Adriana Mendes, Natália Portinari, Vinicius Sassine e Marcelo Remigio / O GLOBO

BRASÍLIA E RIO - Ao menos 350 candidatos que já ocuparam cargos públicos e tiveram condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) reprovando suas gestões nos últimos oito anos, prazo em que deveriam estar inelegíveis, estão na disputa das eleições deste ano. Em agosto, O GLOBO mostrou que a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) levantou 11 mil nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas e deveriam ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa se tentassem disputar a eleição deste ano.

Foi divulgada ontem (12) pesquisa do Paraná Pesquisas sobre a eleição municipal de Fortaleza, apontando, na avaliação estimulada, que 35% (pouco mais de um terço do eleitorado) tem intenção de votar em Capitão Wagner (Pros), enquanto Luizianne Lins (PT) aparece em segundo lugar, com 14,9%, e Sarto (PDT) surge logo em seguida, com 10,1% das intenções de voto. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código CE-07388/2020.

O cenário apontado pela pesquisa, do candidato do Pros no segundo turno enquanto Luizianne e Sarto batalham pela outra vaga, aponta ainda que Heitor Férrer (SD) aparece a pouca distância do postulante do PDT, com 7,3%, seguido por Renato Roseno (Psol), com 4,7%; Célio Studart (PV), com 4,5%; Heitor Freire (PSL), com 2,2%; Anizio (PCdoB), com 0,5%; Samuel Braga (Patriota), com 0,5%; Paula Colares (UP), com 0,4%; e José Loureto (PCO), com 0,3%.

Na pesquisa espontânea – isto é, aquela em que o entrevistador pergunta apenas em quem a pessoa vai votar, sem listar os nomes dos candidatos –, a ordem em que os postulantes aparecem é a mesma, mas com Wagner liderando com 12,8%, Luizianne em seguida com 5,7% e Sarto com 4,6%. Os demais não passam dos dois pontos percentuais: Heitor Férrer (SD), com 2%; Renato Roseno (Psol), com 1,4%; Célio Studart (PV), com 0,9%; e Heitor Freire (PSL) com 0,8%.

A única pesquisa que já tinha sido divulgada para a eleição deste ano, em Fortaleza, era a da empresa Zaytec Brasil, encomendada pelo PT e divulgada no dia 25 do último mês, quando ainda não havia começado o período da campanha. Naquele estudo também se constatava a dianteira de Capitão Wagner, com 34,3% – em patamar muito próximo da pesquisa divulgada esta segunda –, com as principais diferenças sendo observadas nos números de Luizianne e Sarto: Luizianne aparecia com 25,2% de intenção de voto, enquanto o candidato governista com 4,3%. Heitor Férrer (SD), por sua vez, surgia com 5,8%, despontando em terceiro lugar (enquanto na mais recente aparece em quarto). Deve-se destacar, no entanto, que pesquisas diferentes trabalham com metodologias diversas, de modo que não se pode inferir com certeza um movimento de crescimento ou decréscimo de candidaturas entre uma e outra.

O estudo da Paraná Pesquisas é apenas o primeiro de uma semana de estudos que serão divulgados sobre a disputa eleitoral na capital cearense, com a próxima sendo a do Ibope, marcada para ser divulgada amanhã (14), outra sendo a do Instituto Brasil de Pesquisas de Mercado e Opinião Pública (IBPI), com divulgação na quinta-feira (15), e ainda uma realizada pelo Datafolha, fechando a semana. A tendência é de que, com a divulgação das pesquisas e o início do programa eleitoral, a campanha entre em uma nova fase, com a postura de candidatos podendo mudar a partir do novo cenário.

Nenhum
Na pesquisa espontânea chama a atenção a proporção de eleitores que não chegaram a dizer qualquer nome como resposta: 58,8% disseram que ainda não sabem e outros 11,4% disseram que não pretendem votar em ninguém. Juntos, os dois números ultrapassam os 70%, indicando que pelo menos sete a cada dez fortalezenses hoje não têm candidato para a disputa eleitoral do mês que vem.

Isso, como é de costume, tende a se reverter em algum nível ao longo do período eleitoral, à medida que a população for se familiarizando com o clima da disputa e as candidaturas passarem a se tornar mais conhecidas. No entanto, tem peso também o impacto da pandemia da covid-19, fazendo com que uma proporção maior de eleitores fiquem afastados das ruas (e portanto menos em contato com as candidaturas, que também em algum nível têm que fazer eventos em menor escala) e o tempo reduzido de campanha, de aproximadamente um mês e meio, diferente de como se fazia alguns anos atrás, quando o período eleitoral chegava a durar três meses. JORNAL O ESTADO DO CE.

Desde o fim de setembro, com o fim do prazo dos pedidos de registros das candidaturas, a Justiça Eleitoral passou a julgar as impugnações dos candidatos e candidatas. 

Nesse momento da campanha, começam a pipocar notícias na imprensa dos nomes que estão impugnados na Justiça. Ou melhor, que estão sendo contestados.  

Esses questionamentos podem vir do Ministério Público ou de uma pessoa física, que geralmente são os adversários políticos. 

O eleitor, no entanto, acaba confundindo o que de fato é uma candidatura impugnada. O termo pode soar confuso por inferir que o processo já foi resolvido judicialmente, mas a coluna explica. 

Quando o pedido de registro do candidato é feito, é elaborado um edital, ou seja, um documento que oficializa aquela candidatura. Abre-se, então, um prazo de até cinco dias para que aquele pedido seja contestado sob diversos aspectos. 

A partir do momento em que um pedido de registro de candidatura é reclamado judicialmente, aquele candidato ou aquela candidata passam a ser analisados como “impugnados”. O caso, no entanto, ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.  

A legislação eleitoral determina que todas as contestações sejam julgadas pelo menos 20 dias antes da eleição. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, na semana passada, convocar juízes suplentes para acelerar os julgamentos no Estado.  

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WAGNER MENDES

‘Meu candidato venceu a eleição, mas não assumiu’: por que isso acontece?

Confira os motivos mais comuns das impugnações 

• Quando o cidadão incorrer em uma causa de inelegibilidade: ou seja, quando não conseguir comprovar o alistamento militar, quando for analfabeto, quando tiver condenação por abuso de poder político e econômico, entre outros pontos previstos na Lei da Inelegibilidade;  
• Quando o cidadão não tiver condição de elegibilidade: ou seja, quando não tiver comprovado o domicílio eleitoral, quando não tiver filiação partidária, idade mínima, entre outros pontos previstos na Constituição Federal;  
• Quando não apresentar os documentos necessários exigidos pela Justiça Eleitoral.

Volume de impugnações

Ao fim da segunda semana de campanha, o repórter Igor Cavalcante publicou no Diário do Nordeste reportagem sobre a quantidade parcial do levantamento de candidaturas nessa condição de contestação.

A Justiça Eleitoral já contabilizava 268 reclamações. Os casos, no entanto, ainda podem aumentar tendo em vista os novos prazos que são concedidos aos partidos que precisam fazer a substituição de candidatos. 

No calendário das eleições, as impugnações podem ocorrer em até cinco dias após o pedido de registro de candidatura. Como o volume de novos pedidos de candidatura será em menor fluxo, é esperado que a quantidade final de impugnações não cresça tanto assim até o dia do pleito. DN WAGNER MENDES