Tecnologia melhora arrecadação, mas ainda é desafio para municípios
10 de janeiro de 2021 | 05h00
Foi logo no início da pandemia da covid-19, em 2020, que o município gaúcho de Imbé, de cerca de 20 mil habitantes, começou a usar inteligência artificial para tentar minimizar o quanto antes os problemas financeiros decorrentes do vírus. Com a implementação de uma plataforma digital que integrou dados das diferentes áreas da administração pública e um “check-up” das finanças, os resultados apareceram. Em menos de um ano, o município teve um acréscimo de R$ 542,6 mil em seu orçamento, priorizando redução e realocação de despesas e captação de recursos transferidos pelo governo do Estado e pela União.
“Com a plataforma, pudemos identificar onde e como buscar recursos federais e estaduais para diferentes áreas e controlar de forma integrada nossas despesas variáveis, como horas extras e diárias”, disse Maria das Graças Silveira de Matos, ex-secretária da Fazenda na cidade. “A realidade de muitos municípios, principalmente pequenos, é esta. Os recursos estão ali, mas às vezes não há um setor específico com pessoas preparadas para otimizar os resultados. A tecnologia tem feito este serviço.”
Imbé é exemplo de como o entendimento da tecnologia enquanto ferramenta de gestão pública pode trazer resultados concretos até no curto prazo. Ainda assim, o município é visto como um ponto fora da curva na realidade do País. Para analistas ouvidos pelo Estadão, a maioria dos municípios brasileiros ainda vive numa realidade analógica. E momentos de crise, como o da pandemia, devem impulsionar a necessidade de soluções inteligentes.
A falta de um arcabouço jurídico está entre os motivos pelos quais o uso de tecnologia no setor público ainda é um desafio. No fim do ano passado, o Senado aprovou a nova lei de licitações, que introduziu um modelo de contratação de serviços chamado “diálogo competitivo”. Por este método, o poder público pode promover conversas com empresas interessadas na licitação previamente selecionadas. Essa modalidade poderá ser usada para contratação de obras, serviços e compras que envolvam inovação tecnológica e foi pensada para que o Estado debata com o mercado soluções para atender às necessidades públicas. O projeto aprovado aguarda sanção presidencial. Outra proposta sobre o tema é o Marco Legal das Startups, que tramita no Senado e que regulamenta a contratação de soluções inovadores por parte de governos.
“A administração pública municipal ainda opera resquício de tecnologia das décadas de 1980 e 1990”, disse Rodolfo Fiori, cofundador da Gove, empresa de tecnologia que criou uma plataforma de inteligência para o setor público, como a de Imbé. “Via de regra, quem cuida de tecnologia nas prefeituras hoje é só o cara que resolve problemas de formatação, mouse, teclado. É preciso ter uma equipe pensando nesses aspectos e gente capacitada. O cenário para 2021 é crítico. As receitas vão continuar caindo, mas as contas, não. A tecnologia é um meio para melhorar esta situação.”
Em Cotia, na Grande São Paulo, a prefeitura fez uma parceria com o Instituto Tellus, que atua com capacitação e consultoria para inovação em serviços públicos, e informatizou unidades de saúde. A parceria se concretizou no lançamento de um aplicativo para agendamento de consultas e na instalação de totens digitais para agilizar o atendimento. O resultado foi a queda nas desistências de pacientes, de 38% para 22%.
“Digitalizar significa não só economizar, mas simplificar para ambos os lados. Os cidadãos passam a ter livre acesso aos serviços públicos em qualquer dia, local e horário. Para os governos, significa agilidade, aumento da segurança e redução do trabalho burocrático”, afirmou Germano Guimarães, diretor-presidente do Tellus.
'Tecnologia não pode ser só para cobrar imposto'
A pesquisa TIC Domicílios de 2019, lançada em 2020, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) mostra a demanda por governos digitais no País. Os dados mostram um aumento no número de pessoas que usaram a internet para buscar informações ou solucionar questões que tradicionalmente são feitas em repartições públicas: 28% dos usuários buscaram informações sobre impostos, por exemplo; 36% sobre direitos do trabalhador e previdência social; 23% procuraram sobre agendamento de consultas ou remédios da saúde pública.
Não é só uma questão de digitalizar processos, de acordo com o cientista da UFPE e presidente do Conselho Gestor do Porto Digital de Recife, Silvio Meira. “Não tem uma prefeitura no Brasil que não consiga usar tecnologia para cobrar IPTU. Tecnologia não pode ser só para cobrar imposto. A prefeitura tem que entender que a cidade é o principal habilitador de performance econômica dos agentes que nela residem, do governo às empresas e pessoas. Por isso, precisa investir em conhecimento para construir estratégias.”
O Porto Digital de Recife é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, atuando na criação de softwares e produtos de economia criativa, como games, cine-vídeo-animação, música, fotografia e design. O complexo abriga cerca de 330 empresas, organizações de fomento e órgãos de governo e, atualmente, atua com foco na revitalização urbanística do centro da capital pernambucana.
Foco nos Consórcios de Saúde
O Governo do Estado planeja para os próximos dias uma mudança significativa nos Consórcios de Saúde do Estado, responsáveis pela gestão de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos) que atendem a população em todo o Ceará.
Atualmente, o modelo é de compartilhamento de recursos entre estados e municípios e a gestão é comandada pelos presidentes dos consórcios que são prefeitos das regiões atendidas pelos equipamentos.
O modelo, elogiado por especialistas, tem sido alvo de verdadeiras batalhas políticas entre gestores municipais pelo comando das unidades que agregam capital eleitoral a quem comanda. Alguns consórcios têm mais recursos e cargos do que várias prefeituras do Interior.
Prejuízos
Essas disputas políticas estão saturando o sistema e trazem problemas difíceis de resolver para o Estado. Além da briga entre os prefeitos, que força a gestão a mediar os conflitos, há constatações de mau uso do dinheiro público, suspeitas de desvios, clientelismo, má gestão das unidades e dos equipamentos públicos e até dívidas oriundas das más gestões.
Mas o pior de tudo mesmo é que os problemas impactam no atendimento da população mais carente do Estado que precisa de uma consulta, de um exame, de um atendimento médico e não tem.
Quem conhece o sistema por dentro aponta que há, inclusive, redução da quantidade de consultas às quais a população do município tem direito porque os prefeitos são adversários políticos. Um escárnio que mereceria das autoridades de fiscalização dos recursos públicos uma atenção especial para punição severa aos seus responsáveis.Aliás, fiscalização da aplicação dos recursos é uma grande lacuna no sistema dos consórcios de Saúde.
Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado nas 22 unidades já passam de um ano sem que haja clareza sobre os problemas detectados e a possível punição aos envolvidos.
Saídas
Pois bem. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, há duas propostas para tentar resolver a questão de gestão dos consórcios. Uma delas é o Estado retomar para si a gestão e dissolver o modelo de compartilhamento de gestão e recursos.
A outra, considerada mais viável, é de fazer uma adequação passando a gestão para o Estado e criando um conselho consultivo dos prefeitos, que participariam sem o comando. Ao invés de serem presidentes dos consórcios, os prefeitos seriam presidentes do conselho consultivo.
As informações da Secretaria de Saúde do Estado é de que os atendimentos à população pelos consórcios ocorrem apenas de 25% da capacidade instalada. Ou seja, as unidades juntas poderiam atender e beneficiar três vezes mais pessoas do que beneficia atualmente.
A primeira etapa do secretário de Saúde é ajustar essa nova forma de gestão para que o governador edite um decreto com as modificações. A etapa seguinte é reordenar a gestão das unidades, principalmente das policlínicas.
Recentemente, a Escola de Saúde Pública concluiu a seleção para os cargos executivos dos consórcios que antes eram por indicação dos prefeitos. A ideia é fazer seleção pública também para todos os profissionais que atuem nas unidades, dando mais transparência ao processo.
Essa articulação, como quase tudo no poder público, precisa ser política, além de técnica. Por isso, além do diálogo com o governador e o Palácio Abolição, o secretário Dr. Cabeto está conversando individualmente com deputados estaduais para explicar a proposta. Ele conversou, recentemente, por exemplo, com o deputado estadual Fernando Santana (PT) presidente da Assembleia até o dia 1º de fevereiro. DIARIONORDESTE
Prefeitos no Ceará tentam virar o jogo em Câmaras Municipais para garantir governabilidade
O tom usado pelo presidente da Câmara de Juazeiro do Norte quando deu posse ao prefeito no dia 1º de janeiro, balizou, ao menos no início de gestão, como deverá se comportar a oposição no Parlamento do terceiro maior colégio eleitoral do Ceará. "Se errar, a casa vai cair", disse Darlan Lobo (PTB), logo após empossar Glêdson Bezerra (Podemos). Gestores de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Aquiraz também deverão enfrentar oposição acentuada nos legislativos municipais. Analistas políticos observam que este cenário, porém, é instável.
Ao primeiro sinal de vitória nas urnas - e agora, já empossados -, os novos gestores já precisam começar a pensar nas Câmaras. É o que indicam cientistas políticos, apontando também como podem ser voláteis os chamados grupos de oposição e de base governista nas casas legislativas.
Nos quatro municípios, o discurso dos presidentes das Câmaras e dos prefeitos, apesar de comporem grupos políticos antagônicos, é alinhado quando dizem priorizar o diálogo e, no início dos trabalhos legislativos, apresentar e aprovar propostas que sejam para benfeitoria da população.
"É o primeiro desafio dos prefeitos", destaca Monalisa Torres, professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Os gestores têm interesse que os presidentes dos legislativos sejam aliados. Isso acontece porque são os comandantes das mesas diretoras que decidirão quando pautar projetos do Poder Executivo, por exemplo, além de outras prerrogativas. O vereador que preside Mesa Diretora também pode exercer uma função de liderança informal no grupo ao qual pertence.
É por isso, inclusive, que se torna comum, já nos primeiros dias de gestão, os eleitos adotarem um tom de alinhamento com os parlamentos, elaborando prioridades nos municípios e convocando reuniões com vereadores eleitos. Esses encontros servem também para formar uma base sólida nos Legislativos, principalmente se a tendência é que grupos de apoio sejam minoritários nas Casas.
Segundo plano
Negociações assim geralmente não levam em conta posições ideológicas, e vereadores de diferentes espectros podem ser aliados dentro de um mesmo agrupamento, seja de oposição seja de base do Poder Executivo.
É o que explica o cientista político Cleyton Monte, que também é professor universitário e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O especialista analisa a relação dos vereadores com as gestões municipais baseada também no desempenho de cada prefeito. Ele cita como exemplo Sarto Nogueira (PDT), recém-empossado para gerir a Prefeitura de Fortaleza.
"Ele (Sarto) deverá ser habilidoso para manter a maioria da Câmara em sua base e também conseguir enfraquecer a oposição, que saiu fortalecida nas últimas eleições", detalha.
Na coligação formal de Sarto estiveram PDT, Cidadania, PSB, PP, PL, PSD, DEM, PSDB e Rede. A conta fecha em 25 cadeiras na Câmara. Ele, contudo, também atraiu apoio de outras legendas no segundo turno da disputa. Candidato derrotado, Capitão Wagner (Pros) conseguiu eleger 12 vereadores em seu arco de aliança. Na sequência, o PT, da também adversária em 2020 Luizianne Lins, elegeu três; o Psol, dois, e o PSL conseguiu fazer um representante.
"Algumas figuras tendem a esse adesismo; alguns partidos têm uma facilidade maior para transitar nos espectros ideológicos sem muitos constrangimentos. Da mesma forma pode ocorrer quando se tem uma base aliada muito grande, quando é difícil conciliar divergências", completa Monalisa Torres.
Juazeiro do Norte
Glêdson Bezerra, novo prefeito de Juazeiro do Norte, conta com essa volatilidade. Eleito pelo Podemos com 38,18% dos votos, ele ainda não crava quem são seus opositores no Parlamento. Dos 21 vereadores, apenas dois foram eleitos em partidos da base. Os outros 18 nomes são, em tese, de grupo de oposição ou ainda indefinido. O prefeito, porém, diz que tentará o diálogo.
"Terei um tempo para conversar com todos os vereadores, sempre me dei bem com eles e conheço quase todos. Vou escutar posições, ouvir propostas de políticas públicas e, ao final, vou poder falar se existe oposição ou maioria de situação", diz.
Na Câmara, o PTB, partido do ex-prefeito Arnon Bezerra, elegeu seis vereadores (28%), mas o presidente Darlan Lobo (PTB) garante independência na condução da Casa e ainda pondera que o ex-gestor não comandará o grupo por fora.
No quinto mandato parlamentar e na terceira vez presidindo a Mesa Diretora, o vereador minimiza a própria fala que repercutiu no dia da posse: "é natural, qualquer prefeito que errar terá a Câmara, a Justiça ou o povo para atuar", pondera.
Caucaia
Na Região Metropolitana de Fortaleza, Vitor Valim (Pros) foi eleito com 51,08% da votação em Caucaia - segundo maior colégio eleitoral do Ceará. Ex-deputado e vereador entre 2008 e 2014, ele sustenta o fato de já conhecer os trâmites do Legislativo como positivo para saber tratar com a Câmara Municipal.
"Já fui parlamentar e sei o papel importante que a Casa tem. Acredito na independência entre os poderes para que todos trabalhem a serviço do povo. Que as vaidades e interesses pessoais sejam deixados de lado. É hora de arregaçar as mangas e trabalhar", afirma o prefeito.
Quanto à possibilidade de perder aliados da oposição, o presidente da Câmara, Dr. Tanilo (PDT), não crê no cenário. Ele argumenta que "o grupo está fechado, com compromisso; houve esse sentimento de união". O vereador assume a Mesa Diretora pela terceira vez e inicia o sétimo mandato parlamentar.
Em Caucaia, dos 23 vereadores, 15 estão na oposição e oito, na base de Valim. Apesar de ser aliado do ex-prefeito Naumi Amorim (PSD), Dr. Tanilo diz que o candidato derrotado no pleito do ano passado não passará a influenciar de maneira externa a oposição.
São Gonçalo
Eleito com 44,46% dos votos em São Gonçalo do Amarante, o Professor Marcelão (Pros) também investe em discurso amigável no começo da gestão. "O diálogo está acontecendo, temos um projeto em comum com a Câmara, que é o povo", sustenta.
Dos 13 vereadores, oito estão na oposição. É o que assegura o presidente da Casa, Ailson Frota (PTB), que está no segundo mandato e preside a Câmara pela primeira vez. Para ele, o maior desafio do prefeito será alocar aliados em cargos na prefeitura.
Aquiraz
Vereador e presidente da Câmara de Aquiraz, Jair Silva (PP) prefere dizer que não se elegeu para ser oposição ou situação, e sim para "defender o interesse da sociedade". Apesar disso, faz as contas de que o seu grupo é opositor à gestão municipal com nove dos 15 vereadores.
Ao defender o diálogo entre os poderes, ele faz questão de separar as funções: "a Câmara não é uma secretaria da Prefeitura, é um poder constituído, tem que sentar à mesa com equidade". Silva inicia em 2021 o quinto mandato. O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), eleito com 53,88%, não respondeu ao contato até o fechamento da reportagem. DIARIONORDETE
Min. da Saúde acerta distribuição de 100% vacina do Butantan para o SUS
Por Reuters / EXAME
O Ministério da Saúde e o Instituto Butantan acertaram que a totalidade das vacinas produzidas pelo laboratório paulista serão adquiridas pelo Governo Federal e incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, disse a pasta em nota neste sábado.
A partir do acordo, brasileiros de todo o país deverão receber a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme o ministério.
O acerto, fechado em reunião na véspera, confirma declaração feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na última quinta-feira.
O Ministério da Saúde reiterou ainda que o Ministério da Saúde e o Butantan já haviam assinado contrato na quinta-feira para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina fabricada pelo instituto.
“Além da vacina fabricada pelo Butantan, outros imunizantes adquiridos ou em negociação pelo Ministério da Saúde, que tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo a segurança e eficácia, seguirão o mesmo caminho, sendo incorporados e distribuídos a toda a população, ao mesmo tempo”, afirmou a pasta.
A campanha deve começar tão logo os imunizantes recebam autorização da Anvisa – para uso emergencial ou o registro definitivo -, e a vacinação será disponibilizada a todos de forma gratuita.
(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)
Vacinação contra covid será simultânea em todo o País, diz Ministério da Saúde
09 de janeiro de 2021 | 17h36
O Ministério da Saúde informou neste sábado, 9, que acertou com o Instituto Butantã a compra da totalidade das vacinas contra covid-19 produzidas pelo laboratório e que a vacinação com o imunizante será simultânea em todo o País. Em nota, a pasta afirmou que as doses serão distribuídas em quantidade proporcional à população de cada Estado. Com isso, todos os brasileiros receberão o imunizante contra o coronavírus ao mesmo tempo, de forma gratuita. O Instituto desenvolve a vacina Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
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O anúncio foi feito um dia depois de o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmar que a aplicação das doses no Estado começará no dia 25, mesmo se o governo federal optar por outra data. O secretário chegou a afirmar que a data poderia ser antecipada. O Instituto Butantan é vinculado ao governo paulista. "Em todas as campanhas vacinais, principalmente da gripe, São Paulo sempre se antecipou ao Programa Nacional de Imunização", afirmou o secretário em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 8.
O documento do Ministério da Saúde não define uma data para o início da vacinação. Nesta semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a aplicação poderia começar dia 20, na melhor das hipóteses. O Ministério diz que o acordo foi feito também nesta sexta-feira em reunião com representantes do Instituto Butantã. Com isso, as 100 milhões de doses adquiridas pela pasta serão incorporadas ao Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O Ministério disse ainda que todas as vacinas adquiridas ou em negociação, que tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguirão o mesmo caminho, sendo incorporadas e distribuídas a toda a população, ao mesmo tempo. "Assim, brasileiros de todo o País receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde", diz o comunicado.
"Os Estados receberão as doses em quantidade proporcional à sua população e farão a distribuição aos 5.570 municípios brasileiros, de forma que todas as salas de vacinação do País recebam as vacinas o mais rápido possível."
Ao Estadão, o Instituto Butantã confirmou a cláusula de exclusividade do contrato firmado com o Governo Federal. Com isso, os 10,8 milhões de doses que o estado possui em estoque não são destinados unicamente à população paulista. De acordo com João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, cerca de 20% das vacinas vão permanecer em São Paulo. O restante será administrado pelo Ministério da Saúde e distribuído aos outros estados.
Na nota deste sábado, o governo afirmou que a campanha deve começar tão logo os imunizantes recebam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para uso emergencial ou o registro definitivo. Nesta sexta-feira, o Instituto Butantã e a Fiocruz, que produz a vacina de Oxford no Brasil, entraram com pedido de uso emergencial das vacinas na agência reguladora. O resultado deve ser divulgado no prazo máximo de dez dias.
Planos de vacinação pelo País incluem barco, drive-thru e até freezer de peixe
Felipe Resk e João Renato Jácome / Especial para o Estado, O Estado de S.Paulo
Enquanto esperam aprovação de alguma vacina contra a covid-19 no Brasil, Estados e municípios correm contra o tempo para garantir que a campanha de imunização comece assim que for dado o aval. Planos especiais preveem desde transformar escolas, igrejas ou quartéis em salas de vacinação a investir em sistema de drive-thru. Em alguns locais, a logística inclui transportar doses de barco ou avião e até armazená-las em frigorífico de peixe.
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Governos estaduais dizem que as seringas e agulhas em estoque já seriam suficientes para as primeiras fases de imunização. Ao menos 15 das 27 unidades federativas – entre elas, São Paulo, Pará e Bahia – também fecharam contrato com farmacêuticas, assinaram memorando ou reservaram orçamento para compra direta de vacina.
Um dos objetivos dessas negociações é não depender exclusivamente das doses que devem ser distribuídas pelo Ministério da Saúde. O governo Jair Bolsonaro apresentou o Plano Nacional da Vacinação Contra a Covid-19 no dia 16 de dezembro, mas ainda sem data oficial de início da campanha.
Professor de Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da FGV, Walter Cintra analisa que o cenário destoa do histórico de campanhas anteriores. “A grande diferença é a condução desastrosa do governo federal. Em vez de coordenar um programa integrado e dar credibilidade às vacinas, como sempre foi, ele fez o contrário”, diz. “Isso forçou Estados a se mobilizar para garantir o mínimo.”
Em São Paulo, o acordo com um laboratório chinês é para produzir a Coronavac, que aguarda autorização de uso emergencial da Anvisa. A gestão João Doria (PSDB) prevê começar a vacinar no dia 25, com meta de 9 milhões de pessoas até o fim de março. Para cumprir o cronograma, precisa tirar do papel uma operação de guerra. Só na proteção de estoques e escolta de veículos refrigerados, que levam vacinas aos municípios, foram empenhados 25 mil agentes de segurança pública – mais de 20% dos 113 mil homens e mulheres que compõem as tropas paulista.
O governo estadual também se prepara para dobrar o número de salas de vacinação, passando das atuais 5,2 mil para até 10 mil. Entre as alternativas há farmácias, terminais de transportes públicos e quartéis da PM. Até clubes de futebol, como Corinthians e São Paulo, colocaram seus estádios à disposição.
No Rio, caso necessário, o plano prevê postos em escolas, instituições religiosas, associação de moradores, shoppings, aeroportos e unidades do Detran. Já Minas aposta em vacinação à noite e nos fins de semana. Ginásios e condomínios são outras alternativas citadas no País. Pelos programas, equipes de saúde devem ir, ainda, a pacientes acamados e centros de idosos.
Contra aglomerações, o mais comum é a vacinação por drive-thru: modalidade em que não é preciso sair do carro. Além de São Paulo, o sistema foi sugerido por Maranhão, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Neste último, o governo também diz que desenvolve aplicativo para agendamento por celular.
Desafios logísticos
Em Rondônia e no Amazonas, algumas comunidades só podem ser acessadas por barco. O Acre também vai precisar de aeronaves e embarcações para o transporte de doses. Para evitar que estraguem, a gestão Gladson Cameli (PP) comprou novas câmaras frias e, como retaguarda, deve usar um frigorífico de peixes que estava fechado desde 2018. “Sairemos de uma capacidade de armazenamento de doses de vacina de 600 mil para 1,6 milhão de doses”, diz Renata Quiles, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre.
Imunizantes elaborados com o vírus atenuado, a exemplo da Coronavac e da vacina da AstraZeneca e Oxford, devem ficar conservados entre 2ºC e 8ºC. Por sua vez, a da Pfizer, feita com base em extração de RNA, precisa de temperaturas ainda mais baixas, caso o armazenamento dure mais de cinco dias.
A infraestrutura necessária fez o governo de Sergipe repensar as alternativas no mercado. “Exceto a vacina da Pfizer, que exige armazenamento a – 70º, todas as demais vacinas atendem a nossa logística”, diz, em nota. Já Ceará e Rio Grande do Sul negociam usar ultra-freezers de universidades.
“Se a vacina da covid chegar agora, podemos usar a rede da influenza (gripe), que já é boa”, diz diretora Cynthia Bastos, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul. Para acelerar a logística, o governo estuda alugar mais caminhões refrigerados e incluir farmácias na rede de aplicação.
“Em 6 horas, conseguimos fazer o deslocamento pelo Estado inteiro. Podemos vacinar até com a Pfizer, sem estocar”, afirma. “Se os municípios deixarem as pessoas organizadas, chegamos vacinando.”
Idosos são prioritários
O Ministério da Saúde prevê iniciar a vacinação com profissionais de saúde, idosos com mais de 75 anos e indígenas. A pasta ainda não definiu uma data para começar a aplicação de doses – projeta 20 de janeiro no cenário mais otimista. A gestão paulista planeja começar a vacinar em 25 de janeiro ou até antes, se houver autorização para uso emergencial pela Anvisa. Não há impedimento para que os Estados comecem a vacinar antes da campanha nacional.
Bolsonaro afirma que Maia e PT ‘são coisas muito parecidas’
08 de janeiro de 2021 | 17h49
Atualizado 08 de janeiro de 2021 | 20h47
BRASÍLIA – Em novo embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro atacou a aliança formada de 11 partidos pelo deputado para eleger Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor. Apesar de já ter dito que não se envolveria na eleição no Legislativo, Bolsonaro criticou o fato de Maia ter se aliado ao PT para derrotar Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato do Palácio do Planalto na disputa.
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira, 8, Bolsonaro lembrou que Maia foi favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e que no passado condenou a atuação do partido.
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“Quando o Rodrigo Maia votou pela cassação da Dilma, deu um voto criticando o PT, que perseguiu o pai dele (César Maia) que era prefeito no Rio. E deu um voto firme, objetivo, e apontando que o PT era a maior desgraça do mundo. Hoje, está junto com o PT nas eleições da presidência da Câmara”, afirmou.
Em seguida, o chefe do Executivo sugeriu, com ironia, que Maia e o PT se assemelham. “Pelo poder, água e óleo não se misturam. Se bem que aí eu acho que não é água e óleo, não, são duas coisas muito parecidas”, completou.
No Twitter, Maia afirmou o bloco de partidos apoia a candidatura de Baleia a presidente da Casa se une para condenar o autoritarismo, o fascismo e a incompetência. Maia disse que só compreendem o gesto do bloco os que defendem a democracia “antes de tudo”. O presidente da Casa disse que não o surpreende que o chefe do Executivo critique a união de partidos. “Só compreendem o nosso gesto aqueles que defendem a democracia antes de tudo. Aqueles que respeitam diferenças e valorizam o diálogo”, disse.
Além de DEM e PT, o bloco de apoio a Baleia conta ainda com MDB, PSB, PSDB, PSL, PDT, Cidadania, PV, PT, PCdoB e Rede, com 281 deputados. Parte dos membros do PSL, contudo, declarou apoio a Lira. O líder do Centrão afirma ter o apoio de dez siglas: PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros, PTB e PSC, no total 193 parlamentares.
Fiocruz pede à Anvisa autorização para uso da vacina de Oxford
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.
A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.
De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica.
Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.
CoronaVac
Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.
O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.
Aquisição da CoronaVac
Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Novas regionais: veja quem comanda as principais áreas de Fortaleza
A gestão das 12 regionais de Fortaleza, no novo formato – decretado recentemente pelo ex-prefeito Roberto Cláudio, após aprovação na Câmara Municipal – sob a gestão do prefeito Sarto Nogueira (PDT), mescla indicações políticas ligadas aos partidos aliados, alguns nomes técnicos e inclui acomodações que modificam a composição da Câmara Municipal de Fortaleza. Por conta disso, a lista acaba contemplando mais aliados do prefeito, eleito em uma ampla frente de partidos, que ganhou ainda mais peso no segundo turno. A lista estava programada para sair no início desta semana, mas as articulações duraram até ontem. Quando esta coluna teve acesso à lista, em primeira mão, alguns nomes ainda estavam tendo a confirmação das indicações.
Legislativo
A convocação do prefeito promove, de cara, duas mudanças na composição da Câmara Municipal de Fortaleza. No PDT, partido de Sarto, sai o vereador Raimundo Filho. Ele assume a Regional 11,que envolve Pici, Bela Vista e Panamericano. No lugar, entra Iraguassú Filho, que será um dos dez vereadores da legenda.
Antes, a ida de Elpídio Nogueira para a Secretaria de Cultura havia aberto vaga para o primeiro suplente, Carlos Mesquita. Este, por sinal, já tomou posse está no exercício do mandato.
Mais aliados
Na chapa do Cidadania, que elegeu três vereadores, mais uma mudança. Sai o vereador Michel Lins, novo titular da Regional 3, de bairros como Antônio Bezerra e Rodolfo Teófilo. A ida de Michel para o Executivo contempla duplamente o Cidadania, que já tinha Alexandre Pereira mantido na Secretaria de Turismo.
Além disso, o primeiro suplente do partido, Pedro França, assume o mandato. Ele é neto da secretária de Proteção Social e Justiça do Governo do Estado, Socorro França.
Partidos
Entre as legendas, o PSD, do ex-vice-governador Domingos Filho, indicou dois secretários. Rennys Frota, que já foi secretário no governo Cid, assume a Regional 2, de Aldeota e Meireles. E o psicólogo Moacir Soares passa a comandar a Regional 5, da região do Bom Jardim, na gestão Sarto Nogueira. O PP, liderado no Estado pelo secretário de Cidades do Ceará, Zezinho Albuquerque, também indicou dois gestores: Benigno Júnior, ex-vereador e suplente do partido, vai para a Regional 7, que engloba Praia do Futuro e Cidade 2000. E outra indicada do partido, tida também na cota dos nomes mais técnicos, é a advogada Darlene Braga, da Regional 9, do Conjunto Palmeiras e Barroso.
Familiares
Embora seja filiado ao DEM e primeiro suplente do partido na Câmara, Adams Gomes é uma indicação do pai, o deputado estadual Tin Gomes (PDT), e vai comandar uma área importante da Cidade, que engloba bairros como Fátima, Damas, Montese e Parangaba. Recentemente, na discussão da nova Mesa Diretora da Assembleia, Tin havia ficado de fora da composição. Já o ex-vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) indicou o filho, Mosiah, mesmo ele sendo filiado ao PDT. Ele ficará à frente da Regional 8, formada por bairros como Serrinha e Passaré. Na Regional 10, de bairros como a Maraponga, o arquiteto Leonardo Freire vai para a conta de indicação do PRTB. Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL), que foi candidato a prefeito de Fortaleza. DN
Lewandowski determinou ainda, caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, que a União devolva os insumos, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão acolhe um pedido da Procuradoria-Ger
Pacientes se aglomeraram no pátio do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (8), em busca de conseguir uma senha para a marcação de consultas e exames de coração. As pessoas, na maioria idosos, não respeitavam o distanciamento social. A Polícia Militar foi acionada após um princípio de tumulto se formar no local. Os agentes dispersaram a aglomeração.
Conforme os pacientes, alguns chegaram ao hospital ainda madrugada e, mesmo assim, não conseguiram uma senha. Outras foram à unidade mais de uma vez na busca de ser atendidas. É o caso do advogado Giovannio de Carvalho Ferreira, que somente na segunda tentativa conseguiu uma senha para marcar a consulta da esposa.
“Desde o ano passado que eu tento marcar uma consulta de retorno para a minha esposa. Ontem eu vim e não obtive êxito. Hoje cheguei às 3h30 e mesmo com todo tumulto consegui pegar uma senha, ainda assim, não é garantido ter vaga para o médico almejado”, disse o advogado.
Já o neto de uma idosa de 87 anos que usa marcapasso veio de um município do interior do Estado e não conseguiu atendimento para a avó. “A minha avó tem que fazer uma consulta porque ela não está se sentindo bem. A gente chega aqui e é esse absurdo, isso não pode acontecer”, reclama.
Segundo as pessoas que estavam na unidade, funcionários do Hospital de Messejana repassaram números de telefones para os pacientes marcarem as consultas, porém os números não funcionam.
“Ontem passei o dia todo ligando, hoje tem vários registros das vezes que tentei falar com alguém do hospital pelo telefone e não consegui. Vou voltar para casa sem marcar a consulta da minha mãe”, lamenta Francisca, que viajou da cidade de Cascavel, na Grande Fortaleza, até a capital.
De acordo com o Hospital de Messejana, diariamente, são distribuídas 300 senhas para marcação de consultas e exames eletivos, distribuídas com o intuito de evitar filas e aglomeração. "Seguranças orientam os pacientes e acompanhantes a manterem o distanciamento e respeitar a chama das fichas no Bosque dos Eucaliptos, local aberto e amplo", afirma. As marcações também podem ser feitas por telefone, nos números (85) 3101-4112, (85) 3104-7813 e (85) 3101-7832, de segunda a sexta, de 8h às 16h.
O hospital afirma que só nesta quinta-feira (7), foram marcadas mais de mil consultas eletivas. Já no período de 4 a 7 de janeiro, o hospital marcou 1.940 consultas.
Ainda conforme o hospital, para o retorno das marcações o Hospital de Messejana providenciou a sinalização do local e aumentou o número de atendentes. O serviço de Pacientes Externos funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h. "O Hospital de Messejana é o único hospital de referência no tratamento de doenças cardíacas e pulmonares de alta complexidade e atende pacientes de todo o Ceará, inclusive de outros estados do nordeste. Anualmente, são realizadas cerca de 75 mil consultas nos 25 ambulatórios especializados do Serviço de Pacientes Externos", diz um trecho da nota.
Reclamações
Em 16 de dezembro de 2020, houve reclamações sobre o atendimento da Farmácia do Serviço de Pacientes Externos do mesmo hospital. O atendimento foi interrompido no período da manhã e várias pessoas que estavam no local ficaram sem receber medicamentos.
Na ocasião, o hospital informou que a suspensão ocorreu devido a uma reunião de alinhamento interno e ressaltou que o serviço não foi prejudicado. "Até as 16h desta quarta-feira, todos os 220 pacientes e acompanhantes que procuraram o serviço, foram atendidos e receberam normalmente as medicações", disse o hospital. DIARIONORDESTE
