Governo libera recursos da Educação que haviam sido bloqueados, dizem associações
Por Daniel Gullino — Brasília O GLOBO
O Ministério da Educação voltou atrás e desbloqueou recursos de universidades e institutos federais, de acordo com associações do setor. O bloqueio chegou a R$ 466 milhões, segundo essas entidades, o que poderia colocar em risco o funcionamento das instituições de ensino.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) relatou ter sido informada pela Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC de que a devolução dos recursos iria ocorrer até às 12h desta quinta-feira. Procurado para confirmar a informação, o MEC respondeu que não iria se manifestar.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também afirmou que "os limites de empenho das instituições" que fazem parte da sua rede "foram restabelecidos".
Inicialmente, a Andifes havia informado que o bloqueio no orçamento das universidades era de R$ 244 milhões. Depois, atualizou os números para R$ 344 milhões. Nos institutos federais, o bloqueio foi de R$ 122 milhões, de acordo com o Conif.
As duas organizações, contudo, afirmam que ainda há recursos a serem liberados, que foram bloqueados em junho: a Andifes aponta R$ 438 milhões e o Conif, R$ 184 milhões.
Tesouro responsabilizou MEC
Na terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a decisão de bloquear os recursos era do MEC. Valle explicou que após o Ministério da Economia anunciar, na última semana, a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões para cumprir o teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), entrou em contato com as demais pastas para informar o tamanho do contingenciamento extra.
A expectativa do Tesouro é de publicar um relatório extemporâneo de avaliação de despesas e receitas em meados de dezembro, quando será mais simples visualizar quais despesas não serão executadas e remanejar os bloqueios do orçamento.
Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo foi obrigado a pagar o benefício ainda esse ano e promoveu um bloqueio adicional de R$ 3,86 bilhões para isso. O problema é que não deve haver tempo hábil para viabilizar o programa e seus pagamentos.
Procurada nesta quinta, a Economia disse que o questionamento deveria ser endereçado ao MEC.
