Transparência nas estatais estaduais
10 de setembro de 2019 | 04h00
Não causa estranheza o fato de que a Região Nordeste, entre as mais carentes de desenvolvimento, abrigue 91 empresas estatais estaduais, ou 35% das 258 companhias do gênero no País, segundo estudo recente do Tesouro Nacional. Afinal, estatais são, muitas vezes, braços políticos do poder local, dando abrigo a centenas ou milhares de amigos, correligionários e parentes dos governantes.
Sob o título As 258 empresas dos Estados brasileiros, o Tesouro compilou e consolidou informações valiosas sobre as companhias, muitas das quais criadas para oferecer serviços básicos à população, mas que raramente seguem regras comuns às grandes empresas privadas, como boa governança corporativa, elevada produtividade, rigor administrativo e uso cauteloso de recursos.
Em 2018, os Estados transferiram às estatais sob seu controle R$ 11,4 bilhões como reforço de capital e R$ 4,7 bilhões em subvenções, recebendo R$ 2,2 bilhões de dividendos. O desembolso líquido dos Estados, muitos dos quais enfrentando gravíssimos problemas fiscais, foi de cerca de R$ 14 bilhões, montante que teve por origem a arrecadação tributária, operações de crédito e royalties, entre outras fontes.
O Tesouro trabalhou só com informações disponíveis, notando-se que 120 das 258 estatais analisadas nada informaram quanto a capital, subvenções ou dividendos. O Estado de São Paulo é uma das exceções. Tem o maior número de estatais (20) e divulga, anualmente, balanços e informações no site do governo.
As estatais avaliadas pelo Tesouro estão divididas entre dependentes – que receberam do Estado controlador recursos para pagar despesas com pessoal, custeio e capital – e não dependentes. Minas Gerais tem o segundo maior número de estatais (19). O Rio está em pior situação: tem 11 empresas e todas são dependentes. Apenas três estatais mineiras são dependentes. Em São Paulo, há seis nessa condição.
O estudo do Tesouro propicia transparência ao Estado, mostrando a urgência de distinguir estatais saudáveis de estatais deficitárias. Estas têm de ser saneadas ou fechadas. Já as empresas lucrativas que atuam em energia e saneamento – setor que gerou quase R$ 5 bilhões de lucro no ano passado – ou na área financeira poderiam ser privatizadas, ajudando a recuperação fiscal dos Estados.
“O furacão Albuquerque”
Com o título “O furacão Albuquerque”, eis artigo de Manoel Serafim, escritor, membro da Academia de Ciências, Letras e Artes Capistrano de Abreu (ACLA) e autor do livro “Encarceramento em massa no Brasil – da evolução dos crimes e das penas”. Ele aborda a gestão da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará. Confira:
Problemas relacionados à fragilidade na segurança das penitenciárias do Ceará, o afrouxamento gerencial, tais como: o descontrole de cadastro de visitante, o tráfico de droga e prostituição, o uso de celulares, dentre outros, faziam parte de conjecturas recentes do sistema. A política da permissividade, segundo noticiou o MPCE nas Masmorras Abertas, não limitava “direitos” aos internos ou muitas das vezes aconteciam, – o que se noticiava em discursos internos – os supostos e famosos “acordos” com as “lideranças”; a separação dos escritórios de facções, tendo cada agremiação criminosa verdadeiro QG para acomodar seus líderes, soldados, e facilitar a gestão mercantilista da criminalidade. A pouca eficiência de setor de inteligência, ou até mesmo, o baixo investimento e valorização do servidor agravavam sobremaneira a crise da segurança pública/penitenciária.
Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça Fonte: Agência Senado
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões.
Enquanto os especialistas — entre os quais o secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho — estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.
Após a reunião de líderes, os senadores poderão, em uma sessão deliberativa, dar início à tramitação da matéria, com a primeira sessão de discussão das cinco necessárias para aprovação de uma PEC em primeiro turno. No segundo turno, são três as sessões de discussão, conforme o rito estabelecido pela Constituição.
Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta defendida pelo governo passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC.
No Senado, a PEC pararela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Bolsonaro e a imprensa
09 de setembro de 2019 | 03h00
A política brasileira está sendo sacudida por uma mudança cultural que, lá fora e aqui, está transformando e subvertendo antigas estruturas de poder. Partidos e políticos tradicionais vão sendo substituídos por outsiders. Modelos que prevaleceram por décadas entraram em colapso. O fenômeno revela o esgotamento das ideologias dominantes e uma clara mudança do pêndulo da História. Uma visão de mundo menos algemada pelo politicamente correto e mais conservadora perde a vergonha de se apresentar como alternativa. As redes sociais tiveram papel decisivo no redesenho da política e da economia, no resgate da agenda moral. Elas estão no centro da virada.
Segundo alguns analistas, a eleição de Jair Bolsonaro só se explica pela presença de um forte sentimento antipetista. A interpretação é verdadeira. Mas só em parte.
Jair Bolsonaro, com suas virtudes, seus defeitos e seu estilo “presidente mesa de bar”, soube captar o pulsar profundo da sociedade. Sua mensagem – na política, na economia, na segurança pública, na defesa dos valores – foi ao encontro de um sentimento latente na alma nacional. Isso explica boa parte do seu desempenho. Passou como um tanque e arrasou o antigo mapa do poder: grandes partidos encolheram, velhos caciques foram pulverizados, antigas fontes desapareceram e a esquerda está literalmente no córner. O velho modelo perdeu vigor, rumo e identidade.
Escola técnica na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio, está pronta há 5 anos e nunca recebeu alunos
Moradores da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, denunciam o abandono de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) há mais de 5 anos.
A Escola Técnica custou em torno de R$ 3,2 milhões e tem capacidade para atender mil alunos por ano, mas foi inaugurada a portas fechadas em 2014 e nunca funcionou.
Mesmo sem receber alunos, o CVT Vila Kennedy tem uma página em rede social. A última publicação, de fevereiro deste ano, fala sobre reabertura de Faetecs com a expectativa de inauguração de 6 unidades.
Melhorar a qualidade reduz custos da saúde
Qual sistema de saúde queremos ter nos próximos anos? É possível ampliar o uso da tecnologia e a qualidade de atendimento e, ainda assim, reduzir custos? Essas questões foram o ponto de partida do seminário QR Content, que reuniu especialistas do setor no último dia 15, em São Paulo. O evento comemorou os 10 anos da Qualirede, empresa líder em gestão de planos de saúde no Brasil, e teve a curadoria do Estúdio Folha.
O cenário atual da saúde inclui envelhecimento da população, aumento da expectativa de vida e o consequente crescimento dos gastos no setor. O SUS (Sistema Único de Saúde) está sobrecarregado, e a saúde suplementar enfrenta os revezes da crise econômica, se mostrando cada vez menos sustentável no modelo vigente - cerca de 170 operadoras de saúde encerraram suas atividades nos últimos cinco anos, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
