O maior iceberg do mundo, que ruma para mar aberto, e as altas temperaturas
O ano de 2020 começou enviando sinais do quanto a crise climática avança a passos largos. Janeiro foi o mês mais quente já registrado na história. A Antártica bateu recorde de temperatura. E a temperatura dos oceanos é a maior da história. Não deu outra, o maior iceberg do mundo acelerou seu movimento. Agora, ele está cada vez mais próximo de chegar a mar aberto.
A mais alta temperatura já registrada na Antártica foi em fevereiro. No dia 9 de fevereiro, cientistas brasileiros registraram a temperatura de 20,75°C na Antártica, maior que o recorde anterior, de março de 2015.
Antártica, 3ºC mais quente
O The Guardian informa que “a península da Antártica – a área que aponta para a América do Sul – é um dos locais de aquecimento mais rápido da Terra”. A temperatura subiu quase 3°C nos últimos 50 anos, diz a Organização Meteorológica Mundial. “Quase todas as geleiras da região estão derretendo. A leitura de Esperanza bate o recorde para o continente antártico. O recorde para a região antártica – ou seja, em todo o sul de 60 graus de latitude – é de 19,8 ° C, registrado na ilha de Signy em janeiro de 1982.”
Flávio Bolsonaro publica vídeo de suposto cadáver do capitão Adriano para sugerir tortura
Paulo Roberto Netto e Bruno Nomura / O ESTDO DE SP
18 de fevereiro de 2020 | 16h34
O senador Flávio Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter vídeo do suposto cadáver do ex-capitão do BOPE Adriano Magalhães da Nóbrega, morto na semana passada em Esplanada, no interior da Bahia. A publicação insinua que o miliciano foi torturado antes de ser morto, versão descartada pela necrópsia oficial.
São 21 segundos de imagens sem áudio. O corpo é apresentado de costas com uma etiqueta em que é possível ler ‘Adriano Magalhães’. Apesar de conter cenas fortes, o senador não avisa previamente sobre o conteúdo das imagens.
“Perícia da Bahia (governo PT), diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros a queima-roupa (um na garganta de baixo p/cima e outro no tórax, que perfurou coração e pulmões”, disse Flávio.
A reportagem entrou em contato com o Instituto Médico-Legal da Bahia e do Rio de Janeiro para confirmar a veracidade do vídeo. O IML carioca informou, por e-mail, que ‘o vídeo não foi filmado no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro’. Por telefone, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que não é possível confirmar, no momento, que o vídeo foi gravado no IML baiano ou que o corpo seja do capitão Adriano.
Adriano da Nóbrega foi localizado pelo Serviço de Inteligência da polícia baiana em um sítio no interior do Estado. A versão da corporação é que Nóbrega trocou tiros com agentes, foi baleado e socorrido em um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Necrópsia divulgada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador, aponta que o miliciano foi morto por dois tiros de fuzil, disparados a, no mínimo, um metro e meio de distância. “Eram dois disparos de arma de fogo”, explicou Elson Jefferson Neves da Silva, diretor geral do DPT-BA.
“Teve um primeiro, que passou por baixo do peito, saiu rasgando o pescoço, e entrou na submandibular. Eu encontrei o projétil na região do pescoço. O segundo foi na região da clavícula. Esse aqui entrou e saiu nas escápulas. Essas foram as lesões provocadas por armas de fogo”, afirmou.
A perícia menciona ainda “seis fraturas nas costelas”, “dois pulmões destruídos” e o “coração dilacerado”. Não há menção à coronhada ou à queimadura, e os tiros não teriam sido disparados à queima-roupa, como escreveu Flávio.Os ferimentos seriam compatíveis com o impacto no corpo causado por tiros de fuzil, em razão da alta energia cinética dos projéteis.
Secretário de Segurança da Bahia rebate Flávio Bolsonaro sobre vídeo de suposto corpo de capitão Adriano
Paulo Roberto Netto / O ESTADO DE SP
18 de fevereiro de 2020 | 19h33
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rebateu o vídeo e as acusações proferidas pelo senador Flávio Bolsonaro pelas redes sociais. Mais cedo, o filho do Presidente publicou vídeo de suposto corpo do ex-capitão do Bope, Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em operação policial na cidade de Esmeralda, a 170 quilômetros de Salvador.
Segundo Barbosa, o vídeo divulgado pelo senador não teve a autenticidade reconhecida pela perícia da Bahia e nem pela perícia do Rio de Janeiro. Nesta tarde, a reportagem buscou o Departamento de Polícia Técnica do Rio, que informou que o vídeo não havia sido gravado no local.
“As imagens não foram feitas nas instalações oficiais do Instituto Médico-Legal. Então nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído”, disse Barbosa. Segundo o secretário, o governo foi ‘instado’ a comentar o resultado de uma perícia, divulgada na semana passada, e que há outros exames a serem realizados.
A única perícia oficial do corpo do miliciano aponta que o miliciano foi morto por dois tiros de fuzil, disparados a, no mínimo, um metro e meio de distância. São mencionados “seis fraturas nas costelas”, “dois pulmões destruídos” e o “coração dilacerado”.
Diferente do que alegou Flávio, não há menção à coronhada ou à queimadura. Os ferimentos, segundo os peritos, seriam compatíveis com o impacto no corpo causado por tiros de fuzil, em razão da alta energia cinética dos projéteis.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirma que o diretor do Instituto Médico Legal (IML) da Bahia, Mário Câmara, afirma que não é possível confirmar onde o vídeo foi gravado e se o corpo é realmente do capitão Adriano da Nóbrega.
“Não sabemos se foi adulterado, onde foi feito, não sabemos se o corpo é realmente do senhor Adriano. Então não faremos comentários sobre o vídeo”, afirma.
Nesta tarde, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo de 21 segundos, sem áudio e com imagens fortes, no qual é exibido um corpo etiquetado com o nome de Adriano Magalhães.
Alcolumbre amplia plano de saúde a filhos de servidores do Senado para 33 anos
Hospedeiro Servidores do Senado foram agraciados por ato de Davi Alcolumbre (DEM-AP), no último dia 12, estendendo a permanência de filhos e enteados como dependentes do plano de saúde dos atuais 24 anos para 33 anos --como comparação, para a Receita Federal, a idade limite para dependentes é de 24 anos. Na Câmara, os 33 anos valem desde 2016.
A coluna Painel agora está disponível por temas. Para ler todos os assuntos abordados na edição desta terça (18) clique abaixo:
Autoridades dizem não ter sinal de greve de caminhoneiros
Ministério da Justiça vai pintar presídios com campanha contra facções
Ministério da Economia dá como entregue reforma administrativa e deixa articulação a militares
PGR arquiva caso de áudio de deputado do PSL que chamou Bolsonaro de vagabundo
TRE do Piauí vai entregar à PF relatório de indícios de R$ 33 milhões de irregularidades
Ministério Público pede que Adélio Bispo seja transferido do Presídio Federal de Campo Grande
Agressor de Bolsonaro, Adélio Bispo, tem doença mental, dizem peritos da Justiça — Foto: Reprodução/JN
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul divulgou nota nesta segunda-feira (17) se posicionando contra a permanência de Adélio Bispo de Oliveira, preso por esfaquear o então candidato a presidência Jair Bolsonaro, no Presídio Federal de Campo Grande.
Em parecer enviado ao corregedor do presídio, o MPF argumenta que o sistema penitenciário federal não possui estrutura adequada para cumprir a medida de segurança de internação por prazo indeterminado, à qual Adélio foi sentenciado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora(MG). Adélio cometeu o atentado em 6 de setembro de 2018 e foi transferido para Campo Grande dois dias depois.
Uma decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, afirmou que Adélio Bispo de Oliveira tem Transtorno Delirante Persistente e é inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente. O Ministério Público requer a negativa do pedido de renovação da permanência de Adélio no presídio, com sua devolução imediata ao Juízo de origem, em Juiz de Fora (MG).
Na nota o MPF destacou: “não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato. Entretanto, isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico. O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada”.
O Parecer do Ministério Público Federal pontua ainda que a manutenção de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande e não em um hospital de custódia ou instituição adequada, implica desobediência à Legislação, configurando desvio de execução e tratamento desumano e degradante, que certamente contribui para o agravamento dos seus transtornos psíquicos e incremento de sua periculosidade. PORTAL G1
A tragédia dos comuns e a governabilidade fiscal
A diminuição do poder orçamentário do Executivo traz riscos para a sustentabilidade fiscal. Em tese, um controle maior sobre o Orçamento poderia induzir os parlamentares a ter maior interesse em sua sustentabilidade devido às implicações para sua sobrevivência eleitoral. No entanto
o cenário potencial é de “tragédia dos comuns” fiscal, situação em que atores racionais causam a exaustão de um recurso comum de livre acesso e demanda irrestrita.
A estrutura de incentivos de parlamentares leva-os a serem agentes da irresponsabilidade fiscal porque o imperativo de sua sobrevivência eleitoral tende a gerar demandas crescentes e insustentáveis
sobre o Orçamento: eles apropriam-se dos benefícios concentrados de suas ações, mas não incorrem nos seus custos difusos (ex. inflação).
A estrutura de incentivos dos presidentes é diferente: eles têm incentivos para internalizar os custos fiscais, pois, ao contrário de parlamentares, são punidos eleitoralmente pela inflação e pelo desempenho da economia.
Há dois modelos globais de relações Executivo-Legislativo na área orçamentária. Em um extremo, temos os casos de Inglaterra, França e Canadá, em que o Poder Executivo domina o Orçamento. Seus escores no índice de instituições orçamentárias legislativas, de Joachim Wehner, vão de 20 a 23, (cf. Assessing the power of the purse: an index of legislative budget institutions). O Brasil adotou esse modelo: a extensa delegação de poderes ao Executivo entre nós teve lugar em 1988.
No segundo modelo, que caracteriza os casos de EUA (escore de 89), Suécia e Holanda, o protagonismo é do próprio Legislativo, e a coordenação está a cargo dos partidos políticos e comissões congressuais fortíssimas. Partidos políticos disciplinados podem alinhar interesses distintos de parlamentares e governos. Eles têm uma “marca”, o que os leva a cultivar uma reputação de longo prazo.
Sendo assim, a visão de interesses irreconciliáveis entre Executivo e Legislativo é descabida: ambos têm incentivos (ainda que assimétricos) para resolver o problema da tragédia dos comuns, embora isso não garanta sucesso em fazê-lo.
A transição de um equilíbrio baseado em presidentes fortes e Parlamento fraco para um baseado em Executivos fracos e Parlamento forte representa uma ruptura com o padrão vigente nos últimos 30 anos entre nós.
Há, portanto, dois equilíbrios possíveis, para o que contribuem muitas outras variáveis como a regra eleitoral, financiamento de campanha, sistema partidário, organização do Congresso. São equilíbrios globais, e assim a transição exige longo processo de adaptações em várias margens. O risco é ficarmos no meio do caminho.
Marcus André Melo
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