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Vídeos abjetos de agressão a mulheres expõem lacuna na legislação penal

Por  Editorial / O GLOBO

 

 

A disseminação nas redes sociais de conteúdos que estimulam agressão a mulheres precisa ser combatida de forma dura por organismos policiais e pelas próprias plataformas digitais. A leniência com a questão tem levado à impunidade, que incentiva a circulação nas redes de mensagens misóginas, estimula a violência doméstica e, no limite extremo, o feminicídio — crime que registra indicadores vergonhosos no Brasil nos últimos anos.

 

Canais do YouTube com conteúdo abjeto não apenas continuam operando dois anos depois de denunciados, como ostentam aumento no número de seguidores e em compartilhamentos, de acordo com pesquisa do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. De 137 canais que estavam no ar em 2024, 123 (90%) continuam a defender agressão contra mulheres. Nada garante que os 10% restantes não tenham migrado para outras redes. As plataformas digitais sem dúvida precisam fazer mais para coibir tais abusos. Mas também há um vácuo na legislação penal que facilita a propagação desses conteúdos, pois é difícil enquadrar a misoginia como discurso de ódio.

 

Agredir a imagem da mulher também virou negócio. A pesquisa da NetLab usou ferramentas de inteligência artificial para analisar 76.289 vídeos e verificou que, em 80%, havia alguma forma de monetização. Em 257 transmissões ao vivo feitas por apenas oito canais, foram movimentados R$ 68 mil. Vendem-se e-books a preços entre R$ 18 e R$ 397. Cursos de teor machista custam até R$ 2 mil, e consultorias individuais podem chegar a R$ 1 mil. Nos últimos dois anos, o número de inscritos nessas contas aumentou de 19,5 milhões para 23 milhões. É como se uma população maior que a de Minas Gerais estivesse conectada a fontes de criação e difusão de todo tipo de mensagem tóxica contra a mulher.

 

Influenciadores usam a agressão para estimular as audiências. Há pouco, circulou no TikTok o inaceitável mote “treinando caso ela diga não”, uma espécie de concurso em que os usuários mostram em vídeo o que fariam caso fossem rechaçados em pedidos de namoro ou casamento. Saiu daí uma sucessão de cenas de chutes, socos, uso de facas e até de armas de fogo. Mesmo sem uma legislação específica, é possível as autoridades agirem. “Não se trata de entretenimento, mas da normalização do assassinato como resposta à autonomia feminina”, diz Yasmin Curzi, da FGV Direito Rio. “É imprescindível avançar na discussão sobre a tipificação de discurso de ódio de gênero.”

 

A Advocacia-Geral da União formalizou pedido à Polícia Federal para encontrar os responsáveis pelos vídeos que simulam agressão às mulheres. Mais que nunca, é necessário ir além de ações tópicas, com uma política pública e integrada de defesa da mulher.

Master: ministros do STF discutem saída alternativa para Vorcaro

Por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura — Rio e Brasília / O GLOBO

 

 

 Já Nunes Marques e Gilmar, bem mais ligados ao Congresso e ao Centrão, estariam inclinados a acolher pedidos da defesa de investigados e réus.

 

Atalho para Kassio

Kassio Nunes Marques, aliás, era a torcida da defesa de Vorcaro para assumir a relatoria de uma ação protocolada em novembro do ano passado para derrubar a prisão que havia sido determinada pela Justiça Federal de BrasíliaOs advogados do banqueiro pediram que o processo fosse encaminhado por prevenção ao ministro , relator da Operação Overclean no STF, que apura um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos na execução de emendas parlamentares.

 

A defesa alegou ao Supremo que a Justiça Federal não era o foro competente para cuidar das investigações do Master por conta de um contrato imobiliário apreendido pelos investigadores que menciona uma empresa do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA).  O argumento utilizado para tentar mandar o caso Master para Nunes Marques foi que, “de acordo com notícias jornalísticas”, Bacelar também seria investigado pela Overclean. A defesa menciona uma reportagem publicada pelo site Bahia Notícias, intitulada “Com prefeito afastado pela Overclean, Boquira recebeu mais de R$ 8 mi em emendas parlamentares”.

 

A reportagem, publicada em junho de 2025, faz uma única menção a Bacelar para informar que ele está entre os parlamentares que destinaram recursos ao município – R$ 575 mil via emendas Pix. “O reclamante [Vorcaro] não conhece detalhes das investigações da Operação Overclean, cujos autos estão em sigilo, mas aparentemente existem instrumentos jurídicos referentes a operações comerciais similares (operações imobiliárias), com registros encontrados de forma semelhante em cumprimento de medidas de busca e apreensão, e investigados comuns, o que sugere uma possível correlação dos feitos”, alega a defesa.

 

 

Sorteio

Em uma análise preliminar, a presidência do Supremo, porém, considerou que o caso Master não tinha ligação com a Overclean e determinou o sorteio eletrônico entre os integrantes da Corte, o que fez o caso parar nas mãos de Toffoli. O ministro acabou deixando a relatoria do caso no mês passado, em meio a uma crise institucional sem precedentes na história recente do STF. Toffoli se afastou das investigações após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregar pessoalmente ao presidente do STF, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio.

Raízen e Pão de Açúcar mostram efeitos deletérios dos juros

Não deixa de ser um paradoxo que o país mantenha indicadores de demanda e emprego relativamente firmes —sustentados por expansão fiscal persistente e medidas de estímulo— enquanto disparam o número e o volume de pedidos de recuperação extrajudicial e judicial de empresas.

Em 2025, houve 68 recuperações extrajudiciais, envolvendo um total de R$ 15 bilhões. O movimento ganha agora contornos mais dramáticos com operações de grande porte. Neste ano, os valores em negociação já chegam a R$ 103,3 bilhões, dos quais R$ 98 bilhões decorrem apenas da Raízen, uma joint venture entre Cosan e Shell, maior empresa de biocombustíveis do país.

Desse valor, R$ 65 bilhões se referem a dívidas financeiras, o maior volume já registrado nessa modalidade no Brasil. A empresa enfrentou queima de caixa expressiva e perdas em investimentos. Endividada e enfrentando juros elevados, busca agora reestruturar obrigações.

O plano, com adesão inicial relevante, mira conclusão em 90 dias, na tentativa de preservar operações, fornecedores e empregos.

Outro caso é o do Grupo Pão de Açúcar, que anunciou recuperação extrajudicial envolvendo R$ 4,5 bilhões em dívidas. Os problemas de maior porte decorrem, em boa medida, de decisões estratégicas equivocadas —expansões agressivas, apostas em commodities voláteis ou investimentos de longo prazo sem colchão adequado— e riscos inerentes aos negócios.

Fato é que a taxa básica de 15% ao ano, decorrente da gastança do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), amplifica o custo financeiro e encurta o horizonte para correção de erros, transformando desequilíbrios gerenciáveis em crises mais agudas.

O país aparenta um certo vigor econômico graças ao expansionismo fiscal e a inúmeras iniciativas de suporte ao consumo e ao crédito público. Esse modelo cobra preço, entretanto, na forma de inflação persistente e juros elevados, que deságuam precisamente em inadimplência de pessoas físicas e empresas.

Os episódios também preocupam porque vão além da renegociação com investidores e bancos: envolvem fornecedores, clientes e cadeias produtivas.

Investidores afetados por sucessivas perdas tendem a maior conservadorismo, o que eleva o custo de capital —um ciclo vicioso que encarece ainda mais o financiamento privado, enquanto Palácio do Planalto e Congresso se concentram somente em estímulos de curto prazo.

Esse descasamento não é sustentável e resultará em maior estresse empresarial e menor crescimento econômico. Sem ajuste fiscal consistente e realinhamento da política monetária, a conta virá na forma de erosão produtiva do setor privado e, na pior hipótese, de mais inflação.

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Moraes usa o arbítrio para proteger o colega Dino

Ímpeto censório e corporativismo se combinam de modo abominável na determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a Polícia Federal a cumprir na terça-feira (10) mandados de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, de São Luís (MA), autor do Blog do Luís Pablo.

Sob o manto do infindável inquérito das fake news, iniciado de forma heterodoxa em 2019 para investigar ameaças e ataques do bolsonarismo à corte, a ação apreendeu celulares e computadores do profissional.
Luís Pablo publicou, em novembro de 2025, relatos sobre o suposto uso pelo ministro Flávio Dino, colega de Moraes no Supremo, e por sua família de um carro custeado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Quaisquer que sejam os méritos ou deméritos da reportagem, não passa de puro arbítrio qualificar como possível crime de perseguição —em razão da identificação de veículos de autoridades e a pretexto de preocupações com a segurança delas— o que é apuração jornalística e escrutínio do poder protegido nas democracias pela liberdade de imprensa.

Caberia aos envolvidos desmentir, se assim quisessem e pudessem, as informações publicadas e buscar a devida reparação, se fosse o caso. O que se fez foi uma tentativa de intimidação.

Corretamente, a medida foi alvo de críticas por parte de associações de imprensa, entre elas a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editoras de Revistas (Aner), além da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão.

O papel louvável do Supremo e do próprio Moraes na preservação do Estado de Direito e no enfrentamento do golpismo patrocinado por Jair Bolsonaro (PL) não autoriza seus ministros a se pretenderem imunes a críticas e questionamentos —e nem se fala aqui das graves suspeitas relacionadas ao caso Master.

A fiscalização pela imprensa e pela sociedade de atos dos magistrados não prejudica a corte, antes pelo contrário.

O que compromete sua imagem é o caráter sigiloso do processo contra o jornalista, bem como a falta de clareza sobre os parâmetros usados para separar a atividade jornalística de eventuais abusos em publicações de dados sensíveis de autoridades. A ambiguidade dá margem à intimidação e à censura.

A Constituição brasileira, que o Supremo Tribunal deveria aplicar e proteger, dispõe que é "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

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Esquema em Morada Nova era tentativa de braço político de facção criminosa, diz PF

 
 
 

Uma investigação sobre tráfico de drogas na região do Vale do Jaguaribe, no Ceará, revelou o envolvimento de uma facção criminosa na eleição de vereadores em Morada Nova, no ano passado. O esquema originou a Operação Traditori, deflagrada nesta quinta-feira (12).  Segundo Daniel Pinheiro, delegado da Polícia Federal, isso fazia parte de uma estratégia inicial do grupo criminoso para se infiltrar na vida política. 

 

“É uma facção que começa a tentar ingressar nessa dinâmica referente a esse elo político aqui do estado do Ceará. O foco dos vereadores era receber esse dinheiro e se eleger, com determinadas promessas para a organização criminosa: algumas nomeações que foram feitas e outros (compromissos) que de fato a investigação é que vai dizer”, explicou ao PontoPoder.

 

O financiamento ilícito das campanhas era proveniente de uma empresa de fachada, que chegou a movimentar R$ 100 milhões entre diversas atividades ilegais, incluindo a referente às eleições. O delegado preferiu não revelar mais detalhes a respeito da instituição, como o setor em que atuava e com que atores firmava contratos.  Ainda conforme o policial, os vereadores atuavam como figuras centrais do braço político da facção, com participações distintas, mas não operavam diretamente a atividade de tráfico. 

 

“Isso nos chamou muita atenção, de como um vereador tem realmente esse trato direto com uma facção criminosa. De ser uma pessoa conhecida na região como um faccionado, uma liderança de facção criminosa”, comentou, ainda.  A partir dessa investigação, a 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza expediu mandados de prisão preventiva contra cinco vereadores de Morada Nova, cumpridos nesta quinta-feira pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE). São eles:

  • Hilmar Sérgio (PT) - presidente da Câmara Municipal;
  • Gleide Rabelo (PT) - 1ª secretária na Mesa Diretora da Câmara;
  • Régis Rumão (PP) - vereador da Câmara Municipal;
  • Júnior do Dedé (PSB) - vereador licenciado e secretário de Administração do município;
  • Cláudio Maroca (PT) - vereador da Câmara Municipal.

Os agentes também cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Chorozinho, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Pedra Branca, no Ceará, além da cidade de São Paulo (SP). Foram vistoriados endereços como a própria Câmara Municipal, além de residências e empresas ligadas aos investigados. Também foi alvo de diligências o titular da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Marco Bica (PT), que havia sido candidato a prefeito em 2024. Ele não chegou a ser preso, mas decidiu se afastar do cargo "para preservar a Sohidra e garantir a tranquilidade das investigações”.

 

Como saldo da operação, ainda foram apreendidas quantias em dinheiro, veículos, celulares e computadores. “Nós temos um material probatório colhido hoje, então é analisar para concluir e entregar para o Ministério Público Eleitoral e para o juiz eleitoral para que a gente possa, a partir daqui, responsabilizá-los na ação penal”, concluiu o delegado da PF, Daniel Pinheiro.

 

Suspeita de crime eleitoral surgiu depois

O processo é sigiloso. Contudo, Daniel Pinheiro revelou que os vínculos políticos da facção não eram o foco inicial da investigação, mas sim o fluxo financeiro em si, turbinado principalmente pelo tráfico de drogas.  Seguindo o dinheiro, chegaram à trama em questão. Por isso, conforme o delegado da Polícia Civil de Morada Nova, Erivelton Almeida, a PF foi agregada ao processo somente após o surgimento de indícios de crime eleitoral. 

 

"Em 2024, a gente instaurou um inquérito para investigar tráfico de drogas e organização criminosa na cidade. Era a Polícia Civil de Morada Nova, juntamente com o Departamento do Interior Sul (DPI Sul - PCCE). Nessa operação, a investigação culminou em 21 mandados de prisão, cumpridos em fevereiro de 2025 contra membros dessa facção”, relatou Almeida. 

 

Dentre eles, havia o coordenador financeiro do grupo criminoso, que ligou a investigação inicial à política de Morada Nova. O homem, cuja identidade não foi revelada, usava parte dos rendimentos das atividades ilícitas em novos investimentos. O financiamento de campanhas eleitorais era um dos destinos.  “Como é um crime eleitoral, a gente repassou esse material para a Polícia Federal", descreveu.

 

A partir daí, a operação desta quinta ocorreu por meio da FICCO/CE. A composição reúne forças de segurança estaduais e federais, incluindo Polícia Civil do Ceará (PCCE), Polícia Federal, Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

 

Repercussão da operação

O PontoPoder não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso, mas buscou os partidos aos quais eles são filiados.  O PT Ceará informou, por meio de sua secretaria de comunicação, que ainda não teve acesso ao processo e não foi notificado oficialmente até o momento. Já o PSB e o PP, não se pronunciaram. A reportagem será atualizada quando houver algum retorno.

 

A Prefeitura de Morada Nova, por sua vez, informou não ser alvo da investigação e não possuir qualquer envolvimento com os fatos apurados. A Câmara Municipal também emitiu nota após a operação, mas apenas informando que os trabalhos administrativos e legislativos desta quinta-feira seriam suspensos, sem comentar as diligências.

 

A reportagem ainda procurou a vereadora Jane Martins (PDT), vice-presidente da Casa, para mais detalhes sobre os trabalhos parlamentares, mas não houve retorno. Também por meio de nota, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), a qual a Sohidra está vinculada, comunicou que está apurando os fatos e realizando uma análise interna sobre a situação. "As informações estão sendo avaliadas e, assim que houver definição sobre as medidas cabíveis, elas serão comunicadas oficialmente", disse.

 

Escrito por

Ingrid Campos

e

Igor Cavalcante

 / DIARIONORDESTE

 

 

A guerra e o agro

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

Para além das vidas perdidas, a guerra deflagrada por EUA e Israel contra o Irã pode causar impactos importantes para a economia brasileira. O Estreito de Ormuz, fechado desde o dia dos ataques, é reconhecidamente uma das principais rotas de petróleo no mundo, mas também é por lá que circulam alguns dos principais itens de nossa pauta de exportações, como frango, milho, açúcar e carne bovina.

 

O Brasil exportou US$ 12,572 bilhões em produtos agropecuários ao Oriente Médio no ano passado, segundo dados da Agrostat, o equivalente a 25,121 milhões de toneladas. Para o Irã, foram US$ 2,920 bilhões e 11,532 milhões de toneladas, o que fez com que as vendas externas para aquele país superassem a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

 

A vulnerabilidade não se expressa apenas nos valores. Segundo o Centro de Agronegócio Global do Insper, o Brasil é hoje o maior produtor e exportador de carne halal, que atende aos rígidos padrões islâmicos de produção. Além disso, de tudo que exportou no ano passado, o País enviou para o Oriente Médio nada menos que 29% de carne de frango, 31,5% do milho, 17% do açúcar e 6,5% da carne bovina.

 

O governo monitora os impactos do conflito com atenção, na expectativa de que os alimentos tenham uma espécie de “salvo-conduto” em meio à guerra, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua. Em um primeiro momento, segundo ele, é possível até mesmo que os países elevem as compras para formação de estoques de segurança, como ocorreu nos últimos 15 anos.

 

O maior risco está na escalada e na extensão do conflito, que pode aumentar substancialmente os custos transacionais. Vêm do Oriente Médio cerca de 15% dos fertilizantes nitrogenados importados pelo Brasil, e 45% das exportações globais de ureia transitam por rotas marítimas da região.

 

Ademais, as declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, que condicionou o fim da guerra à rendição incondicional do Irã, e a reação do novo líder supremo do país, Mojtaba Khamenei, que afirmou que Ormuz deve permanecer fechado e prometeu “vingança” pelas mortes iranianas, levaram a cotação do petróleo para maio superar a marca dos US$ 100 por barril.

 

A cotação tem influência direta na formação de preços dos insumos e dos fretes, cujos custos podem subir ainda mais se desvios de rota forem necessários por muito tempo.

A questão é que o agro tem sido um dos pilares das exportações e da própria atividade econômica. Enquanto o PIB cresceu 2,3% no ano passado, o agronegócio avançou 11,7%, bem mais que os serviços (1,8%), indústria (1,4%) e comércio (1,1%). Sem o setor, o País teria crescido apenas 1,5%, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), desempenho digno de um voo de galinha.

 

A guerra apenas confirma que as incertezas não se encerraram com as idas e vindas do tarifaço norte-americano e serão mesmo a marca da geopolítica internacional nos próximos anos. Isso só reforça a urgência de o País encarar seus problemas fiscais de frente, de forma a permitir uma redução sustentável dos juros e a retomada dos investimentos.

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