Bolsonaro, um cadáver insepulto
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A condenação de Jair Bolsonaro e de seus associados por tentativa de golpe de Estado não significa que esses dejetos da democracia tenham sido eliminados da vida nacional. Pelo contrário: sob inspiração do ex-presidente, um cadáver político insepulto convertido agora numa espécie de El Cid da direita reacionária nacional, a tropa liberticida pretende continuar a atazanar os brasileiros, criando sucessivas crises institucionais e prejudicando o Brasil com o objetivo último de desmoralizar a democracia – raison d’être de Bolsonaro.
Consta que a vanguarda bolsonarista no Congresso está animada para fazer andar o tal projeto de anistia a Bolsonaro. Perdoar os mais perigosos inimigos da democracia na história recente do País seria um erro terrível, capaz de deflagrar o caos e paralisar a discussão de uma agenda realmente relevante para a sociedade brasileira. Na prática, a eventual liberdade de Bolsonaro significaria a prisão do Brasil.
Se no âmbito jurídico há pouca controvérsia quanto à inconstitucionalidade da anistia aos algozes do Estado de Direito, é no campo político que os efeitos dessa irresponsabilidade se revelam ainda mais deletérios. Caso o Congresso aprove a anistia, é certo que o presidente Lula da Silva vetaria. O corolário seria uma rusga entre Executivo e Legislativo em um momento crucial para a votação de matérias de interesse público. A provável derrubada do veto capturaria o País por semanas, talvez meses, de tensões políticas. Ato contínuo, a Procuradoria-Geral da República ou partidos da base recorreriam ao Supremo Tribunal Federal (STF). E não há dúvidas de que a Corte declararia a anistia inconstitucional.
Estaria aberta, então, uma segunda camada de confronto, agora entre o Legislativo e o Judiciário. No Congresso, ganhariam novo fôlego projetos de retaliação ao Supremo, como a infame PEC da Blindagem, além de propostas para reduzir o tempo de permanência dos ministros na Corte ou para submeter suas decisões ao crivo parlamentar. No limite, pedidos de impeachment de ministros do STF poderiam prosperar no Senado. O resultado seria a paralisia institucional do País – precisamente o que desejam os liberticidas.
O golpismo de Bolsonaro foi derrotado nas urnas em 2022 e, agora, foi derrotado na Justiça. Sua condenação não representa apenas a responsabilização de um indivíduo, mas a reafirmação do pacto social democrático firmado em 1988. Permitir que um golpista condenado seja reabilitado politicamente equivaleria a vilipendiar a maior conquista civilizatória da sociedade brasileira nos últimos 40 anos.
Portanto, cabe aos partidos que se autoproclamam conservadores e liberais-democratas compreender a oportunidade que têm diante de si. O afastamento definitivo de um estorvo como Bolsonaro abre precioso espaço para a construção de uma oposição ao governo Lula da Silva que seja responsável, republicana, comprometida com os valores democráticos e com a estabilidade institucional. As legendas que se mantiverem atreladas a Bolsonaro, negligenciando o apreço da maioria do eleitorado pela democracia, tendem a perder. Ademais, Bolsonaro jamais foi um aliado confiável dos partidos. Sua trajetória demonstra o desprezo pela vida partidária. Bolsonaro sempre foi um deputado medíocre que nunca escondeu que seu interesse maior era fazer da política um meio para enriquecer a si e a família, jamais para servir à sociedade. Não há razão moral ou factual para que as forças políticas verdadeiramente comprometidas com os valores democráticos se sacrifiquem em defesa de alguém que tanto fez para acabar com a mesma democracia que é o húmus da atividade partidária.
Por tudo isso, a anistia aos golpistas seria nefasta para os próprios partidos à direita. O País não pode se dar ao luxo de alimentar um conflito entre Poderes em nome da sobrevivência de um desqualificado condenado pelas urnas, pela Justiça e, seguramente, pela História. O infortúnio penal de Bolsonaro deve ser visto como uma linha divisória: longe dele, os genuínos democratas; a seu lado, os oportunistas associados a um sujeito que há décadas se dedica a estorvar a vida nacional e que, mesmo atrás das grades, ainda é capaz de causar muita confusão.
Violência contra ativista político é inadmissível
Por Editorial / O GLOBO
O tiro covarde que matou na quarta-feira o americano Charlie Kirk, ativista de 31 anos que fundou a organização conservadora voltada ao público jovem Turning Point USA, é o episódio mais recente de uma onda de violência política que tem crescido na esteira da polarização ideológica. Kirk viajava os Estados Unidos visitando universidades para promover debates abertos com estudantes do campo oposto. Partidário de Donald Trump desde a primeira hora, era conhecido como provocador e não economizava palavras para atacar seus adversários. Mas, por mais que suas ideias pudessem ser criticáveis, toda a sua ação política se limitava às palavras e ao debate. Era o que fazia na Utah Valley University quando foi alvejado. Seu assassinato deve servir de alerta — e não apenas aos Estados Unidos.
Desde 2021, a parcela de universitários americanos que afirmam apoiar a violência em certas circunstâncias para impedir adversários de falar subiu de já inaceitáveis 24% para 34%, de acordo com pesquisa da organização Fire, defensora da liberdade de expressão na academia. No livro “Partidarismo radical americano”, referência no estudo da violência política no país, os pesquisadores Nathan Kalmoe e Lilliana Mason constatam “radicalismo crescente na política americana”.
O histórico recente demonstra os riscos da intolerância. Nos últimos anos, os Estados Unidos têm testemunhado atentados em série, tanto contra alvos conservadores quanto progressistas. Em janeiro de 2021, a turba trumpista invadiu o Capitólio tentando reverter o resultado da eleição de Joe Biden. No ano seguinte, a casa da deputada democrata Nancy Pelosi na Califórnia foi invadida e seu marido ferido. Desde o ano passado, Trump escapou de um tiro e de outra tentativa de ataque, um homem ateou fogo na casa do governador democrata da Pensilvânia, e uma deputada estadual democrata de Minnesota e seu marido foram mortos.
O Brasil não escapa da violência associada à polarização. No fatídico 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília, também tentando reverter a derrota de Jair Bolsonaro. Na campanha eleitoral de 2018, o próprio Bolsonaro foi vítima de atentado. Também por aqui, as universidades têm sido palco de conflitos e tentativas de silenciar vozes discordantes, à direita e à esquerda. Na última terça-feira, o advogado de um ex-assessor de Bolsonaro e um vereador do Novo foram expulsos por alunos da UFPR, onde participariam de debate sobre o Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, um grupo de extremistas que se identificavam como conservadores causou tumulto no campus da USP e agrediu estudantes de esquerda. Para um em cada dez brasileiros, revela pesquisa inédita da ONG More in Common conduzida pela Quaest, a violência é considerada “totalmente justificável” em certas situações.
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Charlie Kirk foi assassinado — Foto: Patrick T. Fallon / AFPCom subsídios bilionários e chuvas abaixo do esperado, preço da energia sobe além da inflação em 2025
Por Bernardo Lima — Brasília / O GLOBO
Após um alívio em 2024, quando caiu 0,37%, o custo da conta de luz voltou a pesar no bolso do brasileiro neste ano e fechará 2025 com uma alta acima da inflação média. A alta nas tarifas de eletricidade é reflexo do crescimento do custo com subsídios e das chuvas abaixo da média. Com menos chuva, o nível dos reservatórios cai e, portanto, a geração pelas usinas hidrelétricas se reduz, o que obriga o sistema nacional a usar mais a energia gerada pelas termelétricas, cujo custo é mais elevado.
Com isso, a conta de luz residencial deverá ficar 7% mais cara este ano, segundo projeção do economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano, feita a pedido do GLOBO. Enquanto isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de inflação do país, calculado pelo IBGE, deverá fechar 2025 em 4,85%, segundo o resultado mais recente do Boletim Focus, compilado semanal de estimativas de analistas feito pelo Banco Central (BC).
Bandeiras desde maio
O cálculo de Serrano foi feito com base em dados do IBGE e considera os reajustes anuais dos preços cobrados pelas distribuidoras, impostos e encargos, e as bandeiras tarifárias. As últimas funcionam como uma taxa extra, cobrada sempre que o sistema elétrico usa mais as fontes de geração mais caras, como as usinas termelétricas. Desde maio, as contas estão com bandeira amarela, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em junho e julho, vigorou a bandeia vermelha, patamar 1. Em agosto, foi a vez da bandeira vermelha, patamar 2, a mais cara de todas — para setembro, a Aneel manteve a cobrança extra no máximo.
Com isso, a tarifa de eletricidade chegou a acumular alta de 10,2% no IPCA até julho, conforme os dados do IBGE. Em agosto, esse item ficou 4,1% mais barato, e ajudou na deflação registrada mês passado, mas a queda foi explicada por um fator sazonal: o pagamento de R$ 936 milhões do bônus de Itaipu a consumidores residenciais urbanos e rurais.
Com a bandeira vermelha, em setembro, a tarifa deverá voltar a subir e acumular alta de 16%, em média, em todo o país, nas contas de Serrano.
A partir de outubro, o economista do Banco BMG vê uma desaceleração. Serrano trabalha com o cenário de bandeira amarela ou verde a partir de outubro ou novembro, quando começa o período de chuvas no Centro-Sul do país. Por isso, a projeção para o ano cairia a 7%. Só que tudo depende da intensidade das chuvas nas regiões onde ficam as hidrelétricas.
— O resultado final da energia elétrica em 2025 vai depender de que bandeira vamos terminar o ano — disse Serrano. No ano passado, agosto tinha bandeira verde, e setembro foi bandeira vermelha, patamar 1, o que indica uma piora no cenário de 2025.
Nível dos reservatórios
Para a semana que vem, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que apenas a Região Sul terá volume de água que chega naturalmente aos reservatórios das usinas hidrelétricas acima da média histórica, com 119%. Nos demais, os percentuais são de 59%, no Sudeste/Centro-Oeste; 60%, no Norte, e 47% no Nordeste.
— A grande questão é que os meteorologistas estão um pouco desanimados com o próximo período chuvoso. Parece que não será tão bom assim — disse o responsável pela área de inteligência da PSR Consultoria, Mateus Cavaliere.
Segundo o especialista, a subida do preço neste ano é explicada pela metodologia de reajuste tarifário, que acompanha o índice de inflação. Também há influência do fim da devolução de créditos tributários por parte de algumas distribuidoras.
E os subsídios, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), também pesam nas contas. A Aneel aprovou, em julho, o orçamento de 2025 para a CDE, no valor de R$ 49,2 bilhões. É um aumento de 32,4% em relação a 2024.
Fenômeno antigo
Um levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) mostra que a alta do preço da tarifa de energia acima da inflação é um fenômeno que vem sendo observado também no últimos anos. Nos últimos 15 anos, o preço da conta de luz aumentou em 177%, uma elevação 45% superior à inflação, que avançou 122% no período.
O diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Victor Hugo Iocca, lembrou que a alta desses preços não afeta o bolso do consumidor apenas na conta de luz, mas também encarece os bens da indústria e os serviços, que usam eletricidade:
— A partir do momento que uma indústria vê seus custos aumentando, ela tenta, na medida do possível, segurar o repasse para o preço final. Mas tem uma hora que isso se torna impossível, senão o negócio dela se inviabiliza. Então, isso vai sendo repassado ao longo da cadeia, desde a mineração do ferro, passando pela siderurgia, até chegar no carro, feito de aço.
Bolsa Família precisa aprimorar cadastro e regras
Talvez não seja claro para todos que o Bolsa Família de hoje não é mais o mesmo programa de transferência de renda lançado no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A diferença mais notável, embora não a única, é de escala. Até as vésperas da pandemia, tratava-se de uma iniciativa que consumia relativamente poucos recursos orçamentários diante das dimensões do público beneficiado. Foram R$ 32,5 bilhões em 2019, ou 0,4% do Produto Interno Bruto, para algo em torno de 14 milhões de famílias.
Já no ano passado, os desembolsos somaram outrora impensáveis R$ 168,2 bilhões, equivalentes a 1,4% do PIB. A clientela também aumentou no período, embora a taxas menores, e chegou a 19,2 milhões de famílias.
Entre uma data de outra, a crise sanitária, primeiro, e a ofensiva de Jair Bolsonaro (PL) pela reeleição transformaram o programa. Para enfrentar o impacto da Covid-19 na renda dos brasileiros, o Congresso Nacional criou em 2020 um auxílio emergencial de R$ 600 mensais. Em 2022, Bolsonaro tornou esse valor um piso no Bolsa Família, então rebatizado de Auxílio Brasil.
Por linhas tortas, o ex-mandatário tomou uma medida meritória —a ampliação do principal meio de combate à miséria no Orçamento. Os indicadores sociais têm melhorado nos últimos anos, graças também a mais empregos.
Promovida de modo um tanto apressado, porém, a mudança trouxe distorções relevantes. A principal delas foi que a introdução do valor mínimo bem acima dos padrões prévios incentivou casais a se apresentarem como famílias distintas —antes, levava-se em conta basicamente o número de pessoas por lar.
Assim, o número de famílias unipessoais atendidas saltou de 2,2 milhões, em 2021, para um recorde de 5,9 milhões no início de 2023. Hoje, são 3,8 milhões.
É preocupante, portanto, que esteja ameaçado na Justiça o principal mecanismo adotado pelo governo Lula para a necessária regularização dos cadastros do Bolsa Família: a fixação do teto de 16% do total de beneficiados para os unipessoais.
Aqui não se trata apenas de gasto público, mas da eficiência do programa. É imperativo que os de fato mais necessitados tenham prioridade na clientela, de modo a combater a miséria com maior efetividade. Sem isso, a despesa social crescerá sem proporcionar resultados condizentes.
Venha ou não a ser derrotado na ação movida pela Defensoria Pública, o governo terá de buscar variados meios de aperfeiçoar seu cadastro, valendo-se de novas tecnologias, por exemplo.
Se é politicamente difícil mudar o piso, isso não exime gestores de examinar outras formas de concessão de benefícios, que podem ser adotadas gradualmente.
O país não pode se dar ao luxo de expandir tanto o Bolsa Família sem erradicar a miséria, que depende também de equilíbrio orçamentário e crescimento econômico sustentado.
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De olho no futuro
Por Merval Pereira / O GLOBO
O ministro Luiz Fux não pode ser considerado ingênuo, mas viu nos acontecimentos que culminaram na tentativa de insurreição de janeiro de 2023 um amontoado de fatos isolados. Para ele, todos os atos que compõem a narrativa da tentativa de golpe feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acatada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foram isolados, não compondo o encadeamento golpista.
Embora esteja certo em muitas ressalvas que apontou no começo de seu voto no julgamento, há um problema inicial, já que ele julgou vários envolvidos na intentona de janeiro de 2023 e não levantou nenhuma das preliminares que veio a acatar ontem. Não considerou que os réus não deveriam ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), nem que era nulo o julgamento. Julgou e condenou.
Ele está certo quando diz que o julgamento não deveria estar no STF, muito menos na Primeira Turma; no máximo, no plenário. Os acusados tinham de ser julgados a partir da primeira instância, como Lula foi. Talvez tenha razão sobre organização criminosa, mas, como nos demais crimes imputados aos réus, foi muito literal, muito apegado à literalidade da lei, sem querer ver seu espírito. Fux inovou: o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi condenado pelo golpe, que Bolsonaro ignorava. Era o ajudante de ordens quem dava as ordens.
Fux fez esse voto não para ganhar — sabe que é minoritário. Talvez espelhado noutro juiz — Cristiano Zanin, que conseguiu ganhar depois de muita insistência o processo de Lula com a tese de que a jurisdição correta era Brasília, e não Curitiba. Fez para marcar posição diante da História e tudo o que disse era previsto. Houve abusos do ministro Alexandre de Moraes — embora ele tenha razão no mérito, várias vezes saiu da linha mestra na conduta do processo.
Daqui a alguns anos, tudo isso corre o risco de ser anulado, pelas razões que o Fux deu. No Brasil, é assim: os juízes mudam de opinião sobre o mesmo assunto em anos diferentes. A interpretação da lei tem sido nos últimos anos dependente do momento político, da reação emocional dos ministros. Tanto nesse caso como no de Lula, a solução não é o julgamento ser anulado. Os crimes aconteceram, as confissões foram feitas, o dinheiro foi devolvido, não há dúvida do que aconteceu. O próprio Lula já disse que não podia negar que houve corrupção.
O STF não poderia ter anulado todos os processos da Lava-Jato. O que foi feito de errado pelo então juiz Sergio Moro e pelos procuradores deveria ter sido anulado pontualmente. Erros técnicos não invalidam provas. Assim como as ressalvas feitas pela defesa de Bolsonaro e apoiadas por Fux não invalidam o julgamento. Houve tentativa de golpe, há documentos e provas. Mas no Brasil é assim: todos os grandes processos envolvendo grandes bancos ou grandes políticos são anulados, uma hora ou outra.
Fux não votou acreditando em absolver o ex-presidente Bolsonaro e seus associados, mas com o objetivo de garantir que, um dia no futuro, o julgamento venha a ser anulado. Pela lógica, ele deveria absolver todos os acusados, pois levantou a nulidade absoluta. Rompeu a unidade da Primeira Turma, desejável para o relator Alexandre de Moraes. Não foi à toa que citou indiretamente o caso do petrolão, que terminou anos depois com a aceitação pelo STF da tese do então advogado Zanin de que a jurisdição correta para julgamento de Lula não era Curitiba, que Moro presidia.
Zanin hoje preside a turma que julga Bolsonaro, demonstração de como mudam os ventos políticos. Segundo dizem, o que não está nos autos não está na vida. Fux está na vida, mas não está nos autos.
Editorial: O terrível assassinato de Charlie Kirk e o agravamento da violência política nos EUA
/ COM FOLHA DE SP
O assassinato de Charlie Kirk —fundador de um movimento político juvenil que ajudou a revolucionar o conservadorismo moderno— na Utah Valley University nesta quarta-feira (10) é uma tragédia. Sua morte também faz parte de uma onda terrível de violência política nos Estados Unidos.
Só no ano passado, um atirador matou uma deputada estadual de Minnesota e seu marido e atirou em outro político de Minnesota e sua esposa; um homem incendiou a casa do governador Josh Shapiro, da Pensilvânia; e um aspirante a assassino atirou em Donald Trump durante a campanha eleitoral. Em 2022, um agressor invadiu a casa da deputada Nancy Pelosi e fraturou o crânio de seu marido. Em 2021, uma multidão violenta atacou o Congresso, quebrando janelas e agredindo policiais. Em 2017, um atirador baleou quatro pessoas em um treino republicano para o jogo de beisebol do Congresso, ferindo gravemente o deputado Steve Scalise, da Louisiana.
Embora os motivos do assassino de Kirk não sejam claros, Kirk era uma figura política proeminente que discursava em um evento político. Seu assassinato tem consequências políticas.
Essa violência é antitética aos Estados Unidos. A Primeira Emenda —a primeira por uma razão— consagra nossos direitos à liberdade de expressão e manifestação. Nosso país se baseia no princípio de que devemos discordar pacificamente. Nossas divergências políticas podem ser intensas e emocionais, mas nunca devem ser violentas. Esse equilíbrio requer moderação. Os americanos precisam aceitar que seu lado às vezes perderá e que podem sentir raiva por suas derrotas. Não podemos agir com violência por conta dessa raiva.
Muitos americanos estão abandonando esse ideal. 34% dos estudantes universitários disseram recentemente que apoiavam o uso da violência em algumas circunstâncias para impedir um discurso no campus, de acordo com uma pesquisa da Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão publicada um dia antes do atentado contra Kirk. Desde 2021, essa porcentagem subiu de 24%, o que já era inaceitavelmente alto. Pesquisas com adultos mais velhos são igualmente alarmantes.
Este conselho editorial discordava de Kirk em muitas questões políticas e estamos absolutamente horrorizados com seu assassinato. Lamentamos por seus entes queridos. Lamentamos sua morte. Amanda Litman, presidente do grupo de esquerda Run for Something, ofereceu uma resposta apropriada: "A violência política tem como objetivo assustar e silenciar —ela é absolutamente inaceitável. Não precisamos concordar com alguém para afirmar que essa pessoa tem o direito de expressar sua opinião sem temer por sua vida ou segurança." Muitos democratas e republicanos proeminentes expressaram sentimentos semelhantes.
Quaisquer que sejam os motivos do assassino, está evidente que a violência política é um problema que se estende por todas as ideologias. Conservadores, moderados e liberais proeminentes têm sido vítimas nos últimos anos.
A intensidade de nossos debates políticos não desaparecerá. Os riscos são muito altos e o país discorda em muitas questões importantes. Mas nós, americanos, perdemos um pouco de nossa elegância e empatia nos últimos anos. Muitas vezes desejamos o mal aos nossos oponentes políticos. Agimos como se o valor das pessoas fosse determinado pelo fato de se identificarem como republicanas ou democratas. Desumanizamos aqueles com quem discordamos.
Este é um momento para baixar o volume e refletir sobre nossa cultura política. É um momento para moderação, em vez de ciclos de vingança ou suspensão das liberdades civis, como alguns pediram na quarta-feira. É também um momento para nos envolvermos com pessoas que têm opiniões diferentes das nossas. Quando as sociedades perdem a capacidade de discutir pacificamente e recorrem à violência para resolver seus debates políticos, isso geralmente termina muito mal.
