Busque abaixo o que você precisa!

Capitão Wagner apoia Defensoria Pública

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) defendeu, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (28/06), as demandas dos defensores públicos, entre elas, a isonomia da categoria. “Os defensores têm um papel vital na sociedade. Eles defendem os mais pobres, trazem justiça aos mais carentes”, apontou. O parlamentar se posicionou favorável à mensagem da Defensoria Pública do Estado que está tramitando na Casa e deve entrar em votação na quinta-feira (30/06). “Estamos firmes com a mensagem. Na votação passada, essa mensagem foi retirada de pauta, causando estranheza aos defensores e a alguns parlamentares. Mas, agora, esperamos que ela seja votada, para o bem da sociedade”, disse.

Leia mais...

Ivo Gomes avalia trabalho do Comitê de prevenção de homicídios

Dep. Ivo Gomes (PDT)Dep. Ivo Gomes (PDT)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Ivo Gomes (PDT) fez, nesta terça-feira (28/06), durante o primeiro expediente, uma avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, instituído em fevereiro, na Assembleia Legislativa. O objetivo, conforme esclareceu, é descobrir por que os jovens estão morrendo e matando. Na próxima sexta-feira (1º/07), o Comitê encerra seus trabalhos externos, realizando seminário no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II da AL, durante todo o dia.

Leia mais...

Carlos Matos comemora aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais

Dep. Carlos Matos (PSDB)Dep. Carlos Matos (PSDB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Matos (PSDB) comemorou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28/06), a decisão do presidente interino, Michel Temer, de sancionar o projeto de lei do Senado de n°555/2015, conhecido como Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto trata do regime societário e da função social de empresas públicas e sociedades de economia mista em relação às licitações, contratos e formas de fiscalização do Estado.

Leia mais...

Heitor Férrer cobra resultado das investigações sobre consignados

Dep. Heitor Férrer (PSB)Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) cobrou do Ministério Público do Estado, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/06), o resultado das investigações em torno de Arialdo Pinho, ex-secretário chefe da Casa Civil, e do genro dele, dono da empresa Promus Intermediação de Negócios, Luís Antônio Valadares. De acordo com o parlamentar, ambos estão envolvidos com irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos do Ceará.

Leia mais...

Comissão tem bate-boca entre Janaína e Lindbergh por juiz que mandou prender Paulo Bernardo

A advogada Janaína Paschoal, que assina o pedido de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, protagonizou nesta segunda-feira um bate-boca com o senador petista Lindbergh Farias (PT-RJ) ao discutirem os recentes escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato e a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, petista histórico que integrou os governos Lula e Dilma. Janaína Paschoal acusou o senador de medi-la com a "régua do PT" por ter insinuado que ela teria envolvimento na decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão de Bernardo.

Leia mais...

Fiec parabeniza senador Tasso por parecer na transparência das estatais

foto tasso homenagem fiec

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) destacou em publicações a iniciativa do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), que resgatou na condição de relator o texto original do projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, ao proibir a nomeação de dirigentes ligados a partidos políticos ou sindicatos para cargos de direção e para os conselhos de administração das estatais.

Leia mais...

Liberdade de ensinar não se confunde com a liberdade de expressão

Quem leu na ConJur a reportagem de Marcos de Vasconcellos sobre o Projeto de Lei 867/2015 — que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido — não corre o menor risco de entender o que está em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de uma proposta legislativa inspirada num anteprojeto de lei de minha autoria, cujo principal objetivo, omitido pela reportagem, é tornar obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo:

Leia mais...

Agenor Neto alerta para falta de ações do Governo contra seca

Dep. Agenor Neto (PMDB)Dep. Agenor Neto (PMDB)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Agenor Neto (PMDB) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/06), a falta de ações do Governo do Estado no enfrentamento da seca no Ceará. Segundo ele, não houve planejamento por parte do Governo para minimizar a estiagem no interior e na capital do Ceará.

Leia mais...

Capitão Wagner critica postura do Governo do Estado

Dep. Capitão Wagner (PR)Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, nesta quinta-feira (23/06), durante a ordem do dia da sessão plenária, a postura contraditória do Governo do Ceará. Segundo ele, ao mesmo tempo em que o Governo do Estado atua no sentido de buscar mais recursos para honrar seus compromissos, vem gastando com eventos de luxo, em detrimento de demandas urgentes no Estado.

Leia mais...

Janaina Paschoal causa polêmica em comissão ao comentar prisão de Paulo Bernardo

POR 

A jurista Janaína Paschoal na comissão do impeachment nesta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
BRASÍLIA — A jurista Janaina Conceição Paschoal, que representa a acusação contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, causou polêmica nesta quinta-feira durante os debates da comissão no Senado ao tratar, de forma paralela, da operação da Polícia Federal que levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante do colegiado. Ela questionou a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck se o sistema que trata dos decretos tinha sido realizado pela empresa Consist, apontada na investigação como envolvida no esquema que levou à prisão do ministro.

Leia mais...

Compartilhar Conteúdo

444