Chegam a SP insumos para produção de 5 milhões de doses de CoronaVac
Mais 3 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para produção da CoronaVac chegaram a São Paulo na tarde de hoje (25). Com o material, o Instituto Butantan produzirá 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. As entregas estão programadas para junho.
Os insumos são enviados pela biofarmacêutica Sinovac e, no Brasil, passam pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e controle de qualidade. De acordo com o governo paulista, todo o processo dura, em média, de 15 a 20 dias. Depois de prontas, as doses são entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
As entregas de IFA estão sendo feitas desde o final de 2020, matéria-prima que rendeu 3,8 milhões de doses. Em fevereiro, foi feita a entrega de 11 mil litros, em março, 8,2 mil litros de insumos e, em abril, 3 mil litros.
Ao todo, o instituto entregou 47,2 milhões de doses ao PNI. Segundo o Butantan, o montante cumpre o primeiro contrato de 46 milhões de vacinas, assinado em 7 de janeiro com o Ministério da Saúde. O segundo contrato prevê a entrega de 54 milhões de doses.
O órgão espera finalizar em setembro a obra de uma nova fábrica, o que permitirá, a partir de dezembro, a produção integral no Brasil, sem que seja necessário importar matéria-prima. A capacidade será de 100 milhões de doses por ano.
Edição: Aline Leal / agência Brasil
Pesquisa em 274 cidades vai avaliar evolução da covid-19 no Brasil
O Ministério da Saúde está enviando mensagens por Whatsapp e SMS a pessoas selecionadas para participar da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 (Prevcov).
O estudo pretende analisar o comportamento da doença em todo o país abrangendo mais de 211 mil brasileiros de 274 municípios. Os escolhidos são os mesmos que participaram da Pnad Covid-19, feita ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O processo da pesquisa é simples: as pessoas vão receber mensagem confirmando a seleção por SMS ou WhatsApp. É importante estar atento a eventuais golpes, pois neste contato não é solicitado nenhum dado.
Depois, uma central ligará para o selecionado, confirmando a participação. Haverá uma entrevista e um agendamento para a coleta de sangue, que será feita na residência do participante. Antes, a pessoa deverá assinar um termo autorizando o exame que pretende identificar quem foi contaminado ou desenvolveu imunidade após a vacinação.
A cidade de São Paulo fez um estudo semelhante, desenvolvido pelo Ibope Inteligência e o laboratório Fleury. De acordo com o resultado divulgado na quinta-feira (20), cerca de 42% da população da capital paulista tiveram contato com o vírus. Isto significa que mais de 3,5 milhões de pessoas da capital pegaram covid-19, seja desenvolvendo a doença ou de forma assintomática.
Edição: Leila Santos/ Adrielen Alves / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 16,1 milhões de casos e 449,8 mil mortes
O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 16.120.756. Entre ontem e hoje (24), foram registrados 37.498 novos casos de covid-19. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde registrou 16.083.258 casos acumulados. O país tem ainda 1.118.874 casos ativos, em acompanhamento.
O total de pessoas que não resistiram à covid-19 alcançou 449.858. Nas últimas 24 horas, as secretarias municipais e estaduais registraram 790 novas mortes em decorrência da covid-19. Ontem, o total de óbitos estava em 449.068.
Ainda há 3.543 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.552.024. Isso equivale a 90,3% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (24). Os dados são elaborados a partir de informações das secretarias estaduais de saúde acerca dos casos de covid-19 e mortes em decorrência da doença.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (107.677). Em seguida vêm Rio de Janeiro (49.539), Minas Gerais (39.128), Rio Grande do Sul (27.468) e Paraná (25.563). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.602), Acre (1.642), Amapá (1.663), Tocantins (2.781) e Alagoas (4.625).
Vacinação
A distribuição de vacinas ultrapassou as 90 milhões de doses, com 90.063.567. Deste total, foram aplicadas 58,3 milhões de doses, sendo 39,6 milhões na primeira dose e 18,7 milhões na segunda dose.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (24.05.2021). - Ministério da Saúde
Edição: Valéria Aguiar/ AGÊNCIA BRASIL
Real digital: entenda como vai funcionar a moeda virtual do BC
24 de maio de 2021 | 11h21
Atualizado 24 de maio de 2021 | 16h22
BRASÍLIA - O futuro do dinheiro começou a ser construído no Brasil. O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 24, as diretrizes gerais para o lançamento nos próximos anos do “real digital”, uma moeda digital que promete baratear operações de pagamento e ampliar as possibilidades de transações, inclusive no varejo. O BC planeja ouvir sugestões da sociedade nos próximos meses e lançar a nova moeda em dois ou três anos.
O real digital surge como uma espécie de concorrente para as criptomoedas, como o bitcoin. A diferença é que ele será uma divisa com lastro na própria moeda - ou seja, o real - enquanto o bitcoin não possui nenhum lastro.
Outra diferença é que o real digital será necessariamente custodiado por instituições financeiras. Em outras palavras, o saldo estará sempre dentro de um banco e as transações financeiras ocorrerão por intermédio do sistema bancário. Não será possível fazer transferências e pagamentos diretamente entre duas pessoas, sem passar pelo sistema bancário, como ocorre hoje com criptomoedas. Com isso, o BC busca reduzir as chances de o real digital ser utilizado em atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e remessas ilegais.
Segundo o coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, como o real digital será emitido pelo próprio BC, a divisa carregará o risco soberano do País - o risco de o País quebrar, algo considerado baixo em relação a outros riscos de mercado. “A custódia da moeda digital ficaria com os agentes do sistema financeiro, mas essa moeda seria garantida pelo BC”, explicou.
Em ritmo de campanha para 2022, Bolsonaro intensifica agenda de viagens com comícios
Dimitrius Dantas / O GLOBO
BRASÍLIA — Pressionado pela perda de popularidade em pesquisas recentes de avaliação do seu governo, pelas mudanças no xadrez eleitoral com o retorno à cena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no xadrez eleitoral, e fazendo comentários públicos frequentes sobre as eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro intensificou a agenda de viagens com atos que, além de descumprirem normas sanitárias contra a Covid-19, assemelham-se cada vez mais a comícios eleitorais. Somente em abril, mês mais letal da pandemia no país, foram seis agendas fora de Brasília. Em maio, elas já somam oito. A mais recente, neste domingo, no Rio, em que cruzou diversos bairros da cidade de moto, antes de encerrar com um discurso no Aterro do Flamengo.
Sem máscara, Bolsonaro fez um discurso de pouco mais de cinco minutos. Ao lado dele no palanque, também sem usar máscara, estava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que na última semana atuou para blindar Bolsonaro de responsabilidade pelas falhas do país no combate à pandemia na CPI da Covid. As regras militares proíbem a participação de oficiais da ativa em atos políticos.
Os atos que se assemelham a comícios eleitorais também ocorrem na capital federal. No último dia 15, Bolsonaro participou de manifestação que reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, puxada pelo segmento dos produtores rurais. Internamente, o objetivo é realizar eventos que reforcem o aspecto de massa que caracterizou sua campanha de 2018, quando Bolsonaro era recebido por multidões em aeroportos.
Inauguração de obras
Bolsonaro tem ainda radicalizado o discurso nas últimas semanas. No Piauí, o presidente foi acompanhado de seu filho, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), que é visto por auxiliares do pai como um dos responsáveis por incentivá-lo a se afastar de posturas mais moderadas. Em suas agendas, o presidente costuma ameaçar a edição de um decreto que, segundo ele, colocaria as Forças Armadas nas ruas contra as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter a Covid-19, tema que procura usar para acenar à base.
O presidente também vem atacando cada vez mais o ex-presidente Lula. Nas conversas com apoiadores, tem chamado o petista de “ladrão de nove dedos”. No Piauí, voltou a atacar o adversário.
— Falando em política, para ano que vem já tem uma chapa formada: um ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice — disse Bolsonaro, durante cerimônia de entrega de títulos de propriedade em Açailândia (PI), sem citar nomes.
Nas redes sociais, apoiadores do presidente compartilham imagens para atacar os institutos de pesquisa que, nas últimas semanas, têm apresentado o ex-presidente Lula na liderança das intenções de voto. Em quase todas as viagens, assim como nos atos que vem participando em Brasília, o presidente promoveu algum tipo de aglomeração e, em algumas delas, esteve sem máscara. Na última quinta-feira, Bolsonaro revelou que voltou a ter sintomas de Covid-19, mas fez um exame, que não apontou a presença do vírus.
Na estratégia do presidente, as viagens têm duplo objetivo: primeiro, inaugurar obras, muitas delas ao lado do ministro Tarcísio de Freitas, a quem o presidente tem encomendado nas últimas semanas a “missão”, como costuma dizer, de ser candidato ao governo de São Paulo. Além disso, as agendas servem para prestigiar os deputados do Centrão. Após receberem as emendas parlamentares do governo, eles contam com a presença do presidente nos eventos.
Na semana passada, o presidente viajou para Maceió, um aceno a dois de seus aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Fernando Collor (Pros-AL), mas também um recado a um dos principais desafetos de Bolsonaro: o senador Renan Calheiros (MDB-AL). As viagens também serviram para prestigiar alguns dos auxiliares. No ato do Rio no domingo, ao lado de Pazuello, Bolsonaro agradeceu a presença de seus apoiadores e exaltou valores conservadores:
— Temos que agradecer à nossa direita, àqueles que defendem a família, a Pátria e que têm Deus no coração.
A participação do presidente no ato gerou reação de membros da CPI da Covid. O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou à GloboNews que a comissão vai pedir informações ao governo e à prefeitura do Rio sobre a aglomeração, e defendeu a convocação do governador Cláudio Castro para depor. Em nota, o governo estadual disse que a fiscalização de eventos na pandemia é atribuição da prefeitura. Um decreto municipal mantém proibida a realização de eventos em áreas públicas até o fim do mês. Procurada, a prefeitura não se manifestou.
O ato foi marcado por uma “motociata”, uma carreata puxada por motoqueiros. Grande parte dos motociclistas que acompanharam o presidente era de integrantes de motoclubes, que buzinavam e carregavam bandeiras do Brasil. Há poucos dias, Bolsonaro anunciou a intenção de isentar motociclistas de pedágio nos próximos contratos de concessão de rodovias federais. Além da multidão de apoiadores, a manifestação também gerou reações contrárias ao longo de todo o trajeto, com panelaços e palavras de ordem contra o presidente.
Número de mortes por covid-19 no Brasil chega a 449.068
O total de vidas perdidas para a covid-19 no Brasil subiu para 449.068. Nas últimas 24 horas, as secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram mais 860 vítimas da doença – ontem (22) o total de óbitos estava em 448.208.
Ainda há 3.699 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa continua sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de casos confirmados desde o início da pandemia foi para 16.083.258. Entre ontem e hoje, foram registrados 35.819 diagnósticos positivos de covid-19 no Brasil.
O país tem 1.142.023 casos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.492.167, o que equivale a 90,1% do total de infectados com o vírus.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (23). O balanço é elaborado com informações das secretarias estaduais de Saúde sobre os casos de covid-19 e de mortes em decorrência da doença.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O estado com maior registro de mortes por covid-19 é São Paulo (107.614). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (49.515); Minas Gerais (39.086); Rio Grande do Sul (27.419) e Paraná (25.506).
Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.602); Acre (1.635); Amapá (1.657); Tocantins (2.776) e Alagoas (4.607).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 90.063.567 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 57,6 milhões de doses, sendo 39,1 milhões da primeira dose e 18,5 milhões, da segunda.
'Temos de agradecer à nossa direita', diz Bolsonaro no fim de 'motociata' no Rio
Filipe Vidon / O GLOBO
RIO – Sem usar máscara, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma manifestação que provocou grande aglomeração no Rio de Janeiro na manhã deste domingo. O ato, convocado por aliados e apoiadores, teve uma grande "motociata", uma carreata puxada por motoqueiros que cortou diversos bairros da cidade, saindo da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, passando pela Zona Sul até se encerrar no Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na área central da cidade.
Ali, Bolsonaro fez um discurso de pouco mais de cinco minutos para os apoiadores. Ao lado dele no palanque, também sem usar máscara, estava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que na última semana atuou para blindar Bolsonaro de responsabilidade pelas falhas do país no combate à pandemia em seus dois dias de depoimento na CPI da Covid.
O presidente elogiou os valores conservadores.
- Temos que agradecer à nossa direita, àqueles que defendem a família, a Pátria e que têm Deus no coração - afirmou - Podem ter certeza, nós vamos sim cada vez mais fazendo com que as pessoas eleitas por vocês façam melhor. Sei da enorme responsabilidade que eu tenho, mas sei do povo maravilhoso que me apoia.
O presidente agradeceu a presença de seus apoiadores enquanto um locutor perguntava: “quem quer voto impresso?”. Após Bolsonaro deixar o local, muitos manifestantes permaneceram no local.
Além da multidão de apoiadores, o ato também gerou reações contrárias ao longo de todo o trajeto, com panelaços e palavras de ordem contra o presidente.
A "motociata" teve início pouco depois das 10h quando o presidente passou pelo Parque Olímpico acenando para os apoiadores, muitos com camisa e bandeira do Brasil e aos gritos de "mito".
Grande parte dos motociclistas que acompanharam o presidente era de integrantes de motoclubes, que buzinavam e carregavam bandeiras do Brasil. Na Avenida das Américas, apoiadores esperavam o comboio no canteiro central tirando fotos e acenando.
A concentração de manifestantes provocou o fechamento da Avenida Embaixador Abelardo Bueno, sentido Centro. A CET-Rio auxiliou na organização do trânsito, trabalho que também contou com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e agentes da Guarda Municipal.
Durante a concentração, também ocorreram protestos isolados contrários à vacinação contra a Covid-19 e gritos para “liberar a ivermectina”, medicamento sem eficácia comprovada para a doença, mas defendido pelo presidente como forma de tratamento precoce.
Dezenas de motos que participavam do evento estavam com a numeração das placas tampadas com adesivos, fita isolante e até máscaras faciais.
Em nota, a Polícia Militar informou que a manifestação passou pela área de quatro unidades da Corporação: Barra da Tijuca, Leblon, Copacabana e Botafogo. Mais de 20 unidades da PM, com cerca de mil homens, foram mobilizadas para fazer a segurança.
O Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) também acompanhou a manifestação. O Batalhão de Vias Expressas (BPVE) monitorou a Linha Amarela, Avenida Brasil, Linha Vermelha e Transolímpica.
No domingo de Dia das Mães, Bolsonaro fez um passeio com motociclistas, em Brasília, que durou duas horas e encerrou no Palácio da Alvorada. O presidente causou aglomerações e, sem máscara, foi cumprimentar apoiadores.
Na ocasião, Bolsonaro disse que o passeio seria repetido em outras cidades. Ele havia citado o Rio, São Paulo e Belo Horizonte. Segundo o presidente, o ato foi uma demonstração de amor à Pátria.
— É uma demonstração não-política, é uma demonstração de amor à Pátria de todos aqueles que querem paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo — declarou o presidente em Brasília, onde também foi recebido pela multidão aos gritos de “mito” e “eu autorizo”.
O Brasil tem 76.490 novos casos e 1.899 mortes por covid-19
O Brasil registrou 76.490 novos casos da covid-19 entre o fim da tarde desta sexta-feira (21) e até as 17h30 de hoje (22). No mesmo período, foram confirmadas 1.899 mortes em consequência da doença.
Os números constam do boletim epidemiológico que o Ministério da Saúde divulgou há pouco, em Brasília. Com esses resultados, o total de casos atestados desde 27 de março de 2020 já chega a 16.047.439. Os óbitos somam 448.208.
Os dados contabilizados pelo ministério são divulgados pelas secretarias estaduais de saúde diariamente. Do total de pessoas que adoeceram, 14.462.432 (ou cerca de 90%) já são consideradas recuperadas, enquanto 1.136.799 (7%) continuam sendo acompanhadas. Há, ainda, outros 3.674 casos suspeitos esperando resultados de exames laboratoriais.
Estados
Em termos absolutos, o ranking de estados com mais mortes pela covid-19 segue liderado por São Paulo, onde 107.497 pessoas já perderam a vida por conta das consequências da doença. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (49.438), Minas Gerais (38.878), Rio Grande do Sul (27.399) e Paraná (25.481).
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Além do auxílio
A perspectiva de melhoria da atividade econômica nos próximos meses é real e já não será surpresa se o Produto Interno Bruto crescer mais de 4% neste ano. Mas a recuperação, além de mal compensar a queda do ano passado, não deve obscurecer os problemas sociais legados pela pandemia.
Para estes, ainda não há sinais de uma estratégia de mitigação por parte do poder público. A crise terá legado um exército de desempregados. A taxa de desocupação no trimestre encerrado em fevereiro ficou em 13,3%.
É verdade que houve criação de 357 mil empregos no período, mas a perda de vagas na pandemia se aproxima de 8 milhões. O salto na estatística oficial de desocupação desde fevereiro do ano passado só não foi maior porque despencou a população em busca de trabalho.
A lentidão do mercado de trabalho atinge principalmente a mão de obra menos qualificada. Enquanto o nível de emprego dos que têm elevado nível de educação já retomou o nível anterior à pandemia, entre os pouco escolarizados a queda ainda é próxima a 20%.
Nesse ambiente, não surpreende que os salários estejam em queda. Os dados da mesma pesquisa do IBGE mostram queda de 2,2% na renda do trabalho, em relação ao mesmo período do ano passado.[ x ]
O auxílio emergencial já não é capaz de compensar a renda perdida. O benefício tem valor menor e atinge um público bem mais restrito que o da edição do ano passado. A capacidade de mitigar o drama social é menor, portanto.
Em pesquisa do Datafolha, 25% dos brasileiros declararam ter sofrido com falta de comida. A ameaça da fome atinge 41% dos que recebem atualmente o auxílio.
Nada se sabe do que virá quando se encerrarem os pagamentos. É necessário debater uma política social que tenha mais permanência e amplie a cobertura oferecida hoje pelo Bolsa Família, que atinge cerca de 14 milhões de famílias.
Melhorar a focalização nos mais pobres com o orçamento existente em programas menos eficientes já traria impacto marcante. Cabe, ademais, considerar uma ampliação dos aportes para abarcar todas as crianças e pessoas carentes.
O ataque à pobreza também demanda medidas amplas, como reformas na coleta de impostos para tornar o peso da carga mais justo. Estudo do Ipea afirma que um amplo redesenho do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas poderia gerar até R$ 106 bilhões.
A sociedade, felizmente, dá sinais de que não se curvará à paralisia do governo no enfrentamento do drama social. Mas é preciso levar em conta limitações orçamentárias e fazer escolhas —ou a falência do Estado novamente recairá sobre os que buscamos proteger.
Auxílio emergencial: governo prepara PEC para prorrogar ajuda e autorizar gasto superior a R$ 44 bi
22 de maio de 2021 | 15h10
BRASÍLIA - O governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A extensão da ajuda aos vulneráveis é uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
O período da prorrogação do auxílio ainda está em discussão dentro do governo porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês. A possibilidade de prorrogação do auxílio foi publicada pelo jornal O Globo.
Em março, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benefício e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilhões. Daí a necessidade de uma PEC para ampliar o valor.
Embora haja pressão para prorrogar o auxílio por mais quatro meses, fontes que participam das discussões ponderam que a equipe econômica tende a resistir a uma extensão tão prolongada, uma vez que o custo seria “muito grande”. “É o mesmo que falar mais R$ 44 bilhões”, diz uma fonte.
A expectativa é bater o martelo sobre o alcance da prorrogação nos próximos dias, quando deve haver reuniões sobre o assunto na Casa Civil e com o presidente Jair Bolsonaro. A PEC deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, em um momento de queda de popularidade do presidente.
Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma Medida Provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto.
Atualmente, o governo tem algumas fontes de recursos que poderiam ser usadas para financiar os meses adicionais de auxílio. Além de um “resíduo” dentro dos R$ 44 bilhões já autorizados, uma vez que o número de elegíveis ficou abaixo do esperado, o governo tem cerca de R$ 7 bilhões de “sobra” do Bolsa Família, pois parte dos beneficiários foi transferida para o programa emergencial.
Os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor é considerado insuficiente para bancar a prorrogação do auxílio, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Além disso, parte dele pode ser também uma fonte para viabilizar a reformulação do Bolsa Família, que prevê reajuste nos benefícios e criação de bolsas de mérito escolar e esportivo, além de um “voucher” para creches.
A execução da nova política precisa começar ainda este ano, sob pena de se esgotarem as chances de a atual gestão de Jair Bolsonaro lançar sua própria marca social. A Lei das Eleições diz que, no ano de realização das eleições, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior - neste caso, em 2021.
Novo Bolsa Família
O governo vai aproveitar a necessidade de envio da PEC para preparar o terreno para a reformulação do Bolsa Família. De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o programa social não será constitucionalizado, mas seu lançamento depende do afastamento de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173. Todas impõem algum tipo de restrição à criação ou ampliação de despesa continuada, o que travaria o novo programa social.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo Bolsa Família terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões programados para 2021, mas o valor final ainda está em discussão. Não deve haver extinção de outros programas, mas a Economia discute a possibilidade de inserir na PEC medidas tributárias para o “andar de cima”, como forma de arranjar fontes de financiamento para o novo benefício. A despesa continuaria sob o teto de gastos, que no ano que vem terá uma folga maior por conta do repique do índice de inflação que corrige o limite de despesas.
No envio da LDO de 2022, a equipe econômica estimou que o crescimento do teto será de R$ 106 bilhões, mas o espaço adicional na prática é menor por causa do crescimento de despesas obrigatórias.
O desenho final do Bolsa Família deve ser concluído até 31 de agosto deste ano, quando o governo precisa enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2022. A ideia é que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) já contenha todos os valores necessários ao financiamento do novo programa.
