Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Após semanas de embates públicos entre alas favoráveis a se abraçar ao PT e correntes que, temerosas de serem engolidas pelos petistas, rejeitavam a ideia, o PSOL decidiu não aderir a uma federação com o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo liderado pelo hoje ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendia a união sob o argumento de fortalecer o campo progressista e ampliar a bancada de esquerda no Congresso. Do outro lado, dirigentes e militantes advertiam para o risco de perda de autonomia e de diluição do partido na estrutura petista. Ao final, prevaleceu com folga a posição contrária à federação. O episódio encerra formalmente a disputa, mas deixa o PSOL visivelmente fissurado – e expõe algo maior que suas próprias divisões. Há fraturas que hoje atravessam a esquerda brasileira.

A controvérsia revelou um debate que há muito percorre, ainda que em voz baixa, os partidos do chamado campo progressista: o receio de ser absorvido pelo peso político do PT. Está longe de ser uma suspeita repentina. Trata-se do reconhecimento – tardio, sublinhe-se – de uma dinâmica conhecida da política brasileira. Afinal, o PT nunca escondeu sua vocação hegemônica. Desde sua origem, organizou-se como força destinada não apenas a participar da esquerda, mas a liderá-la. Essa característica foi central para seu crescimento e permanência como principal partido do campo progressista, mas também produziu um efeito colateral evidente: a dificuldade de convivência equilibrada com aliados, entre os quais se inclui o próprio PSOL, que, convém lembrar, nasceu de uma costela do PT para encarnar a extrema esquerda que o partido de Lula se recusava a ser.

O PT não sabe dividir o poder. Esse apetite hegemônico não é propriamente novidade. Partidos organizados sob estruturas fortemente centralizadas tendem a operar com lógica de predominância. A cooperação com aliados existe, mas quase sempre subordinada a um projeto mais amplo de liderança política. Em tais circunstâncias, a convivência raramente se dá em pé de igualdade. Com o tempo, legendas menores passam a gravitar em torno da força dominante, muitas vezes perdendo visibilidade, quadros e identidade própria.

A experiência recente da esquerda oferece exemplos eloquentes. Na federação formada por PT, PV e PCdoB, os parceiros menores acabaram progressivamente ofuscados. O PV praticamente desapareceu do debate nacional. O PCdoB mantém presença institucional, mas perdeu o pouco que tinha de sua esquálida densidade política e viu parte de suas lideranças se dispersar. Mesmo partidos maiores convivem com tensões recorrentes na relação com o petismo. O PSB, por exemplo, oscila entre a cooperação governista e o esforço para preservar algum espaço político próprio, tensão visível tanto nas disputas regionais quanto nas negociações em torno do papel de suas lideranças no governo.

Foi à luz desse histórico que boa parte do PSOL recebeu a proposta de federação com compreensível desconfiança. Enquanto o PT enfrenta sinais de desgaste em sua base tradicional, o PSOL reúne quadros jovens e ativistas mobilizados. Entrar numa federação significaria compartilhar recursos, estratégia eleitoral e atuação parlamentar por quatro anos. Em termos práticos, seria uma convivência política permanente sob a sombra do maior partido da esquerda.

A decisão de rejeitar a federação pode ser interpretada, portanto, como uma tentativa de preservar autonomia. Mas isso não significa que o problema tenha desaparecido. O processo deixou cicatrizes evidentes dentro do PSOL. É plausível imaginar que parte de suas lideranças busque outro caminho político. Guilherme Boulos, cuja proximidade com Lula e com o próprio PT é cada vez mais explícita, poderá acabar formalizando uma migração que hoje já parece, em muitos aspectos, apenas uma questão de tempo.

No fundo, a questão ultrapassa o destino do PSOL. Diz respeito ao próprio funcionamento da esquerda brasileira nas últimas décadas. Enquanto o PT permanecer como força dominante, com vocação para dirigir todo esse campo político, alianças à esquerda tendem a oscilar entre dois riscos conhecidos: a fragmentação ou a absorção. O PSOL decidiu evitar a segunda hipótese. Resta saber se conseguirá escapar da primeira. E se a esquerda brasileira aprenderá, algum dia, a viver sem a inevitável batuta do PT.

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Não há democracia no mundo que possa prescindir de um árbitro confiável reconhecido por todos. No arranjo institucional brasileiro, esse papel cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). A um só tempo, o STF é a instância final de resolução de conflitos entre os Poderes, a última linha de defesa de direitos e garantias fundamentais e a fonte de estabilidade do sistema político. E para dar conta de cada uma dessas atribuições constitucionais, o Supremo depende fundamentalmente da confiança dos cidadãos na sua imparcialidade. Vale dizer, quando a autoridade moral do árbitro é colocada em dúvida, não se está mais diante de um problema circunscrito à instituição nem muito menos a seus membros, mas sim de uma falha do próprio regime democrático.

Esse é o quadro inquietante revelado por um recorte da pesquisa Meio/Ideia divulgado ontem. Entre os entrevistados que afirmam estar informados sobre o caso Master, nada menos que 70% avaliam que o STF perdeu credibilidade. Para 35%, a Corte é a instituição mais associada ao escândalo envolvendo o banco do sr. Daniel Vorcaro, ora preso na Penitenciária Federal de Brasília. O índice supera, com folga, os porcentuais que vinculam o caso ao governo federal (21,3%) ou ao Congresso (17,9%).

A pesquisa expõe de forma incontrastável que as críticas ao Supremo não se restringem mais ao bolsonarismo, que sempre buscou deslegitimar a Corte como o anteparo institucional aos desígnios liberticidas de Jair Bolsonaro. O mal-estar em relação ao STF “furou a bolha”, como se diz, e alcançou parcelas bem mais amplas da sociedade. Não é difícil entender a razão.

Pululam evidências de que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se aproximaram de maneira imprópria, para dizer o mínimo, dos negócios do Banco Master e de Vorcaro em pessoa. Como se essa proximidade não fosse por si só perturbadora por envolver juízes da mais alta Corte do País, o problema torna-se ainda mais grave pela recalcitrância de ambos os ministros em oferecer à sociedade explicações convincentes sobre a natureza de suas relações com o banqueiro.

Em qualquer tribunal que se preze, o afastamento voluntário de julgamentos potencialmente contaminados por conflitos de interesses seria uma providência elementar. No STF, contudo, essa conduta republicana passa ao largo das considerações de Moraes e Toffoli. Os dois têm resistido em reconhecer a gravidade do problema, o que só amplia a percepção de que certos membros do Supremo parecem crer piamente estar acima das leis e de qualquer escrutínio público.

Basta dizer que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, viu-se compelido a recorrer a um truísmo para tentar sensibilizar seus colegas. Durante um encontro com representantes de todos os tribunais do País, no dia 10 passado, Fachin fez um pedido nada sutil a Moraes e Toffoli, ainda que sem citá-los, ao exortar os magistrados a manter um “saudável distanciamento das partes”. O fato de uma obviedade como essa ter sido verbalizada pela mais alta autoridade judiciária brasileira indica o grau de degradação institucional do Supremo hoje. E a democracia só tem a perder com isso.

Todo tribunal vive da confiança pública, um dos pilares de sua autoridade, ao lado da lei. Sem ela, mesmo julgamentos tecnicamente impecáveis podem ser percebidos como suspeitos, razão pela qual o STF precisa recobrar o prumo, e preferencialmente por iniciativa própria. O primeiro passo para isso é elementar: Moraes e Toffoli devem se afastar de qualquer deliberação relacionada ao Banco Master e a Vorcaro. Caso contrário, o que hoje é um desgaste pode se tornar algo mais grave.

O debate sobre o eventual impeachment de ministros do STF, outrora um tabu, já ganhou as ruas. Em entrevista recente a este jornal, o economista Eduardo Giannetti, cujas convicções democráticas são indiscutíveis, classificou como “da maior gravidade” as suspeitas envolvendo Moraes e Toffoli e considerou “pertinente” discutir a hipótese de seus afastamentos do Supremo.

Malgrado estar previsto na Constituição e, portanto, ser plenamente legítimo, o impeachment de um ministro do STF seria inevitavelmente traumático para o País. Por isso é desejável que a própria Corte se emende. Ou o Senado terá de fazê-lo em seu lugar.

Por  Malu Gaspar / o globo

Desde que a bomba do caso do Banco Master voltou a estourar no colo do Supremo Tribunal Federal (STF), com a descoberta de que Daniel Vorcaro enviou mensagens a Alexandre de Moraes no dia da prisão perguntando se ele “conseguiu bloquear”, os ministros parecem perdidos, sem saber o que fazer. Pelos relatos de quem frequenta os corredores e gabinetes, quem não está perplexo está furioso. Estão tão acostumados a pairar acima de tudo e todos no ecossistema de Brasília que se mostram sem repertório para lidar com uma premissa básica da democracia: têm obrigação de prestar contas à sociedade.