Moro e a imagem do Judiciário
30 de janeiro de 2022 | 03h00
Sérgio Moro tem todo o direito de promover sua pré-candidatura à Presidência da República, defendendo suas ideias e propostas políticas. De fato, desde o fim do ano passado, quando se filiou ao Podemos, o ex-juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba tem percorrido o País para expor suas pretensões políticas e intensificado sua participação nas redes sociais.
Goste-se ou não daquele que foi o grande protagonista da Lava Jato, é assim que se faz uma democracia: partidos e pessoas apresentam à população suas propostas, na expectativa de convencer e entusiasmar os eleitores. Dessa forma, a princípio, não há nada de condenável na atual atuação política de Sérgio Moro. É, antes, motivo de elogio, assim como o é o trabalho de todas as outras pré-candidaturas. O regime democrático apoia-se no exercício dos direitos políticos, com cidadãos promovendo livremente suas ideias e pretensões políticas.
Há, no entanto, uma ressalva. Desde que lançou sua pré-candidatura, Sérgio Moro tem colocado suas pretensões políticas como uma continuação do trabalho que realizou como magistrado, em especial durante a Operação Lava Jato. E, ao dar esse específico enquadramento à sua atividade jurisdicional, o ex-juiz coloca em risco não apenas a reputação de seu trabalho na 13.ª Vara Federal de Curitiba, mas a imagem da própria Justiça.
Aparentemente pequenos, os detalhes são importantes. Uma coisa é alguém prometer que exercerá uma eventual função política futura com o mesmo espírito de serviço ao País com que teria desempenhado suas funções na magistratura. Outra coisa bem diferente é afirmar que, da mesma forma como combatia a corrupção e os corruptos como magistrado, continuará combatendo essas práticas e essas pessoas por meio da política. O problema do segundo caso não é a promessa futura, e sim a declaração sobre o trabalho como juiz.
Não é papel da Justiça “combater” a corrupção ou qualquer outro crime. Cabe ao juiz aplicar a lei no caso concreto, o que conduz a uma perspectiva muito diferente. Se o magistrado, após todo o percurso processual, entender que existem elementos suficientes para demonstrar a materialidade e a autoria de um crime, deve punir os autores do crime, com o rigor da lei. Mas isso não significa que o juiz combata o crime, da mesma forma que, se absolver um réu por falta de provas, ele não está sendo conivente com a criminalidade.
A Justiça Criminal não é um sistema com juiz e promotoria de um lado e bandidos de outro. Se fosse assim, não seria preciso sequer sistema de justiça, podendo ser aplicada imediatamente a pena. No início do processo, não se sabe se os réus são culpados ou mesmo se existiu o alegado crime. Existe um processo criminal com a presença de um juiz isento e equidistante em relação às partes precisamente para que se possa avaliar objetivamente se houve crime e se os réus são culpados.
A Justiça deve ser e parecer imparcial. A imagem de isenção do Judiciário é fundamental para que suas decisões sejam acolhidas e respeitadas pela população. Só assim as sentenças serão capazes de pacificar os conflitos sociais, em vez de agravá-los. Por isso, magistrados e ex-magistrados não devem suscitar suspeitas sobre sua imparcialidade. Isso não é nenhum rigorismo, e sim cuidado com o Estado Democrático de Direito.
No caso, há ainda uma agravante. Sérgio Moro tem dado a entender que, em sua atividade jurisdicional, não apenas enfrentava a corrupção, mas combatia a defesa dos acusados. Chama-os de “advogados pela impunidade”. Ao revelar essa dimensão de conflito – própria da política – na relação entre juiz e parte, vislumbra-se um enviesamento ainda mais forte da compreensão de Moro sobre a função judicante.
Como qualquer cidadão, um político pode defender livremente suas ideias. Uma coisa é certa, no entanto: um magistrado que decide ir para a política muda necessariamente de função. Ao dizer que continuará fazendo o que fazia na Justiça, deprecia a Justiça e seu trabalho como juiz. A Operação Lava Jato merece mais cuidado.
Lula esquece, o País lembra
30 de janeiro de 2022 | 03h00
A história do PT produziu muitos fatos que jogam contra o partido e seus candidatos. Em toda eleição, há muita coisa a esconder e a tergiversar. Mas seria empequenecer a trajetória petista pensar que, na categoria de temas a serem evitados, estariam “apenas” os escândalos de corrupção do mensalão e do petrolão. Há também aparelhamento do Estado, apoio entusiasmado a ditaduras e governos que violam direitos humanos, tolerância a corporativismos e privilégios, confusão entre o público e o privado, sabotagem de políticas públicas responsáveis (apenas porque outros as propuseram), negligência com malfeitos internos do partido, campanhas de difamação contra adversários políticos, abundante difusão de desinformação e várias outras práticas que contrariam o discurso original da legenda, em defesa da ética e da renovação da política.
Trata-se de um longo passivo, que não surgiu agora e não está apenas relacionado à Lava Jato. Mas há um item, em toda essa longa lista, que se sobressai. É um assunto que Luiz Inácio Lula da Silva tem especial dificuldade de lidar. O líder petista pode até falar do apartamento triplex no Guarujá ou do sítio de Atibaia – temas naturalmente desconfortáveis, que escancararam ao País o modo como o ex-sindicalista, que sempre bradou contra os patrões, lida de fato com os empreiteiros camaradas –, mas não faz ideia de como abordar este assunto: Dilma Rousseff e seu trevoso governo.
É um tema difícil, tanto pela evidência do desastre que foi o período de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto como pela responsabilidade direta de Lula no caso. O líder petista decidiu que Dilma Rousseff seria a candidata do PT à Presidência da República em 2010. Afinal, esta é a divisão de tarefas na legenda que se diz democrática: Lula decide, os outros obedecem. Segundo palavras do próprio Lula, a relação entre os dois é de criador e criatura.
O líder petista pode não ter nenhum interesse em lembrar, mas ainda estão frescos na memória do País os resultados produzidos pela criatura lulista: recessão econômica, crise social, inflação, desemprego, desorganização da economia, manipulação de preços e irresponsabilidade fiscal, que incluiu, entre outras manobras, as famosas “pedaladas”. Tudo isso não se deu ao acaso. Foi obra do voluntarismo de Dilma Rousseff, mas foi muito mais do que simples equívoco individual. Sem nenhum exagero, o governo de Dilma foi a gestão dos sonhos dos petistas, com a aplicação – sem freios, sem limites e sem diálogo – de todas as teorias, ultrapassadas e equivocadas, que o PT sempre defendeu e, pasmem, ainda defende.
O resultado ficou evidente para o País. Tão presente nas eleições de 2018, o sentimento antipetista não foi mera consequência de decisões da Justiça Federal de Curitiba. O problema foi muito mais profundo. Com Dilma Rousseff, a população experimentou o que é um governo com o PT pondo em prática suas teses e ideias. Pouquíssima gente quer isso de volta e, por saber bem a dimensão dessa rejeição, Lula deseja de todas as formas esconder Dilma Rousseff e seu governo.
A quem queira diminuir ou relativizar a ojeriza do eleitorado com a gestão de Dilma no Palácio do Planalto, basta lembrar o resultado das eleições de 2018 para o Senado em Minas Gerais. Mesmo com toda a militância do PT dizendo que Dilma Rousseff tinha sofrido um golpe – assim os petistas qualificam atos constitucionais do Congresso, quando não lhes agradam – e com a legenda investindo muitos recursos financeiros na campanha, a ex-presidente obteve dos mineiros um humilhante quarto lugar. Portanto, Dilma é um óbvio fardo eleitoral, mesmo para um veterano prestidigitador como Lula.
Questionado nessa semana sobre o papel de Dilma em um eventual novo governo do PT, Lula não teve dó de sua criatura, atribuindo-lhe a mais cabal irrelevância. “O tempo passou. Tem muita gente nova no pedaço”, disse, em entrevista à Rádio CBN Vale. Se o tempo passou para Dilma, passou também para Lula. O País precisa de gente com outra estatura moral, que não tenha de esconder seu passado nem suas criaturas.
Camilo Santana reage a queixas de petistas contrários à aliança com PDT: 'isso é cegueira política'
O governador Camilo Santana (PT) reagiu, nesta sexta-feira (28), a queixas de outras lideranças do PT cearense que apontam falta de espaço dado ao partido no Governo do Ceará. Diante do argumento de petistas contrários à aliança com o PDT, o governador afirmou que "nunca" fez um Governo "que procurasse atender grupos ou alas partidárias" e disse lamentar que algumas figuras da legenda ajam movidas por "projetos individuais".
As declarações foram dadas em entrevista coletiva durante evento de inauguração do Centro Integrado Multifuncional do Corpo de Bombeiros, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.
Camilo sustentou que, desde que assumiu o Palácio da Abolição, em 2015, procurou construir a gestão com "diálogo" e "respeito", "sempre focado numa das coisas que a base, que o PT sempre defendeu: justiça social e olhar para os que mais precisam".
"O próprio ex-presidente Lula sempre defendeu isso: diálogo, a importância de ter as alianças e de construir consensos em defesa do desenvolvimento do nosso estado ou do nosso País", citou.
ENCONTRO DE OPOSITORES
Na última quinta-feira (27), conforme mostrou o Diário do Nordeste, os deputados federais José Airton Cirilo e Luizianne Lins e o deputado estadual Elmano de Freitas se reuniram com outros petistas para discutir, em uma plenária, a tese de uma candidatura própria do partido ao Governo do Estado neste ano.
José Airton, na ocasião, chegou a indicar que uma parte dos militantes do partido não se sente representada mesmo em postos do atual Governo do PT no Estado e teme que, em eventual gestão do PDT, a sigla petista perca ainda mais espaços.
O movimento faz frente à defesa da manutenção da aliança com o PDT, feita pelo governador e por outros parlamentares da legenda, como o deputado federal José Guimarães, o deputado estadual Acrísio Sena e outros correligionários.
CRÍTICA À DIVISÃO
Entre os pedetistas, até mesmo o senador Cid Gomes já sinalizou apoio ao pacto eleitoral em âmbito estadual - apesar de, na disputa presidencial, parte da estratégia do irmão, Ciro Gomes, seja se distanciar cada vez mais do PT. Falas de Ciro no lançamento da pré-candidatura dele à Presidência da República, na última semana, inclusive, incomodaram lideranças do PT no Ceará.
Mesmo diante disso, Camilo criticou a divisão no próprio partido.
"Nunca fiz um Governo que procurasse atender grupos ou alas partidárias. Meu Governo sempre foi focado para atender as pessoas, lutar pela defesa da justiça social e dos direitos do cidadão e da cidadã cearenses. Repito: vamos continuar. Eu lamento algumas pessoas do partido que procuram não reconhecer a história e as ações que esse Governo tem feito, com picuinhas ou com projetos pessoais, individuais", rebateu.
Sem citar nomes, ele disse, ainda, que correligionários "precisam sair dessa bolha". "O que coloco é que, para que a gente possa defender a democracia, defender a justiça social, defender o respeito às pessoas, é preciso mudar o discurso. Não será com discurso de intolerância, de isolamento, não será com discurso de radicalismo. Isso é cegueira política. O que nós precisamos é construir consensos", argumentou. "Felizmente, a imensa maioria do partido não pensa e nem age dessa forma", completou. DIARIONORDESTE
Pesquisas: Lula em 1º e Bolsonaro em 2º pontuam mais que a soma da 3ª via... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/01/29/pesquisas-eleitorais-2022-presidencia-semana-ipespe-xp-modalmais-futura.htm?cmpid=copiaecola
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou com folga todos os cenários eleitorais simulados pelas duas pesquisas de opinião divulgadas nesta semana: a Modalmais/Futura Inteligência, publicada na quarta-feira (26), e a XP/Ipespe, divulgada na quinta (27). Em ambas as pesquisas — que abordam a corrida eleitoral pela Presidência da República em 2022 —, os cenários de primeiro turno tiveram o presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar. Lula ficou em primeiro em todas as simulações de segundo turno.
As candidaturas da chamada terceira via apresentam considerável diferença de intenção de votos em relação aos dois primeiros colocados. Nos dois levantamentos, Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) disputam a terceira colocação em situação de empate técnico.
Sergio Moro é o único dos nomes da terceira via a atingir 10% das intenções de votos em uma das simulações; no caso, na pesquisa Modalmais, ele apresenta 10,7% em um cenário sem Doria na disputa, atrás de Lula (42,2%), Bolsonaro (32,9%) e tecnicamente empatado com Ciro (7,5%). Em todos os levantamentos testados — incluindo a pesquisa espontânea da XP/Ipespe — o petista ficou em primeiro lugar. com Bolsonaro em segundo. Cada um dos candidatos tem mais intenções de votos do que Moro, Ciro e Doria juntos. Confira, abaixo os resultados das pesquisas publicadas esta semana: Modalmais/Futura A Modalmais/Futura ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 17 e 21 de janeiro. A margem. de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento tem grau de confiança de 95%, segundo o instituto, e foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08869/2022.
A pesquisa testou quatro cenários de primeiro turno. No primeiro deles, trabalhou com 13 nomes; no segundo, foram apresentados cinco candidatos; no terceiro e no quarto, apenas quatro nomes foram indicados. Em todos, o ex-presidente Lula liderou com vantagem acima da margem de erro, e quanto menor a quantidade apresentada de nomes, maior a intenção de votos do petista.
Lula (36,9%) oscilou um ponto para baixo em relação à última pesquisa, publicada em 14 de dezembro, no cenário com 13 candidatos. Já Bolsonaro oscilou menos de um ponto percentual para cima, passando de 30,6% para 31,4%; Moro oscilou de 9,8% para 8,5% e Ciro de 6,4% para 5,6%.
A pesquisa espontânea foi a única em que Lula (33,4%) e Bolsonaro (30,3%) empataram tecnicamente na liderança, seguidos por Moro (3,6%) e Ciro (2,6%). Os demais candidatos tiveram menos de 1% dos votos. Pessoas que não sabem ou não responderam correspondem a 21,7% dos entrevistados, enquanto brancos e nulos representam 6,1%.
Segundo turno Lula saiu vitorioso em todos os cenários de segundo turno testados. Nos cenários sem Lula, Bolsonaro tem a disputa apertada contra Moro e Ciro. O tucano João Doria é o único candidato derrotado pelo presidente com percentuais acima da margem de erro. Lula x Bolsonaro: 50,4% a 37,8% Lula x Ciro: 48,4% a 21,4% Lula x Moro: 48,6% a 28,8% Lula x Doria: 50,5% a 14,8% Bolsonaro x Moro: 36,9% a 33,7% Bolsonaro x Ciro: 40,6% a 39,1% Bolsonaro x Doria: 41,6% a 29,6%.
Rejeição A pesquisa também perguntou aos entrevistados em quem eles não votariam de maneira alguma. Bolsonaro lidera a rejeição por 47,3%, seguido de Lula (37,1%), Doria (23,2%), Moro (18,3%), Ciro (16,5%), o psolista Guilherme Boulos (15,7%), Simone Tebet (12,2%), Aldo Rebelo (12,1%), Rodrigo Pacheco (12%), Felipe D'Ávila (11,7%), Leonardo Péricles (11,6%), André Janones (11,5%) e Alessandro Vieira (11%).
Sobre o instituto A Futura Inteligência foi fundada em 1993, mas só passou a realizar levantamentos sobre intenções de voto para presidente da República em 2021. Até o momento foram realizadas seis pesquisas, todas financiadas pelo banco Modalmais.
XP/Ipespe A XP/Ipespe foi realizada entre os dias 24 e 25 de janeiro e ouviu mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país. A coleta das opiniões foi feita por telefone, e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95,5%. O levantamento foi registrado junto à Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-06408/2022.
A pesquisa trabalhou com três cenários: um com nove candidatos, incluindo o ex-juiz Sergio Moro; outro com oito candidatos e sem a presença de Moro; e um espontâneo, quando não é fornecida uma lista prévia de candidatos. Lula lidera todos os cenários acima da margem de erro.
No primeiro cenário, com nove candidatos e Moro na disputa, Lula (44%) e Bolsonaro (24%) mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa anterior, divulgada em 14 de janeiro deste ano. Moro (8%) oscilou um ponto para baixo e Ciro (8%), um ponto para cima..
Sem a presença de Moro, Bolsonaro e Doria apresentam dois pontos percentuais a mais do que no cenário com o ex-juiz, enquanto Ciro e Felipe D'Ávila (Novo) também oscilaram positivamente um ponto. Lula mantém os mesmos 44% do primeiro cenário. O percentual de brancos e nulos passa a ser de 10% — dois pontos percentuais acima do que no cenário com Moro na disputa..
Na pesquisa espontânea, Lula lidera com 35% das intenções de votos, seguido por Bolsonaro (23%), Moro (4%), Ciro (4%) e Doria (1%). Outros candidatos tiveram menos de 1%; brancos e nulos correspondem a 6%, e 26% não sabem ou não responderam. Neste levantamento, Lula manteve o mesmo percentual da pesquisa anterior, enquanto Bolsonaro oscilou negativamente dois pontos percentuais..
Segundo turno Lula vence todos os cenários simulados de segundo turno. Bolsonaro, por sua vez, é derrotado em todos. Lula (54%) x Bolsonaro (30%) Lula (50%) x Moro (31%) Lula (51%) x Ciro (25%) Lula (52%) x Doria (19%) Ciro (45%) x Bolsonaro (33%) Doria (42%) x Bolsonaro (33%) Moro (35%) x Bolsonaro (28%)..
Rejeição Entre os entrevistados, 64% disseram que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro. Doria (57%) foi o segundo mais rejeitado, seguido de Moro (53%), Lula (43%), Rodrigo Pacheco (43%), Ciro (42%), Felipe D'Ávila (37%), Simone Tebet (35%) e Alessandro Vieira (35%)..
Sobre o instituto O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto realiza pesquisas eleitorais financiadas pela XP Investimentos. Durante as eleições presidenciais de 2018, foram pelo menos duas. Em 2022, publicou o primeiro levantamento no dia 14 de janeiro. A XP não assina seu nome na pesquisa desde setembro de 2021.
Eleição presidencial não está definida
Cristiano Noronha / istoé
“Ainda há muita água para passar por debaixo dessa ponte.” O ditado popular se aplica perfeitamente à disputa presidencial deste ano. Restam cerca de nove meses até a realização do primeiro turno (2/10) e, segundo as pesquisas de opinião, Lula (PT) começa o ano como favorito. De fato, ele é. Lidera com vantagem, apresentando entre 14 e 22 pontos sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme as sondagens. Mas a eleição não está definida. As pesquisas, por enquanto, não refletem o efeito do pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 sobre a popularidade do presidente e, consequentemente, sobre os índices de intenção de voto. Outro benefício importante é o auxílio-gás, no valor de R$ 52, destinado a 5,57 milhões de pessoas. É possível que os efeitos sejam sentidos a partir de fevereiro.
Hoje, a avaliação negativa do governo supera os 50%. Sem dúvida alguma, trata-se de um grande desafio. Para vencer a eleição, Bolsonaro terá que melhorar esse índice. De acordo com levantamento recente da Genial (6 a 9 de janeiro), 80% dos entrevistados desaprovam a forma como o governo está lidando com a inflação. Para se ter uma ideia, a taxa de desaprovação sobre a questão de emprego, a segunda maior, é de 63%. No ano passado, o IPCA ficou em 10,06%, embora a meta definida pelo Banco Central fosse de 3,75%. Para este ano, o mercado estima uma inflação da ordem de 5%, um percentual mais próximo da meta e que poderá ter reflexo positivo no eleitorado. Os preços dos combustíveis e da energia elétrica pesam muito no bolso do consumidor. O governo também enviará proposta ao Congresso para tentar reduzir os impostos federais nesses dois itens. E este é outro fator que poderá afetar positivamente a avaliação do governo e interferir nas eleições presidenciais.
A importância da máquina pública federal é muito grande: nas últimas décadas, candidatos que tiveram apoio do governo federal numa primeira eleição ou que tentaram a reeleição acabaram indo para o segundo turno, de onde muitos saíram vitoriosos. FHC, por exemplo, foi reeleito em 1998. José Serra, candidato do governo federal, foi para o segundo turno em 2002. Em 2006, mesmo afetado pelo escândalo do mensalão, Lula foi para o segundo turno e venceu. Em 2010, elegeu Dilma. Em 2014, Dilma foi reeleita. Nesse sentido, ao que tudo indica, a terceira via parece ter pouca chance. Lula pode até ter menos votos do que as pesquisas apontam agora, mas dificilmente ficará de fora de um eventual segundo turno. Jair Bolsonaro tem tempo para recuperar terreno perdido e, para isso, conta com o poder da máquina pública. Há pouco espaço para essa polarização ser rompida, apesar da quantidade de água que ainda veremos passar por debaixo da ponte.
