Paulo PassosGustavo Zeitel / FOLHA DE SP

Sem direito a tempo na propaganda eleitoral, Pablo Marçal (PRTB) não sumiu do rádio e da televisão no espaço destinado aos candidatos à Prefeitura de São Paulo.

Citado à exaustão em peças da campanha de Ricardo Nunes (MDB), ele teve mais exposição na TV do que Tabata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB) na soma das duas primeiras semanas da campanha. Em alguns dias, apareceu até mais do que Guilherme Boulos (PSOL).

Marçal acumulou pelo menos duas horas de exposição na propaganda eleitoral em cada uma das cinco emissoras de televisão aberta que exibem o horário eleitoral e as inserções. A maior parte das citações foi feita por Nunes, mas os outros adversários também mostraram o influenciador.

Os dados foram compilados pela empresa Tunad, que faz análise de anúncios em veículos de mídia, e englobam o período de 30 de agosto a 14 de setembro.

O levantamento leva em consideração o tempo em que os políticos foram citados ou tiveram suas imagens expostas em vídeo ou foto durante o horário eleitoral e as inserções ao longo da programação, afirma Ricardo Monteiro, diretor de operações da Tunad.

No início do horário eleitoral, os quatro candidatos com tempo de televisão tentaram ignorar Marçal. A estratégia era tirar holofote do influenciador, que tem audiência gigante nas redes sociais e ganhou visibilidade nos debates ao provocar adversários.

O plano durou quatro dias, de 30 de agosto, estreia do horário eleitoral, até 3 de setembro. Depois disso, o candidato do PRTB, que aparecia tecnicamente empatado com o prefeito e Boulos nas pesquisas de intenção de voto, ganhou destaque na propaganda de Nunes.

Ele passou a veicular peças citando acusações na Justiça contra o influenciador. A mais repetida foi a que usou uma delegada da Polícia Civil de São Paulo para explicar o caso em que Marçal foi condenado por furto. Segundo investigação da Polícia Federal, ele fez parte, em 2005, de uma quadrilha de fraude bancária na internet.

No dia 10 de setembro, quando a propaganda começou a ser veiculada, Marçal teve mais de 15 minutos de exposição em cada uma das cinco emissoras abertas. Só ficou atrás do próprio Nunes, com 36 minutos, mas à frente de Boulos, com pouco mais de 7 minutos.

A exposição negativa na propaganda eleitoral coincidiu com o aumento da rejeição de Marçal, captada na pesquisa Datafolha. No mais recente levantamento, divulgado nesta quinta (19), dizem que não votariam no autodenominado ex-coach 47% dos entrevistados.

A estratégia de usar o espaço para atacar rivais pode ser eficiente, mas traz riscos, segundo Emerson Cervi, doutor em ciência política, que estuda o horário eleitoral no Brasil. "Pode gerar um efeito bumerangue. A propaganda negativa tende a aumentar também a rejeição de quem ataca", afirma.

Um modo de diluir esse efeito é desvincular o ataque da propaganda oficial, que apresenta o candidato e suas propostas. Para isso, os políticos usam as inserções ao longo da programação, com a menor indicação possível de quem é a propaganda. A legislação eleitoral exige que todas as peças tenham identificação do autor, mas ela acaba sendo feita em letras pequenas e exposição mínima.

A estratégia foi utilizada na TV e no rádio pelo emedebista, que expõe acusações contra o rival nas inserções e usa o bloco do horário eleitoral para passar imagem de realizador. Assim, Nunes conseguiu reduzir a vantagem do influenciador na fatia do eleitorado que se diz bolsonarista.

Integrantes da sua campanha acreditam que o núcleo duro de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os mais radicais, dificilmente será convencido a não votar em Marçal.

O candidato do MDB tem mais de 60% do tempo destinado aos candidatos. Isso lhe garante 40 minutos de propaganda no rádio e na televisão por dia, seguido por Boulos, que tem pouco mais de 14 minutos.

A concentração nunca antes conquistada por um concorrente à Prefeitura São Paulo foi garantida graças a uma coligação de 12 partidos e a uma mudança na legislação eleitoral.

Pelas novas regras, siglas que não atingiram a chamada cláusula de barreira ficam sem espaço na televisão. É o caso do PRTB de Marçal, que não tem nenhum deputado federal eleito.

Apenas legendas com 12 deputados federais ou que tenham atingido 2% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da federação na eleição de 2022 têm direito a horário eleitoral.

Joelmir Tavares / FOLHA DE SP

As campanhas de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) se acusam mutuamente de descumprimento da regra que limita em 25% o tempo que apoiadores do candidato podem ocupar nas propagandas do horário eleitoral. A Justiça Eleitoral mandou ambos interromperem a veiculação de vídeos, com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do presidente Lula (PT).

Nunes exibiu na TV uma inserção (anúncio de 30 segundos nos intervalos da programação) em que Tarcísio apareceu, em imagem ou voz, por 25 segundos fazendo exaltações ao candidato à reeleição e pregando voto útil ao afirmar que Pablo Marçal (PRTB) é "a porta de entrada para Boulos".

O juiz eleitoral Murillo Cotrim atendeu a pedido da coligação de Boulos e, em decisão desta terça-feira (17), determinou a imediata suspensão do vídeo e afirmou que a continuação de sua veiculação causaria "prejuízos à isonomia que deve permear a disputa eleitoral".

Não há registro de que Nunes, que conta com a maior parcela do horário eleitoral (6 minutos e 30 segundos), tenha ultrapassado o limite de 25% no programa. Também apadrinhado por Jair Bolsonaro (PL), ele é econômico no uso de cenas com o ex-presidente, que tem aparecido brevemente.

Já Boulos foi obrigado a parar de exibir um material com Lula em que o presidente figurou na tela por 60 dos 141 segundos, o equivalente a 42,5%. O deputado federal turbinou a presença do aliado em sua campanha nos últimos dias na intenção de melhorar seus índices de votação entre eleitores do PT.

A juíza Claudia Barrichello, em decisão desta quarta (18), também apontou violação ao princípio da igualdade de condições entre os adversários e concordou com o pleito da campanha de Nunes.

Ela negou, no entanto, o pedido da coligação do emedebista para suspender uma inserção de Boulos em que a participação de Lula extrapolava meio segundo. Afirmou que não seria razoável proibir a veiculação do vídeo "em razão desse tempo insignificante".

A assessoria de Boulos, em nota, afirmou que a juíza determinou que a campanha faça uma adequação da peça com Lula, que a adaptação foi feita e que o anúncio voltará a ser veiculado.

A campanha de Nunes enviou nota em que reafirma seu alinhamento com Tarcísio, descrito como algo benéfico para a cidade, e diz que "Boulos, o candidato da extrema invasão e da extrema baderna, com sua ação na Justiça, apenas reconhece que não tem a afinidade nem a proximidade com o governador que o prefeito tem e que estão expostas de forma explícita no horário eleitoral gratuito".

Outros conteúdos de Boulos na TV ultrapassaram a proporção autorizada para apoiadores. Um vídeo do horário eleitoral na semana passada preencheu 51% do tempo com depoimentos de Lula, dos ex-prefeitos Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT) e da ministra Marina Silva (Rede).

A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre propaganda eleitoral, que vale desde 2019, define como apoiador "a figura potencialmente apta a propiciar benefícios eleitorais" ao candidato e exclui da regra dos 25% quem atua como apresentador ou locutor do programa ou inserção.

A campanha de Tabata Amaral (PSB) também tem explorado a participação do ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), mas defende que as aparições se dão conforme a lei. Ela dispõe de 30 segundos no bloco do horário eleitoral, o mesmo tempo de duração das inserções.

França atuou como uma espécie de apresentador de um vídeo da deputada, aparecendo num primeiro momento e depois continuando como locutor, enquanto imagens da candidata eram mostradas. No texto, ele salienta a biografia dela, a ligação com a periferia e a relação com o tema de sua pasta.

A equipe jurídica de Tabata entende que não há irregularidade porque o ministro "apenas narra o programa" e é ela quem "está presente na maior parte do tempo". Com isso, na visão dos advogados, é atendida a proposta da lei de "evitar superproduções que desvirtuem a presença do candidato".

A análise caso a caso depende do magistrado nas situações que eventualmente chegam à Justiça. Uma corrente no direito eleitoral defende que o aspecto a ser observado é quem, de fato, emite a mensagem favorável ao candidato —o que incluiria falas de apoiadores mesmo que eles não estejam na tela ou que o postulante apareça no mesmo quadro. O texto da resolução não detalha as circunstâncias que poderiam ser classificadas como desrespeito à norma.

A punição também fica a critério da Justiça, costumando se limitar à suspensão das peças que forem consideradas em desacordo com a lei. Em caso de reincidência, pode ser aplicada multa, em valor a ser definido conforme a avaliação do julgador.

Por Bela Megale / O GLOBO

Jair Bolsonaronão quis tomar partido sobre a cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) publicamente, mas, nos bastidores, abriu sua aposta para aliados.

Na segunda-feira, durante as gravações com candidatos a prefeitos do PL, o ex-presidente fez a avaliação de que Marçal perderia com o episódio, porque estava sendo muito agressivo com os adversários. Segundo presentes, Bolsonaro, que está longe de ser um exemplo de moderação, destacou o grau do ataque que o influencer direcionou a Datena, com acusação de assédio sexual e insinuação de estupro.