TSE abre 2º semestre forense de 2020 na próxima segunda (3)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 19h, por videoconferência, a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2020.
Com a abertura do semestre, serão retomados os prazos processuais que estiveram suspensos durante o recesso forense, previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no parágrafo 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis no canal para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento da próxima segunda (3). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
Relação de Camilo Santana com o PT chega a um momento decisivo
O governador Camilo Santana tem dito considerar um 'erro' seu partido, o PT, investir para uma candidatura própria em Fortaleza isolado, sem buscar os aliados que formam a base do governo do Estado, entre eles o PDT. Até aqui, o partido tomou suas decisões na Capital sem levar em consideração as colocações de Camilo. Tudo com o aval da executiva nacional, que já tomou, inclusive, outras decisões no Ceará em contrário às articulações do governador, como já relatamos aqui nesta coluna.
Atualmente, Camilo Santana é o petista a ocupar o mais importante cargo eletivo no Ceará e, mais do que isso, saiu das urnas em 2018 com um resultado eleitoral expressivo, no momento em que o antipetismo significou uma força decisiva em âmbito nacional. A considerar o que houve até aqui, o governador parece não exercer liderança nenhuma dentro do partido e está chegando um momento de definição em que ou a articulação funciona ou o caminho deve ser a porta de saída.
Movimentações
Falta pouco menos de um mês para as convenções partidárias e este é o prazo em que será testada a capacidade do governador de demonstrar peso político dentro do partido e convencer lideranças internas para abraçar a sua tese, inclusive com os riscos que ela tenha. A tarefa não é fácil. No último domingo, nesta coluna, relatamos a importância de quarto partidos de peso para o cenário eleitoral da Capital que ainda estão com situação indefinida: MDB, DEM, PSDB e PSL. Acrescente-se, pois, a este grupo, o PT, cuja definição tem ganho contornos tão relevantes quanto a própria indicação do nome do PDT - ou da aliança governista - para a disputa da Prefeitura.
Variáveis
Há, no impasse, pelo menos duas questões relevantes. A primeira é em relação aos trunfos que o partido pode significar para a candidatura aliada. O PT tem tempo de TV, recursos do fundo eleitoral e, com Luizianne Lins, aparece com bom recall nas pesquisas de opinião. Ao que tudo indica, o nome governista, qualquer que seja, ao preço de hoje, começará a campanha talvez com não mais do que 2%. Vale lembrar: campanha totalmente atípica, de tiro curto e contra adversários fortes.
Artilharia
A segunda questão é igualmente forte, do ponto de vista simbólico. Sem Luizianne no páreo, o candidato governista terá a certeza de que a artilharia virada ao governismo terá uma base fixa: Capitão Wagner. Entretanto, com a ex-prefeita na disputa, as balas irão partir também das armas dela. A petista tem perfil para o embate e não vai abrir mão de fazer isso. O candidato governista, no entanto, ainda é uma incógnita.
Estratégia
Pelo contexto, a intervenção política do governador parece ser ainda mais importante para os planos do PDT, de Cid e Ciro Gomes, que já fizeram a leitura do cenário e acenam ao petismo. Sem o PT na disputa, é a saída de um adversário forte e a liberação de Camilo, que ficará livre para fazer campanha para o candidato governista já no primeiro turno. O momento é importante também, entretanto, para testar o nível da liderança política do governador dentro do próprio partido. Às vésperas de uma eleição polarizada, o fracasso da estratégia pode significar uma derrota do grupo o qual integra. Parece ainda mais claro que, se a articulação falhar, a única alternativa será a porta de saída.
Couro grosso
No cenário eleitoral de hoje na Capital, mais do que as características de liderança, capacidade administrativa e uma dose de carisma para enfrentar a campanha eleitoral, o candidato governista terá que ter "couro grosso", como se diz na gíria, para aguentar o tranco. Ele será alvo de muitas denúncias e acusações, o que exigirá capacidade discursiva e argumentativa para suportar e tentar vencer os debates que tendem a ter um nível acirradíssimo. A conferir. COM DIARIONORDESTE / INÁCIO AGUIAR
Bolsonaristas comemoram nas redes pesquisa que aponta reeleição de presidente
Fernanda Alves / FOLHA DE SP
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro usaram suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira, para comemorar o resultado da pesquisa o instituto Paraná Pesquisas, publicada pela revista Veja, que aponta a reeleição de Bolsonaro em 2022.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Luiz Lima (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Carlos Jordy (PSL-RJ) foram alguns dos que fizeram postagens celebrando o resultado.
A postura, no entanto, contrasta com o comportamento de apoiadores do presidente que, desde o processo eleitoral, desacreditam em resultados de pesquisas. A atitude crítica foi a mesma frente às análises que apontaram a diminuição do apoio ao presidente durante a pandemia de coronavírus.
Prazos e propaganda serão desafios de eleição municipal na epidemia
A promoção de eleições em meio a um cenário de emergência sanitária traz consigo muitos desafios, apesar dos esforços institucionais coordenados para organizar e promover um pleito seguro.
O tema foi debatido por especialistas de Direito Eleitoral no "1º Congresso Digital da OAB" nesta segunda-feira (27/7).
Entre as principais alterações legislativas trazidas pela Emenda Constitucional 107 para as eleições municipais de 2020, a advogada Ana Carolina de Camargo Clève destacou a extensão de prazos para prestação de contas dos candidatos e as regulações específicas para propaganda eleitoral.
Em relação aos prazos, o advogado Gustavo Severo acredita que a solução encontrada pelos deputados e senadores, em atuação conjunta com a Justiça Eleitoral, foi satisfatória: todos os procedimentos cujo prazo final não havia vencido foram postergados em 42 dias.
Ele destacou, no entanto, que a emenda dá brecha para incerteza, já que há a possibilidade de que as eleições não ocorram em 15 de novembro. Nas localidades em que não houver condições sanitárias para que sejam feitas as eleições, o Congresso poderá, por meio de decreto legislativo, determinar uma nova data.
"Assim, com essa blindagem, pelo fato de que o Congresso pode decidir nova data para as eleições, essa eventual demarcação fica imune de interferência política maléfica", avaliou.
Propaganda eleitoral
Por sua vez, a propaganda eleitoral se torna um desafio ainda maior diante do cenário de pandemia. Nesse caso, para evitar a concorrência excessiva entre decisões judiciais eleitorais nas diversas instâncias, a emenda prevê que o Judiciário local não poderá decidir sobre autorização de propaganda sem aval de autoridades estaduais ou nacionais.
Se por um lado a garantia é positiva, como ressaltou Ana Carolina Clèves, por outro desconsidera algumas particularidades do território nacional, destacou Gustavo Severo. O problema, ele ressalta, é que 20% da população brasileira não tem acesso à internet. Assim, apesar da rápida digitalização do processo eleitoral, ainda é preciso levar em conta os municípios em que essa digitalização não chegou na hora de decidir sobre a possibilidade de promoção de passeatas, carreatas, distribuição de material impresso e comícios.
"Eu creio que é preciso muito cuidado esse ano com a generalização, que talvez seja nossa tendência, de dizer que hoje 'tudo é internet'. A realidade do Brasil não é a de Brasília, de Belo Horizonte, Curitiba ou Rio de Janeiro. Precisamos pensar o Brasil de forma mais ampla e pensar em alternativas para os candidatos levarem à população seus programas de governo", avaliou.
Luiza Calegari é editora da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2020, 18h44
Prefeitos e nomes de centro saem na frente do bolsonarismo e do petismo Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/prefeitos-e-nomes-de-centro-saem-na-frente-do-bolsonarismo-e-do-petismo/
A campanha presidencial de 2018 mostrou ao bolsonarismo e ao petismo que o ambiente de polarização política poderia se traduzir em um conveniente jogo de ganha-ganha entre eles, pois deixou claro que as suas maiores chances de vitória residem em ter um ao outro como adversários nas urnas. Dois anos depois, no entanto, a cara e a coroa da mesma moeda chegam mais debilitadas às eleições municipais.
O presidente Jair Bolsonaro, sem legenda desde que deixou o PSL, em 2019, não tem muitos candidatos para chamar de seu nas grandes capitais. O PT esbarra na velha questão da falta de reformulação e da dificuldade de fazer alianças, ensaiando ir à luta com quadros desbotados.
Ambos terão pela frente candidatos competitivos que se posicionam no centro político e que aparecem bem colocados nas primeiras — e ainda precoces — pesquisas para as prefeituras das principais metrópoles. Em uma eleição que pode tomar ares de referendo sobre a condução da pandemia, os moderados têm ainda um trunfo: os centristas favoritos já são prefeitos, com uma imensa visibilidade em meio à crise, caso de Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), em Porto Alegre, e Rafael Greca (DEM), em Curitiba.
A exceção é o Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (Republicanos), talvez o único a ter apoio explícito do bolsonarismo nos grandes centros, está atrás do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). O exemplo de governante que aumenta o seu capital político em meio às turbulências não é novo.
Fernando Schüler, professor do Insper, lembra que a ampla exposição dos mandatários no combate à Covid-19 pode gerar o que ele chama de “efeito Rudolph Giuliani”, referência ao ex-prefeito de Nova York que ganhou popularidade em meio ao caos após os ataques terroristas de 2001.
“A pandemia dá um efeito de dramaticidade à política, e o STF concedeu um poder muito amplo aos prefeitos na tomada de decisões durante o surto do vírus”, diz. “Dessa forma, eles ganharam poder e relevância.”
O principal exemplo é o de Covas, cujo rosto ficou bem mais conhecido durante a crise sanitária e hoje é favorito à reeleição, com 23% de intenções de voto, segundo o levantamento mais recente do do Paraná Pesquisas, e 53% de popularidade.
À frente de São Paulo desde abril de 2018, quando João Doria (PSDB) deixou a prefeitura para se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes, Covas assumiu o cargo desconhecido por 70% dos paulistanos, conforme o Datafolha, e governou até o fim de 2019 às voltas com o baixo índice de exposição.
Segundo aliados, pesquisas internas mostram que essa situação já havia melhorado um pouco depois que o tucano tornou pública sua luta contra um câncer, mas a popularidade aumentou quando ele passou a gerir a crise do coronavírus. “A doença e a pandemia anteciparam a elevação do conhecimento sobre ele, que ocorreria naturalmente só mais próximo da campanha”, diz um auxiliar.
No entorno de Covas, a ordem é não falar em eleição até que a crise sanitária esteja controlada. A situação da cidade melhorou ao longo das últimas semanas, mas ainda registra uma média preocupante de mais de 100 mortes por dia.
o PT vê o seu candidato, Jilmar Tatto, largar com 2% das intenções de voto. Por muito tempo, Lula tentou convencer o ex-prefeito Fernando Haddad a entrar na disputa, mas sem sucesso.
Assim como o ex-governador Márcio França (PSB), também pré-candidato, Tatto tentará desconstruir a popularidade recém-adquirida de Covas ao pintá-lo como o candidato de Doria. França bateu o governador na capital no segundo turno de 2018.
Também serão exploradas ações do tucano que não surtiram o efeito esperado na pandemia, como as alterações confusas no rodízio de carros e a indefinição sobre a volta às aulas. “ Tudo isso passou uma sensação de inexperiência e despreparo”, avalia França.
Esse é o dilema dos candidatos que estão no governo: fazer com que o impacto positivo no capital político provocado pela pandemia não se transforme em algo negativo até a eleição. Se, por um lado, a visibilidade impulsionou a popularidade num primeiro momento, o aumento dos casos de Covid-19 com a saída da quarentena, as polêmicas em torno do abre e fecha das lojas e os inevitáveis prejuízos econômicos são ameaças que rondam quem está no poder.
É o caso do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, que lidera com 21%, também segundo o Paraná Pesquisas.
Depois de determinar restrições a atividades comerciais, no início do mês, em meio à reescalada da Covid-19, o tucano passou a ser alvo de manifestações pela reabertura. A última delas, na terça passada, teve a participação do vice-prefeito, Gustavo Paim (PP), com quem Marchezan é rompido desde 2019. O ex-aliado, que chegou a discursar aos manifestantes diante do Paço Municipal, é pré-candidato.
“Neste momento começa uma demanda por populismo e cresce a pressão em cima da gente”, reconhece Marchezan. Esse tipo de ataque mais duro e direto aos prefeitos, no entanto, não tem sido o tom geral. Há um certo constrangimento em apontar o dedo para os rivais em um momento tão difícil. Acertar o ponto certo representa um desafio. “O opositor tem de fazer observações comedidas e pontuais, de quem está cooperando, porque a pior percepção é a de haver oportunismo eleitoral neste momento”, diz Fernando Schüler.
Na Bahia, que virou exemplo de civilidade institucional entre rivais políticos colaborando na pandemia — o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) —, a aposta é que o enfrentamento se dará mesmo mais à frente.
“Há prefeitos que até melhoraram em razão da visibilidade, mas depois ela passa e o eleitor vai julgar o passado também”, avalia ACM Neto, que vê seu candidato, o vice-prefeito e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Bruno Reis (DEM), aparecer com 31%. “Ele foi lançado em janeiro e tem tido um crescimento orgânico desde antes do coronavírus”, diz ACM Neto.
A candidata de Rui Costa, a major Denice Santiago (PT), aparece com apenas 4%. Popular na cidade por ter comandado a Ronda Maria da Penha de combate à violência contra a mulher, ela é até agora uma das poucas novidades do PT nas disputas nas grandes capitais. Negra e moradora da periferia, Denice está sendo apresentada ao eleitorado por meio de lives com lideranças como Haddad e Dilma Rousseff. Ela demonstra otimismo por nunca ter se aventurado na política e por apostar na desidratação do governismo conforme a crise econômica se agravar. “Com a pandemia, as pessoas sentiram o agravamento das desigualdades”, discursa.
Embora o retrato atual das pesquisas sugira que não seja razoável apostar na surrada tática da polarização, alguns políticos acham que esse jogo pode mudar. “Vamos nacionalizar a disputa com o Bolsonaro e vincular candidaturas adversárias a ele”, diz o deputado José Guimarães (CE), que coordena o núcleo eleitoral do PT e que foi inocentado no famigerado processo em que um ex-assessor foi preso com dólares na cueca. Para Guimarães, o partido tem condições de promover essa estratégia pelo número elevado de candidaturas que lançará neste ano (serão aproximadamente 1 600 para as prefeituras no Brasil).
A mando de Lula, a sigla se fechou para alianças em cidades estratégicas e terá 23 candidatos nas 26 capitais. Dirigentes dizem que estão confiantes na recuperação da imagem do partido, mas as projeções não são lá muito animadoras.
Lula considerava essencial ganhar em São Paulo e Belo Horizonte para o partido ter palanque em 2022. O objetivo só será alcançado com uma virada improvável. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil já superou a marca de 50% de intenções de votos nas pesquisas mais recentes. Para enfrentá-lo, o PT escalou o ex-deputado Nilmário Miranda.
Enquanto o partido de Lula sonha em ganhar espaço direcionando suas baterias contra o Palácio do Planalto, há quem não desista de transformar o presidente em seu grande cabo eleitoral. Único chefe do Executivo das grandes capitais que aparece mal colocado nas pesquisas, o carioca Marcelo Crivella aposta 100% no apoio da família Bolsonaro.
Ele terá à disposição a estratégia digital que foi desenvolvida pelo núcleo bolsonarista para a eleição de 2018 e centrará fogo na desconstrução da imagem do favorito Eduardo Paes, ligando o adversário a figuras como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-governador Sérgio Cabral e Lula.
Aliados e até adversários lembram que Crivella conseguiu alguma recuperação da popularidade em meio ao combate à Covid-19, mas Paes, que foi um excelente prefeito, diz que a gestão é uma “tragédia”. “O fato de o governo não funcionar na pandemia é só mais um episódio na tragédia chamada Crivella”, repete. O arco de alianças de Paes tem Avante, Democracia Cristã e PV, e diálogos em andamento com PSDB, PL e Cidadania.
Na política, ainda mais eleitoral, tudo pode mudar, claro. Mas a tarefa neste pleito municipal dos candidatos de esquerda e de direita, sobretudo os mais radicais, parece bastante complicada.
Publicado em VEJA de 22 de julho de 2020, edição nº 2696
