Parlamentares apontam crise hídrica como maior preocupação do semestre
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Propostas para segurança aguardam votação na AL
Tema recorrente nos debates travados no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, a Segurança Pública é assunto de boa parte dos projetos apresentados pelos deputados estaduais cearenses. Em tramitação no legislativo, as matérias protocoladas ainda em 2016 aguardam a volta dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro, para serem analisadas em comissões e nas votações de plenário.
Internet em órgãos públicos tem aprovação da AL
A Assembleia Legislativa aprovou, no último semestre de 2016, o projeto de indicação de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) que trata da disponibilização de rede sem fio de internet (wi-fi) em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado. Por se tratar de um projeto de “indicação”, no entanto, o governo não tem obrigação de implementar a medida que é recebida como uma “sugestão” aprovada pelo Legislativo.
Domingos Filho minimiza nova PEC sobre extinção do TCM
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, afirmou que aguarda com “serenidade” e “tranquilidade” a possibilidade do deputado Heitor Férrer (PSB) apresentar nova ação pela extinção da Corte de Contas, na volta do recesso da Assembleia Legislativa.
Pesquisa aponta que um em cada quatro brasileiros dirige após ingerir álcool
Um em cada quatro brasileiros dirige após ingerir álcool. A informação é da Pesquisa Nacional de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde e com o IBGE. No Senado está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (PLS 32/2016) segundo a qual motoristas que causarem acidentes sob a influência de álcool, deverão ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O texto é do senador Wellington Fagundes (P-MT).
Para o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Rocha (PT-PA), a iniciativa representa um processo educativo. Reportagem de Thiago Melo, da Rádio Senado.
Comissão aprova delegacias da mulher em municípios com mais de 60 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 5475/16, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que obriga os estados brasileiros a criar delegacias especializadas em crimes contra a mulher nos municípios com mais de 60 mil habitantes. O objetivo prioritário das delegacias será o atendimento de mulheres que tenham sido vítimas de qualquer tipo de abuso, físico ou moral.
Deputado pede criação de CPI para investigar radares de trânsito
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o funcionamento dos radares eletrônicos e a chamada máfia dos radares. O requerimento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com 186 assinaturas de apoio (15 a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno).
Deputados pedem cautela nas despesas de início de ano
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Ceará tem se preocupado com o desequilíbrio financeiro dos cearenses no começo do ano. Além das compras feitas em dezembro no cartão de crédito, que começam a vencer em janeiro, o consumidor ainda tem outras despesas já previstas no orçamento doméstico, como IPTU e IPVA. Diante deste cenário, o presidente do colegiado, deputado Odilon Aguiar (PMB), acredita que para evitar esse desequilíbrio no orçamento doméstico, é essencial que exista uma programação, como, por exemplo, reservar parte do 13º salário recebido em dezembro para essas despesas previstas.
Na contramarcha da insensatez, um caminho para mudar o PT
À luz do critério da historiadora norte-americana Bárbara Tuchman, "a resolução do diretório nacional do PT que autoriza a aliança com os golpistas na eleição das presidências da Câmara e do Senado para assegurar espaço institucional [que já é garantido pela Constituição!], é sintoma da insensatez – da loucura política – que domina a direção do Partido", escreve Jeferson Miola, sobre o possível apoio do partido a Rodrigo Maia e Eunício Oliveira; "Esta escolha da maioria dirigente do PT não reflete a política necessária nesta etapa da luta de classes aberta com o golpe de Estado; e, além disso, fica em frontal dissintonia com o sentimento de mudança reclamado pelos filiados, militantes e simpatizantes partidários", diz o colunista; para ele, "é uma posição ingênua e nada inteligente".BRASIL 24-7
Aécio garante apoio do PSDB a Rodrigo Maia
"Já posso aqui antecipar: ele terá sim o apoio do PSDB, como vem tendo o apoio de várias outras forças políticas, não apenas da base governista, mas também setores da oposição, o que demonstra que ele se credenciou pela sua seriedade, pelo seu trabalho, pela sua retidão, a conduzir a Câmara em um momento crucial para o país", declarou o presidente do PSDB, durante encontro com lideranças políticas em Belo Horizonte, inclusive o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato a presidente da Câmara. BRASIL 24-7
