O governo federal decidiu repetir o que fez em 2020 e 2021 e vai antecipar novamente o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida deverá fazer parte do pacote de estímulo à economia que será lançado nesta quinta-feira (17).

O pagamento da gratificação natalina previsto para ser feito em abril e maio, conforme o calendário mensal dos benefícios. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito.

​VEJA O CALENDÁRIO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS:

Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)

Para quem ganha cima do salário mínimo

VEJA O CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS

Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)

Para quem ganha cima do salário mínimo

Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Em maio, a segunda parcela começa a ser paga também no dia 25.

A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar. Quem passa a receber o benefício depois ganha os valores de forma proporcional.

A antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas passou a ser feita no primeiro semestre, sempre por decreto presidencial. Antes, os beneficiários recebiam os valores nos dois meses finais do ano, nas competências de outubro e novembro.

Com a antecipação habitual, o dinheiro era liberado no primeiro semestre. No entanto, lei de 2020 regulamentando a reforma da Previdência garante que a primeira parcela seja paga sempre no primeiro semestre, na competência de junho.

Nos anos de pandemia, porém, o governo antecipou o pagamento dos valores, como forma de estimular a economia, o que deve ocorre novamente agora em 2022.

Quem tem direito ao 13º

Por lei, tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS.

A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.

A previsão é injetar R$ 56 bilhões na economia com a medida. No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.