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No TSE, Barroso fala em adiamento 'mínimo' das eleições

Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira, 16, que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor prazo possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.
 
Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral. "Ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento da eleição, mas é uma possibilidade", afirmou na primeira sessão por videoconferência do TSE. "Se não tivermos condições de segurança, teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo. Vamos nos empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível."
 
Barroso foi eleito por voto eletrônico. O placar foi de seis votos contra um para o ministro Edson Fachin, que ocupará a vice-presidência do tribunal. Cada membro do TSE recebeu em casa uma urna eletrônica e uma cabine de votação - na tradição do tribunal, essa escolha normalmente é feita em sessão presencial no plenário.
 
"O Brasil precisa encontrar denominadores comuns, viver certa pacificação, diminuir intolerâncias e suprimir qualquer questão relacionada a ódio", disse Barroso. "Virá um período muito difícil. A pandemia do coronavírus tem representado uma crise sanitária, econômica e humanitária. É um momento que exacerba nossos sentimentos de solidariedade e dever de integridade."
 
Despedindo-se da presidência do TSE, a ministra Rosa Weber disse que as reuniões no plenário são insubstituíveis. "Os encontros presenciais são uma bênção, talvez só agora estamos a descobri-lo ou, se não, a dar-lhes o devido valor. Nada substitui o calor humano." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juízes podem assumir prefeituras se eleições 2020 forem adiadas pelo coronavírus

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A possibilidade de adiar as Eleições 2020 por causa da pandemia de covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

Urna
Urna eletrônica Foto: Romildo de Jesus / Futura Press

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos e. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Vai ter eleição em 2020?

Propostas para alterar a data das Eleições 2020 por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do coronavírus.

"Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a pandemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles", afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das Eleições 2020. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

"Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável", disse.

RC exonera filho de Moroni, secretário e oito ex-vereadores para disputarem eleições

De olho no prazo da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) exonerou nesta sexta-feira, 3, uma série de políticos em cargos comissionados da gestão. Entre os afastados da gestão, estão diversos ex-vereadores e os secretários Elpídio Nogueira (Turismo) e Mosiah Torgan (Desenvolvimento Econômico), filho do vice-prefeito Moroni Torgan.

Publicações estão no Diário Oficial desta sexta-feira Ao todo, 32 potenciais candidatos foram exonerados. Com a ação dentro do prazo eleitoral, todos ficam aptos a disputar vaga de vereador na eleição deste ano. Exonerado no ato, o secretário Elpídio Nogueira também é irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sarto Nogueira (PDT).

Além deles, foi também exonerado o coordenador de articulação política da gestão, Lúcio Bruno, considerado “braço direito” do prefeito no diálogo com o Legislativo. Outros coordenadores de órgãos municipais importantes, como Júlio Brizzi (Coordenadoria de Juventude) e Natália Rios (Coordenadoria de Políticas para Mulheres) também foram exonerados.

Confira relação de alguns dos exonerados pelo prefeito:

1) Elpídio Nogueira (vereador) – Secretário do Turismo
2) Mosiah Torgan (filho do vice-prefeito Moroni Torgan - Secretário de Desenvolvimento Econômico
3) Marta Gonçalves (vereadora licenciada, esposa do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, e mãe do deputado estadual Bruno Gonçalves) – Coordenadoria Especial de Política Sobre Drogas
4) Heitor Holanda (ex-vereador) – Coordenador de participação social do Gabinete do Prefeito
5) Audizio Oliveira (ex-vereador) – Coordenador especial de articulação política do Gabinete do Prefeito
6) Roberto Rios (ex-vereador) – Secretário executivo da Regional VI
7) Marcos Aurelio (ex-vereador) – Coordenador do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal da Secretaria das Finanças
8) Fábio Braga (ex-vereador) – Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos
9) Robert Burns (ex-vereador) - Assistente da Coordenadoria de Conservação de Vias Públicas
10) Adams Gomes (ex-vereador e filho do deputado estadual Tin Gomes) – Superintendente adjunto da AMC
11) Júlio Brizzi – Coordenador de Juventude da Prefeitura
12) Natália Rios – Coordenadora de Políticas para as Mulheres
13) Disraelli Brasil - Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito da AMC
14) Raimundo Pacheco de Pinho (aliado próximo de Moroni Torgan) - Secretário Executivo do Gabinete do Vice-prefeito
15) Cláudio Nelson Campos Brandão – Coordenador adjunto da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas

OPOVO

O fim do PT é a moeda de troca para derrubar Bolsonaro

Quando você quiser saber pra que lado está soprando o vento, dê uma olhada na copa das árvores. Veja pra onde as folhas estão se mexendo.


Por que estou dizendo isso. Porque o vento da política no Brasil vem mudando de rota nos últimos dias.


A despeito de Bolsonaro se manter perto de 30% de ótimo e bom, sua popularidade vem caindo entre os mais ricos e mais estudados. O mesmo tem acontecido no meio empresarial.
A sua guerra contra a lógica no enfrentamento do Covid-19 parece ter mexido com a paciência de certos setores. Mas eles têm medo do PT.

Neste segmento a pergunta que explode sempre que se fala na queda de Bolsonaro é se isso não favoreceria Lula e o PT. Se o país não acabaria caindo de novo na mão dos barbudos.
Sem grandes motivos, aliás, porque a elite também ganhou muito dinheiro nos anos de Lula e Dilma.
Mesmo assim os odeia.


E é aí que é preciso olhar pra onde as folhas balançam.
Para entrar num projeto de afastamento de Bolsonaro uma boa parte da elite quer garantias de que o país não irá para o outro extremo da “polarização”.
Anotem essa palavra.


Polarização virou o pecado capital da democracia.
Parece que não se pode mais ter polos distintos com posições fortes para que um país avance.


Jorge Lehmann, Luciano Huck, os Marinhos, Frias e quetais odeiam isso. E alguns pseudo intelectuais falam disso como se tivessem vendendo pastéis na feira. É pastel de vento, mas ao gosto de muitos fregueses.


Eles falam de um tal de centro. Que evidente é apenas uma direita entreguista e menos violenta nos costumes.
Mas que vai continuar massacrando o povo e entregando-lhes reformas pauperizantes.


É esse povo que tá começando a pensar em ir para cima de Bolsonaro pra derrubá-lo, mas precisam se convencer e convencer seus pares do andar de cima que o PT vai ser engolido junto.


É aí que entra o judiciário, a turma da Lava Jato e aqueles que foram tão sórdidos e eficientes em levar Dilma ao impeachment e Lula à prisão.


Esses já estão prontos para abater a sua presa de sempre.
Já começaram a fazer o serviço, buscando impor multas milionárias ao partido num primeiro momento. E depois, inclusive, a depender do tamanho da crise que o país vier a viver, colocá-lo na ilegalidade. E já estão até com um processo pronto para isso.


Do lado do PT e da esquerda, vai ter gente dizendo que isso é bobagem. Alarmismo. Aliás, essa é outra palavra muito usada para não dizer nada. Muita gente a usou quando por aqui se falava em impeachment de Dilma e prisão de Lula.


Mas o plano parece ser este. O PT sendo negociado como moeda de troca para tirar Bolsonaro do jogo.


É um plano simples e que seria operado por muita gente ao mesmo tempo.


Mas não está dado que vai dar certo. Existem muitas coisas acontecendo que permitem uma reação do campo progressista. Mas é preciso que os que jogam neste time, saiam do vestiário. E entrem em campo.

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Ministros do TSE discutem adiar eleições para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos

Carolina Brígido / O GLOBO

 

BRASÍLIA — Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

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O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.

— A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores — declarou.

Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

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— As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial — afirmou.

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