Sérgio Aguiar ressalta previsão de crescimento do turismo de negócios
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio
O parlamentar destacou que o turismo de negócios gerou, em 2019, receitas de aproximadamente, R$ 346 milhões e que a previsão para o próximo ano é de um crescimento entre 10% e 20%, podendo movimentar até R$ 415,2 milhões. Os números são do relatório do Visite Ceará, responsável por atrair recursos e avanços para o setor no Estado.
“O crescimento do turismo de negócios gera impacto econômico em toda a economia. É importante o Estado crie um programa de captação de e promoção de novos eventos nacionais e internacionais. Isso fará com que aumente o fluxo de dinheiro no Ceará, gere mais emprego e renda. O Governo do Estado tem feito muito para fomentar essas atividades, como atrair novos vôos domésticos e de outros países, o hub no Aeroporto Internacional de Fortaleza, melhorando nossa infraestrutura, investindo nos equipamentos turísticos”, pontuou.
Carlos Felipe lamenta acusações contra secretaria de Educação de Crateús
Dep. Carlos Felipe ( PCdoB )foto: Junior Pio
De acordo com o parlamentar servidores públicos do município foram presos por, segundo ele, extorquirem 63 pessoas. O deputado explicou que o servidor era contratado para trabalhar 100 horas, entretanto, exercia 200 horas e eram obrigados a repassar o recurso.
Carlos Felipe recomendou que a secretária de educação do município avalie a possibilidade de colocar seu cargo a disposição até o fim das investigações do caso. “Uso essa fala para lamentar e espero que a gestão municipal tome providências”, disse.
O parlamentar cobrou aos gestores de Crateús que encontrem um caminho para resolver a questão e mostrem que não têm relação com o caso. Ele pediu ainda que os sindicatos se manifestem. “Não podemos tolerar isso".
CCJ mantém discussão de prisão em 2ª instância e terá debate com Sergio Moro
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, anunciou pelo Twitter que o ministro da Justiça, Sergio Moro, irá debater o projeto na comissão na próxima quarta-feira (4 de dezembro)
Pedro França/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou que foi remarcada para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para discutir o PLS 166/2018 que estabelece a prisão após decisão judicial em segunda instância. Audiência na manhã desta terça-feira (26) havia sido cancelada, já que Moro participaria, naquele mesmo momento, de reunião com os líderes do Senado.
A senadora informou o adiamento pelo Twitter (reproduzido ao lado - clique para ampliar):
Sancionada lei que reduz o limite da faixa não edificável ao longo das rodovias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26), a Lei 13.913, de 2019, que reduz as faixas não edificáveis às margens das rodovias. O texto autoriza os municípios a diminuírem o espaço ao longo de rodovias de 15 metros para até 5 metros de cada lado. A norma originária do projeto substitutivo da Câmara (PL 693/2019) muda a lei que regula o parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 1979).
A distância mínima das faixas não edificáveis nas ferrovias continuará sendo de 15 metros. A proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) previa a alteração tanto para rodovias quanto para ferrovias, mas foi alterada no Plenário da Câmara. Os deputados consideraram o risco de um descarrilamento, por exemplo, causar acidentes de grandes proporções. A exclusão das ferrovias fez o projeto voltar para votação na o Senado, onde foi aprovado com a alteração, em 6 de novembro. A distância mínima de 15 metros também se aplica ao longo das águas correntes (rios e córregos) e dormentes (lagos, lagoas e açudes).
Para as edificações já existentes, próximas a rodovias em perímetro urbano, o requisito de faixa não edificável dependerá de ato fundamentado do poder público municipal.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Médicos terão remuneração com incentivo diferenciado de acordo com a localidade
O texto aprovado para a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil, especifica que a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) regulamentará a remuneração com incentivo financeiro diferenciado e variável de acordo com a localidade.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil abrirá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades onde há os maiores vazios assistenciais, com salário inicial de R$ 12,6 mil, fora gratificações.
Sempre que a Adaps considerar ser uma solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão, ela poderá firmar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas. No entanto, o relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), incluiu dispositivo para proibir a terceirização das atividades médicas do programa.
Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria perde a vigência na quinta-feira (28) e deve ser votada ainda pelo Senado.
A principal novidade do projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) é a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.
Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/19 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
A Câmara aprova regras para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O projeto foi votado após um acordo que envolveu a tramitação da Medida Provisória 890/19, sobre a criação do programa Médicos pelo Brasil.
O relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), havia inserido pontos sobre o Revalida, que acabaram sendo incorporados ao texto do projeto.
O Revalida atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. A novidade em relação ao modelo atual é a participação de faculdades privadas de Medicina no processo.
Câmara aprova regras para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O projeto foi votado após um acordo que envolveu a tramitação da Medida Provisória 890/19, sobre a criação do programa Médicos pelo Brasil.
O relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), havia inserido pontos sobre o Revalida, que acabaram sendo incorporados ao texto do projeto.
O Revalida atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. A novidade em relação ao modelo atual é a participação de faculdades privadas de Medicina no processo.
Edilardo Eufrásio convida para feira de agronegócio Tejubode em Tejuçuoca
Dep. Edilardo Eufrasio ( MDB )foto: Junior Pio
O parlamentar ressaltou que a feira terá como tema central as cadeias produtivas e a sucessão familiar e conta com o apoio do Governo do Estado e outras instituições e órgãos ligados ao desenvolvimento regional. “Agradeço ao governador Camilo Santana por ter recuperado as rodovias de acesso à cidade para garantir o deslocamento das pessoas que irão à feira. Obrigado também ao Ministério do Turismo, Banco do Nordeste (BNB), Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão municipal e tantos outros parceiros que viabilizaram a realização do Tejubode”, pontuou.
Heitor Férrer cobra que crescimento social acompanhe o econômico
Dep. Heitor Ferrer ( SD )foto: Junior Pio
O parlamentar citou manchetes de jornais que destacam o desenvolvimento do Ceará nas mais diversas áreas, principalmente no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), frente ao Brasil e região Nordeste, mas questionou se os benefícios são refletidos em benefícios para os cearenses. “Essas notícias do Ceará são exemplo para o Brasil inteiro, mas eu pergunto: O que isso tem melhorado nas condições de vida da população cearense?”, indagou.
