Covid-19: país registra 10,6 mil casos e 55 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia de covid-19, 669.117 mortes pela doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (19) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.704.193.
Em 24 horas, foram registrados mais 10.691 casos. No mesmo período, foram confirmadas 55 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 30.366.011 pessoas se recuperaram da doença e 669.117 casos estão em acompanhamento.
No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos estados do Tocantins, de Minas Gerais, do Maranhão, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de Roraima, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos de covid-19, com 5,63 milhões de registros, seguido por Minas Gerais (3,50 milhões) e Paraná (2,58 milhões).
O menor número de casos é registrado no Acre (125,2 mil). Em seguida, aparecem Roraima (156,2 mil) e Amapá (160,5 mil).
Quanto ao número de mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (170.171), seguido de Rio de Janeiro (73.957) e Minas Gerais (61.843).
Os estados que registram menor número de mortes em decorrência da covid-19 são o Acre (2.002), o Amapá (2.140) e Roraima (2.152).
Vacinação
Até o momento, foram aplicadas 443 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,4 milhões de primeira dose e 159,9 milhões, de segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. E 90 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
TCU recua e libera obras da Codevasf em que políticos indicam até tipo de asfalto
O ministro Augusto Sherman, do TCU (Tribunal de Contas da União), revogou na última segunda-feira (13) a decisão de suspender uma série de obras de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Relator de processos sobre serviços da estatal federal, entregue pelo governo Bolsonaro a aliados do centrão, o ministro aceitou a argumentação de que foram aperfeiçoadas as regras sobre a escolha do tipo de revestimento usado nas obras.
Em maio, o TCU havia mandado interromper a emissão de novas ordens de serviço da Codevasf em contratos firmados a partir de 29 pregões eletrônicos lançados em 2020.
Estas obras são bancadas principalmente com verbas de emendas parlamentares. O governo e o Congresso têm privilegiado aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) na partilha destes recursos.
Naquela decisão, o tribunal apontou ação política, possiblidade de direcionamento para empresas e falta de critérios técnicos nas licitações. A Codevasf chegou a reconhecer ao tribunal que parlamentares escolhiam até o tipo de asfalto a ser utilizado nos serviços.
O TCU então havia determinado que a estatal, em 30 dias, criasse mecanismos para reforçar a escolha técnica sobre o tipo de revestimento usado nas reformas das estradas, além de estudos sobre a necessidade dos serviços.
A estatal argumentou que mudou as suas regras e passou a cobrar estes estudos. Também disse que fará um seminário de capacitação de fiscais e gestores de obras de pavimentação. Ainda vai criar uma comissão para monitorar os trabalhos.
Sherman afirmou, na decisão mais recente, que a ideia era evitar o início de novas obras sem "critérios técnicos" na escolha do pavimento. "Essa lacuna foi suprida", afirmou o ministro. O TCU ainda mantém o monitoramento das pavimentações da estatal.
Parlamentares tem criticado decisões do TCU de paralisar obras públicas. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, no começo de junho, sugestão que o tribunal não interrompa os serviços sem antes consultar deputados e senadores.
A Folha revelou que a Codevasf usa brechas em licitações simplificadas para multiplicar obras de pavimentação e escoar verbas de emendas parlamentares. O mecanismo empregado para licitar os asfaltamentos contou com aval do próprio TCU, apesar da resistência da área técnica da corte de contas.
Os auditores do tribunal apontam que "sem qualquer fundamentação expressa", políticos indicam quais vias devem ser revestidas e qual "empresa e/ou contrato/pregão específico que deve ser utilizado para executar a obra".
Estes argumentos foram utilizados na decisão de maio, derrubada na segunda-feira (13).
Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no governo Bolsonaro, a Codevasf mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.
Tal expansão de atividades ocorre sem planejamento e com controle precário de gastos, segundo órgãos de fiscalização e documentos da própria estatal.
A área técnica do TCU avalia que a Codevasf tem violado mandamentos básicos da impessoalidade e da isonomia, abrindo margem para "direcionamentos indevidos de realização de obras e ocorrência de conluio entre empresas e agentes públicos e políticos".
De forma geral, esse tipo de licitação simplificada permite fechar "contratos guarda-chuva", com "objeto incerto e indefinido, sem a prévia realização dos projetos básico e executivo das intervenções", afirmou o tribunal ao permitir a manobra em 2021.
Como mostrou a Folha, a empreiteira Engefort, que lidera as contratações da estatal no governo Bolsonaro participa das disputas públicas ao lado de uma empresa de fachada. Já a vice-líder tem sócio oculto que é réu por supostos desvios e atos de corrupção.
O TCU também negou, em 30 de maio, a suspensão cautelar de contratos com a Engefort, mas reconheceu a "gravidade das notícias" sobre a empresa e cobrou informação sobre os serviços por ela realizados.
Em relatório de auditoria, técnicos do TCU afirmam que 35% de 78 ofícios de parlamentares com indicações de obras faziam "alguma referência ao tipo de pavimento a ser executado ou à ata em vigor".
Em uma resposta ao TCU, a própria Codevasf reconhece que não tem o pleno controle ao menos do tipo de revestimento escolhido nas obras.
"Sem querer afastar-se da responsabilidade em participação no processo, informa-se nesta oportunidade que a escolha não cabe exclusivamente à equipe técnica. O tipo de pavimento escolhido é resultado de demanda externa (parlamentar, município)", afirmou a 5ª Superintendência Regional da companhia, localizada no estado de Alagoas.
"A partir desta demanda galgada na necessidade publica alegada pelo representante da população beneficiaria é que a administração da Codevasf, equipe técnica e superintendência, avalia a oportunidade e conveniência administrativa somada à possibilidade técnica, estando justificada no processo licitatório", disse ainda a mesma divisão da estatal.
Número de açudes sangrando no Ceará é o maior dos últimos anos
O ano de 2022 foi marcado por bons números de pré estação, quadra chuvosa e pós-estação. Os reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) contabilizam volume de total de 7,27 bilhões de metros cúbicos, valor que representa 39,1% da capacidade total de armazenamento de açudes estratégicos do Estado.
Os bons índices fizeram com que o número de açudes sangrando no Estado do Ceará fosse o melhor dos últimos 13 anos. Atualmente são 44 açudes sangrando e 11 açudes acima de 90%. Estão sangrando os açudes: Itapebussu, Malcozinhado, Aracoiaba, Catucinzenta, Caldeirões, Diamantino II, Jenipapo, Itapajé, Gameleira, Germinal, Barragem do Batalhão, Macacos, São Domingos II, Junco, Rosário, Itaúna, Penedo, Batente, Gangorra, Muquém, Ubaldinho, Cauhipe, Olho d’Água, Tijuquinha, Riachão, Angicos, Gavião, Poço Verde, Pacoti, São Vicente, Pacajus, Quandú, Acarape do Meio, Frios, Várzea da Volta, Mundaú, Tucunduba, Ayres de Sousa, Amanary, São José I, Sobral, São Pedro Timbaúba, Santo Antônio de Russas e Acaraú Mirim.
Outros 11 açudes estão próximos de verter, com números acima dos 90%, são eles: Araras, Curral Velho, Do Coronel, Faé, Maranguapinho, Pau Preto, Pesqueiro, Sitios Novos,Taquara, Trapiá III e Valério.
De acordo com a Cogerh, o último cenário superior ao atual aconteceu em 1º de junho de 2009, quando eram 98 sangrando e 14 com capacidade acima dos 90%.
Volume armazenado
Dois dos três maiores açudes cearenses receberam bons aportes em 2022. O Castanhão se encontra hoje com 24,41% e o Orós com 50,79%. A exceção é o Banabuiú, que aportou apenas 9,67% e é um dos principais açudes da região, que é a única que se encontra com menos de 20%.
De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, “o que fez o nível do açude Castanhão subir de 8% para quase 24% foram as chuvas. O reservatório pegou mais de 1 bilhão de m3, deixando o seu nível atual em 1,6 bilhões de m3. Do volume adquirido, nem 10% foi proveniente do São Francisco.”
PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO
Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal
Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas.
Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.
Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje.
A portaria também autoriza o prazo de dois meses de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame.
“A publicação da portaria é a confirmação de uma das pautas prioritárias da administração da Receita Federal”, diz nota do órgão.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 11,7 mil casos de covid-19 e 36 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 668.110 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o total de casos confirmados da doença é de 31.456.865.
Em 24 horas, foram registrados 11.728 casos e 36 mortes causadas pelo novo coronavírus.
Ainda segundo o boletim, 30.180.290 (95,9%) pessoas se recuperaram da doença e 608.465 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Estados
São Paulo tem o maior número de casos entre os estados (5,59 milhões) seguido por Minas Gerais (3,47 milhões) e Paraná (2,57 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,17 mil).
Quanto às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.845), seguido de Rio de Janeiro (73.870) e Minas Gerais (61.719). O menor número de mortes está no Acre (2.002).
Divulgação/Ministério da Saúde
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Perde-se muita água num país carente
12 de junho de 2022 | 03h00
A crescente preocupação mundial com o risco de escassez de água e o acúmulo de dados sobre o desperdício no Brasil da água tratada não têm sido suficientes para mudar uma preocupante tendência dos sistemas de saneamento básico no País. A perda de água nos sistemas de abastecimento cresce há anos e não há sinais de que isso esteja mudando. A produção atual já seria mais do que suficiente para abastecer toda a população brasileira se a rede de distribuição cobrisse integralmente todas as áreas que podem ser atendidas e, sobretudo, se não houvesse tantas perdas.
Em 2016, estimava-se em 38,1% o volume de água tratada que se perdia no processo de distribuição; o índice cresceu e, no ano passado, alcançou 40,1%. São números do levantamento patrocinado pelo Instituto Trata Brasil. A gradual redução desses índices impõe desafios e exigências de maior eficiência ao setor de saneamento básico.
O volume que se perde seria suficiente para abastecer regularmente mais 66 milhões de brasileiros. Como as estatísticas mostram que 35 milhões de pessoas não contam com água encanada nem para lavar as mãos, vê-se que o País já produz mais do que o suficiente para atender 100% da população. Mas não consegue alcançar essa meta por deficiências no sistema de distribuição.
É como se, nessa questão, o País andasse em sentido contrário às exigências crescentes do mundo. Impulsionadas pela percepção da sociedade dos impactos das mudanças climáticas e das incertezas a respeito dos ciclos das chuvas, as autoridades na maioria dos países dedicam atenção especial à poupança e ao uso controlado da água potável.
Desperdícios como os observados no Brasil – maiores do que os de países como Camarões (39,5%), África do Sul (33,7%), Etiópia (29%) e Reino Unido (20,5%) – impõem custos adicionais para todos. Na América Latina, reconheça-se, há países em situação pior do que a do Brasil. Mesmo assim, se o País reduzisse as perdas para 25%, o volume poupado seria suficiente para abastecer cerca de 40 milhões de brasileiros. E, do ponto de vista do impacto ambiental, o volume economizado da água retirada da natureza ajudaria a manter cheios os rios e reservatórios.
O estudo considera como perdas o volume de água produzido que deixa de ser faturado por fraudes na medição ou por vazamentos e outras deficiências da rede de distribuição. A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, diz que os novos dados deixam evidente que “não foram implantadas soluções eficientes para resolver a questão”.
Há consequências pesadas. Como lembrou a presidente do Instituto, investem-se bilhões em estações de tratamento de água e de adutoras que não precisariam ser construídas se as perdas fossem reduzidas. Também a meta de universalização do fornecimento de água tratada seria alcançada mais facilmente. E, sobretudo, mais brasileiros passariam a contar com esse serviço essencial para lhes assegurar condições de habitação e de preservação da saúde, sobretudo das crianças, mais condizentes com o século 21.
'Não me perturbe': a partir desta quinta, todas as ligações de telemarketing devem ter prefixo 0303
Por O GLOBO — Rio
RIO — A partir desta quinta-feira, o uso do prefixo 0303 é obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final de 2021 e o prazo para adaptação às novas regras terminou na quarta-feira. Segundo levantamento da Agência, já foram solicitados mais de 1,4 mil números por 440 empresas.
O consumidor que receber uma ligação de telemarketing feita por um telefone com prefixo diferente do 0303 poderá realizar a denúncia por um dos canais da Anatel – telefone 1331, portal ou aplicativo Anatel Consumidor – bastando, para isso, informar o número usado para a ligação irregular.
A primeira fase do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração começou em março apenas com chamadas originadas de números de telefone celular apresentando o código 0303. A partir desta quinta, estarão incluídas nas novas regras as chamadas feitas a partir de linhas fixas.
A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor. Além disso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não precisarão usá-lo. Também será obrigatório que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.
Entenda como funciona
- 0303 será o prefixo das chamadas de telemarketing para oferta de serviços e produtos.
- A partir desta quinta, a regra passa a valer para ligações feitas a partir de celular e fixo.
- A padronização facilita a identificação e dá escolha ao consumidor de atender ou não a ligação assim como bloquear a chamada.
- As empresas são obrigadas a atender a solicitação de pedido de bloqueio de chamadas de telemarketing feita pelo consumidor.
- As empresas de telefonia e os bancos já mantêm um site em que o consumidor pode pedir o bloqueio de chamadas de telemarketing, o Não me perturbe. Além disso, Procons, como o de São Paulo, também têm sistemas de bloqueio.
- Em caso de o cadastro ser desrepeitado, o consumidor pode registrar queixa nos Procons e na Anatel para que a empresa seja punida.
Segundo Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, “dentro de um mês os primeiros procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações (Pados) poderão ser abertos e após três meses poderemos, com o devido processo legal, ter aplicação de multas em caso de descumprimento das regras estabelecidas pela Agência”.
Presidente pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas hoje (9) e amanhã (10).
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Nova frente fria atinge o Sul do Brasil neste fim de semana
Depois de uma frente fria que se espalhou por todo o país em meados de maio e tirou muitos casacos e cobertores dos armários, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a chegada de uma nova onda de frio nos próximos dias. As temperaturas caem a partir de amanhã (10). Desta vez, porém, a frente fria que deve durar até segunda-feira (13) ficará mais restrita ao Sul do país.
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Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Governo pretende levar saneamento para 99% da população até 2033
Realizados nos últimos dois anos, nove leilões arrecadaram cerca de R$ 80 bilhões - destes, R$ 50 bi em verbas para o saneamento básico no Brasil. Essas iniciativas só foram possíveis com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que trouxe a iniciativa privada como parceira do governo federal para acelerar o acesso à água potável e ao serviço de esgoto no país, explicou hoje (9), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
“Antes do novo marco regulatório, se falava muito do problema do saneamento. São 100 milhões de pessoas sem saneamento de esgoto; 35 milhões sem abastecimento de água e três mil lixões a céu aberto”, afirmou o ministro.
| Leia também: » Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento |
De acordo com Daniel Ferreira, o valor arrecadado pelos leilões equivale a 10 vezes a verba anual destinada ao saneamento básico por todos os entes federativos, que é de R$ 4,5 bilhões. “Quando concluídas, essas obras beneficiarão 20 milhões de pessoas, ou seja, 15% do problema que citei antes. Em dois anos desse novo marco, já temos o suficiente para sanar o problema de 15% dos brasileiros”, salientou.
Sobre as recentes tragédias decorrentes de desastres naturais no país, o ministro afirmou que o MDR recebeu cerca de R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para financiar ações de resposta e reconstrução em todas as áreas atingidas por grandes chuvas ou estiagens, no caso do Rio Grande do Sul. “Passamos pela maior seca dos últimos 91 anos. Depois disso, enfrentamos chuvas que historicamente acontecem pouco. O Brasil é um país heterogêneo”, explicou.
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 45 mil casos e 143 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 667.790 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o número total de casos confirmados da doença é de 31.360.850.
Em 24 horas, foram registrados 45.073 casos. No mesmo período, foram confirmadas 143 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 30.158.256 pessoas se recuperaram da doença e 534.804 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados do estado do Tocantins, nem dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Estados
Mesmo sem a atualização, São Paulo permanece com o maior número de casos entre os estados (5,57 milhões) seguido por Minas Gerais (3,47 milhões) e Paraná (2,56 milhões).
O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparecem Roraima (155,9 mil) e Amapá (160,4 mil).
Quanto às mortes, conforme os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (169.709), seguido de Rio de Janeiro (73.861) e Minas Gerais (61.699).
O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.136) e Roraima (2.152).
Vacinação
Até esta quinta-feira, foram aplicadas 439,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,2 milhões com a primeira dose e 159,6 milhões com a segunda dose.
A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas e a de reforço, em 88,1 milhões.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
