Busque abaixo o que você precisa!

Agefis realiza fiscalizações educativas em 3.455 imóveis

predio petrobras wtorre

O prazo para a execução da Lei de Inspeção Predial e aplicação de multas em Fortaleza é até abril deste ano. Segundo Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, as inspeções serão feitas pelos 70 fiscais por meio de buscas ativas ou de denúncias. A Agência Municipal de Fiscalização (Agefis) informa que já realizou inspeção de caráter educativo e visitas de sensibilização em 3.455 edificações de Fortaleza. Além das visitas, o órgão afirma que realizou reuniões com outras organizações prediais como Associação das Administradoras de Imóveis do Ceará (AADIC), Rede Imobiliária Cearense (RIC) e Associação Comercial do Ceará (ACC).

Leia mais...

Anvisa aprova novo medicamento para tratar obesidade em adultos

sobrepeso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (29) um novo medicamento para tratar obesidade em adultos. O Saxenda tem como princípio ativo a liraglutida, mesmo do Victoza, já usado no país para tratamento de diabetes tipo 2. Ambos são produzidos pelo laboratório dinamarquês Novo Nordisk. Até então, só havia dois remédios aprovados no Brasil para tratamento de obesidade - a sibutramina e o orlistat - e médicos criticavam a limitação do arsenal terapêutico para lidar com o problema.

Leia mais...

Juristas dizem que membro do Ministério Público não pode virar ministro

A possibilidade de um procurador do Ministério Público da Bahia vir a substituir José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça está sendo assunto de diversos grupos de discussão de advogados e juristas que atuam nos tribunais superiores em Brasília. Alguns deles destacam decisão do então ministro Ricardo Lewandwoski, hoje presidente do STF, tomada em agosto de 2007 no caso de um promotor que foi nomeado secretário de Segurança do Paraná.

Leia mais...

Com sangue nos olhos, Lula agora diz que sítio é presente! E parece querer porrada!

Lula está com sangue nos olhos. Discursou na festa dos 36 anos do PT, no Rio, neste sábado. Pela primeira vez, falou sobre o apartamento e o sítio. Negou, obviamente, que sejam seus, mas com peculiaridades. E acreditem: ainda falou em tom de ameaça. Ridicularizando o principal programa de moradia em curso no país, tratou com menoscabo o apartamento de Guarujá, chamando-o de “tríplex do Minha Casa Vida”. Atacou ainda a imprensa: “Eu digo que não tenho o apartamento. A empresa diz que não é meu. E um cidadão do Ministério Público, obedecendo ipsis literis o jornal O Globo e a Rede Globo, costumam dizer que o tríplex é meu”.

Leia mais...

Ao investir contra Cardozo, Lula rebaixa Dilma

Lula e a cúpula do PT, finalmente, conseguiram transformar o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) em boi de piranha, aquele animal que é jogado no rio para ser comido, enquanto o resto da manada escapa. Se não for revertida, a saída do ministro deixará Dilma muito parecida com a personagem de uma história do escritor Josué Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de tamanho.

Compungidos, os familiares da mulher todos os dias reduziam as dimensões dos móveis, serravam os pés de mesas e cadeiras. Tudo para que ela não percebesse o próprio encolhimento. Confirmando-se a saída do superior hierárquico da Polícia Federal num instante em que a Lava Jato perscruta os calcanhares de vidro de Lula, Dilma passaria a dormir numa caixa de fósforos, preocupada com a doença que transforma seus companheiros de partido em gigantes.

Leia mais...

Era preciso ganhar em Minas

CAPETA

Na estratégia para reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014, o Estado de Minas Gerais tinha uma grande importância. Era preciso vencer na terra de Aécio Neves, o principal oponente da candidata petista na disputa presidencial. Ciente disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) não poupou esforços para alavancar a campanha de Fernando Pimentel para o governo do Estado. Esforçaram-se tanto que ultrapassaram os limites legais. Em outras palavras, o PT mineiro levou ao pé da letra a recomendação de Dilma Rousseff de “fazer o diabo quando é hora de eleição”.

Leia mais...

O plano econômico do PT é político

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante festa em comemoração aos 36 anos do PT, no Rio

Há um erro grave entre os economistas – mesmo os economistas sérios – ao criticar os planos econômicos do Partido dos Trabalhadores (PT). É um erro tão comum quanto previsível, que denota como os melhores pensadores caem como patos na armadilha dos marqueteiros petistas. O erro é achar que basta ter razão para vencer o debate. Razão não lhes falta. Só que não há, nos planos econômicos do PT, nada a discutir do ponto de vista econômico. Pois nada há neles de econômico.

Considere o documento “O futuro está na retomada das mudanças”, divulgado pelo partido na última sexta-feira, como parte da celebração de seu aniversário de 36 anos (na foto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para apagar as velinhas na festa). Tomado pelo valor de face, trata-se de uma sucessão de mentiras (“a histo?ria recente demonstra a correça?o do rumo implementado entre 2008 e 2010”); chavões mofados da esquerda (“o grande capital rentista, local e internacional”, “Estados imperialistas”, “a crise de superproduça?o do mundo capitalista”) ou apenas tolices (“o investimento estatal como fator-alfa do modelo em construça?o”, “a hipertrofia da intermediacça?o financeira catalisada pela soldagem entre lucro com o giro da di?vida pu?blica e a falta de competiça?o interbanca?ria”). Qualquer aluno mediano no primeiro ano de uma boa faculdade de economia saberia destruir a argumentação do documento.

Mas, para além do exercício puramente acadêmico, seria perda de tempo avaliá-lo pelo conteúdo econômico. Claro que, postas em prática, as propostas teriam as consequências econômicas mais dramáticas. Mas elas só podem ser compreendidas como aquilo que são: propostas políticas. Nada além disso. Não têm compromisso algum com a racionalidade, com a verdade ou com a história, muito menos com a ciência econômica – pois nada disso importa no plano da política. Elas têm compromisso apenas com o projeto petista de manutenção do poder, no momento em que o partido vive a maior crise de seus 36 anos, em que seu principal líder, candidato natural à sucessão presidencial, é objeto de inquéritos policiais e tem de se preocupar em escapar da cadeia.

Qual, então, a lógica política do documento? Como toda lógica petista, o mundo é dividido em dois planos – os amigos e os inimigos. O texto procura demonizar os inimigos políticos – descritos como “forças conservadoras” que querem “impor um programa de retrocesso” – e proteger os “direitos sociais” que cabem aos amigos – retomando o “combate a? desigualdade de renda e riqueza” e um novo “ciclo de desenvolvimento com inclusa?o social”. Está aí, explícita mais uma vez, a velha estratégia petista usada para conquistar votos: a “luta de classes” entre pobres e ricos, povo e elite, bons e maus.

Leia mais...

Entidades pedem derrubada do veto presidencial por perda de R$ 10 bilhões no SUS -

Dilma-1

Diversas entidades se reuniram para pedir a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao parágrafo 8º do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2016. Para elas, na prática, o veto impõe perdas ao Sistema Único de Saúde (SUS) de cerca de R$ 10 bilhões em 2016. Em nota, as entidades afirmam que o veto significa iminente perigo para a saúde pública brasileira no corte do seu orçamento federal deste ano. O parágrafo em questão determinava que durante o exercício de 2016, o montante a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde não poderá ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra constante do art. 5º da Lei Complementar no 141, de 2012. A previsão é que o Congresso Nacional comece a analisar o tema no início de março. Na justificativa para o veto, a presidente afirmou que o dispositivo determinaria ao Poder Executivo a utilização de cálculo do valor mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde diferente do previsto na Emenda Constitucional no 86, de 17 de março de 2015, criando assim um contexto normativo de insegurança jurídica que seria prejudicial para as ações nessa área. Para o conjunto de entidades, no entanto, o dispositivo vetado assegurava que não haveria qualquer perda para o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) – na transição da regra de gasto mínimo federal em saúde da Emenda Constitucional nº 29/2000 (EC 29) para o novo patamar dado pela Emenda nº 86/2015 (EC 86) – porque o atual piso não poderia ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra anterior. “A substituição da regra que vigorava desde 2000 (EC 29) de cálculo anual pela variação nominal do PIB dos recursos da saúde pelo novo regime de porcentuais sobre a receita corrente líquida (RCL) impõe à saúde perda aproximadamente de R$ 10 bilhões para 2016”, aponta nota, que explica que o dispositivo vetado da LDO pretendia exatamente cobrir tal diferença negativa entre os pisos de custeio para o SUS, para que não houvesse qualquer risco de queda! O parágrafo 8º do art. 38 se originou no Congresso Nacional como precaução, portanto, contra retrocessos no custeio do SUS.

Leia mais...

Estudo mostra que gasto do governo em saúde é de R$ 3,89, por habitante

SUS ATENDIMENTO

Fantástico apresenta um estudo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina, junto com a ONG Contas Aberta: um levantamento nacional sobre os gastos per capita com saúde pelo poder público nas cidades Brasileiras em 2014. Se considerarmos o Brasil todo, o gasto do poder público em saúde por habitante é de R3,89, por dia. Ao ano, pouco mais de R$1.419,84. Proporcionalmente, Salvador é a capital que menos gasta com a saúde de seus habitantes no Brasil. A capital que mais gasta é Brasília. Mas mesmo gastos maiores não resultam em melhoria do atendimento à população. 

Pressionado pelo PT, ministro da Justiça decide deixar o governo

José Eduardo Cardozo afirma que só pode controlar desvios de conduta da PF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu deixar o governo. Pressionado pelo PT após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato, Cardozo se sente injustiçado e revelou a interlocutores a decisão de entregar o cargo.

Leia mais...

Compartilhe