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RIOS VIGIADOS Sede, escassez e morte por água no interior do Brasil

Era noite de futebol. O jogador e líder comunitário Haroldo de Silva Betcel, o Véu, de 34 anos, foi assassinado com um golpe de chave de fenda nas costas num campinho às margens do Igarapé Tiningu, em Santarém, no Pará. A Polícia Civil disse que o crime ocorreu na disputa entre ribeirinhos e fazendeiros pelo controle do curso que morre no Rio Tapajós. No Brasil de hoje, água virou caso de polícia.

Um levantamento inédito feito pelo Estado revela que há 63 mil Boletins de Ocorrência (BOs) abertos em delegacias nos últimos cinco anos, por causa da briga pela água. É um litígio que vem crescendo. Sem conseguir resolver o antigo problema dos conflitos de terras, o País vive agora uma nova crise. Cada curva de rio caudaloso e de córrego quase seco é disputada à bala, à foice e à chave de fenda. Antes, praticamente não havia registros desse tipo.

Estado percorreu áreas de tensão no Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins, além do Distrito Federal. As desavenças envolvem hidrelétricas, companhias de abastecimento, comunidades tradicionais, fazendas, pequenas propriedades e indústrias.

Há duelos até mesmo entre Estados. Num conflito que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), São Paulo e Rio de Janeiro se enfrentam pelo Rio Paraíba do Sul. O curso é um retrato da falta de controle no uso da água, com seu leito atingido pela destruição das matas ciliares e por canais clandestinos. Com menos água, a proporção de esgoto ali aumentou.

Os problemas estão por trás da crise que ocorre, atualmente, na cidade do Rio. Em dezembro do ano passado, os cariocas foram surpreendidos com uma água de cor e odor diferentes nas torneiras. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro é criticada por falta de transparência. A empresa responsável por distribuir a água da Estação de Guandu, abastecida pelo Paraíba, foi uma das concessionárias que negaram informações à reportagem.

Em São Paulo, o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, opera em alerta desde a grande crise de 2013 e 2014. No Espírito Santo e em Minas Gerais, os rejeitos das barragens da Vale contaminaram a Bacia do Rio Doce e acirraram conflitos pelos afluentes ainda limpos. Os traçados dos córregos do Feijão e do Ferro do Carvão desapareceram.

TENSÃO

Casos assim são o retrato de um ciclo marcado por rivalidades e, muitas vezes, descaso do poder público. Atualmente, há 223 “zonas de tensão” permanente de disputas por água no Brasil. Há dez anos, eram apenas 30, segundo relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).

Estado analisou 900 ações do Ministério Público Federal, mil registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 200 casos levantados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre conflitos por água, fora os milhares de BOs policiais. A reportagem avaliou, ainda, relatórios de órgãos do governo federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os documentos revelam, em geral, a preocupação com o alastramento dos confrontos, nos próximos dez anos.

O crime envolvendo água é algo novo na vida dos policiais civis e militares e até dos agentes da polícia ambiental. Para piorar a situação, as secretarias estaduais de Segurança Pública não tabelam esses dados.

Com 12% de toda a água doce do planeta, as 12 regiões hidrográficas brasileiras, como as bacias do São Francisco, do Paraná e do Amazonas – a mais extensa do mundo –, registram o “boom” dos conflitos. Hoje, os rios nacionais são sugados três vezes mais do que há duas décadas.

São Francisco, um rio controlado por câmeras e seguranças

É mais um tempo de tensão e sede no semiárido. Numa sala de 40 metros quadrados, decorada com monitores de alta resolução em um prédio no interior de Petrolina, em Pernambuco, o vigilante Flávio Silva tem uma visão ampla dos canais. Ele e outros sete colegas contam, ainda, com um drone, três moto-patrulhas e uma viatura caracterizada para evitar a retirada de água de antigos canais do Rio São Francisco, 24 horas por dia. A fiscalização provoca a fúria dos sertanejos que não conseguem pagar licença de cerca de R$ 3 mil para abastecer seus sítios e casas.

Os “vigias da água” trabalham para uma firma de segurança que presta serviço à empresa Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), uma terceirizada da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os canais proibidos para boa parte dos moradores e sitiantes foram construídos ainda nos anos 1980 e 1990 para irrigar, especialmente, plantios de frutas para exportação.

Tudo indica que, a partir da entrega da nova transposição do rio iniciada em 2007, as regras de distribuição também sejam proibitivas para os pequenos produtores. A preocupação tornou-se real com a decisão de prefeitos e governos estaduais de deslocarem vigilantes e policiais militares para os eixos, com o objetivo de vigiar onde a água começa a correr. O governo tem dado prioridade ao abastecimento humano e ainda não definiu como será a partilha para a irrigação.

Enquanto isso, os sertanejos se arriscam em retiradas clandestinas, numa disputa silenciosa com a firma terceirizada pela empresa Dinc. “Nossa presença intimida, mesmo a gente não sendo polícia”, disse o vigilante Flávio.

A criminalização de quem não tem água é um drama a mais no semiárido. A equipe de reportagem estava próxima do canal, em Petrolina, quando testemunhou o momento em que um morador se aproximou do curso com um balde e um barril, olhou para os lados e, mesmo demonstrando medo, tirou a água dali. Era Cosme Angelo, de 26 anos, que dividiria o barril com 20 vizinhos.

Cosme se queixa de que a mesma água disponível à irrigação é proibida para os moradores. “É uma luta diária. Se eu for pegar água direto no rio, tenho que buscar a mais de 20 quilômetros, nas costas. Então, prefiro correr o risco de me verem e chamarem os vigias da água para fazer a ocorrência”, desabafou ele, ofegante.

É uma luta diária. Se eu for pegar água direto no rio, tenho que buscar a mais de 20 quilômetros, nas costas. Então, prefiro correr o risco de me verem e chamarem os vigias da água para fazer a ocorrência.
Cosme Angelo, agricultor, Petrolina

Plantador de manga na zona rural de Petrolina, Francisco das Chagas Ferreira Garcia, por sua vez, migrou com a família de Exu para Petrolina, há 23 Anos. A meta era fugir da seca extrema, seguindo “o fluxo das águas”. Aos 54 anos, Tico Vaqueiro, como é conhecido, não se arrepende. “Aqui tem ano que chove, outro não. Mas a gente come todo dia”, afirmou ele, resignado.

Na beira do canal, proteção da água é feita com segurança motorizada

Em Exu, a família de Tico era vizinha do cantor Luiz Gonzaga. “Ele chegava do Rio de Janeiro e chamava a gente para ir vacinar o gado. Ninguém passava fome quando ele era vivo”, lembrou. A migração no rumo do rio provocou inchaço populacional e acirrou as disputas por água na área onde os exportadores de frutas se instalavam. O projeto do Distrito de Irrigação Nilo Coelho é administrado pela Codevasf. Tico Vaqueiro só planta em metade dos 20 hectares de sua propriedade, pois não consegue elevar a conta de água, que já chega a R$ 4 mil. “As empresas conversam direto com o governo e conseguem mais água. Por outro lado, se um pequeno furar um cano e colocar uma bomba-sapo, vai preso”, disse.

MURO

É início de agosto. Não chove há oito meses em Cabrobó, no sertão pernambucano. O casal Rosa Maria dos Santos Landin, de 54 anos, e José Pedro Landin, de 56, da comunidade de Curalin, não sabe de onde vai tirar água para matar a sede de 360 cabras. A água não está longe. A menos de cem metros do sítio deles passa o Eixo Norte da nova transposição. O canal foi inaugurado no fim do governo Michel Temer, mas a água não atingiu volume para ser distribuída.

A obra ainda depende de estações de bombeamento e finalizações dos reservatórios que jogam a água no canal. Rosa e José, porém, acreditaram que a água chegaria logo e investiram em plantio de lavoura e criação de cabras. Perderam dinheiro. Para manter os animais, a família sai de manhã, antes do sol nascer, pelas terras secas do sertão em busca de garoba, uma planta que contém água.

Estado chegou ao sítio dos Landin num fim de tarde. Sob os raios do sol, cabras com barulhentos sinos pendurados nos pescoços voltavam de mais um dia de busca pela água. Rosa e José começaram a contagem das cabeças. Para tristeza do casal, animais não têm retornado. É que, com o desmatamento da Caatinga, onças se aproximaram à procura de presas domésticas. Na semana anterior à chegada da reportagem, cinco cabras haviam sido devoradas.

Como bichos têm caído no canal, de cinco metros de profundidade, e moradores e produtores retiram água sem autorização, o governo construiu, em junho do ano passado, um muro para impedir o acesso. A água de volume baixo que corre ali serve para evitar racha no concreto. “A água fica pertinho e não podemos tirar. Agora, fizeram essa parede aí”, reclamou Rosa. “Para a gente tomar banho, lavar roupa, saciar as cabras, tinha que ser essa aí mesmo. Com o muro, nem essa temos. Meu Deus do Céu!”

O direito humano à água é indispensável para se viver uma vida com dignidade humana. É um requisito para a realização de outros direitos.
Organização das Nações Unidas, relatório de 1966, Nova York

O pequeno produtor João de Deus Gonçalves, de 65 anos, costuma conferir, todos os dias, se a obra foi retomada. E foi lá, em cima de sua moto, sobre uma ponte que atravessa o canal, que ele contou a perda das roças de cebola, feijão e milho por falta de água. “Não tenho esperança de que a transposição vá funcionar. Ela anda um pouco para frente e se deteriora para trás”, disse o homem, com voz embargada. “Sempre tem bomba queimando, transformador estourando, erro de engenharia.”

O Eixo Norte da transposição era para levar água de Cabrobó até o Ceará e o Rio Grande do Norte. A água, porém, não passou de Pernambuco – o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, promete que isso ocorrerá em breve. João de Deus afirmou que testemunhou cada passo da obra, desde as primeiras “picadas” abertas no mato durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A nova transposição do Velho Chico foi licitada por R$ 4,5 bilhões, mas já consumiu, em 13 anos, R$ 10,8 bilhões. O governo Lula estimou que a conclusão dos dois eixos, Norte e Leste, ocorreria em 2012. Agora, a gestão do presidente Jair Bolsonaro promete finalizar a obra até o fim do mandato. No ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional aplicou R$ 1,3 bilhão no projeto, com investimentos na manutenção e na pré-operação.

A pasta comandada por Gustavo Canuto afirmou que, em novembro do ano passado, retomou a obra de bombeamento do Eixo Leste. “Hoje, 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas pelo Velho Chico em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba”, disse a assessoria do ministério. No Eixo Norte, a execução chega a 97,3%.

Dos 260 quilômetros, restam dois quilômetros de canais entre os reservatórios de Milagres e Jati, no Ceará. As águas já chegaram a Verdejante, Pernambuco. O governo alegou que, ao longo da construção da obra, surgiram serviços não previstos e interferências como estradas, linhas de transmissão e desapropriações.

Exército controla poços e caminhões-pipa no Nordeste

Barracas militares são armadas na Caatinga. Homens fardados jogam reagentes químicos nos tanques de água dos caminhões. Jipes com soldados cortam as estradas empoeiradas. A operação de guerra do Exército para controlar a água do subsolo virou rotina no sertão nordestino.

O sol é rigoroso em São José do Belmonte, cidade de 30 mil habitantes no semiárido de Pernambuco. Por causa da formação geológica privilegiada e do subsolo rico em água, o município é uma exceção no Polígono da Seca, que abrange nove Estados, e passou a ser cobiçado por exploradores. Todos os dias, por volta das 5 horas da manhã, a entrada da cidade fica congestionada de caminhões-pipa.

Em Pernambuco, disputa pela água fez presença do Exército virar rotina

A farra dos poços criou duas figuras no sertão. Os “outorgados” têm licença para usar a água e vendê-la ao Exército. Na outra ponta, os “mercenários” saem à caça de locais propícios à perfuração clandestina do solo. A corrida desenfreada pelos poços de Belmonte levou o governo federal a chamar o Exército para controlar e distribuir a água da região, que também é levada em pipas do Exército para a Paraíba e o Ceará. O município tem mais de mil grandes buracos de até 150 metros de profundidade. Em cada ponto de captação há uma equipe do Exército.

Um desses poços controlados em Belmonte pertence a Célio Assis Mariano, o Mano, de 40 anos. Com 170 metros de profundidade, jorra 38 mil litros de água por hora e é considerado um dos mais produtivos do município. “É como se eu tivesse acertado na ‘loto’”, comparou Mano. “Todo jovem quer ser dono de um poço artesiano e não precisar trabalhar na água dos outros, ser dono de um poço que jorra água docinha.”

Mano contou que, desde criança, sonhava em ser dono de poço e disse temer pelo futuro do lençol de água do município. A perfuração começou faz uns 30 anos. “Só que agora tem que dar uma freada, não é? Tem muitos poços aí que a gente sabe que estão a 30 metros um do outro, sendo que o limite é 500.”

Todo jovem quer ser dono de um poço artesiano e não precisar trabalhar na água dos outros, de um poço que jorre água docinha.
Célio Assis Mariano, empresário de poço, Belmonte

O poço de Mano atende de 90 a 130 caminhões-pipa por dia. Ele vende cada carga a R$ 10, o que lhe garante até R$ 1.300. Nas proximidades, os “mercenários” perfuraram pelo menos dez outros poços. “O negócio deles é lucrar com a água. Vendem para qualquer um que aparece”, reclamou Mano, que ostenta em seu escritório o certificado de outorga.

A região em volta da propriedade dele parece uma área produtora de petróleo. Tratores e caminhões entram e saem carregando brocas desmontadas de perfuração – com as peças engatadas, as brocas chegam a ter o tamanho de um prédio de cinco andares. A busca pela água é incessante. “Está imoral”, lamentou Mano, em tom de indignação.

As carradas de água, como os pipas são chamados, dominam a paisagem do sertão. “Primeiro carregavam água em jumento. Era a maior dificuldade do mundo. Os jumentos foram substituídos pelos caminhões”, relatou Francisco Ferreira Fraga, pipeiro, 67 anos. “As pessoas gostam de beber a água do Exército, pois é de poço profundo, colhida todo dia. Não é igual água de açude, que tem gosto de velha. Essa água não acaba, não. Só Deus é que acaba com água. Todo dia surge um poço.

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