Gabriel Shinohara e Alice Cravo / O GLOBO

BRASÍLIA — O governo Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira um pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral. Pela estimativa do governo, o conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia.

O pacote inclui liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS, antecipação de 13º para aposentados e pensionistas do INSS, e liberação de crédito para micro e pequenas empresas via Pronampe. As medidas incluem ainda a autorização para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC contratarem crédito consignado (com desconto em folha).

O pacote batizado de “Programa Renda e Oportunidade” foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença, além do presidente Jair Bolsonaro, de vários ministros, inclusive o da Economia, Paulo Guedes.

As medidas são uma tentativa do governo de animar a economia, num momento de desaceleração da atividade. O próprio Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento do PIB para 1,5% neste ano, valor ainda assim acima do previsto no mercado.

Foram três medidas provisórias assinadas pelo governo nesta tarde. A primeira libera um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. Os saques devem começar a ser disponibilizados neste mês.

O decreto antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas e deve injetar na economia cerca de R$ 56 bilhões, como o GLOBO antecipou. A primeira parcela deve ser paga em abril e a segunda em maio.

Desde o início da pandemia, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre. Tradicionalmente, ele é realizado em agosto e setembro.

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A última medida provisória assinada nesta quinta-feira permite que beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tomem crédito consignado, com pagamento que desconta direto no valor do benefício. A ideia foi pensada no ano passado, ainda com o Bolsa Família. Também será autorizado o crédito consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).

O objetivo é permitir que os beneficiários do programa consigam tomar créditos mais baratos e utilizar o recurso para outras coisas, como a abertura de pequenos negócios.

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Segundo técnicos do governo, os interessados na nova modalidade de crédito poderão comprometer entre 30% e 40% do valor do benefício. A taxa de juros dependerá dos bancos, mas o plano é fixar um teto de 3% ao ano. 

O ministro da Cidadania, João Roma, é um dos principais defensores da ideia, sob o argumento de que as famílias de baixa renda precisam ter acesso ao crédito consignado para se livrar de juros abusivos.

O Auxílio Brasil atende pessoas famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Em fevereiro foram beneficiados 18 milhões de famílias, que receberam um total de R$ 7,189 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. O valor do benefício médio é de R$ 409,00 (sendo R$ 400 o valor mínimo). 

Hoje, apenas aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e assalariados do setor privado têm acesso ao crédito consignado, que oferece taxas de juros mais baixas por ter a garantia de que o valor da prestação será descontado diretamente da folha de pagamento —o que reduz risco de inadimplência.

Nas modalidades de crédito pessoal, sem garantia, o juro é mais elevado, mesmo que o tomador já seja cliente da instituição financeira.