PROGRAMA DESTAQUE POLITICO EDIÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIR0 2020
AS MANCHETES
ESPECIALISTAS E GOVERNO DIVERGEM SOBRE EXTINÇÃO DE FUNDOS SETORIAIS NA CCJ
VAI À CÂMARA PROJETO QUE SIMPLIFICA ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESA
SÉRGIO MORO DEFENDE PRISÃO APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
SESSÃO COM MORO É ENCERRADA APÓS TROCA DE OFENSAS ENTRE DEPUTADOS
JOÃO JAIME CRITICA SUSPENSÃO DE LINHA DE TURISMO PELA ARCE
O COMENTÁRIO DO DIA
RIOS VIGIADOS SEDE, ESCASSEZ E MORTE POR ÁGUA NO INTERIOR DO BRASIL
Era noite de futebol. O jogador e líder comunitário Haroldo de Silva Betcel, o Véu, de 34 anos, foi assassinado com um golpe de chave de fenda nas costas num campinho às margens do Igarapé Tiningu, em Santarém, no Pará.
A Polícia Civil disse que o crime ocorreu na disputa entre ribeirinhos e fazendeiros pelo controle do curso que morre no Rio Tapajós. No Brasil de hoje, água virou caso de polícia.
Um levantamento inédito feito pelo Estado revela que há 63 mil Boletins de Ocorrência (BOs) abertos em delegacias nos últimos cinco anos, por causa da briga pela água. É um litígio que vem crescendo.
Sem conseguir resolver o antigo problema dos conflitos de terras, o País vive agora uma nova crise. Cada curva de rio caudaloso e de córrego quase seco é disputada à bala, à foice e à chave de fenda. Antes, praticamente não havia registros desse tipo.
O Estado percorreu áreas de tensão no Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins, além do Distrito Federal. As desavenças envolvem hidrelétricas, companhias de abastecimento, comunidades tradicionais, fazendas, pequenas propriedades e indústrias.
Há duelos até mesmo entre Estados. Num conflito que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), São Paulo e Rio de Janeiro se enfrentam pelo Rio Paraíba do Sul. O curso é um retrato da falta de controle no uso da água, com seu leito atingido pela destruição das matas ciliares e por canais clandestinos. Com menos água, a proporção de esgoto ali aumentou.
Os problemas estão por trás da crise que ocorre, atualmente, na cidade do Rio. Em dezembro do ano passado, os cariocas foram surpreendidos com uma água de cor e odor diferentes nas torneiras.
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro é criticada por falta de transparência. A empresa responsável por distribuir a água da Estação de Guandu, abastecida pelo Paraíba, foi uma das concessionárias que negaram informações à reportagem.
Em São Paulo, o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, opera em alerta desde a grande crise de 2013 e 2014.
No Espírito Santo e em Minas Gerais, os rejeitos das barragens da Vale contaminaram a Bacia do Rio Doce e acirraram conflitos pelos afluentes ainda limpos. Os traçados dos córregos do Feijão e do Ferro do Carvão desapareceram.
Casos assim são o retrato de um ciclo marcado por rivalidades e, muitas vezes, descaso do poder público. Atualmente, há 223 “zonas de tensão” permanente de disputas por água no Brasil. Há dez anos, eram apenas 30, segundo relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).
O Estado analisou 900 ações do Ministério Público Federal, mil registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 200 casos levantados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre conflitos por água, fora os milhares de BOs policiais.
A reportagem avaliou, ainda, relatórios de órgãos do governo federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os documentos revelam, em geral, a preocupação com o alastramento dos confrontos, nos próximos dez anos.
O crime envolvendo água é algo novo na vida dos policiais civis e militares e até dos agentes da polícia ambiental. Para piorar a situação, as secretarias estaduais de Segurança Pública não tabelam esses dados.
Com 12% de toda a água doce do planeta, as 12 regiões hidrográficas brasileiras, como as bacias do São Francisco, do Paraná e do Amazonas – a mais extensa do mundo –, registram o “boom” dos conflitos. Hoje, os rios nacionais são sugados três vezes mais do que há duas décadas.
NOVA GERAÇÃO COMEÇA A ASSUMIR O COMANDO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Uma nova geração de agricultores está assumindo os negócios de suas famílias e também começa a ganhar voz no setor, desbravado nas últimas décadas por seus pais e avós e que responde hoje por um quinto do PIB nacional. A sucessão familiar no agronegócio começou a ficar mais estruturada nos últimos anos e tem levado de volta ao campo uma safra de herdeiros que foi se preparar nas melhores universidades do País e trazem na bagagem também experiências do exterior.
O mandato desse grupo de herdeiros é perpetuar os negócios da família, aliando a tradição do campo à realidade tecnológica. “Nunca me senti pressionado. A sucessão não me foi imposta goela abaixo”, diz Fabio de Rezende Barbosa, 44 anos. Fabio administra as terras agrícolas de cana-de-açúcar e de soja em São Paulo, que pertenciam ao empresário Roberto de Rezende Barbosa, que já foi um dos principais usineiros do País, dono da NovAmérica, e hoje é acionista da empresa. As usinas do grupo, que chegou a ser dono da marca de açúcar União, foram incorporadas pelo grupo Cosan em 2010.
Antes de assumir os negócios da família, Fabio “fugiu” aos 19 anos para Santa Catarina para estudar economia. “Criei uma startup com um amigo, quando nem era moda ainda: montamos casas de sucos nas praias de Florianópolis, mas depois voltei para São Paulo. Passei por várias áreas na NovAmérica e depois fui trabalhar em Paris na trading de açúcar Sucden. De lá, fui para a Tailândia, Austrália e Coreia do Sul”, disse.
De volta ao Brasil em 2005, Fabio desembarcou direto para Tarumã, interior de São Paulo, onde fica a sede das fazendas de sua família. “Não dava para administrar as fazendas da Faria Lima”, brinca. No fim do ano passado, Fabio e seu irmão concluíram a compra das propriedades agrícolas de seu pai, que ficou no conselho da empresa. “Nosso desafio hoje não é a tecnologia no campo. Isso nós temos. A meta é fazer com que as diversas tecnologias falem a mesma língua.”
RIOS VIGIADOS Sede, escassez e morte por água no interior do Brasil
Era noite de futebol. O jogador e líder comunitário Haroldo de Silva Betcel, o Véu, de 34 anos, foi assassinado com um golpe de chave de fenda nas costas num campinho às margens do Igarapé Tiningu, em Santarém, no Pará. A Polícia Civil disse que o crime ocorreu na disputa entre ribeirinhos e fazendeiros pelo controle do curso que morre no Rio Tapajós. No Brasil de hoje, água virou caso de polícia.
Um levantamento inédito feito pelo Estado revela que há 63 mil Boletins de Ocorrência (BOs) abertos em delegacias nos últimos cinco anos, por causa da briga pela água. É um litígio que vem crescendo. Sem conseguir resolver o antigo problema dos conflitos de terras, o País vive agora uma nova crise. Cada curva de rio caudaloso e de córrego quase seco é disputada à bala, à foice e à chave de fenda. Antes, praticamente não havia registros desse tipo.
O Estado percorreu áreas de tensão no Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins, além do Distrito Federal. As desavenças envolvem hidrelétricas, companhias de abastecimento, comunidades tradicionais, fazendas, pequenas propriedades e indústrias.
Há duelos até mesmo entre Estados. Num conflito que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), São Paulo e Rio de Janeiro se enfrentam pelo Rio Paraíba do Sul. O curso é um retrato da falta de controle no uso da água, com seu leito atingido pela destruição das matas ciliares e por canais clandestinos. Com menos água, a proporção de esgoto ali aumentou.
Os problemas estão por trás da crise que ocorre, atualmente, na cidade do Rio. Em dezembro do ano passado, os cariocas foram surpreendidos com uma água de cor e odor diferentes nas torneiras. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro é criticada por falta de transparência. A empresa responsável por distribuir a água da Estação de Guandu, abastecida pelo Paraíba, foi uma das concessionárias que negaram informações à reportagem.
Em São Paulo, o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, opera em alerta desde a grande crise de 2013 e 2014. No Espírito Santo e em Minas Gerais, os rejeitos das barragens da Vale contaminaram a Bacia do Rio Doce e acirraram conflitos pelos afluentes ainda limpos. Os traçados dos córregos do Feijão e do Ferro do Carvão desapareceram.
TENSÃO
Casos assim são o retrato de um ciclo marcado por rivalidades e, muitas vezes, descaso do poder público. Atualmente, há 223 “zonas de tensão” permanente de disputas por água no Brasil. Há dez anos, eram apenas 30, segundo relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).
O Estado analisou 900 ações do Ministério Público Federal, mil registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 200 casos levantados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre conflitos por água, fora os milhares de BOs policiais. A reportagem avaliou, ainda, relatórios de órgãos do governo federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os documentos revelam, em geral, a preocupação com o alastramento dos confrontos, nos próximos dez anos.
O crime envolvendo água é algo novo na vida dos policiais civis e militares e até dos agentes da polícia ambiental. Para piorar a situação, as secretarias estaduais de Segurança Pública não tabelam esses dados.
Com 12% de toda a água doce do planeta, as 12 regiões hidrográficas brasileiras, como as bacias do São Francisco, do Paraná e do Amazonas – a mais extensa do mundo –, registram o “boom” dos conflitos. Hoje, os rios nacionais são sugados três vezes mais do que há duas décadas.
São Francisco, um rio controlado por câmeras e seguranças
É mais um tempo de tensão e sede no semiárido. Numa sala de 40 metros quadrados, decorada com monitores de alta resolução em um prédio no interior de Petrolina, em Pernambuco, o vigilante Flávio Silva tem uma visão ampla dos canais. Ele e outros sete colegas contam, ainda, com um drone, três moto-patrulhas e uma viatura caracterizada para evitar a retirada de água de antigos canais do Rio São Francisco, 24 horas por dia. A fiscalização provoca a fúria dos sertanejos que não conseguem pagar licença de cerca de R$ 3 mil para abastecer seus sítios e casas.
Os “vigias da água” trabalham para uma firma de segurança que presta serviço à empresa Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), uma terceirizada da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os canais proibidos para boa parte dos moradores e sitiantes foram construídos ainda nos anos 1980 e 1990 para irrigar, especialmente, plantios de frutas para exportação.
Tudo indica que, a partir da entrega da nova transposição do rio iniciada em 2007, as regras de distribuição também sejam proibitivas para os pequenos produtores. A preocupação tornou-se real com a decisão de prefeitos e governos estaduais de deslocarem vigilantes e policiais militares para os eixos, com o objetivo de vigiar onde a água começa a correr. O governo tem dado prioridade ao abastecimento humano e ainda não definiu como será a partilha para a irrigação.
Enquanto isso, os sertanejos se arriscam em retiradas clandestinas, numa disputa silenciosa com a firma terceirizada pela empresa Dinc. “Nossa presença intimida, mesmo a gente não sendo polícia”, disse o vigilante Flávio.
A criminalização de quem não tem água é um drama a mais no semiárido. A equipe de reportagem estava próxima do canal, em Petrolina, quando testemunhou o momento em que um morador se aproximou do curso com um balde e um barril, olhou para os lados e, mesmo demonstrando medo, tirou a água dali. Era Cosme Angelo, de 26 anos, que dividiria o barril com 20 vizinhos.
Cosme se queixa de que a mesma água disponível à irrigação é proibida para os moradores. “É uma luta diária. Se eu for pegar água direto no rio, tenho que buscar a mais de 20 quilômetros, nas costas. Então, prefiro correr o risco de me verem e chamarem os vigias da água para fazer a ocorrência”, desabafou ele, ofegante.
É uma luta diária. Se eu for pegar água direto no rio, tenho que buscar a mais de 20 quilômetros, nas costas. Então, prefiro correr o risco de me verem e chamarem os vigias da água para fazer a ocorrência.Cosme Angelo, agricultor, Petrolina
Plantador de manga na zona rural de Petrolina, Francisco das Chagas Ferreira Garcia, por sua vez, migrou com a família de Exu para Petrolina, há 23 Anos. A meta era fugir da seca extrema, seguindo “o fluxo das águas”. Aos 54 anos, Tico Vaqueiro, como é conhecido, não se arrepende. “Aqui tem ano que chove, outro não. Mas a gente come todo dia”, afirmou ele, resignado.
Pressionado, Guedes quer discutir valor de combustíveis na reforma tributária
Pressionado por governadores, o ministro Paulo Guedes (Economia) propôs que o debate sobre possível redução nos tributos que incidem sobre combustíveis seja levado para o Congresso na discussão da reforma tributária e do pacto federativo.
Em uma tentativa de apaziguar a relação entre o governo federal e os estados, estremecida após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis, Guedes aceitou participar de reunião em Brasília nesta terça-feira (11) com a presença de governadores ou representantes de todos os estados.
No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.
"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
Em aperto financeiro, gestores regionais reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.
Segundo participantes da reunião desta terça-feira com o ministro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a se exaltar no início do encontro, mas depois se desculpou. Ele afirmou que seria criminoso sugerir que os estados abram mão da arrecadação do ICMS.
Ibaneis afirmou que todos os governadores concordam com a ideia de levar a discussão para avaliação do Congresso. A ideia é que a reestruturação dos tributos permita uma redução das cobranças sobre combustíveis ao mesmo tempo em que o novo pacto federativo viabilizaria um aumento nos repasses de recursos federais para os estados e municípios.
De acordo com relato do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Guedes afirmou na reunião que avalia não ser possível zerar os tributos neste momento e que um debate sobre eventual redução dos impostos deve ser feito a médio e longo prazo.
“Tem que haver primeiro um fortalecimento dos estados e municípios, algo que só pode ser resolvido com a aprovação do novo pacto federativo e da reforma tributária”, disse.
Governadores afirmam que a presença de Guedes no encontro foi um passo importante, mas cobram que o governo federal, especialmente Bolsonaro, faça uma retratação. Eles argumentam que viraram alvo da população depois que o presidente sugeriu que seria possível zerar os tributos.
“No Rio Grande do Sul são R$ 6 bilhões em arrecadação que sustentam serviços públicos para a população. Há que se aproveitar a oportunidade para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Insulina inalável de ação rápida passa a ser vendida no Brasil
Uma insulinainalável que pode substituir, em parte, as picadas diárias de injeção dos diabéticos chegou ao mercado brasileiro.
A insulina inalável foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em junho de 2019 e será vendida em três dosagens (4, 8 e 12 UI, ou unidades internacionais, de insulina), em embalagens com 90 e 180 refis, e dois inaladores por caixa. A dosagem recomendada deve ser indicada pelo médico.
O Brasil é o segundo país a disponibilizar a medicação, depois dos Estados Unidos.
Batizada de Afrezza e fabricada por duas empresas —Biomm e MannKind Corporation—, ela tem ação rápida. Esse tipo de insulina, chamada prandial, é geralmente usado antes das refeições para equilibrar a quantidade de insulina na corrente sanguínea e deve ser utilizado junto com insulinas de ação lenta, conhecidas como basais, que mantêm o controle da glicose em períodos mais longos, como a madrugada.
As insulinas de ação rápida são indicadas para quem tem diabetes tipo 1 e também pessoas com o tipo 2 que têm uma produção muito baixa do hormônio, responsável pelo controle dos níveis glicêmicos no sangue.
Itaú, Bradesco e Santander fecham 430 agências em 2019 e demitem quase 7 mil pessoas
11 de fevereiro de 2020 | 16h32
Pressionados por maior uma concorrência com fintechs e pressões regulatórias, os grandes bancos privados fecharam as portas de 430 agências no ano passado, totalizando uma rede física de menos de dez mil pontos. Adicionando nesta conta ainda o crescimento das operações digitais, que diminui a dependência de profissionais, o quadro de colaboradores também se reduziu, com Itaú Unibanco, Bradesco e Santander enxugando suas equipes em 6,923 mil pessoas, cujas saídas foram motivadas, principalmente, por programas de demissão voluntária (PDVs).
A expectativa dessas instituições é de que o trabalho duro feito do lado das despesas ajude a compensar, em 2020, menores margens financeiras e crescimento contido nas receitas de serviços e tarifas. Os ganhos dos grandes bancos têm sido impactados pelo aumento do número de players no setor com a multiplicação das fintechs e ainda mudanças regulatórias como a do cheque especial, que limitou os juros mensais em 8% desde o mês passado.
O Itaú Unibanco, que divulgou na segunda, 10, seu balanço, fechou 200 agências no quarto trimestre, conforme já havia sinalizado ao mercado. Apenas no Brasil, a rede encolheu em 172 pontos. No ano, foram encerradas 436 unidades, empurrando a rede física para 4,504 mil pontos, considerando Brasil e América Latina. Somente a rede brasileira, a quantidade de agências diminuiu em 372 unidades, para 3,158 mil. Para 2020, a sinalização do banco, ao menos até aqui, é de que o ritmo de fechamento de agências vai se arrefecer.
"O contínuo investimento em tecnologia permitiu ações com foco em eficiência de custos, como o encerramento de agências e o programa de desligamento voluntário, que levaram ao aumento de apenas 2,5% nas despesas não decorrentes de juros em relação ao ano anterior, abaixo da inflação acumulada (4,3% - IPCA) e do acordo coletivo de trabalho no período", destaca o Itaú, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras.
O rival Bradesco seguiu a mesma direção, com o adendo de que não conseguiu cumprir sua meta do lado das despesas, que cresceram 7,2% no ano passado, acima do guidance que ia de 0% a 4%. Com uma rede de 4,478 mil agências, o banco enxugou sua rede em mais de 100 pontos no ano passado, sendo que a maioria fechou as portas no último trimestre. Na outra ponta, o Santander Brasil abriu 45 agências no ano passado.
A meta do Bradesco para 2020 é fechar outras 300 agências. Para compensar o estouro do guidance de custos no ano passado, o banco estabeleceu orçamento base zero de gastos para 2020, com áreas como tecnologia de informação, marketing e patrimônio tendo de gastar menos que no ano passado. "Temos um compromisso, um propósito muito forte de controle de custos próximos anos", disse o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, em conversa com a imprensa, na semana passada.
Do lado do número de colaboradores, todos os grandes bancos privados enxugaram seus times. O Itaú desligou 5.454 pessoas no ano passado, fazendo com que seu quadro caísse de mais de 100 mil funcionários para menos de 95 mil como reflexo de um novo programa de PDV.
O concorrente Bradesco reduziu sua equipe em 1,276 mil pessoas também com um processo de demissão voluntária, que fez o quadro baixar para 97,329 pessoas. O Santander, embora não tenha anunciado uma iniciativa de PDV, enxugou seu quadro em silêncio. Foram apenas 193 funcionários no ano, mas no trimestre o corte chegou a 1.663 colaboradores.
