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Guedes contra-atacou petistas com Lula e Dilma.

Bombardeado pela bancada do PT e seus satélites na Comissão de Justiça da Câmara, o ministro Paulo Guedes (Economia) contra-atacou com uma munição letal. Atirou contra a face dos rivais medidas adotadas ou negligenciadas ao longo dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Sem balas para responder à altura, o petismo e seus congêneres oscilaram entre a gritaria e o silêncio. Guedes teve uma amostra do que estava por vir logo no início de sua exposição. Comparando a Previdência a um avião, o ministro declarou que, se os parlamentares embarcassem seus filhos no sistema atual, o destino seria um desastre análogo ao que já acontece em Estados quebrados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.

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COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 03.04

OITO PROJETOS DE PARLAMENTARES COMEÇAM A TRAMITAR NA AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (03/04), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa oito projetos, sendo seis de lei e dois de indicação.

O projeto de lei 217/19, do deputado  Evandro Leitão (PDT), trata da instalação de placas informativas em Braille nos terminais, pontos de parada e de escala de ônibus, metrô e trem, com a relação das linhas, roteiro e tempo de viagem, mapa tátil e o número do telefone da central de informações e reclamações do órgão responsável pela fiscalização (Arce/Detran/Metrofor) em todo o estado, para direcionamento e orientação de pessoas com deficiência visual.

218/19, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no Ceará.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é autor do projeto 219/19, que declara e institui como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado o festejo turístico religioso em homenagem a Nossa Senhora do Livramento, no distrito do Parazinho, município de Granja.

O projeto 220/19, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), denomina de Antônio Manoel Lopes Neto a CE-156, entroncamento com a BR-020/CE-354 (a) - entroncamento com a CE-354 (b) (Itapebussu/Maranguape), nos distritos de Antônio Marques-Lagedo, no município de Maraguape, e o distrito Gado dos Ferros até o município de Palmácia, entroncamento com a CE-065.

Já o 221/19, do deputado David Durand (PRB), institui a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio.

222/19, do deputado Nizo Costa (Patri), denomina de Adahil Barreto Cavalcante a escola de ensino médio que está sendo construída no município de Cariús.

De autoria do deputado Nezinho Farias, o projeto de indicação 86/19 cria a área de proteção ao ciclismo de competição da Sabiaguaba (APCCS) na CE-010, estrada da Sabiaguaba.

87/19, do deputado André Fernandes (PSL), dispõe sobre a criação do Programa Universidade Sem Drogas.

Depois da leitura no plenário, a matéria segue para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

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Senado deve votar PEC do orçamento nesta quarta-feira; acordo prevê mudanças no texto

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Plenário do Senado — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Senado deverá votar nesta quarta-feira (3) a proposta que inclui na Constituição a obrigatoriedade de o governo pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) – aprovada pela Câmara em votação-relâmpago na semana passada – é o primeiro item da pauta do plenário nesta quarta. Antes, porém, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por acordo (leia detalhes mais abaixo), os senadores deverão modificar a redação aprovada pela Câmara. Com isso, os deputados terão de discutir a PEC novamente, se o texto for aprovado nesta quarta-feira.

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Deputada quer criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

*Aderlânia apresenta proposta à Comissão de Reforma do Regimento Interno da AL*

A criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eis a proposição que a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou à Comissão de Reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo do  Ceará. Ela explica que essa comissão se destinaria a acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as proposições e ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o Estado.

Além das funções de fiscalização e controle, competirá também à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) apreciar e emitir parecer sobre as matérias relativas às pessoas com deficiência, que venham a ser submetidas à Assembleia Legislativa, observados, no que couber, os prazos e procedimentos estabelecido no Regimento.

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Capitão Wagner participa de homenagem ao Dia Mundial do Autismo em Brasília

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O deputado federal Capitão Wagner participa nesta terça-feira (2) da sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

A data comemorativa foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar os diversos países sobre políticas públicas. Autor do requerimento da sessão solene, Capitão Wagner é  vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

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Aderlânia apresenta proposta à Comissão de Reforma do Regimento Interno da AL

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A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou, nesta terça-feira (2), proposição à Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as proposições e ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o Estado.

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Maia diz que BPC e aposentadoria rural não sobreviverão na comissão especial

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que as mudanças propostas na reforma da Previdência sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural não deverão avançar na Câmara. “Se tivéssemos condições, a maioria já tirava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o BPC e a aposentadoria rural. Mas eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes e dos partidos, que BPC e aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma”, afirmou Maia em entrevista no Congresso.

Ele destacou que a posição dos líderes é que as mudanças ao texto sejam feitas todas na comissão especial. A CCJ, reforçou, é para avaliar se há admissibilidade e, depois, na comissão especial, o mérito.

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Filho de Lula é nomeado como assessor de deputado do PT na Assembleia de SP

SÃO PAULO

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi nomeado nesta terça-feira (2) como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo. Luís Cláudio ocupará um cargo comissionado (de livre indicação) no gabinete do deputado estadual Emídio de Souza (PT). 

FLHO DE LULA

No cargo de auxiliar parlamentar, Luís Cláudio receberá salário de R$ 6.515,40, segundo a escala de vencimentos da Assembleia. Cada deputado tem direito a 23 assessores parlamentares —Emídio já nomeou 13. 

Desde 2016, Luís Cláudio, ao lado de Lula, é réu na Operação Zelotessob acusação de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles são suspeitos de terem recebido R$ 2,55 milhões da consultoria M&M para beneficiar clientes da empresa com incentivos fiscais a montadoras e na compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões.

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Câmara aprova abertura de processo de impeachment contra Crivella

Italo Nogueira / FOLHA DE SP
RIO DE JANEIRO

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (2) a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Foram 35 votos a favor da abertura e 14 contrários. Crivella permanece no cargo até o fim da análise da denúncia.

Uma comissão com três vereadores será formada e terá três meses para concluir o processo e submetê-lo ao plenário.

O prefeito só deixa o cargo se for considerado culpado por dois terços dos vereadores —que seriam 34 dos 51 membros.

Crivella é acusado de renovar de forma ilegal dois contratos de concessão de publicidade no mobiliário urbano —como pontos de ônibus e relógios. O contrato terminaria neste ano, mas em dezembro de 2018 a Secretaria de Fazenda o renovou por mais 20 anos.

A denúncia foi protocolada pelo servidor da Fazenda municipal Fernando Lyra Reis. De acordo com ele, o contrato assinado em 1999 não previa a renovação, sendo exigida uma nova licitação para a exploração comercial do mobiliário.

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Joice Hasselmann diz que é 'ministra da pacificação nacional'

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2019 | 14h36

 

BRASÍLIA - A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), desconversou sobre a possibilidade de assumir a Secretaria de Governo, no lugar do ministro Alberto Santos Cruz, conforme noticiado no Direto da Fonte, nesta terça.

"Sou ministra da pacificação nacional. Só isso", disse Joice ao chegar no Palácio do Planalto.

Joice Hasselmann
A deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) Foto: Bruno Peres/PSL

A coluna informou que caso Joice assumisse a Secretaria de Governo, Santos Cruz iria para a Secretaria-Geral da Presidência, sucedendo seu colega Floriano Peixoto. Sub do ex-ministro Gustavo Bebianno, Peixoto havia assumido a cadeira, interinamente, depois da queda do advogado. O ESTADO DE SP

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