Um pouco além do coronavírus - FERNANDO GABEIRA
07 de fevereiro de 2020 | 03h00
O coronavírus ainda é dominante no noticiário internacional. Agora não apenas pelas mortes e transtornos, mas também pelo impacto econômico. Empresas brasileiras que exportam para a China, por exemplo, tiveram redução brutal no seu valor. É algo que pode ser recuperado adiante, mas de qualquer forma a inevitável queda do ritmo chinês tem consequências planetárias.
De modo geral, o mundo não está ainda preparado para uma pandemia. Quem afirma isso é Bill Gates, um homem muito rico que usa bem tempo e dinheiro para se informar. Gates mencionou a hipótese de uma pandemia com potencial de matar 30 milhões. Esses números são discutíveis. Mas ele previu que algo poderia surgir dos úmidos mercados chineses onde se vendem e comem os mais estranhos animais. O raciocínio de Gates aponta para um erro de análise. Enquanto se gastam trilhões em defesa e preparação para as guerras, deixa-se de lado algo que pode ser decisivo para evitar mortes em grande escala, incluído o investimento em vacinas.
Se menciono Bill Gates, é porque cheguei à conclusão de que suas ideias são muito inspiradoras para os políticos brasileiros. Ele foi capaz de focar no saneamento básico e compreender que esse tema envolve não só a vida de milhares de crianças, como também a saúde e a disposição dos povos. Em defesa dos políticos brasileiros é possível dizer que Gates, com sua fortuna imensa, pode focar num tema dessa natureza e até aumentar seu prestígio internacional, cooperando com governos, ONGs e todos os que de alguma forma se interessam pelo saneamento básico.
Governos têm de lidar com um espectro muito amplo de problemas. Isso não diminui o acerto de Gates ao definir prioridades. São duas coisas distintas: ampliar o saneamento no mundo e prepará-lo para enfrentar pandemias.
Esses temas, porém, se encontram, pois ambos tratam da segurança biológica. A ausência de saneamento talvez não produza por si as grandes epidemias anunciadas por Gates, embora em certos momentos, como no Haiti, a cólera tenha sido devastadora. Mas é evidente que a vulnerabilidade nacional é tanto maior quanto menor for seu índice de saneamento.
Estar ou não preparado para os eventos extremos ou mesmo para potenciais pandemias como a do coronavírus é outro tema que ainda não se esgotou para mim. Ele transcende a existência de alguns laboratórios e equipamentos. Os relatos de Wuhan mostram como é complexa a situação. Centenas de pessoas não chegaram ao hospital, por falta de lugar ou de capacidade de diagnóstico em grande escala. E ainda há, depois de ser atendido, uma burocracia a ser cumprida no comitê do partido no bairro.
A construção de um hospital em dez dias foi uma grande conquista, pois certamente vai resolver essa grande demanda. Muitos analistas no Brasil atribuíram a celeridade da resposta chinesa ao seu regime autoritário, que dispensa formalidades democráticas. É verdade, em parte, no entanto a burocracia partidária é um entrave em muitos momentos. Países como o Japão, sem regime autoritário, conseguem muita rapidez e eficácia nas respostas. No meu entender, ela depende não só da solidez das instituições públicas, mas do nível de preparo da população.
O Brasil tem dado a resposta de acordo com as normas internacionais, até repatriando seus cidadãos de Wuhan, como fizeram outros países. Mas, estruturalmente, nossas defesas são fracas. As reportagens sobre a Anvisa mostram que no maior aeroporto do Brasil, o de Guarulhos, há apenas um fiscal sanitário. Os investimentos nessa área caíram e isso tem importância não só para a saúde das pessoas, como da economia, sobretudo do agronegócio.
O surgimento do coronavírus em meio às chuvas de verão e os graves problemas do abastecimento de água no Rio de Janeiro são alguns temas que nos revelam não só os tempos presentes, mas também como a energia política está longe deles, a quilômetros da visão de Bill Gates.
Quando vejo o marco legal do saneamento perdido entre outras grandes prioridades, temo por ele. Não há nada mais urgente entre os grandes temas. Estamos em estado de emergência por causa do coronavírus. Mas, ao ver uma cidade como Belo Horizonte se desmanchar nas chuvas, derrotada por seus rios canalizados, e a crise da água no Rio, sinto que a emergência é muito mais ampla.
Tudo isso num quadro já nada animador. Tínhamos a dengue, vieram a zika e a chikungunya. Testemunhei o nascimento de crianças deformadas pela zika em Pernambuco, a dor crônica dos contaminados por chikungunya em Sergipe. Para mim não há dúvidas. A própria volta da febre amarela e o surto de sarampo também revelam que a caixa de surpresas assustadoras ainda está por aí.
O saneamento não resolverá todos esses problemas, mas reduzirá a mortalidade infantil, as doenças, enfim. Além disso, levantaria o ânimo das pessoas. Tantos deputados e senadores por aí e a realidade enviando mensagens inequívocas, por que não decidir logo: vamos dar um empurrão no saneamento e começar por aí uma longa adaptação do Brasil aos novos tempos.
*JORNALISTA / O ESTADO DE SP
Ao proteger colegas, Congresso ajuda Bolsonaro
Presidente com a menor base aliada formal no Parlamento desde a redemocratização, Jair Bolsonaro não tem do que reclamar do Congresso. A investigação de suspeita de corrupção de seu secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, é a primeira iniciada pela Polícia Federal contra um integrante do Planalto em seu mandato. No dia em que o presidente assumiu em público a defesa do auxiliar enrolado, Câmara e Senado decidiram enfrentar o STF e o TSE em defesa do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e da senadora Selma Arruda (Podemos-MT).
A quarta-feira terminou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconhecendo que o resultado da votação na Casa beneficiando Santiago era constrangedor, ao reverter o afastamento do deputado, determinado pelo Supremo. Santiago foi denunciado por corrupção depois que um assessor foi filmado recebendo dinheiro que seria de propina. No Senado, a Mesa Diretora ainda vai discutir a situação de Selma, já cassada pela Justiça Eleitoral mas ainda exercendo o mandato.
Leia: Veja como votou cada deputado em sessão que favoreceu denunciado por corrupção
A percepção de que os políticos fazem o que podem para impedir a punição de seus pares pela Justiça está na raiz do terremoto que foi a eleição de 2018. Num dia em que Bolsonaro toma nova atitude capaz de embaçar mais a imagem de "homem de fora da política" em que muitos eleitores acreditaram, os parlamentares trataram de retomar os holofotes para si.
Anatel aprova proposta de edital para leilão do 5G e amplia faixa que será disponibilizada
Por Laís Lis, G1 — Brasília
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (5) a proposta de edital para o leilão da quinta geração de telefonia móvel, o 5G.
Com a aprovação, o edital será submetido a consulta pública por 45 dias e a mais uma votação antes de ser publicado.
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.
A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimento para a implantação da tecnologia
- Vídeo: Tecnologia 5G revoluciona conexão
- Podcast GloboNews: A batalha do 5G
Segundo a Anatel, o início da oferta do 5G deve iniciar poucos meses após a assinatura dos contratos. A previsão dele é que o leilão ocorra ainda em 2020. O presidente destacou que a data depende do andamento da consulta e do prazo que novo relator precisará para analisar o processo, mas ele acredita que o leilão pode ocorrer em novembro deste ano.
O 5G deve proporcionar velocidade muito maior de internet móvel. Um dos grandes pontos é a ampliação do serviço de internet das coisas (IoT na sigla em inglês).
Astronauta americana retorna à Terra após bater recorde feminino no espaço
A astronauta americana Christina Koch retornou à Terra na manhã desta quinta-feira (6) depois de passar quase um ano a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS) e bater o recorde feminino de permanência no espaço.
A cápsula Soyuz com Koch, da Nasa, o astronauta italiano Luca Parmitano, da Agência Espacial Europeia, e o cosmonauta russo Alexander Skvortsov pousou no Cazaquistão, Ásia Central, após um voo de três horas e meia.
"A aterrissagem aconteceu como estava previsto e a tripulação está bem", anunciou o diretor da Agência Espacial Russa (Roskosmos), Dmitri Rogozin, no Twitter.
"Estou emocionada e feliz", disse Koch, sorridente, depois de ser retirada da cápsula.
Parmitano fez um gesto com a mão para mostrar que estava bem, e Skvortsov comeu uma maçã logo depois da aterrissagem, de acordo com um vídeo divulgado pela Roskosmos.
Christina Koch, de 41 anos, permaneceu a bordo da ISS por 328 dias, superando a marca anterior da também americana Peggy Whitson, que ficou 288 dias.
Koch já havia entrado para a história ao participar da primeira caminhada espacial 100% feminina, em outubro de 2019, ao lado da compatriota Jessica Meir, uma bióloga marinha.
Em uma entrevista na terça-feira (4), dois dias antes do retorno à Terra, Christina Koch contou ao canal NBC que aquilo de que mais sentirá falta é da microgravidade.
"É muito divertido estar em um lugar onde você pode pular do chão ao teto quando deseja", disse, sorrindo.
Ampliar ascensão social é menos difícil que desconcentrar renda
06 de fevereiro de 2020 | 03h00
Continuo a pregar que a situação da economia é ainda pior que a percebida pelo governo, pelos meios de comunicação, pelo tal mercado e pela sociedade em geral. Meu último artigo neste espaço, em 16/1, foi PIB – 2010-2019, a pior de 12 décadas. O texto analisou dados desde 1901 e assim sintetizou a situação atual da economia: teve uma recessão que durou dois anos, embutida numa depressão que já tem cinco anos, e também passa por uma estagnação de quatro décadas.
Hoje relacionarei essa situação com outro enorme problema do País, a desigualdade de sua distribuição de renda, sabidamente enorme, e argumentarei que ampliar a ascensão social é menos difícil do que desconcentrar a renda. Não sou contra essa desconcentração, mas a desigualdade começou com a nossa colonização, com destaque para a escravidão, que vicejou por três séculos, e aliviá-la envolveria imensas dificuldades.
A título de exemplo, entre outras medidas, seria necessária uma profunda reestruturação da estrutura tributária, dando maior peso a impostos sobre a renda e sobre heranças, pois hoje predominam impostos indiretos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que onera relativamente mais os pobres, ao ter forte incidência sobre o consumo, que absorve maior parcela da renda desse grupo que da dos ricos.
Do lado dos gastos públicos, seria importante cortar privilégios das classes de maior renda, como o ensino gratuito nas universidades públicas. A gratuidade deveria ser apenas para os estudantes de famílias de menor poder aquisitivo. E, além disso, eles receberiam bolsas para matrículas em cursos com dedicação integral, como o de Medicina, pois hoje não têm condições de frequentá-los, dada a necessidade de trabalhar para sustento próprio e de suas famílias. Nas universidades públicas paulistas a distorção é mais grave, pois elas são sustentadas por parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, até mendigos, ao gastarem em bens de consumo as suas esmolas, estão subsidiando estudantes que poderiam pagar por sua educação.
Nossa classe política, contudo, não teve ainda a coragem de corrigir distorções como as apontadas, pois, salvo raras exceções, teme o ônus político dessa correção e danos a seus próprios interesses.
E a ascensão social, o que é e por que seria menos difícil de se concretizar? Ela vem quando surgem mais e melhores oportunidades de trabalho que também alcançam famílias de menor renda. Isso dependeria essencialmente de um crescimento do produto interno bruto (PIB) da ordem de 4% ou 5% ao ano, com abertura de muitas novas empresas, forte expansão das existentes e proliferação de novas frentes de negócios. Mas nas últimas quatro décadas, com o PIB crescendo à medíocre taxa média de 2,4% ao ano, essas condições estiveram ausentes, salvo em curtos “voos de galinha” do PIB. A maior parte das oportunidades de trabalho surgidas foram em ocupações de baixa qualificação, que não ajudam na ascensão social. E há que lembrar os elevados números do desemprego, da informalidade e do desalento na procura de trabalho, que seguem o mau estado da economia inicialmente descrito.
Um especialista em mobilidade social, o professor José Pastore, publicou dois livros sobre o assunto, o último com Nelson V. Silva, em 2000, intitulado Mobilidade Social no Brasil, no qual usam dados de 1996 e de décadas anteriores. Concluíram que a mobilidade social se acelerou nas décadas de 1960 e 1970, cujas taxas médias de crescimento do PIB foram as maiores das 12 décadas que analisei. Em média, 7,5% ao ano. Foi uma época em que muitas pessoas ascenderam na escala social, entre outros aspectos, por deixarem a precariedade do trabalho do campo e se mudarem para as cidades, onde as oportunidades de trabalho eram mais amplas e mais bem remuneradas. Isso lhes abriu novos horizontes, matriculando seus filhos na escola, comprando uma pequena propriedade, etc. Foi um tempo de “mercado comprador” de quem desejava trabalhar, ganhar mais e ascender socialmente.
Pondera José Pastore, em entrevista concedida a este jornal em 5 de janeiro: “Hoje tudo mudou. Para os mais jovens, está difícil chegar à posição que seus pais alcançaram (...). E não há perspectivas de subir a escala social no curto prazo, com raras exceções. Muitos ficam frustrados, desanimados, se sentem inferiores em relação aos pais. Essa percepção cria um ambiente negativo, e faz crescer (...) movimentos populistas que se aproveitam dessa camada social que perdeu a oportunidade de ascender”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, com as reformas que vem propondo, está correto ao dar prioridade ao equilíbrio orçamentário do setor público. Mas as reformas tomam muito tempo, é preciso acelerá-las, e muito. E há muito mais por fazer. Cabe focar todo o esforço do governo e da sociedade na retomada de um crescimento econômico bem mais forte, para que a ascensão social ocorra com vigor e venha a confiança de que terá continuidade.
*ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR SÊNIOR DA USP, É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR
Queda de preços nas refinarias demora a chegar ao consumidor
06 de fevereiro de 2020 | 04h00
A Petrobrás já reduziu os preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias quatro vezes neste ano, acompanhando oscilações externas provocadas por tensões no Oriente Médio e na China, com o coronavírus. A última queda foi anunciada na quarta, 5, de cerca de 4%. Nos postos, no entanto, os preços permanecem praticamente inalterados, na contramão do que aconteceu no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, a população foi menos atingida pela valorização dos combustíveis do que os clientes da Petrobrás.
Desde que o presidente tomou posse, a gasolina subiu 12% na Refinaria de Paulínia (SP), principal fonte de abastecimento do Estado de São Paulo, segundo cálculo da consultoria FCStone. Para o motorista da capital paulista, na ponta da cadeia, o repasse foi limitado a 9%, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Mas esse cenário mudou no início deste ano. Desde o dia 14 de janeiro, a gasolina vem despencando na refinaria, enquanto para os consumidores finais nada mudou.
Especialistas apontam pelo menos três motivos para a demora do repasse das quedas aos motoristas. Um deles está em linha com o que afirma o presidente Bolsonaro, que o ICMS do combustível é o principal responsável encarecimento da gasolina e do diesel. Como solução, o presidente propôs aos Estados acabar com a cobrança do imposto.
“O bom dessa confusão é que ficou claro que a gasolina está cara por causa do imposto. Mas a discussão deve ser focada na metodologia. A melhor proposta seria estabelecer um valor fixo para o ICMS, como é feito com os tributos federais”, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires.
Hoje, os Estados consideram médias de preços de varejo para calcular o ICMS. Essa conta é refeita a cada 15 dias. Assim, a queda de preço anunciada pela Petrobrás no dia 14 de janeiro apenas vai surtir efeito no imposto neste início de mês. Esse é um dos motivos para os preços demorarem a cair nos postos, segundo Pires.
Representante dos postos de São Paulo, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouvêa, reclama da falta de diálogo com o governo e demais segmentos do setor de combustíveis. “O que tem que ser feito é chamar os três agentes (refino, distribuição e revendedores varejistas) para uma conversa. Não costumamos conviver com quatro quedas consecutivas de preços”, afirmou. Ele critica a proposta de Bolsonaro de extinguir o ICMS dos combustíveis. “Para os postos seria bom. Mas é uma loucura. Acabaria com a receita dos Estados”, disse Gouvêa.
