Moro: Lava Jato, impeachment e eleição de Bolsonaro são fatos dissociados... - JOSIAS DE SOUZA
Josias de Souza
Sergio Moro construiu uma visão peculiar da história recente do país. Para ele, não há conexão entre a Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro. A opinião do ministro da Justiça foi revelada numa "entrevista" que concedeu ao deputado Eduardo Bolsonaro, o filho Zero Três do presidente.
"São fatos que não têm uma concatenação. A Lava Jato, juntamente com a questão do impeachment e a eleição do presidente Jair Bolsonaro são movimentos que foram distintos. Claro que existe um contexto no qual o presidente foi eleito, mas o impeachment não tem nada a ver com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. São coisas dissociadas."
Moro fez tais considerações no instante em que o filho do chefe instou-o a comentar o documentário 'Democracia em Vertigem', da cineasta Petra Costa. "Beira a ficção", disse Eduardo Bolsonaro, ao perguntar se Moro assistira ao filme. O ministro disse ter visto a peça depois que foi indicada para o Oscar. Ecoando o "entrevistador", afirmou que o documentário traz uma "visão muito deturpada" dos fatos.
"A diretora no começo é bastante honesta, aponta: 'Olha eu sou [...] muito simpática ao Partido do Trabalhadores, Lula é meu herói'. Então, fica muito claro que ela tem uma perspectiva [...]. Para um documentário, acho que presta realmente um desserviço aos fatos porque é uma visão muito deturpada daqueles acontecimentos."
Moro prosseguiu: "O impeachment e a própria Lava Jato tiveram um maciço apoio da população brasileira, inclusive as maiores demonstrações de massa, de rua, desde as Diretas-Já. As pessoas contra, não vou dizer contra o governo da presidente, contra um sistema de corrupção muito forte. E isso fica muito escondido no filme e passa, a meu ver, para as pessoas de fora uma visão errada sobre o Brasil. Mas, como eu disse, pelo menos tem aquele começo que deixa claro onde a cineasta se posiciona."
Graças à providência divina, Moro não é documentarista. Se fosse, precisaria imitar Petra Costa, avisando na abertura de um hipotético documentário que possui uma visão "deturpada" dos fatos. O filme que Moro jamais produzirá sonegaria ao expectador o fato de que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, levou o impeachment de Dilma ao forno depois que foi cercado pela Lava Jato.
Cunha tentou articular com o PT e com a própria Dilma uma operação do tipo uma mão suja a outra. Mas a força tarefa de Curitiba ganhara vida própria. Escorava-se naquilo que o próprio Moro chamou de "maciço apoio da população brasileira."
O documentário que o ex-juiz não fará sonegaria aos brasileiros que fossem às salas de cinema os óbvios liames entre a Lava Jato e a deposição de Dilma. A presidente petista apertou o nó em volta do próprio pescoço ao pedalar o Orçamento da República. Mas o impeachment levado à pauta por Eduardo Cunha não teria prosperado se o asfalto, assombrado com a deterioração da oligarquia política e empresarial, não tivesse roncado.
Um eventual filme de Moro passaria batido pela evidência de que o mandato presidencial de Michel Temer, no instante em que esteve pendurado numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral, só não foi interrompido porque um arranjo político-institucional arquivou por excesso de provas o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. A manobra foi escancarada pelas evidências e pela declaração final do então relator do processo, ministro Hermann Benjamin, que se recusou a desempenhar na sessão de julgamento o papel de "coveiro de provas vivas".
Moro tampouco mencionaria no seu filme o fato de a Lava Jato ter convertido em piada a promessa de Temer de realizar "um governo de salvação nacional." Pilhado no grampo do Jaburu, o pseudosalvador comprou com cargos e verbas públicas o sepultamento de denúncias criminais num Congresso premido pelos constrangimentos e pelas culpas expostas na maior operação anticorrupção já realizada no país.
De resto, o ex-juiz deixaria de mencionar no seu documentário a mais eloquente de todas as evidências: numa conjuntura marcada pelo apodrecimento suprapartidário do sistema político, a condenação de Lula em segunda instância e a ordem de prisão do pajé do PT transformaram o antipetismo na maior força eleitoral da sucessão presidencial de 2018. Foi surfando nessa onda que Jair Bolsonaro, enrolado na bandeira da Lava Jato, saltou do baixo clero da Câmara para o Planalto.
Há na conversa de Moro com Eduardo Bolsonaro uma passagem que ajuda a explicar a cegueira historiográfica do "entrevistado". Nela, o Zero Três relembra que, quando seu pai convidou o então juiz da 13ª Vara de Curitiba para o posto de ministro da Justiça do novo governo, surgiu um "enredo" segundo o qual a migração de Moro para Brasília era parte de um complô.
"Para deixar claro, ministro, existia alguma conversação entre o Jair Bolsonaro e o senhor nos tempos de Lava Jato, antes de 2018?", perguntou o "entrevistador". E Moro: "Já falei publicamente diversas vezes: eu fui sondado pelo ministro Paulo Guedes uma semana antes do segundo turno, se aceitaria. E depois falei com o seu pai depois que ele foi eleito. Não tive uma relação próxima antes, e nem uma relação distante [...]."
Eduardo Bolsonaro simulou surpresa: "Bacana, nem eu sabia. Uma semana antes o Paulo Guedes chegou a sondar o senhor?" Moro reiterou: "Chegou, uma semana antes. Eu falei publicamente até, no ano passado. Ele foi até Curitiba e perguntou. Mas isso não foi levado a público. Nem seria apropriado. Poderia afetar... Poderia soar como um gesto para tentar afetar a eleição. Não havia necessidade. Seu pai estava na liderança." O Zero Três emendou: "E pra ganhar do PT não precisa nada, não. É só falar a verdade e não roubar, né?"
A conversa incluiu questões sobre o combate à corrupção e à criminalidade. A alturas tantas, Moro declarou ser natural que o movimento anticorrupção sofra "revezes e avanços". O importante, segundo ele, é perseverar. "Não pode desistir diante de eventuais problemas pontuais".
O ministro e o deputado se esqueceram de recordar —ou lembraram de esquecer— que Bolsonaro mantém em sua equipe ministros enrolados com a lei. Entre eles Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), indiciado pela Polícia Federal de Moro e denunciado pelo Ministério Público no caso do laranjal do PSL de Minas Gerais. Moro e Eduardo celebraram durante a conversa a redução dos índices de mortes violentas no país.
Ironicamente, a "entrevista" foi divulgada nas redes sociais do filho Zero Três de Jair Bolsonaro neste sábado (15), o mesmo dia em que o pai e o irmão Flávio Bolsonaro esforçaram-se, numa entrevista no Rio de Janeiro, para se dissociar do miliciano Adriano da Nóbrega, morto há uma semana em ação conjunta das polícias do Rio de Janeiro e da Bahia, na cidade baiana de Esplanada.
A "entrevista" com Sergio Moro é a primeira de uma série que Eduardo Bolsonaro planeja realizar. O deputado criou nas redes sociais algo parecido com um programa. Chama-se "O Brasil Precisa Saber".
Na abertura, fazendo as vezes de "repórter", o filho do presidente anuncia: "Em uma era de fake News, onde a credibilidade da grande mídia se destrói a cada dia, o cidadão quer conhecer de perto a verdadeira revolução que vem ocorrendo em nosso país. Políticos, artistas, ativistas, personalidades de diversos setores que impactam a vida do povo brasileiro vão estar aqui. E você vai conhecer a verdade, descobrindo o que o Brasil precisa saber."
Rio, São Paulo e Minas vão na contramão de órgãos públicos e especialistas em prevenção a chuvas
RIO - Mesmo sendo atingidas por temporais que causaram enchentes e deslizamentos, capitais como Rio, São Paulo e Belo Horizonte vêm adotando medidas na contramão do recomendado por órgãos públicos e especialistas para aumentar a resiliência das cidades aos chamados “eventos climáticos extremos”. No Rio, o valor gasto para proteção de encostas atingiu, nos últimos três anos, seu patamar mais baixo na década. Em São Paulo, a lentidão para implementar medidas do plano de drenagem da cidade, como áreas verdes nos chamados “fundos de vale”, é alvo de apuração do Ministério Público. Na capital mineira, o novo plano diretor foi corrigido para impedir a canalização de rios após os estragos deixados por temporais deste ano, mas especialistas apontam obras com esta finalidade ainda estão em andamento.
Embora o volume de chuva nos três estados esteja abaixo da média dos últimos anos até aqui, a ocorrência de temporais concentrados em curtos períodos de tempo tem mostrado, segundo especialistas, a necessidade de que as cidades sejam mais resistentes em um cenário de mudança climática. Segundo o meteorologista Marcelo Seluchi, do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), foram registrados três eventos extremos — chuvas acima de 100mm em 24h — nas últimas três semanas.
Em São Paulo, um desses eventos causou alagamentos em mais de 70 pontos da capital na última semana. A cidade já havia sofrido com temporais em março do ano passado, com 13 mortes na Região Metropolitana. Meses depois, o prefeito Bruno Covas (PSDB) enviou à Câmara Municipal uma alteração no plano diretor do município, redirecionando para a implementação de ruas e avenidas verbas que antes eram reservadas para o transporte coletivo. O Ministério Público (MP-SP) contestou a alteração.
Cidades-esponja: conheça iniciativas pelo mundo para combater enchentes em centros urbanos
Por Daniel Médici e Letícia Macedo, G1
Assim como grandes cidades brasileiras, várias partes do mundo sofreram com enchentes e inundações que causaram tragédias nas últimas décadas. Para enfrentar ou evitar catástrofes, urbanistas têm rejeitado soluções tradicionais – baseadas em bocas de lobo e encanamentos – em favor de novas formas de garantir a drenagem da água: criam, assim, as chamadas cidades-esponja.
O conceito parte da ideia central de que as metrópoles modernas lidam com a água de maneira errada. Em vez de coletar a água das chuvas e jogá-la o mais rápido possível nos rios – como ocorre habitualmente –, as cidades-esponja lançam mão de uma série de recursos que asseguram espaço e tempo para que a água seja absorvida pelo solo (conheça cada um deles mais abaixo).
Essas medidas incluem a criação de:
Exército ‘bomba’ nas redes com Bolsonaro
Coluna do Estadão
16 de fevereiro de 2020 | 05h00
GABRIELA BILO / ESTADAO
Não é só no Palácio do Planalto que o Exército está em alta. Nas redes sociais, arena preferida do bolsonarismo, o desempenho dos fardados “bombou”. Saltou exponencialmente nos últimos três anos de intensa polarização no País em aumento de seguidores: 1.038% no Facebook, 282% no Instagram e 711% no Twitter, entre janeiro de 2017 a 2020. Há dois motivos principais para o crescimento, na avaliação de militares que atuam no setor: política interna que busca ampliar presença nas redes e, claro, a volta ao centro da arena social e política do País.
With a little help… No Twitter, desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência do País, em janeiro do ano passado, o número de seguidores do Exército aumentou em quase 90%.
… from my… É lá também onde o Exército apostou num tom mais informal. Tem brincado com internautas e até virou meme.
… friends. Por vezes, o perfil do Exército é marcado e citado por ministros, como Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A regra é: pode retuitar instituições, como ministérios, mas nunca perfis individuais.
Calendário. Ápice de engajamentos e alcance no Twitter e no Facebook no período foi registrado em 2019, primeiro ano de Bolsonaro no Planalto.
Missão. Os perfis do Exército tratam apenas de temas institucionais, apesar de muitas vezes serem provocados a comentar fatos políticos, como a recente nomeação do general Braga Netto para a Casa Civil.
SINAIS PARTICULARES.
Walter Braga Netto,
ministro da Casa Civil
Mais um. O general Braga Netto chega à Casa Civil para aumentar a constelação. Agora, somadas, no primeiro escalão palaciano são 12 estrelas de patentes. A propósito: Braga Netto não será um militar agregado no Planalto, como Luiz Eduardo Ramos. Decidiu pular para a reserva.
Será? No PT paulista cresce a sensação de que Marta Suplicy aceitará convite para se filiar ao Avante. A ex-prefeita ainda é a vice preferida dos petistas para a disputa da Prefeitura.
Tempo. Fernando Haddad não quer dar repostas ao PT agora. Por ele, decisão só em maio ou junho.
Diversidade. Alunos do RenovaBR de todo o Brasil se encontraram em São Paulo neste e no final de semana passado para assistir ao módulo avançado do curso focado nas eleições municipais. Os 620 participantes foram selecionados entre os 1.170 da turma do ano passado. Deles, 431 vieram de outros Estados.
Diversidade 2. Comunicação política e desafios dos municípios estavam entre os temas. A divisão de alunos por regiões do País: Sudeste teve 360; Nordeste, 114; Sul, 76; Norte, 34; e Centro-Oeste, 25.
CLICK. Paulo Hartung, amigo de Luciano Huck e ex-governador do ES, esteve com o governador do MA, Flávio Dino (PCdoB), em discussão sobre o Pacto Federativo.
Coluna do Estadão
Ajudinha. O Ministério da Economia autorizou a transferência para o Senado de servidores da Infraero. Dentre os que podem migrar, está a mulher do senador Weverton (PDT-MA), Samya Lorene de Oliveira.
OK. Como Samya será cedida, a nomeação é viável e escapa à regra que proíbe o nepotismo. Com a privatização de aeroportos nos últimos anos, a Infraero passou a ter um excedente de funcionários. A MP que criou a NAV Brasil, no ano passado, autorizou o reaproveitamento da mão de obra.
Vamos abrir a caixa-preta da Receita para saber como é a arrecadação, diz Bruno Dantas, do TCU
Após diversos alertas, o relator das contas do presidente da República, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, afirma que o governo falhou no ajuste fiscal.
Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL –em estúdio compartilhado em Brasília– Dantas disse que, há anos, o tribunal avisa o Planalto sobre os riscos de reprovação das contas. Isso porque, de acordo com ele, governos anteriores usaram o sigilo da Receita Federal para impedir que ela fosse auditada pelo tribunal.
Neste ano, o ministro pressionou e vai, pela primeira vez, "abrir a caixa-preta da Receita". Assim, fará uma auditoria para avaliar se a arrecadação (receitas) da União é a mesma informada pelo fisco.
Em outra frente, Dantas passou a integrar um grupo especial que, comandado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deverá rever acordos de leniência fechados pelo Ministério Público Federal com as empreiteiras da Lava Jato.
Controle fiscal
O Orçamento para o primeiro ano do governo atual foi aprovado no último ano do governo de Michel Temer. Ali foi fixado um valor de déficit nominal.
Em 2019, percebemos que o governo [Bolsonaro] reduziu essa meta de R$ 169 bilhões para R$ 89 bilhões, mas ao custo de receitas extraordinárias, como o leilão da cessão onerosa, alguns leilões de aeroportos, rodovias, por aí vai.
Ou seja, são receitas que não se repetem. São bens públicos que não podem ser vendidos novamente. Então, a rigor, o governo falhou.
Subsídios
Um dos calcanhares de aquiles das finanças do Brasil são as renúncias fiscais. Temos algo como 7% do PIB em isenções feitas sem o menor critério ou observância às regras básicas de finanças públicas.
Não dá para dizer que a culpa é só do governo. Tem culpa do Congresso também, que, muitas vezes, aprova as isenções sem prazo para acabar.
Então, o que eu acho é que o Brasil precisa levar mais a sério essa coisa. Hoje, qualquer setor produtivo pode conseguir um quinhão do Orçamento, deixando de pagar tributos com as isenções.
Redução dos incentivos fiscais
O problema das renúncias é para ontem. O governo tem de apresentar um plano que não seja apenas factível. Falar de isenções no próximo governo [o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe um plano de redução a partir de 2026] não é enfrentar o problema. Espero que o ministro Paulo Guedes tenha essa sensibilidade.
Receita Federal
Analisar as contas do presidente da República é analisar receita e despesa. Nós examinamos a despesa. Agora a receita, que é auferida a partir da coleta de impostos, nunca conseguimos fiscalizar.
Qualquer instituição que se apresenta absolutamente fechada à fiscalização acaba sofrendo daquelas tendências para abusar. Não estou dizendo que isso acontece na Receita. Mas ela não pode ser uma caixa-preta. Há 20 anos, o TCU tenta auditá-la.
Não queremos saber quanto o contribuinte tal pagou de tributo, quanto ele tem de patrimônio, quanto recebeu. Queremos verificar os métodos que a Receita usa para fazer um lançamento fiscal [uma multa, por exemplo].
Porque, se ninguém audita, como é que eu posso saber que os cancelamentos estão de acordo com a lei? Como saber se os créditos tributários estão corretos?
Moro salvou 10 mil vidas - José Nêumanne
Braga insultou Moro, com complacência de Ramos, do Centrão, ex-PCdoB e PSB, que não percebem que quanto mais xingam ministro mais o povo o ama. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
Na semana em que, sem ter nenhuma informação válida a respeito, o deputado federal do PSOL do Rio Glauber Braga acusou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, de ser capanga de milícias, o índice de mortes violentas coletado pelo Portal G1, das Organizações Globo, insuspeitas de qualquer simpatia pela Lava Jato e pelo governo Bolsonaro, divulgou a queda em 19%: ou seja, 10 mil brasileiros deixaram de morrer em 2019. O total ainda é enorme, 41.635 assassinatos, mas a redução em relação a 2018 é mais do que suficiente para justificar os altos índices de popularidade de um verdadeiro herói nacional, apesar da campanha contra ele movida por esquerda, centrão e beneficiários da violência neste País. No dia da vacinação contra sarampo, em que se noticiou a morte de David Gabriel dos Santos, de oito meses, no Rio, dessa doença, convém registrar esta vitória da vida, que ainda enfrenta parasitas oportunistas mortais na República. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará. O ESTADO DE SP
