Comitê apresenta recomendações para reduzir homicídios na adolescência no Ceará
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, apresentou, na manhã destra quarta-feira, durante sessão solene na Assembleia Legislativa, documento com recomendações de políticas públicas para a prevenção de homicídios na adolescência. O trabalho foi resultado de pesquisas, escuta e analise qualitativa realizados pelo Comitê durante este ano.
Senado aprova projeto para 'coibir' supersalários
BRASÍLIA - Em nova ofensiva contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público, o Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto que coíbe supersalários no funcionalismo público. No pacote aprovado está a proposta que define quais “benefícios” deverão ser considerados nos cálculos do teto constitucional, de R$ 33,7 mil, cortando alguns dos chamados penduricalhos que inflam vencimentos nos Três Poderes.
Câmara inclui estudos de filosofia e sociologia no ensino médio
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (13) a análise da medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Durante a sessão, os deputados aprovaram tornar obrigatória a inclusão dos estudos de filosofia e sociologia nessa fase de ensino. O texto segue para o Senado.
Roberto Mesquita pede retirada da urgência na votação do Pacote de Sustentabilidade
Dep. Roberto Mesquita (PSD)Foto: Junior Pio
De acordo com o parlamentar, o plano já tramita na Casa, mas, até o momento, os parlamentares não têm conhecimento de nenhum tópico contido na proposta. “Isso é um absurdo. Esse plano envolve a previdência de funcionários, contenção de gastos e concessão de bens, então não pode haver truculência em sua votação”, defendeu.
Carlos Felipe comenta visita do secretário da Saúde a Brasília
Dep. Carlos Felipe (PCdoB)Foto: Junior Pio
Antônio Granja destaca as atividades da CCJR no Narcélio desta quarta
Deputado Antônio GranjaFoto: Arquivo AL-CE
Senado aprova PEC, e teto de gastos valerá a partir de 2017
BRASÍLIA - Numa votação apertada do Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, o texto principal da chamada PEC do teto de gastos, que fixa um limite para os gastos públicos por 20 anos. A PEC 55 foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contra. O texto principal foi aprovado com apenas quatro votos de folga em relação ao quorum mínimo exigido de 49 votos favoráveis em caso de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Agora, estão sendo votados dois destaques apresentados pelo PT, que devem ser derrubados.
Plenário do Senado Federal aprova atualização da lei de licitações, em primeiro turno
O Plenário do Senado Federal aprovou projeto de modernização da Lei 8.666/1993 de Licitações e Contratos na tarde desta quinta-feira, 8 de dezembro. O texto deliberado foi um substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao Projeto de Lei da Casa (PLS) 559/2013, que estabelece normas gerais no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O projeto tem de passar por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O texto representa um novo marco legal para licitações e contratos. Dentre as inovações propostas estão: inversão de fases – julgamento de propostas antes da habilitação; contratação do seguro, para garantir a conclusão de obra pública, em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada; e estabelece o fim do projeto básico e do executivo, inserindo a figura do projeto completo.
Zezinho Albuquerque. "O desafio será manter a casa unida"
Zezinho Albuquerque (PDT) alcançou o inédito terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa em disputa histórica, a primeira com chapa concorrente depois de 30 anos. Em entrevista ao O POVO, o deputado estadual diz que agora tem de trabalhar para manter os parlamentares unidos e base forte. Quanto às reclamações de que a Casa precisaria de “renovação”, ele argumenta que a “renovação é constante. Mas se tem uma coisa que está dando certo, para quê mudar?”.
Tasso articula com PSD ações políticas para o Ceará
h
O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu em seu escritório político, nesta tarde de sexta-feira, o presidente estadual do PSD e deputado federal Domingos Neto. Os dois discutiram questões políticas do interesse do Estado, mas, também, ações para reforçar a oposição na Assembleia Legislativa.
