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Após deixar caso Master, Toffoli vai atuar no TSE durante eleições

COLUNA DA MALU GASPAR COM Por Rafael Moraes Moura— Brasília / O GLOBO

 

Depois de deixar a relatoria do caso Master em meio à revelação das conexões pessoais de sua família com o executivo Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFDias Toffoli vai atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as próximas eleições presidenciais – quando mais uma vez vai estar sob os holofotes num pleito em que o escândalo do banco deve ocupar o centro do debate político. Durante o período de campanha eleitoral, que começa em 16 agosto, os ministros do TSE costumam decidir sobre pedidos de coligações e candidatos para retirar do ar peças publicitárias de adversários ou cobrar direito de resposta, o que pode obrigar Toffoli a enfrentar novamente as investigações do Master, mas sob o ponto de vista da propaganda política.

 

Toffoli vai assumir a vaga de ministro titular do TSE com a saída da atual presidente, Cármen Lúcia, conforme o esquema de rodízio de vagas da Corte Eleitoral, formada por três representantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas escolhidos pelo presidente da República. Tal troca pode ser um motivo de alívio para os políticos encrencados. Na avaliação de especialistas em direito eleitoral ouvidos reservadamente pelo blog, Toffoli tem um perfil mais “político” e “menos intervencionista” do que Cármen, sendo muito comedido em relação às competências do Legislativo e do Executivo, o que indicaria uma menor predisposição em cassar mandatos ou invadir o que seriam atribuições de outros poderes.

 

A saída de Cármen e a chegada de Toffoli também deve impactar a correlação de forças do tribunal, que será presidido durante as eleições por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça, o atual relator do caso Master, na vice-presidência. Kassio e Mendonça foram os únicos ministros do STF indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro ao cargo. O atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, é ligado aos dois. Por outro lado, os ministros da classe de juristas, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques são mais próximos da órbita petista e dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, respectivamente.

 

“Toffoli não tem um perfil padrão. Não se pode dizer que é durão nem liberal”, disse um ex-ministro do TSE ouvido em caráter reservado. “Da composição do Supremo, será o único a já ter no currículo o exercício da Presidência do TSE, numa eleição complexa como a de 2014.” Na avaliação de um interlocutor de Toffoli, o contexto político atual é muito diferente do de 2014. “O Toffoli que foi no passado não me parece se aplicar hoje. Podemos esperar qualquer coisa, ou seja: é imprevisível”, afirmou.

 

Toffoli deixou a relatoria do caso Master após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio. O relatório levou Toffoli a renunciar à relatoria do caso Master, após uma reunião secreta em que os outros ministros o pressionaram a sair.

 

Calendário

Cármen vai deixar a presidência em junho deste ano, quando termina o período de dois anos de sua gestão – tempo máximo de duração para cada administração, conforme previsto no regimento interno do TSE. Mas em tese a ministra pode permanecer na Corte Eleitoral até o fim de agosto, quando termina o seu segundo biênio. Isso porque cada ministro do Supremo que atua no TSE pode ficar até quatro anos no tribunal. “Esse assunto é o que mais se debate nos corredores. A aposta é a de que Cármen não ficará até agosto, até porque no mês de julho não tem sessão de julgamento”, disse um integrante do TSE ouvido em caráter reservado.

 

Toffoli já presidiu o TSE

Indicado ao cargo pelo presidente Lula em seu segundo mandato, Toffoli já presidiu o TSE entre maio de 2014 e maio de 2016, período que incluiu as turbulentas eleições presidenciais de 2014, vencidas por Dilma Rousseff por uma diferença de apenas 3,5 milhões de votos sobre Aécio Neves (PSDB).  Na época,o TSE negou um pedido do PSDB de formar uma comissão para fazer auditoria sobre aquele pleito, mas autorizou que os tucanos tivessem os dados solicitados, como acesso a programas utilizados nas urnas eletrônicas e os boletins de urnas emitidos após as eleições.

 

“A pretensão do partido político, tratada com certo estardalhaço, não constitui em solicitação que não tenha sido previamente garantida por esse tribunal com grande antecedência em relação à data das eleições. Muito embora o partido não tenha se manifestado em momento exato, esta Corte não se omite em fornecer os dados”, afirmou Toffoli na ocasião. A ofensiva do PSDB de lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral acabou servindo de munição para Jair Bolsonaro tentar colocar em xeque a credibilidade das urnas eletrônicas.

Jogo Político: a Universal e o aluguel de nove estádios para dar um recado dos evangélicos a Lula e ao PT

Por Thiago Prado na newsletter Jogo Político — Rio de Janeiro / O GLOBO

 

Jogo Político: a Universal e o aluguel de nove estádios para dar um recado dos evangélicos a Lula e ao PTJogo Político: a Universal e o aluguel de nove estádios para dar um recado dos evangélicos a Lula e ao PT

 

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Preterida até o momento pelo presidente Lula (PT) e senador Flávio Bolsonaro (PL) nas negociações sobre as eleições, a Igreja Universal do Reino de Deus dará uma inédita demonstração de força na Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril. A denominação fundada pelo bispo Edir Macedo fechou o aluguel de nove estádios de futebol pelo Brasil para o evento "Família ao Pé da Cruz": o Maracanã (RJ), a Neo Química Arena (SP), o Pacaembu (SP), o Mané Garrincha (DF), a Arena do Grêmio (RS), a Fonte Nova (BA), o Independência (MG), o Mangueirão (PA) e o Albertão (PI). A ideia é lotar as arenas, fazer a tradicional celebração às vésperas da Páscoa, mas também passar uma mensagem de força da única igreja brasileira dona de um partido — o Republicanos, comandado pelo deputado federal e bispo licenciado, Marcos Pereira.

 

Quem está dando caráter político ao evento é o bispo Renato Cardoso, genro de Macedo e apontado como seu sucessor no futuro. Em um vídeo gravado para as redes sociais, Cardoso chama o evento de "a maior lata de conservas da família". A expressão irônica tem como referência a ala "Família em Conserva" do desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou Lula na Sapucaí fazendo sátira com símbolos conservadores. Embora os dados do Datafolha desta semana tenham minimizado o impacto desta ala na popularidade do petista (apenas 17% dos eleitores se sentiram ofendidos), líderes evangélicos continuam usando o fato para desgastar o Planalto. A Quaest apontou na última quarta-feira que 61% dos evangélicos desaprovam o governo Lula contra 33% que aprovam.

 

Embora tenha uma orientação mais à direita que à esquerda, o Republicanos anda incomodado com os dois lados. Tanto o PT quanto o PL têm tratado como prioridade a atração de outras siglas do Centrão. Enquanto Flávio foca em uma aliança com a federação União Brasil e PP e cogita dar a vice para Romeu Zema, do Novo ou Ratinho Jr. do PSD, o Planalto tenta trazer o MDB para a chapa presidencial. Além disso, no Rio, o berço da Universal, a igreja também foi colocada em segundo plano. O prefeito Eduardo Paes (PSD) e o secretário das Cidades, Douglas Ruas (PL), pré-candidatos ao Palácio Guanabara, anunciaram chapas com candidatos a vice e ao Senado sem contemplar o Republicanos nas vagas.

 

Historicamente, alugar estádios para eventos é uma prática comum das igrejas evangélicas -— o que ninguém havia feito até hoje é reservar tantos ao mesmo tempo. E isso vai custar caro para a Universal. Em São Paulo, por exemplo, o Corinthians, dono da Neo Química Arena, cobrou R$ 2,9 milhões da Igreja Batista Lagoinha em dezembro para fazer um show gospel no seu estádio. Um mês depois foi a vez da 5F Church, da Apóstola americana Kathryn Krick, alugar o Pacaembu. O estádio, agora privatizado, cobra R$ 1,25 milhão para quem quer fazer um evento usando o seu gramado.

 

Historicamente também, governos usam dinheiro público para ajudar a bancar essas festas religiosas. O evento da Lagoinha em dezembro na Neo Química Arena teve aporte de R$ 4 milhões da prefeitura de São Paulo, comandada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). O governador do Rio, Cláudio Castro, está colocando R$ 5 milhões como patrocínio para a Universal alugar e montar toda a estrutura do “Família ao Pé da Cruz”, em abril.

 

A relação de Lula com a Universal já passou por várias idas e vindas. No fim dos anos 80 e durante a década seguinte, Macedo chamou o petista de “demônio” e usou edições da “Folha Universal”, o seu jornal, para tentar colar a imagem do hoje presidente ao candomblé, religião que a igreja frequentemente ataca. Nos anos 2000, o bispo se aproximou do PT a ponto de apoiar, não só o Lula, mas também as duas eleições da ex-presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014). Embora tenha apoiado Jair Bolsonaro, em 2018 e 2022 e seja o partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Republicanos garantiu espaço na Esplanada com o Ministério dos Portos e Aeroportos. Hoje, está no radar do partido manter-se neutro no primeiro turno e focar nas disputas nos estados. Além de Tarcísio, o senador Cleitinho Azevedo é o favorito para vencer a corrida eleitoral em Minas Gerais.

 

No Rio, o horizonte é mais indefinido. O partido ameaça uma candidatura própria, mas com muitas dificuldades de se viabilizar. O ex-prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro, anunciou essa semana que é pré-candidato a governador. Além disso, o Republicanos mantém conversas com o psiquiatra e influenciador digital Ítalo Marsili, que define esse mês a sua filiação para concorrer ou ao Palácio Guanabara ou ao Senado. Ele também tem convites do Novo, do Avante e do DC.

 

Há uma potencial guerra programada para acontecer dentro da igreja nos próximos meses. O ex-prefeito do Rio e deputado federal Marcelo Crivella quer voltar a ser senador. Ele, que é sobrinho do bispo Edir Macedo, está com a pré-campanha na rua. Tornou-se um bolsonarista de carteirinha, defendendo a anistia aos presos do 8 de janeiro dia sim, dia não (no mês passado, participou da caminhada que o deputado Nikolas Ferreira fez em Brasília). O ponto é que Marcos Pereira e a cúpula política da Universal não desejam vê-lo candidato ao Senado. Querem que ele mais uma vez seja puxador de votos para a Câmara dos Deputados. Só falta avisá-lo.

 

O sexto da lista de indicados a melhor filme que consegui ver e, mais uma vez, a temática “pai ausente” colocada assim como em “Hamnet” e “Sonhos de trem”. A diferença é que, desta vez, o luto pela perda trágica de um filho não entra em discussão.

 

Um resumo da história: duas filhas reencontram o pai, um renomado diretor de cinema, após a morte da mãe. Ele, que passou anos ausente, quer fazer um filme sobre a história da família e deseja que uma delas, também atriz, seja a protagonista. Ela não aceita o convite e, daí, se desenrola toda a trama de tensões de um universo de muitos rancores do passado.

O filme está muitíssimo celebrado pela crítica, mas concordo com o colega André Miranda que colocou o tradicional Bonequinho do Globo apenas olhando para o longa. “O duelo de máscaras entre pai e filha se prolonga demais. A relação entre eles vira um exercício reiterado de encenação. O cinema, que começa como metáfora potente, corre o risco de se tornar um espelho preso ao próprio artifício — e o jogo, sofisticado no início, poderia ser melhor resolvido em duas ou três sessões de análise", disse em crítica para o jornal. 

 

Seguindo no ranking de filmes que consegui ver do Oscar, vale lembrar o que escrevi na newsletter passada: 1) “Hamnet” 2) “O Agente Secreto” 3) "F1" 4) "Valor Sentimental" 5) "Marty Supreme" 6) "Sonhos de trem"

Janela partidária aumenta tensão entre governistas enquanto Cid e Elmano negociam chapas

Escrito por Inácio Aguiar / DIARIONORDESTE
 
 
O início da janela partidária tem ampliado a tensão entre deputados da base governista no Ceará. Nos bastidores, parlamentares aguardam com ansiedade as definições que devem sair das conversas entre o governador Elmano de Freitas (PT) e o senador Cid Gomes (PSB), dois dos principais articuladores do grupo político que hoje sustenta o governo. 
 

Enquanto o comando do bloco discute o desenho das chapas proporcionais, os deputados vivem uma espécie de limbo político. Sem clareza sobre a configuração final das chapas, muitos estão com as estratégias eleitorais travadas, em compasso de espera. 

Ainda assim, ninguém está parado. Em paralelo às negociações oficiais, praticamente todos os governistas têm anotações sobre o que seriam as "melhores condições" para a eleição individual, considerando partidos da base. Além disso, tentam antecipar cenários para garantir condições mais seguras de disputa.  

Pressão sobre as negociações 

No centro das atenções está a relação entre PT e PSB, hoje as duas maiores legendas do grupo governista. As tratativas estão sendo conduzidas diretamente por Elmano e Cid, que vêm mantendo reuniões frequentes, inclusive a última na última segunda-feira (9), para tentar organizar o tabuleiro eleitoral. 

Nos bastidores, a avaliação é de que dessas conversas sairão os principais encaminhamentos sobre o futuro partidário de boa parte dos aliados. 

Cid chegou às negociações com uma lista de pendências levadas por parlamentares do PSB. Entre as reclamações apresentadas ao governador estão problemas com a articulação política do governo e disputas abertas entre lideranças locais das duas siglas. 

Entre os pontos levantados estão: 

  • Cooptação de lideranças no Interior que antes orbitavam em torno de deputados do PSB;
  • Atrasos na liberação de recursos estaduais para bases eleitorais de aliados;
  • Disputas diretas entre lideranças locais dos dois partidos em alguns municípios. 

Do lado do PT, também há incômodos. Em várias regiões do estado, aliados petistas relatam dificuldades de convivência política com quadros do próprio grupo governista. 

Há ainda situações consideradas praticamente insolúveis: municípios onde PT e PSB são adversários, realidade que nem mesmo os principais líderes do bloco acreditam conseguir pacificar completamente. 

Hegemonia em disputa 

Por trás das queixas e negociações, está uma disputa silenciosa: a hegemonia política dentro do próprio campo governista. 

O PT trabalha com o objetivo de eleger a maior bancada da Assembleia Legislativa, consolidando a força do partido no estado. 

O PSB, no entanto, também joga pesado nessa disputa. O senador Cid Gomes tem usado como referência o desempenho eleitoral do PDT em 2022, partido que liderava à época. Naquele pleito, a legenda elegeu 13 deputados estaduais, a maior bancada da Assembleia, e cinco deputados federais, um dos maiores números da bancada cearense na Câmara. 

Clima de espera e apreensão 

Enquanto o impasse segue nas mesas de negociação, deputados governistas vivem dias de expectativa e, em alguns casos, de preocupação.

A cada semana que passa sem definição, cresce entre os aliados a sensação de que a disputa dentro do próprio grupo governista pode ser tão dura quanto a eleição que virá pela frente.

O mau humor dos eleitores

Pesquisas eleitorais são, como se sabe, um retrato do momento. Quando feitas muitos meses antes de pleito, carregam potencialmente bastante ruído. Mesmo perguntas mais genéricas a respeito do estado de espírito do eleitor, quando apontam para mudanças, podem refletir o início de uma tendência ou apenas contingências fugazes, que não estarão mais atuando no dia da eleição.

Para ilustrar a transitoriedade dos humores, basta lembrar que as sondagens de meados do ano passado sugeriam um Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfraquecido; já em dezembro, o mandatário era dado como franco favorito para a sucessão; agora, aparece em situação de empate técnico num eventual segundo turno contra seu principal concorrente.

Com essa ressalva, a leitura conjugada da mais recente pesquisa Datafolha com percepções sobre a economia e as instituições traz um alerta. O eleitor, hoje, está menos confiante no futuro econômico, tanto o nacional quanto o pessoal, e ficou mais cético em relação a Judiciário, Congresso Nacional, Presidência e partidos.

Se essa for uma tendência, cria-se sentimento de mal-estar que favorece arroubos anti-institucionais dos principais postulantes.

Em relação à economia, o dado mais notável do Datafolha é que passou para 35% a proporção dos brasileiros que esperam deterioração nos próximos meses, ante não mais de 21% em dezembro. No pior momento deste terceiro mandado de Lula, eram 45%. O aumento do pessimismo contrasta com o baixíssimo nível de desemprego e a inflação relativamente sob controle.

É verdade que os juros estão em nível estratosférico e que o país está à beira de uma crise orçamentária. Não que o eleitor costume se importar com a questão fiscal —se se importasse, o problema nem existiria.

No que diz respeito às instituições, o Datafolha mostra que as que costumavam ser mal avaliadas, como Congresso e partidos políticos, continuam muito malvistas. A novidade é que tanto o Judiciário em geral como o Supremo Tribunal Federal em particular passaram a ser encarados com muito mais ceticismo.

De dezembro para cá, saltou de 38% para 43% a proporção de entrevistados que dizem não confiar no STF. Em relação ao Judiciário, esse movimento foi ainda mais agudo, de 28% para 36%.

Não se pode dizer que os ministros da mais alta corte não tenham dado motivos para a piora da avaliação. Novas revelações nos escândalos do INSS e do Banco Master têm potencial para agravar o niilismo eleitoral.

Se esse não for um movimento efêmero, a tão invocada terceira via poderia se materializar não na forma de um concorrente moderado, mas de um radical livre, que transforme o vandalismo institucional em ativo eleitoral.

Jair Bolsonaro (PL), de triste memória, foi eleito em 2018 num cenário de dificuldades econômicas somadas à descrença na política e nas instituições.

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Pesquisa Genial/Quaest: Flávio Bolsonaro empata com Lula em 41% das intenções de voto no segundo turno

Por Hyndara Freitas — São Paulo / o globo

 

O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), do Rio de JaneiroO presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), do Rio de Janeiro — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

 

 

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) mostra Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) empatados nas intenções de voto para presidente da República, em um eventual segundo turno, ambos com 41%. Os resultados mostram um avanço de Flávio em relação ao levantamento anterior, de fevereiro, quando o senador aparecia com 38% das intenções de voto, contra 43% de Lula.

 

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais, entre os dias 5 e 9 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais e para menos.  Outras simulações de segundo turno feitas pela Quaest mostram que Flávio é o nome mais forte da direita. Numa eventual disputa entre Lula e Ratinho Júnior (PSD), o atual presidente é o preferido de 42%, contra 33% do governador do Paraná. Lula também lidera contra Romeu Zema (Novo), com 44% de intenções de voto contra 34% do mineiro, e pontua 42% quando a disputa é contra Eduardo Leite (que aparece com 26%).

 

Também foram testados diversos cenários de primeiro turno. No primeiro deles, Lula lidera com 37% das intenções de voto, contra 30% de Flávio. Ratinho Júnior (PSD) aparece em terceiro lugar, com 7%, e Romeu Zema (Novo) com 3%. Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC) pontuam 1% cada, enquanto os indecisos somam 5% e 16% responderam que vão votar em branco ou nulo. Neste caso, o cenário é de estagnação, já que há um mês Flávio aparecia com 31% de intenções de voto no primeiro turno, enquanto o petista aparecia com os mesmos 37%.

 

Em outros cenários, foram incluídos os nomes de outros possíveis candidatos do PSD no primeiro turno. Quando Ronaldo Caiado (PSD) é incluído, ele aparece com 4%. Já no levantamento que considerou Eduardo Leite (PSD), o gaúcho chega a 3%.

 

O PSD ainda estuda qual dos três governadores irá lançar à presidência da República, e a definição deve sair no fim deste mês. O presidente do partido, Gilberto Kassab, tem dito que os resultados das pesquisas serão considerados para a decisão, mas não serão o único critério.

 

Na pesquisa de intenção de voto espontânea, em que o eleitor não recebe uma lista prévia de nomes para escolher, Lula apareceu com 18% das intenções de voto e Flávio com 10%, mas a vasta maioria (69%) disse estar indeciso. Outros candidatos apareceram com 2% e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não estará nas urnas por estar inelegível, com 1%.

 

Os eleitores foram indagados sobre o peso do apoio de Jair Bolsonaro à candidatura de seu filho, Flávio, e 69% disseram que ficaram sabendo que o ex-presidente havia apoiado o senador, contra 31% que responderam que não tinham conhecimento disso. Para 47% das pessoas ouvidas, Bolsonaro acertou na indicação, e 39% acreditam que ele errou — 14% não sabe ou não respondeu.

 

Outra pergunta foi se Lula merece continuar mais quatro anos como presidente, e neste caso a resposta foi negativa para 59% das pessoas, contra 37% que responderam que sim. Já em relação à pergunta "o que te dá mais medo hoje: Lula continuar ou a família Bolsonaro voltar?", há um empate técnico: 43% respondeu que o medo maior era a continuidade do petista no poder, e 42% disseram que era a volta da família Bolsonaro. Para 58% dos entrevistados, o país está na direção errada e 35% avaliam como certa.

 

Avaliação do governo e da economia

O levantamento ainda mostrou que, para a maioria dos brasileiros, a economia do país está pior e a maior parte dos trabalhadores não se sentiu beneficiado com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com 48% respondendo não ter sentido diferença na renda após a mudança no IR. Outros 34% disseram que a renda aumentou, mas não muito, e apenas 17% diz que o aumento foi significativo. Para 48% dos entrevistados, a economia brasileira piorou nos últimos 12 meses, enquanto 26% acreditam que ficou do mesmo jeito. Somente 24% responderam que houve melhora na economia.

 

Os números representam uma piora na visão sobre o governo em relação à pesquisa anterior, feita em fevereiro, quando 43% consideravam que a economia havia piorado e 30% dizia que estava do mesmo jeito. Já o percentual dos que acreditam que melhorou é o mesmo das duas pesquisas anteriores. A expectativa de melhora no futuro vem caindo desde janeiro e está agora em 41%, contra 34% que esperam piora e 21% que acham que vai ficar do mesmo jeito. No geral, a desaprovação do governo também supera a aprovação, ainda que a oscilação tenha ficado dentro da margem de erro em comparação à pesquisa de um mês atrás.

 

Outras pesquisas

 

No fim de semana, pesquisa Datafolha mostrou um empate técnico entre Lula e Flávio, com 46% do atual presidente contra 43% do senador. Na comparação com o levantamento anterior, realizado no início de dezembro, a vantagem de Lula contra Flávio caiu de 15 para 3 pontos. Antes, o petista aparecia com 51% das intenções de voto, contra 36% do senador na segunda rodada do pleito. Nesta quarta, também foi divulgada pesquisa Meio/Ideia com um resultado semelhante: o petista aparece com 47,4% das intenções de voto, enquanto o filho de Bolsonaro tem 45,3%.

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