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Greve na Receita Federal impactará atendimentos

          
                          
Em dois dias de paralisações dos analistas, cerca de 700 atendimentos deixarão de ser efetivados 

A greve dos analistas-tributários da Receita Federal (RF), marcada para hoje e amanhã, impactará no atendimento aos contribuintes. Dentre os transtornos estão atrasos para quem deixou para a última hora a adesão ao Simples Nacional, que segue até sexta-feira; em torno de R$ 10 milhões a menos em arrecadação no Ceará e R$ 1 bilhão no Brasil; atrasos na checagem de malas dos voos internacionais e nas aduaneiras do Pecém, Aeroporto e Mucuripe. A Delegacia Sindical no Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) contabiliza que serão afetados, em dois dias de paralisação, cerca de 700 atendimentos, além de 2 mil pessoas que sentirão atrasos na checagem de malas na área de voos internacionais. 

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Empresas buscam tarifa menor no mercado livre

ENERGIA

O aumento nas tarifas de energia tem feito com que mais empresas migrem para o chamado mercado livre, em que o valor pago é negociado e válido por um período previamente determinado, independentemente dos aumentos promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dados da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) mostram que 61 empresas migraram para o mercado livre em janeiro e outras 438 farão a mudança nos próximos meses.

Uma dessas companhias foi a Pistões Rocatti, de Araraquara (SP), que, em meio a um mercado já fraco, teve de arcar com o aumento das tarifas de energia no ano passado. O pedido de migração para o mercado livre foi feito no fim de dezembro e deve ser concluído em julho. A empresa espera ter redução nos gastos de energia entre 14% e 20%.

— A migração foi devido ao custo. Estamos vivendo a pior crise da nossa história, e o custo da energia subiu muito. Tínhamos que fazer alguma modificação — afirmou Carlos Caratti, diretor da empresa.

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Mesmo com chuvas, bandeira vermelha deve vigorar até abril

advogada e a luz

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Treze meses depois da entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias — que indica se a energia custa mais ou menos, mostrando quando é necessário ligar termelétricas — o consumidor ainda está longe de obter um alívio mais significativo na conta de luz. Desde janeiro do ano passado, o brasileiro arca com a bandeira vermelha, a mais cara, atualmente em R$ 4,50 por mês a cada cem quilowatt-hora (kWh) consumidos. Segundo analistas, apesar do volume maior de chuvas neste início do ano e do aumento do nível dos reservatórios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o país só terá chance de adotar a bandeira verde (na qual não há cobrança extra) a partir de abril, quando se encerra o período de chuvas. A partir daí, avaliam que será possível avaliar com mais segurança o nível dos reservatórios.

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Dois repasses importantes na área de Educação acontecerão até o final de janeiro

    

30102015_pref.arturnogueira_spA Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Esclarecimentos Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.

A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.

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Dilma precisa dialogar primeiro com o espelho

Sempre que não sabe o que fazer, Dilma Rousseff propõe o “diálogo”. Nesta semana, dialogará “com a sociedade” numa reunião com empresários, sindicalistas e brasileiros notáveis do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Por meio do ministro Jaques Wagner (Casa Civil), consultará lideranças do Congresso, inclusive oposicionistas, sobre a disposição de negociar uma pauta comum de votações. As iniciativas flertam com a perda de tempo.

Antes de dialogar com terceiros, Dilma precisa ter uma boa conversa com o espelho. Se a troca de ideias com seu reflexo for sincera, a presidente talvez se convença de duas coisas essenciais: 1) Sua credibilidade evaporou porque a reeleição foi obtida numa campanha baseada na empulhação; 2) Seu governo descolou-se da realidade quando se apaixonou pelas teses segundo as quais a crise é internacional e a ruína econômica, por “transitória”, será superada rapidamente no Brasil.

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Governo do Estado concede 10,67% para remuneração mínima dos servidores

RDSC 4013
Decisão foi anunciada pelo secretário Hugo Figueirêdo em reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP)

O valor da remuneração mínima dos servidores do Governo do Estado terá elevação de R$ 813,51 para R$ 900,31 a partir de 1º de janeiro de 2016, com a reposição do índice de 10,67 % do IPCA de 2015, no total de R$ 86,80. O anúncio foi feito pelo secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, durante a primeira reunião deste ano da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Seplag.

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Mais segurança e conforto para os moradores do Cariri com a nova Rodovia Padre Cícero

 

FN6412 webO governador Camilo Santana entregou neste sábado (23), um trecho de 27,2 quilômetros de extensão da CE-060 (Rodovia Padre Cícero), estrada que liga Juazeiro do Norte a Caririaçu. O trecho recebeu nova pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização horizontal e vertical, drenagem e desvio de tráfego. A obra foi executada pelo  Departamento Estadual de Rodovias (DER) e custou recursos da ordem de R$ 23.652.105,66, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro Estadual.

 ARI9903 webO governador Camilo lembrou que, logo que foi eleito em 2014, presenciou o fechamento do trecho dentro da Palmeirinha, por moradores insatisfeitos com as condições e a falta de infraestrutura da rodovia. Camilo fez questão de conhecer pessoalmente o problema e prometeu aos moradores que faria uma nova estrada. "O trecho recuperado era um sonho antigo da comunidade, pois no local passavam caminhões, carretas e veículos às margens das casas. Foi construído um desvio evitando o tráfego de veículos por dentro da avenida principal da Palmeirinha. Agora as crianças e as pessoas idosas que sofriam com a poeira e o risco de acidentes estão mais tranquilas. Isso é dar conforto à população", disse o governador.

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Ceará tem 65% de chance de entrar no 5º ano de seca, aponta Funceme

Estiagem

O Ceará tem 65% de chance de ter a quadra chuvosa abaixo da média histórica em 2016. O prognóstico, divulgado na manhã desta quarta-feira, 20, é ainda pior que o do início de 2015. A possibilidade das precipitações deste ano estarem na média considerada normal é de 25%, e a chance de o ano ser chuvoso é de apenas 10%. A análise revela uma grande chance de o Estado entrar no quinto ano consecutivo de estiagem, reforçando a gravidade do panorama da seca no Ceará.  Segundo a Funceme, um padrão de anomalias positivas de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) indica condição de El Niño de forte intensidade no trimestre de fevereiro a abril de 2016. Além disso, contribuem para o fenômeno os padrões dos ventos em baixo níveis, da precipitação em várias áreas do globo e da circulação geral da atmosfera.

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Governador Camilo entrega equipamentos e anuncia construção de escolas nos Inhamuns

CAMILO EM MT

A terça-feira (19) amanheceu com boas notícias para a população do município de Monsenhor Tabosa, distante 319 km da capital. Primeiro com a chuva que banhou o Sertão dos Crateús desde cedo e depois com a visita do governador Camilo Santana para inaugurar dois equipamentos e autorizar a construção de duas novas unidades de ensino na cidade: uma Escola Estadual de Educação Profissional e uma Escola Indígena, na Aldeia Rajado de Cima. Além disso, a partir de agora, os moradores também vão poder contar com um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e mais uma quadra poliesportiva. "Estamos hoje inaugurando dois equipamentos no valor de quase R$ 900 mil que são o Cras e essa quadra para os jovens atletas; e dando ordem de serviço para as escolas, que são sonhos antigos da população. São mais R$ 12 milhões investidos na educação. Fico muito feliz quando participarmos de projetos que beneficiam o lado social. Eu e a professora Izolda compreendemos que o melhor caminho para a segurança é a educação. E hoje o Ceará é destaque nesse quesito", comemorou o chefe do executivo estadual juntos aos moradores.

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TCE anuncia devassa em seis organizações sociais

HOSPITAL CARLOS

RIO — Um dia depois de a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciar uma comissão especial para fazer auditorias em todos os contratos do governo com organizações sociais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu agir: divulgou na terça-feira uma devassa em todas as seis OSs que administram hospitais estaduais. O objetivo, segundo o TCE, é evitar que o estado continue repassando recursos públicos a organizações que descumprem metas contratuais.

Até o próximo dia 5, informou o tribunal, serão analisados contratos e prestações de contas de 15 hospitais, onde também serão feitas vistorias. Entre as unidades na mira, estão o Getúlio Vargas, na Penha; o Carlos Chagas, em Marechal Hermes; o Azevedo Lima, em Niterói; o Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias; e o Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. Os resultados das auditorias serão encaminhados à comissão especial da Alerj.

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