 milhões de trabalhadores informais no país. “Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação [contra a Covid-19] em massa”, disse Guedes nesta quarta-feira (28).
A ideia do BIP surgiu em fevereiro, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.
Portanto, segundo integrantes do governo, o plano seria que o auxílio fosse associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
Sem dar detalhes, Guedes retomou nesta quarta o plano do BIP, argumentando que o país não tem um mercado de trabalho formal mais amplo por causa de uma legislação trabalhista obsoleta.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
O governo promete um novo programa social assim que acabarem as parcelas do auxílio emergencial. Portanto, em agosto.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a parte de assistência social das novas medidas a serem lançadas pelo governo estão sendo estudadas pelo Ministério da Cidadania, enquanto que a equipe econômica analisará as questões orçamentárias, além dos pontos relativos à legislação trabalhista.
Bianco citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores. “A ideia é dar um incentivo para trabalhadores informais”, disse.
Covid-19: mortes totalizam 395 mil e casos, 14,4 milhões
O total de vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus alcançou 395.022. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 3.086 novos óbitos. Ontem (26), o balanço diário marcava 391.936 pessoas que não resistiram à pandemia.
Ainda há 3.692 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
Já a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 14.441.563. Ontem e hoje, foram confirmados 72.140 novos diagnósticos positivos. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.369.423 casos acumulados.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (27). O balanço é elaborado com base dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
O número de pessoas recuperadas está em 12.992.442. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.054.099.
Os dados em geral são mais baixos no domingo e na segunda-feira porque é há menos trabalhadores para fazer os registros de casos e mortes. Na terça-feira, porém, os dados tendem a ser mais altos porque. já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (93.842), Rio de Janeiro (43.288), Minas Gerais (32.497), Rio Grande do Sul (24.458) e Paraná (21.805).
Já as unidades federativas com menos óbitos são Roraima (1.494), Acre (1.500), Amapá (1.524), Tocantins (2.488) e Alagoas (4.159).
Vacinação
Até o início da noite desta terça-feira, haviam sido distribuídos 57,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicados 39,8 milhões de doses, sendo 27,7 milhões da primeira e 12,1 milhões da segunda dose.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Governo trabalha para antecipar primeira parcela do 13º de aposentados do INSS em maio e a segunda, em junho
Geralda Doca / o globo
BRASÍLIA – O governo trabalha para antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em maio, e a segunda, em junho.
O decreto que autoriza o pagamento já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da próxima semana para dar tempo de ser processado com a folha dos segurados.
Segundo estimativas da equipe econômica, a medida vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia, considerando 31 milhões de benefícios.
Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começou nessa segunda-feira. Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS.
Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.
A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.
IR 2021: Teve redução de salário e de jornada no ano passado? Saiba como declarar
Como a antecipação atrasou neste ano, o governo deverá acelerar a aprovação de um projeto de lei para liberar os recursos porque boa parte das despesas da Previdência ficam condicionadas à chamada regra de ouro (emissão de dívida para pagamento de despesas correntes).
Geralmente esse projeto é aprovado entre agosto e novembro.
Bolsonaro assina MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário e adiar pagamento de FGTS
27 de abril de 2021 | 17h41
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
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Governo prevê gastar até R$ 10 bi para bancar novo programa de redução de salários
A nova rodada do programa deve permitir pouco menos de 5 milhões de novos acordos, como revelou o Estadão/Broadcast. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida será de R$ 9,977 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões para o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial do trabalhador que integra o acordo. O benefício médio é estimado em R$ 2.050,82.
Na semana passada, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação.
Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm, que terá duração de quatro meses, podendo ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.
Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.300 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.867,14. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato.
Uma inovação da nova rodada é a previsão de que eventuais pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador poderão ser compensados com requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Pela norma anterior, esses valores ficavam apenas inscritos em dívida ativa.
Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.
As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.
Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.
No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).
