Homicídios concentrados
O Atlas da Violência, publicado na terça (26), revela desigualdades na incidência de assassinatos no país.
Segundo o levantamento, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, metade dos homicídios em 2024 ocorreu em apenas 99 cidades, o que representa 1,8% do total de 5.570 municípios brasileiros e 43,4% da população.
Em 2024, foram registrados 42.590 homicídios, o que equivale a uma taxa de 20,1 por 100 mil habitantes. Mas, de acordo com estimativa elaborada pelos pesquisadores, que considera as mortes violentas sem causa determinada que poderiam ter sido homicídios, o total chega a 49.673, e a taxa vai a 23,4 por 100 mil.
Tendências verificadas em estudos anteriores são confirmadas nesta última edição do Atlas, como a interiorização da violência letal intencional: municípios de médio porte (entre 100 mil e 500 mil habitantes) apresentaram taxa média de homicídios superior à de grandes cidades.
Dentre os 20 municípios com maiores taxas, 1 está no Centro-Oeste (Mato Grosso), 2 no Norte (Pará e Amapá) e 17 no Nordeste, sendo 2 em Pernambuco, 5 no Ceará e 10 na Bahia —Salvador é a única capital na lista.
Estados do Norte e do Nordeste têm os maiores índices, alguns com quase o dobro da média nacional, casos de Amapá (45,7 por 100 mil), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3). Já os de Sul e Sudeste possuem os menores, com São Paulo (6,6), Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3), Minas Gerais (12,8) e Rio Grande do Sul (15,2).
Segundo especialistas, a pulverização do crime organizado pelo país, principalmente no Norte e no Nordeste, ajuda a explicar as discrepâncias regionais e municipais, já que a chegada desses grupos tem impulsionado a letalidade com disputas violentas por controle territorial e poder.
Na região metropolitana de Fortaleza (CE), por exemplo, Maranguape tem pouco mais de 100 mil habitantes e vive sob o fogo cruzado de facções rivais. Sua taxa de assassinatos (87,2 por 100 mil) é a maior do país.
O diagnóstico do Atlas pode contribuir para a elaboração de estratégias de alocação racional de recursos para combater homicídios a partir das especificidades regionais e locais.
É preciso maior integração entre as três esferas de governo, com compartilhamento de dados e tecnologias, além de fortalecimento de inteligência para eliminar as estruturas financeiras que sustentam as facções.
A impunidade, que incita o crime, também precisa ser contida com incremento da investigação e do sistema de Justiça —pesquisa do Instituto Sou da Paz do ano passado mostrou que só em 36% dos casos de homicídios de 2023, ao menos um suspeito foi identificado até o final de 2024.
Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6x1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso.
A proposta, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, teve 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Na segunda votação, 461 parlamentares foram favoráveis e 19 votaram contra. A proposta precisava de ao menos 308 votos favoráveis.
O texto aprovado no plenário é o parecer do deputado federal Leo Prates (Republicanos-PB), que foi analisado horas antes na comissão especial criada para debater a mudança. A PEC aprovada na Câmara torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, uma delas preferencialmente aos domingos.
Uma manobra da base governista inviabilizou os destaques do PL, como são chamadas as tentativas de alteração em plenário, que tentavam acabar com a transição, excluíam o poder público do faseamento na redução da jornada e acabava com o prazo de 12 meses para que os direitos previstos na PEC cheguem a funcionários de empresas com contratos públicos.
O líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma emenda com o mesmo teor do relatório original. Como os destaques se referiam ao relatório da comissão especial, as propostas do PL foram consideradas prejudicadas.
"O PL tem poucas condições morais para falar sobre o fim da escala 6x1. Foram 62 deputados e deputadas da bancada do partido que assinaram uma emenda propondo transição de dez anos para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de permitir jornada de até 52 horas de trabalho. Mais uma vez o PL está fazendo demagogia", disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC).
O texto aprovado prevê que o direito a um dia mais de descanso passa a valer 60 dias depois da promulgação da emenda, quando também terá início a primeira de duas etapas na redução da jornada semanal, de 44 horas, como é hoje, para 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois.
O texto ainda precisa ser aprovado com ao menos 49 votos entre 81 senadores, em dois turnos, pelo Senado antes de ser promulgado.
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, classificou o dia como histórico e disse que as horas trabalhadas não podem ser a única medida de produtividade. Defendeu também que trabalhadores mais descansados produzem mais.
"A redução de jornada não é a vilã de produtividade. Precisamos reconhecer uma realidade: o Brasil está entre os países com maior carga horária de trabalho no mundo. Ao mesmo tempo, convive há décadas com a estagnação da produtividade."
O ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães, que acompanhava a votação disse que o presidente Lula ligou logo após o resultado e mandou "parabenizar toda a Câmara". Porém, ele não conseguiu falar com Motta porque o parlamentar estava discursando na hora, e ficou de fazer a ligação em outro momento.
A mudança prevista na PEC deve afetar mais da metade dos trabalhadores formais no Brasil. Segundo dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), banco de dados do governo federal, 35 milhões de pessoas com registro em carteira trabalham mais de 40 horas semanais, número que equivale a 58,38% do total de empregados.
A redução na jornada, segundo a PEC, não pode resultar em redução salarial.
Nos 60 dias depois da promulgação, empresas e categorias deverão negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar suas atividades à nova jornada semanal máxima de 42 horas. Quando a emenda constitucional entrar em vigor, acordos que tratem de jornadas maiores serão consideradas sem efeito.
Caberá a esses acordos (quando a negociação vale para uma empresa) ou convenções (quando afeta toda a categoria) a definição dos regimes de escala e de compensação de jornada, e também os casos de categorias com necessidades especiais como saúde, segurança, setor aéreo e plataformas de petróleo.
A PEC aprovada nesta quarta na Câmara também cria uma regra especial que deverá afetar até 434 mil trabalhadores celetistas, que perderão o direito a um limite de horas trabalhadas e controle da jornada. A exceção afetará profissional com salários acima de 2,5 vezes o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que neste ano equivale a R$ 21.188,88.
O número potencial de trabalhadores que perderão o direito considera dados da Rais de dezembro de 2025 levantados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Esse contingente pode ser menor do que 434 mil porque entre eles estão cargos de gestão e direção que, em alguns casos, já estão dispensados do limite de horas semanais.
O fim do controle de jornada teve o apoio do governo Lula. Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da SRI, José Guimarães, deram aval à proposta após o relator subir a faixa salarial de R$ 16,8 mil para R$ 21,8 mil e excluir servidores públicos e celetistas de estatais e órgãos públicos.
Outra exceção à regra geral prevista na PEC será aplicada aos funcionários de empresas com contratos com governos municipais, estaduais e federal. O texto estabelece que as novas regras só serão aplicadas quando houver o aditamento contratual, e em no máximo 12 meses após a publicação da emenda constitucional.
A exceção valerá para contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos, de concessões e permissões de serviços e obras públicas e de parcerias público-privadas.
A proposta de emenda à Constituição definiu que uma lei tratará da flexibilização das contratações por MEIs (microempreendedores individuais) e da atualização do teto de faturamento para esse enquadramento, atualmente em R$ 81 mil.
A remissão a uma nova legislação integrou o acordo do presidente Lula com Hugo Motta pela votação da PEC com um transição curta.
VEJA O QUE MUDA COM O FIM DA ESCALA 6X1
Jornada de trabalho
- Como é: Limitada a oito horas por dia e 44 horas semanais
- Como pode ficar: Limitada a oito horas diárias e 40 horas semanais, com dois descansos semanais remunerados, sendo um deles preferencialmente aos domingos; no primeiro ano, o limite será de 42 horas semanais
Descanso semanal
- Como é: Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
- Como pode ficar: Ficam garantidos dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
Escala de trabalho e folgas
- Como é: A escala de trabalho não está determinada na Constituição; empresas podem organizar a escala até o limite de 44 horas semanais
- Como pode ficar: Texto prevê a escala de trabalho 5x2, mas mantém regimes especiais para determinadas categorias, conforme previsto em leis específicas, normas regulamentadoras, acordos e convenções coletivas
Hora extra
- Como é: Salário deve ser acrescido em 50% a cada hora a mais trabalhada, com limite de duas horas extras por dia
- Como pode ficar: Acordos e convenções coletivas poderão prever que, durante a transição, a jornada diária possa ter mais de oito horas para compensar a escala 5x2, sem que sejam pagas como extra
Trabalho aos domingos
- Como é: O trabalho aos domingos não é proibido e é, inclusive, permitido para algumas categorias consideradas essenciais. Se houver trabalho nesse dia sem compensação prevista em lei, norma ou convenção ou acordo coletivo, a hora de trabalho deverá ser paga em dobro
- Como pode ficar: A PEC mantém o domingo como um dia preferencial de descanso, mas não veta o trabalho neste dia, garantindo que categorias que precisem funcionar possam organizar suas escalas; vale a regra atual de compensação, que pode ser feita, inclusive, por banco de horas
Banco de horas
- Como é: O trabalho em domingos e feriados pode ser compensado por meio de banco de horas se houver acordo ou convenção coletiva prevendo a medida
- Como pode ficar: Não há nova regra prevista, e o banco de horas poderá ser adotado conforme as negociações entre empregadores e trabalhadores
Acordos e convenções coletivas
- Como é: A Constituição e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garantem que acordos e convenções coletivas podem prever arranjos diferentes de leis e normas, desde que respeitem a Constituição; é o acordado sobre o legislado, reforçado na reforma trabalhista de 2017
- Como pode ficar: A PEC mantém que acordo ou convenção coletiva de trabalho podem prever compensação de horários e outros arranjos de jornada, desde que rerespeitados os limites reforçando o acordado sobre o legislado
Superempregados
- Como é: A reforma trabalhista de 2017 criou a figura do trabalhador hipersuficiente, que é aquele com diploma de nível superior e salário acima de dois tetos da Previdência Social; ele pode negociar diretamente com o empregador
- Como pode ficar: A PEC coloca na Constituição a figura do 'superempregado', que é o trabalhador com diploma de nível superior e com salário acima de dois tetos e meio da Previdência, o que dá R$ 21.888,88 hoje. Neste caso, o profissional não terá controle de jornada
Cid Gomes comunicou a Elmano que aceita concorrer ao Senado, mas há condições
O senador Cid Gomes (PSB) já sinalizou ao comando do grupo governista do Ceará que aceita disputar a reeleição ao Senado neste ano. Conforme apurou esta coluna, a confirmação depende de algumas condições que já estão sendo tratadas nos bastidores. Em meados de junho, o governismo pretende estar com a chapa majoritária definida, antes, portanto, do prazo de convenções partidárias que começa em 20 de julho.
A posição de Cid é considerada estratégica e, de certa forma, um entrave para que as tratativas avancem para os demais líderes e partidos aliados do governo Elmano de Freitas (PT).
Até aqui, Cid tem defendido publicamente que não deseja disputar a reeleição. No ano passado, ele apresentou o nome do deputado federal Júnior Mano (PSB) para o posto. A conjuntura eleitoral, entretanto, mudou. A entrada de Ciro Gomes (PSDB), irmão de Cid, na disputa teve papel fundamental.
Em dezembro do ano passado, esta coluna antecipou que aliados de Cid Gomes já admitiam uma inclinação do senador em aceitar a indicação, algo que se confirma agora.
Imposição do cenário
Recentemente, apurou esta coluna, Cid tratou do assunto com Elmano. Ele colocou algumas condições. Entre elas, está o respeito a Júnior Mano, correligionário e nome defendido por ele para o cargo. Naturalmente, a indicação do Ferreira Gomes depende de uma desistência do aliado. Isso, entretanto, não deve ser impasse.
Sobre o assunto, o comando governista tem tratado com delicadeza, tendo em vista a enfática defesa do aliado por Cid. A argumentação é que não se trata de "veto" a Mano, mas sim de uma conjuntura política que impõe a presença de Cid para fortalecer a chapa majoritária.
O peso do irmão adversário
Há um elemento que amplia o peso político de Cid na chapa: Ciro Gomes, seu irmão, é pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, na oposição. Para o governismo, ter Cid na disputa representa um contraponto direto à influência do irmão, sobretudo nas regiões onde os dois têm enraizamento histórico.
Cid lidera um expressivo número de prefeitos em municípios do interior. Em uma eleição que pode ser decidida fora de Fortaleza, esse ativo também pesa.
Junho como prazo
As negociações para a composição da chapa majoritária devem ser adiantadas, conforme antecipou esta Coluna. A tendência é que as tratativas com os partidos da base — PSB, PSD, MDB e Republicanos, entre outros — estejam concluídas até meados de junho.
O anúncio dos integrantes da chapa deve ocorrer ainda neste mês, sem aguardar o prazo das convenções partidárias, como era hábito do grupo governista.
A incógnita restante
O sinal verde de Cid resolve a principal dúvida dos governistas no Ceará. Resta saber, portanto, as outras condições para ele disputar além de Júnior Mano.
Quatro das cinco cidades mais perigosas do Brasil em 2024 estavam no Ceará, diz estudo
Redação O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Quatro das cinco cidades mais violentas do Brasil em 2024 estavam no Ceará. O dado, apontado pelo Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26), considera municípios com mais de 100 mil habitantes, e destaca Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, como o mais letal de todos, com uma taxa de homicídios estimada em 87,2.
Para se ter uma ideia, a média nacional estimada era de 23,4 mortes por 100 mil habitantes, o que significa que Maranguape está quase quatro vezes pior que o restante do País.
No entanto, os números levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) são referentes à realidade do ano de 2024. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) pontua que, em 2026, devido à "intensificação das ações policiais", as quatro cidades mencionadas pelo estudo tiveram diminuição nos índices tanto de mortes por crimes violentos como de crimes contra o patrimônio.
Em Maranguape, por exemplo, segundo a SSPDS, os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), que englobam homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, caíram 95,8% entre janeiro e abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2025.
Já em Maracanaú, que ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de letalidade, a redução de CVLIs entre janeiro e abril foi de 90,4%. Caucaia, por sua vez, teve uma redução menor nesse índice, caindo 39,1%. Por fim, Itapipoca registrou uma diminuição de apenas 16,7%.
Por que os crimes mais letais estão fora das metrópoles?
Com a colaboração de cerca de 20 especialistas no assunto, a publicação divulgada nesta terça concluiu que, em 2024, os crimes violentos aconteceram com mais intensidade em cidades de porte médio, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Isso se deveu, principalmente, a dois fatores:
- Interiorização do crime organizado, com expansão de controle territorial;
- Sofisticação no modelo de negócio das facções.
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Exceto por Itapipoca, os outros três municípios cearenses mais letais estavam na região metropolitana de Fortaleza. O fato motivou a criação, em dezembro do ano passado, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da RMF, que abrange quatro delegacias e foca em investigar os CVLIs em Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba.
No interior do Estado, a SSPDS ressalta a interiorização do sistema de videomonitoramento, com mais de seis mil câmeras ativas atualmente, e destaca que cerca de 43% das cidades possuem bases do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar. Além disso, há cinco bases da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) distribuídas estrategicamente na Capital, em Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús e Quixadá.
Camilo acusa Ciro de traição e diz que ex-aliado voltou ao Ceará 'movido pelo ódio'
O senador Camilo Santana (PT) acusou o ex-ministro e pré-candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), de ter rompido com o grupo governista por “capricho e prepotência”. Ele afirmou que o antigo aliado retornou ao debate político estadual “movido por ódio” e “sentimento de vingança”. As declarações foram concedidas pelo petista nesta terça-feira (26), durante entrevista à live do PontoPoder.
Aos jornalistas Jéssica Welma e Wagner Mendes, Camilo disse que o tucano "não olhava para o Ceará há mais de 20 anos". "Agora, aparece movido de ódio e sentimento de vingança", disse.
“Há três anos o Ciro vem batendo em mim movido por esse ódio, por esse sentimento de vingança. Ele traiu a Izolda (Cela), que era a nossa candidata a governadora, uma mulher, ele traiu uma mulher porque queria empurrar goela abaixo o Roberto Cláudio, e aí eu virei o traidor", disse Camilo.
Rompimento entre aliados
Camilo ainda ressaltou que manteve a lealdade política aos aliados — inclusive Ciro — durante os oito anos em que governou o Ceará. “Talvez não tenha tido um governador mais leal e correto do que eu fui ao longo desses oito anos”, disse.
O ministro disse que o tucano é uma de suas maiores decepções na política. Segundo ele, Ciro se aliou ao “que há de mais bolsonarista no Ceará”.
O PontoPoder procurou Ciro Gomes por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve esposta.
Melhorar a formação dos professores
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das licenciaturas, divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, mostram que parte significativa dos futuros professores tem conhecimento precário sobre sua área de atuação.
Foram avaliados 4.948 cursos das redes pública e privada, sendo 1.314 na modalidade de educação a distância. Destes, 51,9% (685) obtiveram os conceitos 1 e 2, numa escala de 1 a 5. Nas instituições particulares, 52,9% dos cursos nessa modalidade obtiveram conceito 1 e 2; nas universidades públicas, 47,2%. Já nas graduações presenciais, o cenário é um pouco melhor, com 28,8%.
Isso significa que 53% dos concluintes de licenciaturas (155,5 mil) se formaram em cursos a distância com nota insatisfatória. Nesse grupo, 97,5% (151,7 mil) estudaram na rede particular.
Para piorar, apenas 33% dos formados em letras (português-inglês) e matemática por meio de EAD que realizaram o exame apresentaram conhecimento acima do básico —só a licenciatura em música tem desempenho pior. No ensino superior presencial, a situação não melhora muito, com 57% em português-inglês e 53% em matemática.
Tais disciplinas são os pilares da formação escolar porque impactam o aprendizado de todas as outras, e o desempenho do Brasil em ambas é baixo e pouco evoluiu nas últimas décadas.
Entre 2000 e 2022, as notas do país na avaliação do Pisa passaram de 396 para 410 em leitura e de 334 a 379 em matemática, enquanto a média da OCDE rondou 500 nas duas, e o vizinho Chile avançou de 410 para 448 e de 384 para 412, respectivamente.
Em maio de 2024, uma diretriz do MEC proibiu cursos de licenciatura totalmente a distância, sendo que no mínimo 50% da carga horária deve ser presencial, mas as regras ainda não estão em vigor. O Enade das licenciaturas também passou a ser anual —antes, era realizado a cada três anos.
Foram medidas necessárias, mas cabe diversificar o financiamento das universidades públicas para melhorar sua qualidade. Ademais, para aumentar a precisão do monitoramento do Enade, o exame deveria produzir algum efeito na vida acadêmica dos formandos, além de considerar as taxas de evasão e a trajetória dos egressos, para atestar de fato a qualidade de um curso.
É preciso quebrar esse ciclo vicioso de má formação de alunos e de professores da educação básica. E a boa formação dos docentes é um dos fatores que mais contribuem para alavancar indicadores de aprendizagem.
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