Dodge quer que Ministério Público Federal investigue Sistema S
Os recursos bilionários do Sistema S entraram na mira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela cobra transparência no uso do dinheiro público repassado às entidades.
O Sistema S é formado por nove organizações, entre elas Sesi, Sesc e Sebrae. Fundadas a partir dos anos 1940, elas prestam serviços de educação, cultura e treinamento de mão de obra.
No foco da PGR estão recursos de contribuições obrigatórias sobre folha de pagamento instituídas por leis federais. Em 2018, a Receita repassou às entidades R$ 17,1 bilhões.
O ministro Paulo Guedes (Economia) já disse que é preciso “meter a faca” no Sistema S. Em maio, decreto do presidente Jair Bolsonaro enquadrou as organizações na LAI (Lei de Acesso à Informação). A norma entrou em vigor no início deste mês.
Ao STF (Supremo Tribunal Federal), Dodge defendeu que fiquem na Justiça Federal eventuais casos de desvios de recursos no Sistema S. A manifestação é de 7 de agosto.
Com a recomendação de Dodge, o MPF (Ministério Público Federal) passaria a investigar crimes nas organizações. Hoje, Justiça comum e MPs estaduais tratam desses casos.
Uma ação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizada em abril de 2016, pede que os casos criminais sejam julgados na Justiça Federal. O STF ainda não decidiu sobre a ação.
“Tratando-se de recurso proveniente de tributo federal, o produto decorrente da arrecadação de contribuição possui natureza de recurso público federal, o que impõe a observância dos princípios da moralidade, eficiência, economicidade, impessoalidade e publicidade”, escreveu Dodge.
Israel diz que vai doar produto químico contra queimadas na Amazônia
O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, declarou nesta segunda (26) que seu país vai doar de 200 a 300 toneladas de um produto químico para ajudar a combater as queimadas na Amazônia.
“É um ato de amizade, não um ato político”, declarou Shelley, após receber uma homenagem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Shelley é amigo do presidente Jair Bolsonaro, de quem o governo de Israel é aliado próximo.
Ele não soube especificar que produto é esse. Declarou apenas que são “retardantes de fogo” para serem jogados de aviões.
Os produtos devem ser comprados por Israel dos EUA e trazidos ao Brasil em breve. “Essas coisas podemos dar apoio quase já já”, afirmou.
Lei necessária, porém contaminada
26 de agosto de 2019 | 03h00
O Projeto de Lei (PL) n.º 7.596, que criminaliza o abuso de autoridade de juízes, procuradores e policiais, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 342 votos favoráveis e 83 contra. A proposta havia passado pelo crivo do Senado em 2017.
O encaminhamento era necessário. Inclui, corretamente, todos os cidadãos, também as autoridades dos três Poderes e os membros do Ministério Público, sob o império da lei. Haverá consequências jurídicas – estão previstas sanções penais – para quem dolosamente utilizar o cargo público para finalidades estranhas à lei. A democracia reclama respeito à legislação. Sem exceções.
PF chega à Amazônia
Luiz Vassallo e Pedro Prata / O ESTADO DE SP
26 de agosto de 2019 | 17h01
A Polícia Federal iniciou nesta segunda, 26, a Operação Verde Brasil, que mira eventuais delitos ambientais na região da Floresta Amazônica.
“A PF se junta às Forças Armadas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA e à Força Nacional para a atuação conjunta nas áreas de fronteira, nas terras indígenas e nas unidades federais de conservação ambiental, dando cumprimento ao Decreto nº 9.985/2019, que visa estabelecer ações para a garantia da lei e da ordem”, afirma a corporação.
Na manhã de hoje, um avião da Força Aérea Brasileira – FAB decolou da Base Aérea de Brasília levando uma equipe de policiais federais composta por delegados, escrivães, agentes e peritos criminais para a região.
Segundo a PF, ‘além desse efetivo especialmente deslocado para a operação, todas as Superintendências e Delegacias localizadas na Amazônia Legal estão mobilizadas em tempo integral para identificar e reprimir qualquer ação criminosa na esfera ambiental’.
PF atribui a Rodrigo Maia corrupção, lavagem e ‘caixa 3’ da Odebrecht
Luiz Vassallo e Fausto Macedo/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
26 de agosto de 2019 | 17h11
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foto: Wilton Júnior/Estadão
Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e caixa dois, em investigações que envolvem a delação da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Na planilha de propinas da Odebrecht, Maia é identificado como ‘Botafogo’. Segundo a PF, ele teria recebido R$ 350 mil nas eleições de 2010 e 2014.
No dia 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver com solicitação de novas investigações. O relatório, do dia 22, é assinado pelos delegados Bernardo Guidali Amaral e Orlando Cavalcanti Neves Neto.
Desmatamento da Amazônia bateu recorde na Era Lula
Dados do INPE revelam que a Amazônia teve 125 mil quilômetros quadrados desmatados nos oito anos do governo Lula.
O recorde foi em 2004, quando o Instituto registrou, em apenas um ano, o desmatamento de 27,7 mil quilômetros quadrados, equivalente ao estado de Alagoas, sem que tenham sido ouvidos protestos de ONGs ou líderes europeus. A informação é da coluna do jornalista Cláudio Humberto, no Diário do Poder.
O Instituto Imazon diz que nos últimos 12 meses foram desmatados 5 mil km2, 66% a menos que a média anual do governo Lula.
A média anual de 15,6 mil quilômetros quadrados desmatados na era Lula caiu para menos da metade, 6,3 mil, entre 2011 e 2018. Já oo menor registro de desmatamento na Amazônia Legal, diz o INPE, ocorreu em 2012, quando foram destruídos 4,5 mil km2 de matas.
COM HELIOMAR
