Câmara faz sessão solene em homenagem aos 40 anos do PT
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Sessão na Câmara comemora os 40 anos do PT — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/G1
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (11) uma sessão solene em comemoração aos 40 anos do Partido do Trabalhadores (PT).
O plenário foi tomado por deputados e senadores do partido, além de parlamentares do PSB e de outras siglas de oposição ao governo de Jair Bolsonaro.
Os embaixadores de Cuba e da Palestina também compareceram. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enviou uma carta.
A sessão contou ainda com a presença de comunidades indígenas do sul do país, que exibiram faixas contra o projeto do governo e que regulariza a mineração e geração de energia em terras indígenas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu. Ele embarca nesta terça para Roma, onde deve ser recebido pelo papa Francisco. Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT nas eleições de 2018, e a ex-presidente Dilma Rousseff, também não estavam presentes.
A sessão foi comandada pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela deu início à sessão lendo uma mensagem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e depois fez um breve discurso.
"O PT faz 40 anos, uma história curta, mas muito intensa e com muitas realizações no período democrático da política brasileira", afirmou a deputada.
"A despeito e apesar de toda a perseguição que o PT sofreu nos últimos tempos, em especial o presidente Lula, isso não foi suficiente para tirar o partido da luta. Se pensaram em nos destruir, se enganaram redondamente", concluiu Gleisi. PORTAL G1
Taxa de mortalidade infantil volta a crescer no Ceará
Consolidar os avanços na atenção básica de recém-nascidos e gestantes teve efeitos práticos no Ceará, que reduziu a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 13,2 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017, para 12 mortes por mil nascidos vivos, em 2018. O índice, porém, voltou a crescer em 2019, saltando para 12,3 óbitos por mil nascidos vivos.
Já os números absolutos mostram redução nos óbitos: 1.494 no último ano contra 1.572 em 2018. A situação pode ser explicada pela redução, também, do número de nascidos vivos. Como a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) consiste na relação entre o número de óbitos registrados antes do primeiro ano de vida sobre o número de nascidos vivos vezes mil habitantes, o valor tem impacto direto no percentual final.
Thaís Nogueira Facó, coordenadora de Atenção à Saúde da Sesa, explica que o número de nascidos vivos passou de 131.065, em 2018, para 121.858, em 2019. "Diminuiu de um ano para o outro e por isso a TMI aumentou".
Outro fator que justifica o aumento, segundo especialistas, é a falta de acompanhamento no pré-natal ou assistência no momento do parto.
"Mesmo assim, o Ceará segue uma tendência de diminuição da mortalidade infantil", justifica Thaís Nogueira, ressaltando que o Estado prioriza a atenção básica e realiza "ações de monitoramento, fortalecimento da rede de saúde materna e infantil, desenvolvimento do Programa Nascer no Ceará".
Funceme registra chuvas em mais de 100 cidades do Ceará entre domingo e segunda
Mais de 100 municípios registraram chuvas no Ceará entre as 7h deste domingo (9) e as 7h desta segunda (10), de acordo com o balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
teve a maior chuva, com . Cruz, na Região Norte do Estado, teve 53 milímetros. Municípios da mesma região, como Marco (46,2 milímetros), Granja (45 milímetros), , Acaraú (32 milímetros) e Forquilha (29,5 milímetros), também apresentaram acumulados consideráveis. Houve precipitações ainda em Quiterianópolis e Solonópole, ambas as cidades com 36 milímetros.
As maiores precipitações do período foram Paracuru, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 100,8 milímetros, Cruz (53 milímetros), Marco (46,2 milímetros), Granja (45 milímetros), Itarema (37 milímetros), Solonópole (36 milímetros), Quiterianópolis (36 milímetros), Amontada (36 milímetros), Amontada (36 milímetros), Tarrafas (35 milímetros) e Itapipoca (34,6 milímetros). Em Fortaleza, a Funceme contabilizou apenas 7,4 milímetros no posto de Messejana.
10 maiores chuvas por posto no dia:
- Marco (Posto: Panacui) : 46.2 mm
- Granja (Posto: Sambaiba) : 45.0 mm
- Amontada (Posto: Barra Das Moitas) : 36.0 mm
- Solonópole (Posto: Acude Tigre) : 36.0 mm
- Quiterianópolis (Posto: Cruz) : 36.0 mm
- Tarrafas (Posto: Tarrafas) : 35.0 mm
- Itapipoca (Posto: Itapipoca) : 34.6 mm
- Acaraú (Posto: Acarau) : 32.0 mm
- Ubajara (Posto: Ubajara) : 30.8 mm
- Forquilha (Posto: Ac. Forquilha) : 29.6 mm
Nuvens com chuva no Norte do Estado
Segundo o órgão, essas chuvas ocorrem porque existem nuvens de precipitações no Norte do Ceará. Essa nebulosidade está associada à formação de áreas de instabilidade que se formam sobre o oceano e se deslocam em direção ao continente.
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema indutor de chuva. A ZCIT são nuvens que circulam a faixa equatorial do globo terrestre, formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul.
Previsão para os próximos dias
A previsão da Funceme para segunda-feira é de predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com eventos de chuva nos litorais Norte e Pecém, na Ibiapaba e no sul. Nas demais regiões, chuva isolada.
Para terça-feira (11), a expectativa é de predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com eventos de chuva no Litoral Norte, na Ibiapaba e no sul. Há possibilidade de chuva nos litorais Pecém e Fortaleza e no Maciço de Baturité.
Para quarta-feira (12), a previsão é de nebulosidade variável em todas as regiões com eventos de chuva no Litoral Norte, na Ibiapaba e no sul. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva. COM DIARIONORDESTE
Temporal interrompe circulação de trens, viagens da rodoviária e atrasa voos nos aeroportos de SP
A manhã caótica de chuvas e alagamentos na Grande São Paulo, com mais de 800 pontos de enchentes, interrompeu a circulação de trens, travou linhas de ônibus, e a saída e chegada aos terminais rodoviários. Também atrasou e cancelou voos nos aeroportos.
As linhas do metrô da capital paulista foram as menos afetadas e operaram sem restrição.
Já a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) as chuvas causaram impacto na operação dos trens das linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda.
Desde às 4h, início da operação, os trens da linha 9-Esmeralda circulam apenas entre as estações Grajaú e Santo Amaro. No restante do trecho há vários pontos de alagamentos, impossibilitando a circulação. O Paese (ônibus gratuito) foi acionado para atender os passageiros no trecho afetado.
A Linha 8-Diamante iniciou a operação com trens circulando de Júlio Prestes até a Estação Comandante Sampaio. Já no trecho entre as estações Comandante Sampaio e Itapevi, os trens não circularam até por volta das 9h, quando a água abaixou e a operação foi retomada em toda a linha.
Por volta das 9h20, houve interferências nos fios da rede elétrica que alimentam os trens da Linha 7-Rubi entre as estações Jaraguá e Vila Aurora. Os trens circulam com velocidade reduzida no trecho e as equipes de manutenção trabalham no local, segundo a CPTM.
O sistema metropolitano de ônibus também ficou bastante afetado na Grande São Paulo com atrasos e suspensão da operação, já que as linhas que vêm de Guarulhos e da zona oeste passam próximo às marginais dos rios Tietê e Pinheiros, intransitáveis.
Em três horas de chuva densa, o volume do rio Pinheiros atingiu o maior nível desde que o governo começou a monitorar o sistema, em 1967, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado.
Bomba-relógio fiscal - O ESTADO DE SP
A relutância do governo em negociar suas propostas no Congresso – ou seja, em fazer política – está pondo a máquina pública na rota do colapso. O crescimento da dívida pública funciona como uma bomba-relógio que só pode ser desmontada por amplas reformas de Estado. O desmonte começou com a reforma da Previdência e só será consumado com outras, como a administrativa e a tributária, mas enquanto não for, o País precisa de mecanismos emergenciais para desacelerar a contagem regressiva. A isso serve a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, alcunhada não à toa “Emergencial”. Encaminhada ao Senado em novembro, ela está há quase dois meses atolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Duas disposições constitucionais garantem a sustentabilidade fiscal do poder público: o Teto de Gastos, pelo qual a máquina pública não pode gastar mais do que um determinado valor, e a Regra de Ouro, pela qual não se pode endividar para pagar despesas correntes. Ocorre que, devido às disfunções da máquina pública, os gastos obrigatórios com salários e aposentadorias não param de crescer, comprimindo os gastos discricionários com infraestrutura, inovação e outros. Para dar uma ideia, em 2014 os investimentos públicos corresponderam a 1,4% do PIB. Em 2019, foram inferiores a 0,5%. Ou seja, na rota em que está, a única função do Estado será cobrir os custos com o funcionalismo. Como esses custos só crescem, será preciso arrecadar cada vez mais impostos ou se endividar cada vez mais.
A PEC Emergencial estabelece mecanismos de ajuste fiscal sempre que as despesas superarem 95% das receitas. Esses mecanismos impedem a criação de novas despesas obrigatórias através, por exemplo, do bloqueio de promoções de carreira, concursos e criação de cargos, ou da redução da carga horária e do salário dos servidores.
Na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que a PEC Emergencial e as outras propostas que integram o Plano Mais Brasil sejam aprovadas rapidamente pelo Congresso. A rigor, o Planalto não tem feito mais do que isso: esperar. Mas não é isso que a população espera de seu presidente. Enquanto ele espera, as despesas de 13 Estados já superam 95% das receitas. Logo eles serão acompanhados por outros. A contagem regressiva não só avança, como se acelera.Quem não está esperando são as corporações do funcionalismo, que têm as bancadas mais sólidas no Congresso. O seu poder de mobilização pode ser verificado na própria consulta pública lançada pelo Senado, que indica apenas 1,8 mil votos favoráveis à PEC contra quase 100 mil contrários. A oposição, por sua vez, consolida a narrativa da inconstitucionalidade da PEC.
As vozes mais sensatas e preocupadas com a coisa pública além de seus interesses partidários e corporativos têm cobrado o protagonismo do governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, talvez o principal responsável pela aprovação da reforma da Previdência, advertiu recentemente que a condução das reformas não pode ser jogada “nas costas do Parlamento”. Até agora essa tem sido a principal “estratégia” do governo com o Congresso: inundá-lo com propostas e depois abandoná-las à sua própria sorte. Foi assim na reforma da Previdência. Ocorre que, neste último caso, os efeitos só se farão sentir a médio e longo prazos. Sem a PEC Emergencial, contudo, o Teto será rompido já este ano pela União e por Estados e municípios em todo o País. Como as dívidas dos entes subnacionais são garantidas pela União, estas bombas estourarão na cara do governo. Como sabem os congressistas, à medida que o tempo passa, a emergência só se torna mais emergencial. “Velha” ou “nova”, a política real, na hora do aperto, saberá cobrar o seu preço.
Em outras palavras, a PEC deveria ser aprovada o quanto antes pelo bem da Nação. Mas o governo Bolsonaro deveria se dar conta de que precisa dela para o bem de seu próprio projeto de poder. Não é o melhor motivo, mas se servir para aprovar a PEC, será suficiente.
