Deputados vão ao Plenário e às redes sociais comentar a prisão de Michel Temer
Assim que foi anunciada a notícia da prisão do ex-presidente da República Michel Temer, deputados foram à tribuna e às redes sociais para comentar a medida. A primeira parlamentar a falar do assunto em Plenário foi a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Todo o Parlamento já esperava que a saída do Palácio do Planalto levasse à prisão do ex-presidente depois de duas denúncias rejeitadas pelo Congresso”, disse a deputada.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também afirmou que a prisão de Temer já era esperada. “Quem participou das comissões que analisaram as denúncias contra o então presidente Temer já sabia o que estava acontecendo”, disse.
Deputados petistas, apesar da oposição a Temer, criticaram a medida e a Operação Lava Jato como um todo. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou a dizer que a operação é um “câncer”. “A Lava Jato promove prisões arbitrárias como o que ocorreu no dia de hoje, por isso precisamos dar um paradeiro a esse abuso de autoridade que ocorre no sistema brasileiro”, disse. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também disse que não foi respeitado o devido processo legal na prisão de Temer.
Deputada Aderlânia defende inclusão social de pessoas com Síndrome de Down
“A data é um momento de celebração e reivindicação para as pessoas com Síndrome de Down saírem da invisibilidade e cobrarem os seus direitos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada 800 partos, uma criança nasce com a síndrome.” ressaltou a parlamentar.
Aderlânia destacou ainda a Campanha deste ano, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, baseada no tema “Não deixe ninguém para trás”. De acordo com a deputada, a sociedade deve buscar a plena integração das pessoas que possuem um cromossomo a mais no par 21.
“Todas as pessoas com síndrome de Down devem ter oportunidades para viver vidas plenas e serem incluídas em igualdade de condições com os demais, em todas as esferas da sociedade”, finalizou a parlamentar.
Realização de audiências públicas e visitas são aprovadas nas Comissões
Reunião da Comissão de EducaçãoFoto: Bia Medeiros
A comissão de Infância e Adolescência acatou dois requerimentos. O primeiro é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e solicita a realização de audiência pública para debater o Programa Mais Infância Ceará para a promoção do desenvolvimento infantil.
O outro é da presidente do Colegiado, deputada Erika Amorim (PSD), e solicita a realização de visitas às Entidades de Acolhimento Institucional: Acolhimento I, II e III; ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara; Associação Madre paulina; Associação O Pequeno nazareno; a Casa Da Criança; Renascer; Nossa Casa; Tia Júlia; Casa Abrigo; Recanto da Luz; Nova Vida; Lar Santa Mônica; Lar Batista; Casa Santa Gianna Beretta Molla; Vida em Foco; Casa de Apoio SOL Nascente; Orfanato Casa de Jeremias e Menina dos Olhos de Deus.
Comissão aprova pedido de fiscalização na Fundação Waldemar Alcântara
Reunião da Comissão de Fiscalização e ControleFoto: Bia Medeiros
O parlamentar solicitou fiscalização e auditoria, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do apoio à Fundação Waldemar de Alcântara, no município de Fortaleza, no valor de R$ 50.000,00.
Além do requerimento, o colegiado registrou 12 ofícios. A Secretaria da Fazenda encaminhou documentação tratando dos valores arrecadados com REFIS/2017, referente ao mês de fevereiro de 2019. A Secretaria dos Recursos Hídricos enviou cópias de Termos Aditivos, Contratos e Termos de Cessão de Uso.
PARLAMENTARES EM AÇÃO DO DIA 20.03.19
SÉRGIO AGUIAR INFORMA POSIÇÃO DO PDT SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) relatou, nesta quarta-feira (20/03), no tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a posição do partido sobre a proposta de reforma da Previdência, na Convenção Nacional, em Brasília, realizada no último dia 18 de março.
“Tomamos a decisão de não votarmos a reforma da maneira como foi apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Certamente as audiências públicas realizadas em todo o Brasil serviram de parâmetro para que essa decisão fosse tomada pelo partido, dando indicativo para que a bancada no Congresso possa se manifestar votando não à reforma da Previdência”, relatou.
O parlamentar registrou ainda a reeleição do presidente nacional do PDT, Carlos Luppi (PDT/SP) para mais um mandato. Conforme ele, o partido cresceu muito durante a gestão do parlamentar. “Com isso, somos uma alternativa de poder para o Brasil. Estaremos vigilantes na oposição ao Governo central brasileiro”, disse.
Sérgio Aguiar também lamentou o acidente que ocorreu, na última segunda-feira (18/03), no município de Granja, com a colisão de uma moto e um cavalo. “O jovem Patrick Fontenele, filho de um grande amigo meu, veio a perder a vida. Deixo aqui os pêsames à família enlutada.”
O parlamentar registrou ainda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada na noite de terça-feira (19/03), de manter afastado o prefeito e vice-prefeito de Frecheirinha, reeleitos em 2016, por condutas vedadas e abuso do poder econômico. “Havia um recurso por parte do prefeito Carleone Júnior e ontem (19/02) foi sepultado de vez, com sete votos a zero, todos acompanhando o relator.”
Presidente quer Assembleia no centro de debates de ideias na sociedade
A Unipace passa a ser presidida pelo deputado Salmito (PDT), o Conselho de Altos Estudos tem como presidente o deputado Elmano Freitas (PT) e como secretário executivoAntônio Balman, já o Inesp é presidido agora por João Milton Cunha de Miranda.
O presidente José Sarto afirmou que Unipace, Inesp e Conselho de Altos Estudos devem produzir projetos e programas de discussão com a sociedade e a academia e, assim, “dar mais 'pele e coração' para a Assembleia”. Segundo Sarto, a iniciativa busca “colocar o Parlamento no centro de debates da macropolítica e das macroideias”.
Parlamentares e lideranças avaliam os impactos da reforma da Previdência
O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), avaliou o tema como de extrema importância para toda a sociedade brasileira. “É uma imposição esse debate nacional sobre a reforma previdenciária. E para contribuir com essa discussão fundamental, o Parlamento cearense promove este momento, com a presença de parlamentares da nossa bancada federal que têm a missão de representar as dores dos cearenses”, destacou Sarto.
Sérgio Aguiar anuncia CPI em defesa do Banco do Nordeste
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio
Guilherme Landim manifesta apoio a municípios
Dep. Guilherme Landim ( PDT )foto: Junior Pio
Osmar Baquit é contra alteração do Estatuto do Desarmamento
Dep. Osmar Baquit ( PDT )foto: Junior Pio
A principal alteração consiste na flexibilização da posse de armas de fogo no País. “Sou contra essa cultura armamentista. Sabemos que 95% da população não sabe manusear uma arma de fogo e vai acabar reagindo nas mais diversas situações”, avaliou.