Busque abaixo o que você precisa!

Disputas regionais travam federações a menos de três meses do prazo final

Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2022 | 15h56
Atualizado 17 de janeiro de 2022 | 18h48

BRASÍLIA - Com dois meses e meio até o prazo final para o registro no Tribunal Superior Eleitoral, partidos ainda patinam no debate sobre as federações, uma das principais novidades das eleições deste ano. Diferenças regionais, como disputas para indicar candidatos a governador e divergência sobre apoio na corrida presidencial se tornaram obstáculos para que as alianças sejam fechadas tanto entre legendas de esquerda quanto de centro.

Um dos casos que está "travado" é a eventual aliança entre PT e PSB, que ainda discutem quem terá o direito de indicar o candidato ao governo de São Paulo, Pernambuco e mais quatro Estados. As discordâncias também acontecem em outros grupos que querem se aliar, como PSDB e Cidadania, e até entre membros do mesmo partido, caso do PV.

Diferentemente das coligações - proibidas nas eleições proporcionais já em 2020 -, as federações vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos. De acordo com o calendário do TSE, partidos e federações que tenham o desejo de participar das eleições de 2022 precisam estar registrados até 2 de abril deste ano, seis meses antes do primeiro turno da eleição presidencial. O apoio às candidaturas ao Planalto, contudo, tem mais tempo para ser discutido, até 15 de agosto.

ctv-udo-freire-e-bruno-araujo-2
Os presidentes do PSDB e Cidadania, Bruno Araújo e Roberto Freire; diferentemente das coligações - proibidas nas eleições proporcionais já em 2020 -, as federações vão muito além da disputa eleitoral. Foto: Dida Sampaio/Estadão e Alex Silva/Estadão

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, afirmou que as conversas com o PSDB, que começaram ainda no ano passado, estão avançando e que o tema será debatido nas próximas reuniões do diretório e executiva nacionais da sigla. "Estive com Bruno Araújo (presidente do PSDB) e os nossos respectivos secretários-gerais estão analisando todos os Estados, suas convergências e seus problemas", disse ao Estadão. "Há boa perspectiva, mas nada ainda definido."

O principal entrave está na Paraíba, onde o PSDB faz oposição a João Azevedo, único governador filiado ao Cidadania e que concorrerá à reeleição. Em dezembro, os tucanos aprovaram a pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo estadual, deputado federal e filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Questionado sobre a discordância entre as duas legendas no Estado, o presidente nacional do PSDB afirmou que a federação "é possível", mas deixou claro que os debates precisam ser aprofundados. "Os partidos estão iniciando as conversas", disse.

O senador Alessandro Vieira, pré-candidato do Cidadania à Presidência, afirmou desconhecer o debate sobre a federação: "Não existe nenhuma discussão interna sobre isso. É preciso estabelecer critérios". Um dos efeitos da formalização do grupo seria o apoio do partido ao PSDB, que apresentou o nome do governador de São Paulo, João Doria, ao Palácio do Planalto, e a consequente retirada de Vieira do páreo.

Freire também abriu diálogo com o Podemos, de Sérgio Moro. O presidente do Cidadania declarou que a presidente do partido, Renata Abreu, o procurou para falar sobre o assunto. Os dois se reuniram no último sábado, 15, e ficaram de aprofundar a ideia internamente nas legendas. O assunto vai ser debatido em reunião da Executiva Nacional do Cidadania na próxima quarta-feira, 19.

Apesar dos pontos de divergências, a união seria vantajosa para os dois partidos no Congresso. Os tucanos têm perdido representação na Câmara. Com 29 deputados federais eleitos em 2018, a legenda costumava formar uma bancada de 50 a 60 nas legislaturas anteriores. Já o Cidadania elegeu apenas 8 deputados na última eleição.

A exemplo das coligações, a federação obriga que os partidos atuem em conjunto no período eleitoral, inclusive somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara e nas assembleias. A nova regra foi aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado e é vista como uma espécie de "bote salva vidas" de partidos pequenos ameaçados de extinção.  

Com a criação da cláusula de desempenho, que determina uma votação mínima para os partidos terem acesso ao fundo eleitoral e tempo de propaganda de rádio e televisão, e o fim da coligação para as eleições proporcionais, legendas como Rede, PCdoB, PSOL,  PV e Cidadania viram na federação uma maneira de garantir a sobrevivência. Na eleição de 2022, para atingir a cláusula de desempenho, as siglas terão que eleger pelo menos 11 deputados federais. 

Já PT, PSB e PSDB, que não estão ameaçados de ficar sem o fundo e o tempo de propaganda, usam as alianças com outros partidos como forma de ampliar as bancadas no Congresso.

Mudança

Em relação ao PV, que elegeu apenas quatro deputados em 2018, o partido tem procurado se distanciar do centro e da centro-direita e agora age por uma aproximação com a esquerda. Em 2014, a sigla declarou apoio a Aécio Neves (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT) no segundo turno da eleição presidencial, mas agora anunciou apoio a Lula para 2022.

Tradicional aliado do PSDB em São Paulo, tendo inclusive assumido a Secretaria do Meio Ambiente em gestões tucanas no governo estadual, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, justificou a mudança de posição. "O PSDB hoje é outra coisa. Nunca tivemos essa aliança automática. Na última vez nós tivemos candidato ao governo (de São Paulo). Sempre preservamos a nossa identidade", afirmou.

O apoio ao PT, no entanto, não é unanimidade no PV. O ex-deputado Eduardo Jorge, que foi candidato a presidente pela sigla em 2014, se manifestou nas redes sociais contra a formação da aliança e anunciou que vai tentar fazer a legenda mudar de ideia até a convenção que definirá a posição presidencial, prevista para acontecer entre julho e agosto.

Penna descarta uma mudança de posição e diz que há maioria para aliança com o PT. "Ninguém vai radicalizar por questões de aliança. Na verdade, a vontade da maioria se impõe e o minoritário acompanha naturalmente", disse.

Além do PT, a sigla também discute uma federação que inclua PSB e PCdoB. "Nosso interesse é fazer uma frente democrática para tirar essas ameaças autoritárias que ocupam o poder hoje. Estamos trabalhando em uma frente ampla para conseguirmos esse intento, que é retomar a vida democrática do Brasil fortificando suas instituições", afirmou Penna.

Chapa Lula e Alckmin

O impasse entre PT e PSB para formar uma federação tem refletido também na discussão da chapa presidencial. O partido socialista tenta atrair o ex-tucano Geraldo Alckmin para que ele seja candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o PSB tem colocado como condição para isso o apoio do PT à sigla nas eleições estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Acre e Espírito Santo. 

O principal empecilho na aliança está em São Paulo, onde o PT tem sinalizado que não abre mão de concorrer com  o ex-prefeito Fernando Haddad e o PSB quer lançar o ex-governador Márcio França.  No Rio Grande do Sul, o PSB tem o ex-deputado federal Beto Albuquerque como pré-candidato ao governo estadual, enquanto os petistas já aprovaram o nome do deputado estadual Edegar Pretto.

Em Pernambuco, Estado onde as duas legendas são tradicionalmente aliadas, o PT indicou o senador Humberto Costa como pré-candidato ao governo. Apesar disso, o parlamentar deixa claro que pode abrir mão da disputa caso uma aliança com o PSB se demonstre mais viável. "É uma candidatura para o grupo de partidos que compõem a frente popular, não é uma candidatura que a gente queira que seja meramente do PT", afirmou.

O PSB tinha o ex-prefeito de Recife Geraldo Júlio como principal aposta para a sucessão do governador Paulo Câmara (PSB-PE), mas ele tem dito que não quer participar da eleição. Entre os nomes apontados para concorrer pela legenda estão os deputados Tadeu Alencar e Danilo Cabral, que já foram líderes da sigla na Câmara.

Alencar afirmou que a eleição de Pernambuco não será obstáculo para a formação da federação e defendeu a união como estratégia para reduzir a dependência de Lula do Centrão caso ele seja eleito. "Eu tenho uma visão positiva da federação, inclusive para criar um bloco político que faça que um eventual governo progressista tenha uma base parlamentar que diminua a dependência das forças que não querem mudar o Brasil, que estão sempre no entorno de qualquer governo", afirmou.

No Rio, apesar dos acenos constantes de Lula à pré-candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao governo, há também empecilhos. O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT-RJ), quer ser candidato ao Senado, algo que esbarra na intenção do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que almeja o mesmo cargo.

Eleições 2022: inocuidade da penalidade no desvirtuamento da propaganda partidária

Propaganda, em si, é um meio de difundir uma mensagem que não só é informativa, mas também persuasiva.1

Com a promulgação da Lei nº 14.291/2022, houve a restauração da propaganda partidária, que havia sido rechaçada do ordenamento jurídico no ano de 2017 quando estiolaram de sobremaneira o direito de antena consagrado no art. 17, §3º, da Constituição Federal, que visa espraiar, em suma, as ideias da legenda com o fito de atrair filiados e arregimentar simpatizantes para as agremiações partidárias. Esse instrumento atrelado ao fundo partidário garantem o enaltecimento da paridade de armas entre os partidos políticos, a moralidade e, principalmente, a democracia e, assim, visa a participação das minorias no jogo político.

Extrai-se da leitura dos artigos a manutenção da ideia da propaganda partidária trazendo, com mais ênfase, que a sua natureza é de difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais dos partidos; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia; além de promover e difundir a participação das mulheres, jovens e negros.

A nova roupagem legal veio acompanhada do veto presidencial atinente a possibilidade das emissoras procederem com a compensação fiscal pelo uso do tempo de rádio e televisão, remanescendo para o Congresso Nacional a possibilidade de discussão quanto ao ferimento ou não da lei de responsabilidade fiscal e das diretrizes orçamentárias de 2021, bem assim consignou o dever de reservar 30% (trinta por cento) do tempo à promoção e à difusão da participação política das mulheres.

A propaganda partidária está relacionada às questões das agremiações políticas. Explica-se: A presente propaganda possui o viés de divulgar opiniões, posições ideológicas apenas no campo das agremiações políticas, isto é, visa destacar o programa ideológico partidário (seus ideais), o que, por si só, difere da propaganda eleitoral. Marcos Youji esclarece:

É aquela realizada pelas agremiações políticas com a finalidade de divulgar sua ideologia e seus estatutos, suas opiniões e posições quanto às realizações e decisões da Administração, suas propostas de governo e visão ideal de Estado, e suas próprias atividades e eventos partidários”.2

A diferença ontológica entre a propaganda partidária e a intrapartidária reside na esfera de atuação, a primeira é direcionada a atrair novos filiados, enquanto a segunda restringe-se aos já filiados na escolha de candidatos aptos a concorrer ao pleito eleitoral.

Assim, a propaganda partidária deve, evidentemente, viabilizar a difusão de sua ideologia partidária para atrair filiados consolidando, assim, os seus ideais em busca de um fortalecimento democrático. De tal modo que, a propaganda partidária que desvirtuar desses desígnios elencados no art. 50-B, da Lei nº 9.096/95, incidirão nas penalidades contidas no §4º, do mesmo artigo.

Não levando em consideração a criatividade brasileira e, via de consequência, a impossibilidade de o legislador abarcar todas as nuances no âmbito normativo, o artigo 50-B, da Lei nº 9.096/95, elencou seis vedações que não podem estar inseridas nas inserções partidárias,3 no intuito de inibir o desvirtuamento da propaganda partidária.

O desvirtuamento da propaganda partidária cinge-se, precipuamente, na medida em que o espaço destinado a agremiação partidária se volta para outros fins que destoam da sua essência como, por exemplo, o enaltecimento de determinado candidato tornando-se, portanto, uma propaganda eleitoral em período vedado em ano eleitoral.

A penalidade que o poder legiferante trouxe, nesses casos de desvirtuamento, foi a cassação do tempo equivalente a 2 (duas) a 5 (cinco) vezes o tempo da inserção ilícita no semestre seguinte. Ocorre que, o desvirtuamento acontecendo no primeiro semestre do ano – em ano eleitoral, em razão da não divulgação da propaganda partidária no segundo semestre do ano, bem como sem implicações pecuniárias ou mais incisivas decorrente da inocuidade da norma, haja vista que a única penalidade legal é uma perda de inserções para o ano seguinte em que não ocorrer o prélio eleitoral, não denota, evidentemente, em um impedimento para o desvirtuamento da propaganda partidária.

Ou seja, a penalidade legal é ínfima e sem nenhuma implicação financeira para a agremiação partidária.

Essa ausência de eficácia normativa já foi esteio de discussão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, pois apesar da “inovação” ou melhor dizendo “resgate” da propaganda partidária, esse típico problema já era usualmente enfrentado pelo Tribunal Superior,4 nos moldes da legislação revogada em meados de 2017. Notadamente, o desvirtuamento da referida propaganda partidária implica na quebra da essência que visa fomentar e exaltar as agremiações partidárias e a penalidade advinda (“mantida”) não afastará esse tipo de prática que culminará, evidentemente, na quebra da paridade de armas entre os partidos políticos.

Referências:

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Questão de Ordem na Representação nº 994. Relator: Ministro Cesar Asfor Rocha. DJ, 13 dez. 2006. p. 168;

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 3ª Ed. Belo Horizonte: DelRey, 2008;

MINAMI, Marcos Youji. O abuso de direito na propaganda partidária. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010. Suffragium: revista do tribunal regional eleitoral do Ceará, v. 6, n. 9, p. 38-46, 2010.

Delmiro Dantas Campos Neto é advogado; sócio-diretor do escritório Campos & Pedrosa Advogados Associados; Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro da ABRADEP; Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da ESA/OAB/PE; Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela EJE do TRE/PE (2012/2013), Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE (2017/2019) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Pernambuco (2017/2019)

 é advogada, especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2022, 8h31

Não tem jeito?

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2022 | 03h00

A eleição presidencial deu um salto no fim do ano e congelou no ar, com Lula confortavelmente na frente, Jair Bolsonaro mantendo um quarto do eleitorado apesar de tudo, Sérgio Moro em terceiro, mas sem chegar a dois dígitos, Ciro Gomes entre ser ou não ser e João Doria estranhamente quieto, fiando-se num selo, “pai das vacinas”.

À vontade, Lula parte para investidas internacionais, discute a sério o nome do (ou da) vice, consolida alianças no Nordeste e avança no Sudeste, enquanto Bolsonaro atira a esmo e acerta o próprio pé, ajoelha para o Centrão e afugenta militares, empresários, banqueiros, grandes produtores rurais...

Quanto mais gente torce para viabilizar uma opção aos extremos, mais cresce a angústia e dispara a precipitação. Uns dizem: “O Brasil não merece Lula nem Bolsonaro, mas, se for assim, vou com Lula”. Outros: “Esse presidente é um doido, mas entre ele e Lula, fico com ele. No Lula, não voto de jeito nenhum”.

Ou seja: os que mais querem a terceira via são os que cristalizam a polarização entre Lula e Bolsonaro, jogando a toalha, disseminando o mantra de que “não tem jeito” e antecipando o segundo turno.

Afinal, tem jeito? Depende dos candidatos, das suas campanhas e da competência de cada um para vender seu peixe, além do principal: as circunstâncias. Neste momento, o fundamental não são nomes, são perfis. Nem o fulano, nem só princípios, mas que tipo de fulano a população intui como melhor para reconstruir o País.

Na onda da Lava Jato, 2018 foi o basta! Contra corrupção, política, políticos conhecidos, status quo. Jair Bolsonaro foi quem se encaixou nesse perfil. Ele não era absolutamente nada disso, como veio a confirmar na Presidência, mas o eleitor “não olha para cima”: não vê o candidato real, vê o personagem inventado para a circunstância.

Em 2022, o mundo é outro, o Brasil é outro, com pandemia, cambalhota na Lava Jato, desmanche da Saúde, Educação, Ambiente, Cultura, Política Externa e esgarçamento das relações entre os Poderes e os entes federativos, mais o troféu de 620 mil mortos e o coroamento de recessão técnica, inflação, desemprego e fome. E a democracia voltou à agenda.

Esse quadro favorece Lula e é evidentemente desastroso para Bolsonaro, mas não apaga o mensalão, o assalto à Petrobras, o fiasco Dilma Rousseff. E, por exemplo, se Bolsonaro meteu a mão nos órgãos de investigação (PF, Receita, Coaf...), Lula aparelhou os da grana (BNDES, CEF, agências reguladoras). 

Conclusão: vai ter muita lavação de roupa suja e, quando a máquina esquentar, a imagem de hoje pode descongelar. É cedo para jogar a toalha.

COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA

Salto sobre navalha

Se o pleito de 2018 foi marcado pela negação da política organizada, particularmente aquela associada aos anos do PT no poder, este 2022 promete um cardápio mais convencional de anseios do brasileiro.

Claro, as versões tropicalizadas de guerras culturais americanas estarão presentes, mas a deterioração da situação econômica do país tende a dominar as preocupações do eleitorado.

Assim, é mais do que natural que os olhos se voltem para o líder inconteste das pesquisas eleitorais a esta altura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista tem um histórico ambíguo. Boa parte de seus oito anos de governo foi dedicada à manutenção e aperfeiçoamento de responsabilidade fiscal que marcou o fim da era FHC no Planalto.

Já políticas do fim de sua gestão, amplificadas ao paroxismo nos governos subsequentes de Dilma Rousseff (PT), geraram recessão e desestabilização sentidas até hoje.

De forma politicamente compreensível, Lula aposta na opacidade acerca do que pensa sobre o tema. O cálculo esbarra no cinismo: se defender ortodoxia a ponto de melhorar o ambiente nos mercados, poderá beneficiar Bolsonaro.

Por outro lado, por erro ou coisa pior, tem rejeitado a reedição simbólica de uma Carta ao Povo Brasileiro, documento de 2002 no qual beijava a cruz da Faria Lima.

Há um pouco de tudo nisso, a começar pelo salto alto que contamina o petismo. Mas deixar Guido Mantega, o arauto do apocalipse para a finança, escrever um texto nesta Folha sobre o pensamento econômico do PT pode até ter sido um aceno à base à esquerda do partido, mas um fragoroso tiro no pé.

Tanto o foi que o próprio Lula pediu adendo ao texto o descaracterizando como peça da campanha. Emenda pior que o soneto.

O debate em torno da revogação da reforma trabalhista do governo Michel Temer é de outra natureza. O PT sempre foi contra o pacote, mas a fala mais incendiária da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, foi substituída por termos um pouco mais suaves. Novamente, o público sai com sensação de embuste.

A concorrência, ainda atordoada com o patamar de Lula nas pesquisas, já sentiu o sangue na água. O tucano João Doria escalou seu robusto time de economistas para rebater diretamente as críticas do PT ao teto de gastos e à dita reforma.

Cedo ou não, pelo bem da transparência de um debate que de fato importa ao país, mais clareza de Lula sobre a grave crise atual seria um gesto de responsabilidade.

Não só para parar de desfilar o salto sobre o fio da navalha, dado que essa incerteza tende a agravar o cenário. Caso seja eleito, supõe-se que Lula desejará governar sobre algo mais do que ruínas.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Por que Bolsonaro tem o discurso social como prioridade para a disputa eleitoral de 2022

Três anos à frente do Governo Federal colocam Jair Bolsonaro (PL), hoje, em uma situação bem diferente de 2018, quando venceu a eleição presidencial com 57 milhões de votos

Avaliado negativamente pela metade dos brasileiros, segundo as últimas pesquisas, Bolsonaro planeja apostar em um discurso social para tentar reversão o cenário e garantir a recondução ao cargo nas eleições de outubro. E isso em meio aos desgastes da gestão, como a fome, o desemprego e a incessante ameaça do coronavírus

Eleito com um discurso de “renovação política” pautado em combate à corrupção e moralismo, o presidente acabou não conseguindo concretizar as ações ao longo dos últimos anos. Apesar disso, mantém o discurso em torno dessa agenda para continuar alimentando o eleitorado.

Ameaçado eleitoralmente pela presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida para a disputa de outubro, Bolsonaro agiu para implementar o Auxílio Brasil, se aproximando mais da agenda social, que é uma das principais bandeiras de seu adversário direto. 

“Nas eleições de 2022, Bolsonaro já não vai mais ser um outsider, ou seja, uma figura que tenta se colocar, se vender como uma liderança fora do mundo político. Ele já teve um primeiro mandato, tem uma gestão, então, tem que apresentar algo. Não pode simplesmente criticar outros gestores”, entende o cientista político Cleyton Monte. 

Outro ponto é que, na campanha de 2018, Bolsonaro também se ancorou numa promessa de redução da atividade estatal que foi desbancada pela Covid-19, uma vez que, para sobreviver à pandemia, à inflação e ao crescimento acelerado do desemprego, a sociedade se tornou cada vez mais dependente de auxílios do Governo. 

“O ministro (da Economia) Paulo Guedes, um dos principais no início da gestão, acabou secundarizado. Ele foi, durante o Governo, ocupando cada vez menos espaço, principalmente pelas dificuldades em relação à diminuição da atividade estatal. E a pandemia trouxe uma lógica contrária, de aumento da atividade estatal, para garantir auxílio às populações mais vulneráveis e às empresas”, lembra a cientista política Carla Michele Quaresma.   

O QUE MAIS PREOCUPA O BRASILEIRO 

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quarta-feira (12), a maior parte dos entrevistados (37%) acredita que o principal problema do Brasil, atualmente, é a economiaSaúde está em segundo lugar (28%), seguida de questões sociais (13%). Já a corrupção, uma das pautas que levaram Bolsonaro à presidência em 2018, aparece em último (9%). 

Para Cleyton Monte, Lula se sai melhor do que Bolsonaro no discurso econômico pela memória de que, sob a sua gestão, as classes C e D ascenderam socialmente, tiveram ganho real no salário mínimo e mais acesso à ampliação de crédito.

“Isso atrai eleitorado para o Lula e afasta esse mesmo eleitorado do Bolsonaro. Por isso essa alteração na ordem discursiva do presidente”, entende o cientista político. Com o Auxílio Brasil de R$ 400 mensais, a ideia de Bolsonaro é, portanto, evitar que a população que mais sofre os impactos diretos da pandemia migre ostensivamente para Lula. 

Carla Michele, por sua vez, ressalta que a avaliação de um presidente da República está diretamente relacionada à condição financeira das pessoas.  

Se elas(pessoas) têm uma situação financeira confortável, se estão podendo acessar bens de consumo, a avaliação do presidente melhora muito. Então, com esses programas (como o Auxílio Brasil), ele (Bolsonaro) vai conseguir (melhoras seus índices de popularidade), principalmente em regiões onde encontra mais dificuldade”. 
CARLA MICHELE QUARESMA
Cientista política

AUXÍLIO BRASIL 

Auxílio Brasil foi criado ano passado pela gestão Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, programa de transferência de renda que marcou a era lulista no País. 

Especialistas entendem a substituição como uma estratégia política do presidente para imprimir sua marca no programa e, assim, conseguir se aproximar da agenda social.  

“Num período pré-eleitoral, ele (Bolsonaro) põe fim a um programa que tem uma marca muito forte relacionada a Lula e inicia um novo para criar uma identidade para o Governo nessa relação com as populações mais vulneráveis, que é onde ele encontra mais dificuldade de inserção”, analisa Carla Michele. 

O empenho do presidente em garantir o pagamento do Auxílio Brasil neste ano de eleições foi tanto que ele pressionou sua base no Congresso para aprovar em dezembro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que abriu um espaço fiscal em torno de R$ 44 bilhões no Orçamento.

Além disso, antes mesmo de a PEC ser aprovada, o presidente editou uma Medida Provisória que criou um "benefício extraordinário" e garantiu o pagamento do valor cheio do auxílio (R$ 400) ainda em dezembro.  

SEGUNDO TURNO

Se Bolsonaro conseguir manter sua fatia de 23% do eleitorado fiel, dar uma resposta efetiva às demandas mais urgentes da sociedade e melhorar sua popularidade com o Auxílio Brasil, é possível que chegue ao segundo turno e mude novamente seu tom discursivo, segundo pesquisadores.

"Ele (Bolsonaro) quer manter o percentual que tem para que tenha a possibilidade de chegar ao segundo turno com força. E, para manter esse percentual, tem que estar constantemente alimentando sua base falando dos costumes, fazendo críticas à vacinação, aos governadores, à 'herança maldita do PT'", observa Cleyton Monte.

Além disso, Carla Michele reforça que, uma vez que a situação econômica do País esteja confortável, "as pessoas tendem a confiar no presidente, a dar um crédito e a garantir bons índices de popularidade para ele. Tudo passa a ser secundário, inclusive, a corrupção", diz.

CPI DA COVID-19

Se chegar ao segundo turno num cenário contra Lula — a pesquisa da Genial/Quaest aponta que o petista marcaria 54% a 30% contra o presidente —, Bolsonaro deve voltar a falar sobre os escândalos de corrupção envolvendo o PT e o ex-presidente.

Diferentemente de 2018, no entanto, o presidente tem o assunto da corrupção com certa preocupação, tendo em vista as suspeitas de irregularidades na gestão reveladas pela CPI da Pandemia no Senado Federal.

"Tudo aquilo que foi amplamente discutido, apresentado pela CPI, vai ser retomado. Principalmente no segundo turno, que é quando acho que a questão da corrupção volta mais forte. Mas, todos os candidatos vão utilizar esses elementos para desconstruir seu oponente", projeta Carla Michele. COM DIARIONORDESTE

Compartilhar Conteúdo

444