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Osmar Baquit é contra alteração do Estatuto do Desarmamento

Dep. Osmar Baquit ( PDT )Dep. Osmar Baquit ( PDT )foto: Junior Pio

 
O deputado Osmar Baquit (PDT) disse, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (14/03), ser contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro, sugerindo alteração no Estatuto do Desarmamento.

A principal alteração consiste na flexibilização da posse de armas de fogo no País. “Sou contra essa cultura armamentista. Sabemos que 95% da população não sabe manusear uma arma de fogo e vai acabar reagindo nas mais diversas situações”, avaliou.

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AL promove debate sobre a reforma da Previdência Social nesta sexta-feira

AL promove debate sobre a reforma da Previdência Social nesta sexta-feira

 
A Assembleia Legislativa Ceará promove, nesta sexta-feira (15/03), a partir das 9h, no Auditório Murilo Aguiar, debate sobre a reforma da Previdência Social, cujo projeto tramita no Congresso Nacional. A iniciativa atende requerimento dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT).

O debate vai contar com a participação de parlamentares da Casa, do ex-ministro Ciro Gomes, do senador Cid Gomes (PDT-CE) e dos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Mauro Filho  (PDT-CE).

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AL aprova três projetos do Poder Executivo nesta quinta-feira

AL aprova três projetos do Poder Executivo nesta quinta-feirafoto: Junior Pio

 
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/03), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo e dois de parlamentares.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 21/19 autoriza o Estado a desapropriar imóveis de propriedade do município de Maracanaú, a serem destinados à implantação da urbanização das áreas lindeiras do rio Maranguapinho.

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Sarto anuncia composição da Ouvidoria, Corregedoria e Conselho de Ética da AL

Sarto anuncia composição da Ouvidoria, Corregedoria e Conselho de Ética da ALfoto : Júnior Pio

 
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (14/03), a nova composição do Conselho de Ética Parlamentar, da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar da Casa.

O presidente da AL ressaltou que, “assim como as indicações para a Ouvidoria e Corregedoria, a chapa para o Conselho de Ética foi formada respeitando a proporcionalidade dos partidos. Estamos concluindo então essa etapa de formatação da Casa com esses órgãos que são essenciais para o bom desempenho dos parlamentares”.

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Erika Amorim reforça compromisso com população cearense

Dep. Erika Amorim ( PSD )Dep. Erika Amorim ( PSD )foto: Junior Pio

 
A deputada Erika Amorim (PSD) reforçou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/03), o compromisso com a população cearense. Ela agradeceu os 86.320 eleitores que a elegeram e afirmou que seguirá com os compromissos de campanha durante seu mandato.

A parlamentar fez menção aos municípios de Apuiarés, Boa Viagem, Caridade, Cascavel, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Pentecoste, Tururu, Uruburetama, Viçosa do Ceará, a região do Cariri, Caucaia e Fortaleza, onde obteve a maioria dos votos. Ao todo, ela foi votada em 170 municípios cearenses.

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Assembleia Legislativa homenageia servidoras e gestoras da Casa

Assembleia Legislativa homenageia servidoras e gestoras da CasaFoto: Paulo Rocha

 
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e o Núcleo de Comunicação Interna da Casa, promoveu, na manhã desta terça-feira (12/03), homenagem às servidoras e gestoras da Casa.

O evento contou com a apresentação do Coral Assalce e a abertura da exposição "Elas por Ela", da fotógrafa da Casa Bia Medeiros, no hall de entrada do Plenário 13 Maio. A mostra reúne 16 fotos e o perfil profissional de oito mulheres que ocupam cargos de diretoria na AL.

Durante a  solenidade, o presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), agradeceu o empenho das servidoras da Casa e defendeu a cultura de respeito às mulheres. “O Brasil vive uma situação muito crítica em relação à posição da mulher na sociedade. Hoje, a mulher enfrenta mais desafios, talvez pela intolerância no relacionamento interpessoal com os homens. O Brasil precisa aprender a respeitar a mulher como o ser humano que deixa aos homens muitos exemplos”, ressalta.

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Constituição e Justiça aprova seis projetos do Executivo e de parlamentares

Constituição e Justiça aprova seis projetos do Executivo e de parlamentaresfoto : Dário Gabriel

 
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou seis projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (12/03), no Complexo de Comissões Técnicas.

De autoria do Executivo, foram aprovados os projetos de lei nº 21/2019, que autoriza o Poder Executivo Estadual a desapropriar imóveis que especifica, de propriedade do município de  Maracanaú, destinados à implantação da urbanização das áreas que cercam o rio Maranguapinho.

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Iniciativas do Legislativo ampliam conquistas das mulheres

Iniciativas do Legislativo ampliam conquistas das mulheresFoto: Dário Gabriel

 
Os avanços na conquista e efetivação de direitos das mulheres na sociedade passam pelo Poder Legislativo, em sua função de propor, debater e aprovar projetos com foco no desenvolvimento coletivo.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, proposições que podem impactar de forma positiva na vida das mais de 4,5 milhões de mulheres do estado se tornaram lei em 2018 e 2019, após sanção do governador Camilo Santana.

Combate à violência, participação política e maternidade estão entre os assuntos dos projetos propostos pelos parlamentares da Casa, aprovados no plenário da AL, sancionados pelo chefe do Executivo estadual e que hoje vigoram em forma de lei.

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Solenidade na AL homenageia mulheres e destaca conquistas femininas

Solenidade na AL homenageia mulheres e destaca conquistas femininasfoto : Júnior Pio

 
Sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (12/03), alusiva ao Dia Internacional da Mulher, prestou homenagem a 26 mulheres com destacada atuação na sociedade.

A deputada Patrícia Aguiar (PSD), que presidiu os trabalhos, ressaltou a importância da iniciativa.“É um dia especial em que esta Casa promove este evento simbólico de homenagem a todas as mulheres guerreiras e notáveis que reconstroem esse novo contexto de respeito entre os gêneros”, salientou a parlamentar.

A mesa da solenidade foi composta ainda pelas integrantes da bancada feminina da Casa, deputadas Dra. Silvana (PR), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB) e Augusta Brito (PCdoB), propositoras do evento, além da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e da secretária Executiva de Mulheres do Governo Estadual, Denise Aguiar.

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Presidente da AL destaca celebração do Dia Internacional da Mulher

Presidente da AL destaca celebração do Dia Internacional da Mulherfoto: Junior Pio

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), abriu a sessão plenária desta terça-feira (12/03) comunicando que o segundo expediente de hoje será dedicado à solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Vivemos um momento muito importante na história da luta das mulheres, então iremos celebrar com diversas atividades até quinta-feira. É muito importante que todos possamos participar”, disse.

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