Eleição municipal é usada para fortalecer candidaturas a deputado
Frequentemente utilizada como trampolim eleitoral para cacifar candidaturas a deputado, a eleição municipal deste ano deve ser adotada por alguns candidatos em busca de fortalecimento para a disputa por vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa em 2022. Foi o que aconteceu no último pleito e tende a se repetir neste ano, conforme projetam cientistas políticos entrevistados pela reportagem. Para eles, a estratégia é comum, já que, após iniciarem carreira política, que geralmente se dá pelo Legislativo Municipal, postulantes miram cargos que ofereçam mais poder. Em outros casos, pleitos municipais são usados para garantir visibilidade que contribua, em eleições gerais, para a permanência do cargo no Legislativo.
Levantamento feito pelo Diário do Nordeste com base em dados de candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostra que mais de 20% dos parlamentares cearenses eleitos nos pleitos de 2014 e 2018 disputaram cargos também nas eleições municipais de 2012 e 2016.
Dos 68 deputados (22 federais e 46 estaduais) eleitos em 2018, 15 (22%) concorreram a algum cargo na eleição municipal de 2016. O mesmo cenário se repete ao cruzar os dados dos eleitos em 2014 com candidaturas do pleito municipal anterior, quando 14 deputados dos 68 eleitos já tinham disputado cargo em 2012. A maioria deles não ganhou disputas por prefeituras ou eram vereadores.
Além disso, ainda há casos de prefeitos que encerram o mandato e disputam vaga na Assembleia para continuar sua atuação. Como eles não eram candidatos, já que estavam no término da gestão, não foram considerados para o levantamento.
Para pesquisadores, esse cenário é comum porque geralmente, na busca por progressão em capital político, primeiro se almeja ser eleito vereador, depois deputado e, na sequência, prefeito.
Executivo
As eleições gerais, assim, também servem para pavimentar caminho para cargos no Executivo (municipal, estadual ou federal). Aqueles que conseguem o comando de prefeituras de grandes cidades ou ocupam importantes cargos comissionados acabam se cacifando para candidaturas mais ambiciosas, como ao Governo do Estado e ao Federal.
Neste ano, por exemplo, pelo menos 19 deputados, entre federais e estaduais, têm se apresentado como pré-candidatos a prefeitos: Júlio César Filho (Cidadania); Heitor Férrer (SD); Renato Roseno (Psol); Vitor Valim (Pros); Bruno Gonçalves (PL); Elmano de Freitas (PT); Patrícia Aguiar (PSD); Agenor Neto (MDB); Nelinho (PSDB); Marcos Sobreira (PDT); José Sarto (PDT); Salmito Filho (PDT) Capitão Wagner (Pros); Luizianne Lins (PT); Heitor Freire (PSL); Célio Studart (PV); Idilvan Alencar (PDT); Moses Rodrigues (MDB); e Roberto Pessoa (PSDB).
Esse número pode aumentar ou diminuir, já que candidaturas serão oficializadas apenas nas convenções partidárias – a partir do dia 31.
Para concorrer aos pleitos municipais, deputados não precisam se afastar do mandato. No entanto, alguns deles preferem se licenciar durante o período eleitoral para se dedicar à disputa. Caso não sejam eleitos, continuam no mandato normalmente até o fim da legislatura.
Candidaturas sucessivas
Por conta das articulações para ocupar espaços com maior poder, alguns deputados estão em campanha constantemente. Quando não saem como candidatos a prefeitos depois de dois anos no mandato do Legislativo, fazem campanha em prol de algum aliado. Os que não são eleitos tentam novamente continuar no cargo de deputado, seja como federal ou estadual, a depender do capital político.
Os que conseguem ser eleitos para as prefeituras, frequentemente, ao fim do mandato, voltam a disputar uma vaga para deputado na Câmara ou na Assembleia Legislativa em busca de continuar com a atuação política.
De acordo com a professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres, as candidaturas sucessivas são uma estratégia para manutenção do capital político, para que parlamentares tenham visibilidade para preservar e aumentar o eleitorado e ter mais força para articular alianças.
“Essas eleições alternadas funcionam como uma forma de o político estar reforçando essa conexão com as bases e as disputas entre hegemonias locais. Na Assembleia, por exemplo, a gente tem deputado que disputa a mesma base eleitoral, aí começam a trocar acusações no período eleitoral. Aquilo tem como pano de fundo a disputa pela base”.
O professor universitário e cientista político Cleyton Monte reforça, ainda, que as disputas sucessivas são essenciais para a “sobrevivência” dos parlamentares na política.
“O deputado pode até não estar em campanha para ele mesmo, mas está fazendo campanha para outras pessoas, porque daqui a dois anos os cabos eleitorais dele vão ser esses vereadores e prefeitos eleitos. É como se já estivesse montando a rede de alianças para conseguir continuar se elegendo em 2022. Além disso, ele precisa do apoio do Executivo para contemplar suas bases”, esclarece ele, que é pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Fraquezas
Os cientistas políticos acrescentam que há, também, parlamentares que disputam um cargo ao Executivo já sabendo que não vão ganhar, mas concorrem para se cacifar para futuros pleitos. No entanto, Cleyton Monte ressalta que perder várias vezes uma eleição para o mesmo cargo pode representar um fracasso eleitoral, ou que um candidato se esforça para se manter apenas no mesmo cargo que ocupa.
“Tem deputado que tem uma base delimitada, nem reduz e nem aumenta. Ele sabe que trabalha para um reduto de 20 mil pessoas, que é o máximo que ele consegue mobilizar. Esses só conseguem se eleger para o mesmo cargo, por exemplo. Quando um político tem sucesso nas estratégias, ele consegue novas pretensões, tipo passar de estadual para federal. Já o fracasso o deixa na mesma posição até ficar insustentável e regredir”, analisa o pesquisador.
Parlamentares pré-candidatos
Estaduais:
- Agenor Neto (MDB)
- Bruno Gonçalves (PL)
- Elmano de Freitas (PT)
- Heitor Férrer (SD)
- José Sarto (PDT)
- Júlio César Filho (Cidadania)
- Marcos Sobreira (PDT)
- Nelinho (PSDB)
- Patrícia Aguiar (PSD)
- Renato Roseno (Psol)
- Salmito Filho (PDT)
- Vitor Valim (Pros)
Federais:
- Capitão Wagner (Pros)
- Célio Studart (PV)
- Heitor Freire (PSL)
- Idilvan Alencar (PDT)
- Luizianne Lins (PT)
- Moses Rodrigues (MDB)
- Roberto Pessoa (PSDB)
COM DIARIONORDESTE
Em busca de reeleição, Bolsonaro lançará pacote social e avalia chapa eleitoral
A próxima eleição nacional ocorrerá daqui a mais de dois anos, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começou a implementar um projeto de longo prazo para aumentar as chances de ser reeleito em 2022.
Com a imagem desgastada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente montou um cronograma de inaugurações pelo país até o final do ano e lançará medidas de impacto social na tentativa de diminuir a rejeição ao seu nome nas classes D e E.
Em paralelo, começou a avaliar possibilidades para a sua chapa eleitoral, como o partido pelo qual se lançará à reeleição e o perfil do candidato a vice-presidente que lhe trará mais apoio.
Na última semana, quando visitou São Paulo, Bolsonaro disse a um deputado aliado que a sua meta a partir de agora é visitar até dois estados por semana. Nos próximos dias, Bolsonaro irá a Belém, no Pará, para inaugurar uma praça, e pretende ir ao Rio, a um evento militar.
Os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional apresentam ao presidente uma lista de opções para que ele escolha aonde ir.
Em conversa recente com investidores, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que os titulares das duas pastas —Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho, respectivamente— têm discutido com o TCU (Tribunal de Contas da União) uma brecha na lei do teto de gastos em busca de verbas para obras.
O foco das viagens será o Nordeste e o Sudeste, nas quais, como mostrou pesquisa Datafolha de junho, Bolsonaro apresentou maior índice de desaprovação após a crise sanitária. O mesmo levantamento apontou que a menor aprovação está entre os que ganham até dois salários mínimos.
As projeções internas do Palácio do Planalto mostraram que o auxílio-emergencial, pago desde abril, teve efeito positivo nas regiões e faixas sociais onde o presidente sofre mais resistência. E, por isso, ele avalia estendê-lo pelo menos até outubro.
Até lá, o governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei que cria o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família que serviria como um substituto ao auxílio-emergencial sobretudo para trabalhadores informais.
O valor do benefício ainda não foi definido, mas deve ser superior ao do programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre R$ 250 e R$ 300.
Além da nova iniciativa, o governo federal distribuirá até o final do ano R$ 5 milhões em cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade e pretende lançar o programa social “Cuidar + Brasil”, discutido pelo Ministério dos Direitos Humanos.
A medida deve oferecer também acesso a microcrédito e a cursos de capacitação profissional a famílias de baixa renda, uma espécie de porta de saída a beneficiários do Bolsa Família.
A ideia de porta de saída é uma tentativa diferenciar o pacote social do Bolsa Família, carimbado pelo PT, e, ao mesmo tempo, acenar ao público liberal de que esta política não é um gasto de recursos sem retorno.
Em outra frente, Bolsonaro disse a ministros palacianos que até dezembro recriará o Ministério da Segurança Pública para reforçar uma das suas principais bandeiras eleitorais que foi o combate à criminalidade.
Além de a violência ser um dos temas que mais preocupam o eleitor brasileiro, o movimento serveria como uma tentativa de vacina a uma eventual candidatura do ex-ministro Sergio Moro.
Para o comando da pasta, são avaliados os nomes do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo pessoal de Bolsonaro.
O presidente tem agido em outras frentes para minimizar seu desgaste. Depois da insistência de pelo menos três ministros, Bolsonaro anunciou na reunião ministerial mais recente que não vai mais parar na porta do Palácio da Alvorada para entrevistas.O mandatário, porém, teme que esse gesto o faça perder apoio em sua base eleitoral ideológica, nutrida por por uma verborragia beligerante.
O ministro Fabio Faria tem conversado com a militância bolsonarista para explicar que o novo comportamento do presidente não significa que ele tenha abandoando suas bandeiras.
A fase “paz e amor” do presidente teve início com a prisão, em junho, do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Desde então, o presidente está há mais de 50 dias sem fazer ataques diretos ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente também já começou a discutir possibilidades para a sua próxima chapa presidencial, já que a tendência é que não caminhe junto novamente com seu atual vice, o general Hamilton Mourão.
Ele já disse a deputados bolsonaristas que, caso não consiga criar a tempo o Aliança pelo Brasil, pode se filiar a uma sigla já existente. Em avaliação, estão o PTB e o Republicanos.
O primeiro é comandado pelo ex-deputado federal condenado no escândalo do mensalão, Roberto Jefferso, que repaginou o partido para dar-lhe um verniz mais conservador e já foi ao Palácio do Planalto conversar com Bolsonaro e distribuir a última versão do programa da legenda.
Já o Republicanos é o partido no qual estão filiados os dois filhos mais velhos do presidente —o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ).
“Não está em discussão [a filiação de Bolsonaro]. As vindas dos dois filhos foram pontuais. Acho que eles estão focados e assim devem continuar na criação do seu próprio partido”, disse o presidente da legenda, Marcos Pereira, à Folha.
Para o posto de vice-presidente, Bolsonaro já avalia um perfil do segmento evangélico. Os cotados são ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o do deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP). A ministra é uma das mais populares do governo, segundo Datafolha.
Procurado pela Folha, Feliciano afirmou que a política é “muito dinâmica” e que a decisão sobre o perfil do candidato a vice “cabe apenas ao presidente”.
“O segmento evangélico, com raríssimas exceções, se mantém fiel. Somos uma das maiores bases de apoio do governo e representamos 30% do eleitorado. Isso explica a importância de um vice evangélico”, disse.
Herdeiros políticos de Arraes, primos travam duelo familiar e dividem esquerda no Recife
Frutos da mesma árvore genealógica, os deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), respectivamente bisneto e neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), devem travar um intenso duelo na disputa pela Prefeitura do Recife.
Primos de segundo grau, João e Marília cresceram na escola do PSB, com simbolismo histórico no estado, mas desde 2014 estão em lados opostos.
O provável embate no ninho da família mais tradicional da vida política pernambucana divide o eleitorado da esquerda.
Adversários posicionados na direita e na centro-direita enxergam no confronto uma maneira de aproveitar os ataques mútuos para correrem por fora.
Marília deixou o PSB após ser bloqueada nas suas pretensões políticas dentro do partido pelo primo e pai de João, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014.
Ela migrou oficialmente para o PT em 2016 na tentativa de se viabilizar em projetos majoritários.
Nas eleições de 2018, João Campos e Marília Arraes chegaram à Câmara dos Deputados como os dois mais votados do estado.
João, que fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”, com menções a Eduardo Campos e Miguel Arraes, obteve 460.387 votos. Marília, 193.108.
O deputado contou com o apoio intenso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).
O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes, que, em 1990, teve 339.158 votos.
Desde que rompeu com a família Campos, Marília Arraes, única mulher entre 25 parlamentares da bancada federal do estado, personificou de maneira contundente a oposição ao PSB em Pernambuco.
Acusou Eduardo Campos de controlar o partido com mão de ferro, desrespeitar a democracia interna da sigla e escolher "candidatos biônicos" para disputar eleições.
Antes do rompimento, era uma aguerrida defensora da gestão do PSB. Pelo partido, se elegeu pela primeira vez vereadora do Recife em 2008, quando Campos já era governador de Pernambuco.
Em 2013, chegou a ocupar a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional na primeira gestão de Geraldo Julio (PSB), que era o apadrinhado político de Eduardo Campos.
O rompimento com o PSB começou a se desenhar mais claramente no início de 2014, ano em que Eduardo se lançou candidato à Presidência da República.
Marília demonstrou descontentamento quando o primo quis emplacar o filho João Campos no comando da Juventude do PSB em Pernambuco, cargo com assento na executiva do partido.
“Existe uma articulação maior para que outro jovem (João Campos), sem envolvimento na juventude partidária, assuma o posto de secretário estadual da JSB-PE”, criticou Marília em carta aberta.
Dois dias depois, João anunciou a desistência da vaga alegando que iria se dedicar aos estudos.
Logo em seguida, nas eleições de 2014, Eduardo brecou diretamente os objetivos eleitorais da prima, que esperava herdar os votos da tia Ana Arraes, que havia se tornado ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) após forte campanha do filho governador.
Os 387 mil votos recebidos por Ana na eleição de 2010, que a tornou a deputada mais votada em Pernambuco e a quinta no Brasil, foram estrategicamente repartidos. Marília ficou de fora.
Os principais beneficiados foram os mais próximos de Campos: os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), que é sogro da filha de Eduardo, e Felipe Carreras (PSB), que, na época, era casado com uma sobrinha do socialista.
No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, João Campos, ao lado da mãe, Renata Campos, apoiou o candidato Aécio Neves (PSDB).
Marília, que ainda não havia se filiado ao PT, preferiu ficar já no primeiro turno ao lado da petista Dilma Rousseff. Em Pernambuco, fez campanha para Armando Monteiro (PTB), adversário de Paulo Câmara (PSB).
Dois anos depois, já filiada ao PT, Marília se reelegeu vereadora do Recife. A disputa com o PSB pernambucano ficou ainda mais acirrada quando a sigla decidiu encampar o impeachment da ex-presidente Dilma.
Em 2018, após ser estimulada pelo ex-presidente Lula, sonhava em disputar o Governo de Pernambuco contra Paulo Câmara.
Foi até aonde poderia ir. Conseguiu o apoio do diretório estadual, mas uma intervenção nacional após costura entre PT e PSB, feita pelo próprio Lula para isolar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) no plano nacional, a retirou da disputa.
Neste ano, a situação é inversa. Marília conseguiu o apoio da nacional, mas os diretórios municipal e estadual, capitaneados pela senador Humberto Costa, maior liderança petista no estado, votaram pela aliança com o PSB.
Nos últimos dias, Marília, em um gesto estratégico para demonstrar que pretende unir o partido, comunicou que gostaria que Humberto Costa fosse o coordenador de sua campanha no Recife.
Ouvido pela Folha na semana passada, o senador petista, que se reelegeu na chapa encabeçada pelo PSB ao lado de Jarbas Vasconcelos (MDB), criticou a postura adotada pela deputada.
De acordo com o político, ela tem apenas um projeto pessoal e não constrói nada coletivamente. O senador diz que Marília acha que tem uma carta branca do PT nacional e que, se a sigla realmente mantiver a candidatura dela, a militância não terá "amor à causa".
“Desde que foi escolhida, nunca conversou com ninguém e colocou um grupo para fazer programa de governo sem debater com o PT”, critica.
De acordo com ele, a linha de campanha que Marília prioriza é bater no PSB. A ala aliancista do PT ressalta que a relação entre os dois partidos é importante para as eleições de 2022.
Na disputa deste ano, há ainda um grande incômodo familiar a ser administrado pelo PSB. Trata-se de Antônio Campos, único irmão de Eduardo Campos, presidente da Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), sob a gestão Jair Bolsonaro.
Logo após a morte de Eduardo Campos, em agosto de 2014, Tonca, como é mais conhecido, rompeu com a viúva do ex-governador, Renata.
No fim do ano passado, um episódio ocorrido na Câmara expôs a briga familiar nacionalmente. Após receber críticas de João Campos, durante audiência na Câmara, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o tio do parlamentar trabalhava com ele no MEC.
No mesmo momento, João disse que não tinha relação com Antônio Campos e destacou que ele era um “sujeito pior” do que o ministro. A declaração foi reprovada publicamente pela avó do deputado, a ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes.
Em nota após o episódio, Antônio Campos disse que João havia “sido nutrido na mamadeira da Odebrecht”, a principal construtora apontada pela Lava Jato como integrante de financiamento ilegal de campanhas políticas.
O PT em Pernambuco ocupa cargos no primeiro escalão dos governos Paulo Câmara e Geraldo Julio.
Ouvido pela Folha, João Campos disse que não existe uma disputa familiar no Recife. “Isso para mim é muito claro. O que existe são pré-candidaturas, o desejo de postulações de partidos diferentes”, avaliou.
O deputado destacou que o PSB tem uma boa relação com o PT e lembrou que os diretórios municipal e estadual apoiam a aliança. “Mas existe um problema interno do PT. Eles que têm que resolver. Eu não tenho nada com isso”, ressaltou.
Procurada pela Folha, Marília não quis falar. Até o momento, ela tem o apoio do PSOL para a disputa. O arco de alianças que João Campos costura envolve partidos como o PC do B, Avante, PV, PROS, PP, Republicanos, MDB, Rede e PSD.
Outros pré-candidatos no Recife são Daniel Coelho (Cidadania), Mendonça Filho (DEM), Patrícia Domingos (Podemos) e Túlio Gadêlha (PDT).
TSE volta a cassar prefeitos na pandemia
06 de agosto de 2020 | 21h09
Um mês após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano, mesmo que condenados por compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de posição. Durante julgamento nesta quinta-feira, 6, a corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho para a realização de eleições suplementares e decidiu que chefes do Executivo municipal podem, sim, ser afastados.
Ao cassar nesta quinta o prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza (PSDB), e seu vice Carlos Alberto Daher, por abuso de poder político durante a campanha de 2016, os ministros da Corte determinaram a realização de eleições indiretas, pela Câmara Municipal, para um mandato-tampão na prefeitura. A justificativa é que prefeito e vice deixarão seus cargos vagos a menos de seis meses do final do mandato. A decisão foi por maioria.
No dia 1.º de julho, no entanto, ao julgar os casos do prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), e de Presidente Figueiredo (AM), Romeiro Mendonça (Progressistas), o TSE entendeu que a troca de chefes do Executivo municipal poderia atrapalhar as ações de combate à covid-19, e que novas eleições em meio à pandemia ofereceriam riscos à saúde pública. Isso porque, nesses casos, se ambos fossem afastados do cargo em julho, a escolha dos novos prefeitos deveria ser direta – e o mandato ainda teria de seis meses de duração. “Ao concluir nesta quinta-feira (ontem) o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito cassado de Lins, o Plenário entendeu, por maioria, que a situação se mostra diferente no segundo semestre de 2020, sendo possível dar plena execução às decisões do TSE sobre o afastamento de prefeitos”, afirmou o tribunal.
Em seu voto, o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Câmara Municipal de Lins tem 15 vereadores e observou que uma eleição indireta se diferencia do pleito direto. “Está superado o problema da eleição direta e da aglomeração”, afirmou. “A pandemia já não justifica essa linha de entendimento (de não afastamento do cargo).”
O ministro Edson Fachin, relator do caso, também votou pela execução imediata do afastamento dos políticos dos cargos. Para ele, o quadro de agora é diferente do primeiro semestre, quando a eleição se daria de forma direta em caso de cassação.
O ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu a manutenção do entendimento anterior da Corte, foi voto vencido. Para Salomão, a realização de eleições indiretas pela Câmara também traz riscos para a população. Segundo ele, haverá movimentação no local, além de reuniões de apoiadores em defesa de uma ou outra candidatura.
A Corte, porém, decidiu que ainda cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) argumentar pela suspensão de eleições suplementares, mesmo que indiretas, se a avaliação for de que sua realização coloca em risco a população. Casos assim devem ser analisados individualmente.
O advogado e professor de direito eleitoral Alberto Rollo afirmou que a decisão do TSE marca “uma mudança de interpretação em relação à pandemia, e não à Lei.” “Esse entendimento demonstra que o TSE repensou a questão da pandemia e da inviabilidade da substituição da chapa cassada e mandou fazer eleição indireta.”
O advogado especialista em direito político e eleitoral Silvio Salata afirmou que a mudança de entendimento do tribunal num período tão curto de tempo pode causar “instabilidade na interpretação da jurisprudência”. “Em pouco tempo, houve uma alteração radical no entendimento da Corte. Isso, de certa forma, abala o princípio da segurança jurídica.”
Saiba como serão as eleições a vereador após mudança de regras sobre as coligações
As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.
As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.
Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.
A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.
Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.
Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.
A CPMI no Congresso e o inquérito no STF sobre as fake news também podem influenciar campanhas, uma vez que juízes eleitorais se revestem do poder de polícia e podem determinar, com foco no que circula nas redes sociais e em sites da internet, a apreensão de materiais considerados ilícitos por ele.
Essa medida também pode gerar conflitos atípicos, em especial por eventuais interpretações subjetivas em relação a conteúdos veiculados.
Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.
Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.
Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.
Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.
Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.
Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, são 55 cadeiras em disputa na eleição.
O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.
Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.
Se após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.
Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1).
Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.
Quantos candidatos pode haver por partido? Com o fim das coligações proporcionais, nas eleições deste ano cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Antes, com as coligações, esse índice era de 200% para cada uma. Para municípios de até 100 mil eleitores, poderão ser registradas candidaturas no total de até 200% do número de vagas a ser preenchido. No caso de São Paulo, portanto, valem os 150%.
A Câmara Municipal de São Paulo tem 55 vagas,e, portanto, os partidos podem lançar até 83 candidatos.
Por que se dizia que as coligações "enganavam" o eleitor? Quando um candidato tem uma votação muito expressiva, infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. Com a reforma de 2017, esse fenômeno não existirá mais.
Um candidato com muitos votos ainda pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva? Agora, um candidato bem votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma legenda. Uma regra em vigor desde 2018, contudo, define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas). A ideia é evitar que sejam eleitos candidatos sem nenhuma expressão nas urnas.
Um estudo das pesquisadoras da FGV Lara Mesquita e Gabriela Campos, entretanto, mostrou que, de 1998 a 2014, só nove deputados federais foram eleitos sem votação de no mínimo 10% do QE de seu estado —todos eles em São Paulo. Dos nove, cinco foram puxados por Enéas Carneiro (Prona), em 2002, e quatro por Celso Russomanno (PRB), em 2014.
Como a Justiça vai atuar em relação à produção de fake news na internet? Os juízes eleitorais de primeira instância têm agora o poder de polícia e podem determinar, a partir de denúncias, a retirada de conteúdos que sejam considerados irregulares. A medida visa principalmente conter a disseminação de fake news na internet.
Como o eleitor poder denunciar o uso de fake news durante as campanhas? O Tribunal Superior Eleitoral dispões do aplicativo Pardal. Os denunciantes precisam se cadastrar pelo site do TSE e apresentar identificação detalhada. A utilização do sistema serve apenas para notificações relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral.
Quais são as principais datas deste calendário eleitoral? Por causa da pandemia, as eleições serão mais tarde neste ano. Foram transferidas de 25 outubro para o dia 15 de novembro. Quando houver segundo turno, será em 29 de novembro. O prazo de apresentação das candidaturas é 26 de setembro e, no dia 28, terá início o período de propaganda eleitoral, em rádios, TVs e internet.
O que devo levar na hora de votar? Está valendo a identificação por digital? O eleitor deve levar o título e um documento com foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral descartou a utilização de dados biométricos, pois a superfície do equipamento que identifica as digitais não pode ser higienizado com frequência. Também haveria mais filas e aglomerações, pois o sistema de biometria é mais demorado do que o de assinaturas.
