Capitão Wagner cobra melhorias para profissionais da saúde
Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Paulo Rocha
Leonardo Pinheiro comemora realização de 32 transplantes cardíacos em 2016
Dep. Leonardo Pinheiro (PP)Foto: Paulo Rocha
Oposição vai ao Supremo para inviabilizar PEC dos tribunais
Apesar da derrota em plenário, a oposição não se deu por vencida na votação da PEC 2/2016 que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da proposta. O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que entrou com recurso no Supremo apontando irregularidades na proposta de extinção do TCM, lamentou a aprovação da medida.
Deputados aprovam admissibilidade da PEC que funde tribunais
A admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2016) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), na noite desta terça-feira, 20.
TV Assembleia inaugura novo estúdio nesta quarta-feira
Assembleia aprova cinco projetos do Executivo e 17 de parlamentares
Sessão plenária, votação dos projetos de leiFoto: Dário Gabriel
Em derrota para o governo, Câmara aprova renegociação da dívida dos Estados
BRASÍLIA - No último dia de votações na Câmara, a base aliada entrou em acordo com a oposição e aprovou por 296 votos a 12 a renegociação da dívida dos Estados, já com a inclusão do regime de recuperação fiscal para entes mais endividados. Contrariando a orientação do governo, os deputados retiraram do texto as contrapartidas para quem aderir à moratória. O projeto segue para sanção presidencial.
Com 28 votos, Assembleia extinguirá TCM. Base aliada tem mais de 30 deputados
O presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, tem se movimentado com mais intensidade nas últimas 72 horas para neutralizar votos de deputados estaduais favoráveis à Emenda Constitucional que extingue a Corte de Contas. A tarefa tem sido árdua e, pela soma de votos feita nos bastidores da Assembleia Legislativa, o fim do TCM está próximo.
Camilo defende PEC que funde tribunais
O governador Camilo Santana (PT) quebrou o silêncio ontem e defendeu pela primeira vez publicamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Heitor Férrer (PSB) que funde o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Deputados tentam votar admissibilidade da PEC hoje
Foi adiada para hoje a votação de admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2016) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A matéria seria apreciada ontem.
