Presidenciáveis em 2018 perdem terreno na oposição
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Prestação de contas de partidos expõe buraco negro com gasto de verba pública
Financiados majoritariamente com dinheiro público, os partidos políticos destinaram dezenas de milhões de reais a itens pouco transparentes ou que não têm dados divulgados de maneira detalhada pela Justiça Eleitoral.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou só no fim de setembro o detalhamento dos gastos de 2018 dos mais de 30 partidos constituídos no país.
No ano passado, o fundo partidário, custeado pelo Orçamento federal e por multas eleitorais arrecadadas, distribuiu entre as agremiações políticas R$ 889 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 927 milhões —quantia quase equivalente a todas as despesas anuais de uma prefeitura como a de Palmas (TO).
Em 2018, mais de R$ 66 milhões foram destinados pelos partidos a itens pouco específicos, como o pagamento de pessoal com "outros serviços técnicos e profissionais". Pelas normas da Justiça Eleitoral, o gasto dos partidos precisa ter vínculo com atividade partidária.
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PSL e Bolsonaro travam disputa por R$ 737 milhões
Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.
Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.
Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.
O cartório milionário está nas mãos de Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol. Em 2006, ele concorreu ao Planalto e terminou em último lugar, atrás do folclórico Eymael. Doze anos depois, tirou a sorte grande ao alugar a legenda para Bolsonaro.
Na garupa do capitão, elegeu 52 deputados e quatro senadores, quase todos novatos. Foi um crescimento exponencial. Na eleição anterior, o PSL havia conquistado uma única cadeira na Câmara.
O presidente nunca se notabilizou pela fidelidade partidária. Começou no extinto PDC e perambulou por outras oito siglas, incluindo o PTB de Roberto Jefferson e diferentes encarnações do PP de Paulo Maluf. Em 2018, flertou com o Patriota do Cabo Daciolo antes de trocar alianças com Bivar.
Ao anunciar a filiação, Bolsonaro deixou claro que fazia um acordo de interesses. “Dificilmente ele sobreviveria à cláusula de barreira, e eu, sem partido, não seria candidato. Então estamos fazendo um casamento”, explicou.
Como acontece em muitas famílias, o aumento do patrimônio precipitou o desgaste da relação. Bolsonaro valorizou a casa, mas não conseguiu tomar a chave do cofre. Agora ele tentará negociar a partilha de bens antes de decidir se assina o divórcio.
Câmara aprova crédito que beneficia deputados, mas Senado derruba sessão
BRASÍLIA — Depois de mais de oito horas de debate em sessão do Congresso Nacional, a Câmara aprovou nesta terça-feira, por 270 votos a favor e 17 contra, o crédito suplementar de R$ 3 bilhões que o Palácio do Planalto vai usar para honrar acordo com deputados. A proposta, no entanto, foi logo em seguida boicotada por senadores. A sessão foi suspensa, porque não havia quorum mínimo para apreciação da matéria no Senado. Assim, o assunto fica para a próxima sessão conjunta entre deputados e senadores, ainda sem data marcada.
O montante, segundo a proposta, será remanejado para programas de seis ministérios. O projeto permite que demandas locais, intermediada por deputados, sejam atendidas. Para parte dos senadores, a verba serviria ao propósito de favorecer apenas ao centrão pelas negociações da reforma da Previdência. Durante a sessão, parlamentares da oposição acusaram a existência de um “toma lá, dá cá” e "compra de votos" a partir da destinação de recursos.
Outros senadores, por sua vez, esperam a destinação de R$ 5 bilhões, com o envio de outro projeto, para contemplar as demandas do Senado. O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, tem estudado como elaborar a nova proposta, mas ainda não teve uma liberação da equipe econômica.
— Vamos, por favor... vou pedir aos senadores que estão na Casa que venham ao plenário — apelou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), logo após a votação na Câmara. Ele não foi atendido.
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