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Josias de Souza

27/03/2019 06h32

https://conteudo.imguol.com.br/blogs/58/files/2019/03/CamaraBolsonaroDerrotaLuizMacedoAgCamara-300x200.jpg 

A derrota sofrida pelo governo no plenário da Câmara na noite desta terça-feira foi acachapante. Nada menos que 98,5% dos deputados presentes votaram a favor da emenda constitucional que livrou da tesoura do ministro Paulo Guedes (Economia) os investimentos enfiados no Orçamento da União pelas bancadas estaduais. A íntegra da lista de votação revela que gente graúda ajudou a compor a maioria favorável à pauta-bomba. Votaram a favor, por exemplo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o líder do governo, Major Vitor Hugo; e até Eduardo Bolsonaro, o filho 'Zero Três' do presidente da República.

A emenda foi aprovada em dois turnos. Na segunda e decisiva rodada, estavam presentes no plenário 460 dos 513 deputados. Desse total, 453 votaram a favor da emenda que elevou para 97% o índice de engessamento da peça orçamentária que o governo executa anualmente. Apenas meia dúzia de deputados (1,3% dos presentes) votaram contra a proposta. Três são do PSL, partido de Bolsonaro: a líder governista Joice Hasselmann (SP), Bia Kicis (DF) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). Dois integram o Partido Novo: Paulo Ganime (RJ) e Tiago Mitraud (MG). Um é filiado ao PSDB: Pedro Cunha Lima (PB). Registrou-se, de resto, uma abstenção: Bruna Furlan (PSDB-SP).

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Guedes bate-boca com senadores sobre Previdência

BRASÍLIA - Depois de três horas de audiência, o encontro entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) subiu de tom na tarde desta quarta-feira. O bate-boca ocorreu quando Guedes começou a responder a uma pergunta do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar havia questionado o ministro sobre o futuro do sistema de seguridade social, criticando o que chamou de ideologização do debate. O clima esquentou quando Guedes disse que o sistema não era tão fraterno, e fez referência ao sistema de aposentadoria de parlamentares.

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COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 27.03

WALTER CAVALCANTE CONVIDA DEPUTADOS PARA REUNIÃO EM DEFESA DO DNOCS

 Deputado Walter Cavalcante

 

O deputado Walter Cavalcante (MDB) convidou, os parlamentares cearenses para a reunião que acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (01/04), em defesa do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Conforme explicou Walter Cavalcante, os 46 deputados da Casa assinaram pela formação da frente parlamentar em defesa do Dnocs e enviaram cartas para todos os deputados nordestinos. “Nosso objetivo é expandir essa frente para todos os parlamentos nordestinos e evitar que um órgão tão importante para nós seja extinto”, declarou.

OSMAR BAQUIT DEFENDE LIBERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS

 Deputado Osmar Baquit

O deputado Osmar Baquit (PDT) se posicionou favorável, à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas do Ceará. Para o parlamentar, o problema da violência gerado na sociedade e que se estende ao futebol não é exclusivo da bebida alcoólica.

“Vemos em São Paulo casos de torcedores marginais matando uns aos outros com paus e cassetetes, enquanto na Bolívia tivemos um caso de torcedores corintianos presos por utilizarem sinalizadores dentro de um estádio, em episódios que não tiveram relação nenhuma com consumo de bebida, por exemplo”, apontou Baquit.

De acordo com ele, se o problema for o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, que se suspenda a venda de bebidas em barracas de praia e outros locais similares.

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Interferência do Executivo na Câmara motiva reações de vereadores

Um assessor da Prefeitura de Fortaleza, que trabalha auxiliando o líder do Governo, vereador Ésio Feitosa (PPL), na Câmara Municipal de Fortaleza, foi o tema principal das discussões de parlamentares, ontem, no Plenário da Casa. De acordo com vereadores da oposição e da base aliada, o funcionário tem atuado de forma a constranger algumas atividades do Legislativo.

O assessor Felipe Pontes teria chamado o vereador Márcio Martins (Pros) de "mentiroso" durante audiência pública, na semana passada, segundo relato do parlamentar. Já Eron Moreira (PP) afirmou que em reunião da Comissão de Saúde, ontem, Pontes teria mandado ele votar contra requerimento que solicitava audiência pública para discutir a administração de equipamentos públicos por Organizações Sociais (OS).

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Presidente do Senado enterra segunda tentativa de criação de CPI da Lava Toga

Daniel Carvalho / FOLHA DE SP
 
DAVI
BRASÍLIA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enterrou nesta terça-feira (26), pela segunda vez neste ano, a tentativa de se criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

"Considerando que o requerimento não reúne os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade, determino seu arquivamento", disse o presidente do Senado.

O próprio Davi, no entanto, encaminhou sua decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que o colegiado se manifeste. O parecer que sair de lá será apreciado pelo plenário da Casa. Assim, o presidente não terá que arcar com o peso de tomar a decisão final.

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Câmara conclui aprovação de projeto que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas

Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (26) a aprovação do projeto que amplia a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. Agora, o texto segue para o Senado.

A proposta revoga um artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica que estabelecia em 49% o limite de participação estrangeira nas empresas. Na prática, a participação poderá chegar a 100%.

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Câmara aprova PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento.

Para ser aprovada, a PEC foi analisada em dois turnos. No primeiro turno, 448 deputados votaram a favor, e 3, contra. No segundo turno, o placar foi 453 votos a favor, e 6, contra. Com a aprovação, o texto segue para o Senado.

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Câmara articula votação de PEC que obriga governo a executar investimentos do Orçamento

Por Fernanda Calgaro e Guilherme Mazui, G1 — Brasília

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Despesas com medicamentos poderão ser deduzidas do IR

 

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (REDE-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas declaradas com medicamentos, desde que comprovadas com as respectivas notas fiscais e receitas médicas.

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Próximos ministros indicados para o STF poderão ter mandato de 8 anos

 

Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício, mas, como qualquer servidor público, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta altera o art. 101 da Constituição Federal de 1988 e cria novos parágrafos no dispositivo. A PEC estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá então até 120 dias para analisar a indicação.

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