Alas da Receita entram em choque, e servidores fazem acusações de desvios a órgãos de controle
Apenas o começo do fim A queda de Marcos Cintra está longe de estancar a crise na Receita. Nos últimos dias, quando a permanência do agora ex-secretário da área já estava ameaçada, uma série de denúncias com relatos detalhados de desvios de integrantes do fisco foi encaminhada a órgãos de controle. Há queixas anônimas e outras nas quais o autor se identifica e oferece colaboração. Ministros e investigadores que acessaram os documentos viram neles um sinal de que diversas alas da entidade seguem em guerra.
RSVP Membros do Supremo foram informados oficiosamente dos relatos de desvios na Receita. Motivo: um dos fatores que agravou a crise no órgão foi a descoberta de que integrantes do STF e seus parentes tiveram as contas devassadas por auditores.
Pênalti Antes de perder o cargo, Cintra enviou ofício ao Tribunal de Contas da União no qual se comprometia a entregar à corte os nomes dos auditores que acessaram, com ou sem justificativa formal, dados de autoridades públicas nos últimos cinco anos.
Cartão amarelo A primeira reação da Receita foi a de tentar driblar a ordem do TCU. Houve forte reação na corte e o então secretário do órgão decidiu ceder.
Alô polícia Nesta quinta (12), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Ministério da Justiça abertura de inquérito policial contra dois servidores da Receita apontados pelo próprio órgão como os responsáveis pelo vazamento de dados sigilosos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo.
Alô polícia 2 No ofício, Dodge informa que o fisco classificou o vazamento dos dados de Mendes como acidental após investigação administrativa interna, mas ressalta que isso não exclui a necessidade de apuração criminal, já que os dados do ministro e de qualquer contribuinte são protegidos por sigilo legal.
Edifício de R$ 1 bilhão e alvo da Lava Jato vai ser desocupado pela Petrobras em Salvador
Alvo de investigações no âmbito da Lava Jato, um dos edifícios mais emblemáticos da Petrobras, a Torre Pituba, será desocupado pela estatal no próximo ano.
A saída deve acontecer pouco mais de quatro anos após a inauguração do edifício em Salvador.
Construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, a obra teve o orçamento é estimado em R$ 1 bilhão.
Com 22 andares, 2.600 vagas de garagem e heliponto, a Torre Pituba foi erguida em contrato de locação firmado em 2010 entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal.
O acordo foi firmado na modalidade “built to suit”, na qual o locador define detalhes do imóvel a ser construído e tem uso exclusivo das instalações.
A parceria tem prazo de 30 anos e valor estimado em R$ 1,4 bilhão, conforme o contrato obtido pela Folha.
Congresso prepara brecha a caixa 2 e esvaziamento do controle de gasto partidário
Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades.
Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas legendas e esvazia os mecanismos de controle e transparência no uso dessas verbas.
O texto, que conta com apoio de várias legendas no Congresso, foi aprovado pelo plenário da Câmara por 263 votos a 144 na última semana.
O Senado tentou votá-lo a toque de caixa na quarta (11), mas a pressão de entidades da sociedade civil e de alguns parlamentares forçou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a adiar a análise para a próxima terça-feira (17).
"Trata-se do maior retrocesso desde a redemocratização em termos de transparência e integridade dos partidos políticos", afirma o cientista político Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária.
Ao lado de pelo menos outras 22 entidades —entre elas o Transparência Brasil e o Contas Abertas—, ele assina carta de repúdio à proposta que deve ser entregue a Alcolumbre no início da próxima semana.
Sampaio Filho lança livro na Fiec sobre a arte de empreender com inovação
Sampaio Filho, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec) e presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia da Fiec (Cointec), lançará o livro “Movido por Ideias – A Arte de Empreender com Inovação”.
O ato ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na Casa da Indústria, numa promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
A obra revela a experiência do industrial em meio ao desenvolvimento do ecossistema de inovação cearense e traz várias vivências no Ceará, no Brasil e no mundo.
Brasil sobe e é o 7º país em ranking internacional de melhores universidades
11 de setembro de 2019 | 15h00
SÃO PAULO - O Brasil superou Itália e Espanha e subiu da 9ª para a 7ª posição entre os países com mais representantes no ranking de melhores universidades da revista britânica Times Higher Education (THE), uma das mais importantes em avaliação do ensino superior do mundo. Os Estados Unidos dominam a lista, com 172, e o Brasil tem 46. A melhor colocada - também líder na América Latina - é a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo a THE, problemas de financiamento educacional e a "hostilidade" do governo Jair Bolsonaro ao ensino superior têm efeitos negativos.
Os dados deste levantamento, que inclui 1396 universidades de 92 países e regiões, foram divulgados nesta quarta-feira, 11. A líder é a Universidade de Oxford, do Reino Unido, que já ocupava o topo no ano anterior. A USP está na posição 251-300 (após o 200º lugar, as instituições são classificadas em faixas), a mesma do ano passado. A segunda brasileira melhor classificada é a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que ficou na faixa 501-600, mas recuou em relação ao ranking anterior, em que estava no bloco 401-500. Entre as outras brasileiras listadas, a maioria são instituições públicas.
Safra de grãos deve fechar 2019 com crescimento de 5,9%
A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país deve ter uma safra recorde de 239,8 milhões de toneladas neste ano, ou seja, 13,3 milhões a mais do que em 2018.
No levantamento anterior, realizado em julho, a estimativa era um pouco menor, de 239,7 milhões de toneladas, ou 5,8% a mais do que no ano anterior. De acordo com o IBGE, a alta de 5,9% deve ser puxada pela produção de milho, que deve crescer 21,5% em relação ao ano anterior. As outras duas grandes lavouras de grãos devem ter queda: soja (-3,9%) e arroz (-12,7%).
Entre as outras lavouras de grãos em que se estima produção acima de 1 milhão de toneladas, deverão fechar o ano com alta o algodão (32,4%), o sorgo (13,9%) e o trigo (9,5%). O feijão, por outro lado, deve ter queda de 1,1% no ano.
Outros produtos
O LSPA também estima a produção de outros produtos agrícolas importantes. A maior lavoura do país, a de cana-de-açúcar, deve ter queda de 1,4%. Também são esperados recuos nas produções de café (-13%), laranja (-1%), tomate (-4,3%) e uva (-10,5%). Por outro lado, são esperados avanços nas produções de banana (3,8%), batata-inglesa (0,8%) e mandioca (4,1%).
(Agência Brsil)
