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O efeito Macron

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

30 de agosto de 2019 | 03h04

Ao falar em internacionalização da Amazônia, o francês Emmanuel Macron mexeu com os brios brasileiros e deu ao presidente Jair Bolsonaro um discurso poderoso e aglutinador baseado em duas palavras mágicas: soberania e patriotismo. Mesmo antibolsonaristas convictos caíram nessa. Mexeu com a pátria, mexeu comigo.

Com esse discurso, Bolsonaro deu voz unida e reuniu novamente os militares do seu governo em torno dele. Ordem, disciplina, patriotismo. E não se fala mais de demissões de generais nem de medalha para o guru que os tratava aos palavrões. 

Com o escorregão de Macron, todos perfilaram, bateram continência e respiraram aliviados por ter bons motivos para reverenciar o capitão que virou “comandante em chefe.” Ele manda, eles obedecem. Ele cobra soberania e patriotismo, eles adoram. Ele grita “a Amazônia é nossa”, eles fazem coro. O resto é passado

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“Saúde Pública: Dinheiro tem, o que falta é gestão adequada”

Com o título “Saúde Pública: Dinheiro tem, o que falta é gestão adequada”, eis artigo de José Bezerra Lima, servidor público e administrador de empresas. Para ele, problemas da saúde precisam ser resolvidos fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). Confira:

O Sistema Único de Saúde (SUS), é uma das políticas de saúde pública, mais avançada e invejada pelo Mundo, desenhada em três pilares: (1) rede (integração dos serviços interfederativos), (2) regionalização (região de saúde) e (3) hierarquização (níveis de complexidade dos serviços). Estes são as colunas que sustentam o modelo de atenção à saúde, na forma de que dispõe o artigo 198 da Constituição Federal de 1998. A Carta Magna ao estatuir que o SUS seria firmado nesse tripé (integração, regionalização e hierarquização), trouxe grandes avanços significativos, no que diz respeito ao modelo de gerenciamento desse novo sistema público de atenção e cuidado à saúde da população brasileira.

O problema mais perceptível no SUS tem sido a forma de gerenciamento dos recursos públicos repassados pela União aos Municípios brasileiros, seja para a Saúde Básica ou Bucal. A Constituição Federal estabelece o mínimo de 15%, do total dos impostos e transferências, para serem investidos em Saúde Pública, mas no levantamento que fizemos, por amostragem, usando os dados disponíveis do Relatório de Acompanhamento Gerencial, no site do TCE (tce.ce.gov.br), avaliamos três municípios pequenos aqui na Região Centro Sul, e concluímos que: do total de 100% dos recursos financeiros que eram para serem investidos na atenção de base, em média 30% desses valores, foram para custear folhas de pagamento de “servidores comissionados”, as popularmente conhecidas “portarias” que contemplam apadrinhados e apoiadores de políticos, que, muitas das vezes, esses que são nomeados, para essas portarias, não contam com nenhuma formação técnica na área da saúde pública.

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Moro é 'patrimônio nacional', diz Bolsonaro em lançamento de projeto de segurança

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Justiça,Sergio Moro , é um "patrimônio nacional". A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de um projeto de combate à criminalidade.

 

— Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente Sergio Moro, que é um patrimônio nacional — disse.

Bolsonaro agradeceu a Moro por ter deixado a atividade de juiz para entrar em seu governo e afirmou que não se trata de uma "aventura", mas, sim, de uma "certeza":

 

— Obrigado, Sergio Moro. Você abriu mão de 22 anos de magistratura não para entrar em uma aventura, mas sim na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor para a nossa pátria e colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece estar.

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Relator da previdência na CCJ do Senado apresenta texto e enfatiza inclusão de Estados e Municípios

Pedro França Ag Senado“O impacto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 6/2019 é apenas parcial. Ela poderia ser maior se fosse endereçada às previdências dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Por decisão da Câmara dos Deputados, o tema foi desconstitucionalizado com as atribuições passadas a mais de 2 mil legislativos locais”. A afirmação está no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quarta-feira, 28 de agosto.

Foram quase duas horas de apresentação, praticamente ininterrupta, e Jereissati destacou – nos primeiros minutos – a perda econômica de R$ 350 bilhões em 10 anos por conta da exclusão dos Estados e Municípios. “É um montante que pode indiretamente ser incorporado à dívida pública caso a União tenha que transferir mais recursos aos Entes subnacionais como consequência”, explicou. Ele defende como “primordial a aplicação das regras da PEC aos Entes subnacionais”.

O relator afirmou que a maior contribuição fiscal está concentrada naqueles que ganham mais. “O impacto por segurado da previdência é sete vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], que ganham até dois salários mínimos. Em especial, o impacto é zero para os mais pobres”, ponderou. Seu texto manteve inalterado alguns trechos, como da idade mínima e da vinculação de aposentadoria ao salário mínimo.

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Quatro cidades brasileiras concentram 11,8% da população do País

Os quatro municípios mais populosos do país concentram 24,87 milhões de habitantes. Segundo dados de estimativa populacional divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as populações de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador concentram 11,8% da população brasileira, que hoje chega a 210,1 milhões de pessoas.

De acordo com as estimativas do IBGE, o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,72 milhões de habitantes, Brasília, com 3 milhões, e Salvador com 2,9 milhões de habitantes.

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Para Fernando Bezerra, não há fato que justifique a CPI da Amazônia Fonte: Agência Senado

 

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se posicionou contra a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Amazônia, destinada a investigar o desmatamento e as queimadas na região. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), ele disse não haver fato determinado que justifique a CPI. O pedido para instalação da comissão foi protocolado nesta terça pelo líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com 30 assinaturas.

Bezerra acrescentou que o momento é de somar esforços para combater os focos de incêndio e reafirmar a soberania nacional. Ele apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) que revelam que o número de focos de incêndio registrados até 27 de agosto é inferior à média do mês nos estados que compõem a Amazônia Legal. Segundo o senador, foram detectados 33,4 mil focos de incêndio, sendo que a média de agosto é de 34,4 mil.

— Não quero minimizar. Isso serve como um alerta. De fato, temos que empreender ações para evitar o desmatamento, temos que unir os esforços da União e dos estados para combater os focos de incêndio. Mas não podemos aceitar a forma sensacionalista como esse tema foi explorado — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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