Estudo da Fazenda prevê alíquotas entre 25,45% e 27% com a reforma tributária, para manter a carga atual
Por Manoel Ventura e Renan Monteiro / O GLOBO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou nesta terça-feira um estudo da pasta sobre os impactos da reforma tributária. Pelas contas da Fazenda, em um cenário factível, a alíquota básica do IVA seria de 25,45%, para manter a carga tributária atual. Em um cenário conservador, no entanto, o percentual subiria para 27%.
"No cenário factível, a alíquota-padrão total do novo modelo (alíquota do IBS mais alíquota da CBS) chegaria a 25,45%. Já no cenário conservador, a alíquota-padrão total chegaria a 27%", diz o estudo.
A pasta salienta ainda que os percentuais dependem de regulamentações da reforma, que só acontecerão posteriormente, com o envio de projetos de lei.
"Entre essas características destacam-se a abrangência do Imposto Seletivo, a regulamentação dos regimes específicos de tributação e a definição precisa dos bens e serviços que serão beneficiados pela alíquota reduzida dos novos tributos", afirma o texto
Os dois cenários diferentes se dão por que há dificuldade de calcular o que se chama de "hiato de conformidade". É a diferença entre o potencial de arrecadação e o que é efetivamente arrecadado. Isso é decorrente, por exemplo, de sonegação e outros fatores.
Haddad diz que estudo mostrará custos setoriais
Segundo o ministro Fernando Haddad, o estudo mostrará o impacto de cada benefício setorial. Ele recebeu o relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
— Vamos pode ver o impacto de cada exceção. Tenho certeza que para atingir os 60 votos, para a PEC no Senado, vamos prestar contas do que estamos fazendo.
Braga disse que o documento irá ajudar na elaboração do texto que será apreciado pelos senadores. O cronograma de votação até o final de outubro continuará mantido.
— Esse documento é a base do custo benefício da Reforma Tributária. Vamos nos ajudar a ter juízo de valor de cada ponto. Todo o nosso cronograma está mantido, para que até do fim de outubro, o nosso trabalho na CCJ esteja finalizado e possamos levar a plenário - afirmou.
