Por  Editorial / O GLOBO

Merece ser comemorada a chegada do saneamento básico ao Complexo da Maré, no Rio. Suas 16 favelas lançam esgoto em córregos, rios e canais que deságuam na Baía de Guanabara, poluindo praias e oceano, além de contaminar manguezais essenciais à preservação da vida marinha. A obra beneficiará 200 mil pessoas ao custo de R$ 120 milhões, valor relativamente baixo diante do salto na qualidade de vida. É preciso, porém, ir além do saneamento. A Maré continua sob o jugo de traficantes e milicianos que mantêm disputa renhida pelo território. O Estado precisa entrar lá para ficar.

É crucial estancar o crescimento da ocupação desordenada do espaço urbano, que resulta em bairros informais onde a população vive sob risco constante. Décadas de permissividade e falta de planejamento criaram um enorme passivo na forma de imóveis pendurados em morros ou atolados em áreas alagadiças. Levar a infraestrutura urbana a tais áreas é fundamental, mas nem sempre é possível. E, quando é, resta o desafio de impedir que passe a funcionar a serviço do crime organizado financiando suas atividades, como acontece com serviços de internet, luz, gás ou coleta de lixo.

Tome-se o exemplo da Rocinha, onde 72.021 moradores estavam distribuídos em 30.371 domicílios, segundo o Censo 2022. Da superfície ocupada pela favela, 59% são terrenos com inclinação superior a 30%, segundo o Projeto MapBiomas. São, portanto, áreas de risco, acima do limite legalmente permitido para construções. Nesse caso, nenhuma infraestrutura urbana será capaz de resolver o problema dos moradores. Eles precisam ser realocados para regiões seguras.

Regiões planas como a Maré também podem ser perigosas quando nelas existem rios e córregos, característica de extensas áreas no Grande Rio. Um exemplo é Vila Urussaí, no município vizinho de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Desde a forte chuva em 9 de fevereiro, o drama vivido por uma família retratada em reportagem do GLOBO demonstra os riscos: a água começou a invadir a casa vindo de baixo do piso da cozinha até formar uma espécie de chafariz. Os moradores foram para um abrigo e, na volta, encontraram diversas rachaduras nas paredes. O imóvel corre risco de desabamento, e a Prefeitura deu à família 45 dias para fazer obras estruturais.

A Vila Urussaí tem 30 anos, é cortada pelo Rio Saracuruna e vive sob o domínio do tráfico. A ocupação desordenada e ilegal do solo, sob os olhos de autoridades, costuma vir acompanhada do crime organizado. “Empresários e milicianos, os piores deles, com políticos, desconsideram a legislação e se atrevem a construir ou lotear áreas que deveriam ser protegidas — e não são fiscalizados”, afirma a geógrafa Carla Maciel Salgado, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

É evidente que o poder público deve fazer o possível para levar o saneamento às áreas que podem ser urbanizadas. Mas não pode esquecer os demais desafios da população que vive em áreas de risco, à mercê do crime organizado.