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Deputados vão ao Plenário e às redes sociais comentar a prisão de Michel Temer

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
Deputados do PT, embora fizessem oposição a Temer, criticaram a prisão

Assim que foi anunciada a notícia da prisão do ex-presidente da República Michel Temer, deputados foram à tribuna e às redes sociais para comentar a medida. A primeira parlamentar a falar do assunto em Plenário foi a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Todo o Parlamento já esperava que a saída do Palácio do Planalto levasse à prisão do ex-presidente depois de duas denúncias rejeitadas pelo Congresso”, disse a deputada.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também afirmou que a prisão de Temer já era esperada. “Quem participou das comissões que analisaram as denúncias contra o então presidente Temer já sabia o que estava acontecendo”, disse.

Deputados petistas, apesar da oposição a Temer, criticaram a medida e a Operação Lava Jato como um todo. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou a dizer que a operação é um “câncer”. “A Lava Jato promove prisões arbitrárias como o que ocorreu no dia de hoje, por isso precisamos dar um paradeiro a esse abuso de autoridade que ocorre no sistema brasileiro”, disse. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também disse que não foi respeitado o devido processo legal na prisão de Temer.

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Deputada Aderlânia defende inclusão social de pessoas com Síndrome de Down

 
Deputada Aderlânia Noronha na Assembleia Legislativa
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com a síndrome.
 

“A data é um momento de celebração e reivindicação para as pessoas com Síndrome de Down saírem da invisibilidade e cobrarem os seus direitos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada 800 partos, uma criança nasce com a síndrome.” ressaltou a parlamentar.

 

Aderlânia destacou ainda a Campanha deste ano, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, baseada no tema “Não deixe ninguém para trás”. De acordo com a deputada, a sociedade deve buscar a plena integração das pessoas que possuem um cromossomo a mais no par 21.

“Todas as pessoas com síndrome de Down devem ter oportunidades para viver vidas plenas e serem incluídas em igualdade de condições com os demais, em todas as esferas da sociedade”, finalizou a parlamentar.

Realização de audiências públicas e visitas são aprovadas nas Comissões

Reunião da Comissão de EducaçãoReunião da Comissão de EducaçãoFoto: Bia Medeiros

 
As comissões de Seguridade Social e Saúde, de Educação e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (21/03), e aprovaram a realização de audiências públicas e visitas.

A comissão de Infância e Adolescência acatou dois requerimentos. O primeiro é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e solicita a realização de audiência pública para debater o Programa Mais Infância Ceará para a promoção do desenvolvimento infantil.

O outro é da presidente do Colegiado,  deputada Erika Amorim (PSD), e solicita a realização de visitas às Entidades de Acolhimento Institucional: Acolhimento I, II e III; ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara; Associação Madre paulina; Associação O Pequeno nazareno; a Casa Da Criança; Renascer; Nossa Casa; Tia Júlia; Casa Abrigo; Recanto da Luz; Nova Vida; Lar Santa Mônica; Lar Batista; Casa Santa Gianna Beretta Molla; Vida em Foco; Casa de Apoio SOL Nascente; Orfanato Casa de Jeremias e Menina dos Olhos de Deus.

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Comissão aprova pedido de fiscalização na Fundação Waldemar Alcântara

Reunião da Comissão de Fiscalização e ControleReunião da Comissão de Fiscalização e ControleFoto: Bia Medeiros

 
A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã desta quinta-feira (21/03) e aprovou um requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (SD).

O parlamentar solicitou fiscalização e auditoria, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do apoio à Fundação Waldemar de Alcântara, no município de Fortaleza, no valor de R$ 50.000,00.

Além do requerimento, o colegiado registrou 12 ofícios. A Secretaria da Fazenda encaminhou documentação tratando dos valores arrecadados com REFIS/2017, referente ao mês de fevereiro de 2019. A Secretaria dos Recursos Hídricos enviou cópias de Termos Aditivos, Contratos e Termos de Cessão de Uso.

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PARLAMENTARES EM AÇÃO DO DIA 20.03.19

SÉRGIO AGUIAR INFORMA POSIÇÃO DO PDT SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dep. Sergio Aguiar ( PDT )

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) relatou, nesta quarta-feira (20/03), no tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a posição do partido sobre a proposta de reforma da Previdência, na Convenção Nacional, em Brasília, realizada no último dia 18 de março.

“Tomamos a decisão de não votarmos a reforma da maneira como foi apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Certamente as audiências públicas realizadas em todo o Brasil serviram de parâmetro para que essa decisão fosse tomada pelo partido, dando indicativo para que a bancada no Congresso possa se manifestar votando não à reforma da Previdência”, relatou.

O parlamentar registrou ainda a reeleição do presidente nacional do PDT, Carlos Luppi (PDT/SP) para mais um mandato. Conforme ele, o partido cresceu muito durante a gestão do parlamentar. “Com isso, somos uma alternativa de poder para o Brasil. Estaremos vigilantes na oposição ao Governo central brasileiro”, disse.

Sérgio Aguiar também lamentou o acidente que ocorreu, na última segunda-feira (18/03), no município de Granja, com a colisão de uma moto e um cavalo. “O jovem Patrick Fontenele, filho de um grande amigo meu, veio a perder a vida. Deixo aqui os pêsames à família enlutada.”

O parlamentar registrou ainda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  anunciada na noite de terça-feira (19/03), de manter afastado o prefeito e vice-prefeito de Frecheirinha, reeleitos em 2016, por condutas vedadas e abuso do poder econômico. “Havia um recurso por parte do prefeito Carleone Júnior e ontem (19/02) foi sepultado de vez, com sete votos a zero, todos acompanhando o relator.”

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Presidente quer Assembleia no centro de debates de ideias na sociedade

Presidente quer Assembleia no centro de debates de ideias na sociedadefoto : Dário Gabriel

 
A integração dos trabalhos do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Conselho de Altos Estudose Assuntos Estratégicos foi pauta da reunião do presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), com os novos presidentes dos órgãos da Casa, que foram apresentados na tarde desta quinta-feira (14/03).

A Unipace passa a ser presidida pelo deputado Salmito (PDT), o Conselho de Altos Estudos tem como presidente o deputado Elmano Freitas (PT) e como secretário executivoAntônio Balman, já o Inesp é presidido agora por João Milton Cunha de Miranda.

O presidente José Sarto afirmou que Unipace, Inesp e Conselho de Altos Estudos devem produzir projetos e programas de discussão com a sociedade e a academia e, assim, “dar mais 'pele e coração' para a Assembleia”. Segundo Sarto, a iniciativa busca “colocar o Parlamento no centro de debates da macropolítica e das macroideias”.

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Parlamentares e lideranças avaliam os impactos da reforma da Previdência

Parlamentares e lideranças avaliam os impactos da reforma da Previdênciafoto : Júnior Pio

 
A proposta de reforma da Previdência Social (PEC 06/10) que tramita no Congresso Nacional foi debatida na manhã desta sexta-feira (15/03), na Assembleia Legislativa. O evento reuniu deputados estaduais, federais, vereadores e representantes de movimentos trabalhistas, sindicais e fazendários para discutir os efeitos na vida dos trabalhadores brasileiros.

O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), avaliou o tema como de extrema importância para toda a sociedade brasileira. “É uma imposição esse debate nacional sobre a reforma previdenciária. E para contribuir com essa discussão fundamental, o Parlamento cearense promove este momento, com a presença de parlamentares da nossa bancada federal que têm a missão de representar as dores dos cearenses”, destacou Sarto.

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Sérgio Aguiar anuncia CPI em defesa do Banco do Nordeste

Dep. Sergio Aguiar ( PDT )Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT)  adiantou, no primeiro expediente da sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13/03), a possibilidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para tratar das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Brasil, cuja fusão com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), está sendo ventilada. “Isso, nesse momento, para mim, seria um dos fatores que deveriam ser motivados para barrar essa ideia da fusão”, avaliou, informando que a CPI deve ser criada até próxima semana.

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Guilherme Landim manifesta apoio a municípios

Dep. Guilherme Landim ( PDT )Dep. Guilherme Landim ( PDT )foto: Junior Pio

 
O deputado Guilherme Landim (PDT) pediu, nesta quarta-feira (13/03), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, união de esforços para ajudar os mudar a situação dos municípios Norte e Nordeste. Segundo ele, índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa as contas dos municípios, com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional, revela que apenas 13% alcançaram a meta desejável.“Temos que tratar a situação dos municípios hoje a dar mais condição de os prefeitos poderem investir nos seus municípios”, propôs.

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Osmar Baquit é contra alteração do Estatuto do Desarmamento

Dep. Osmar Baquit ( PDT )Dep. Osmar Baquit ( PDT )foto: Junior Pio

 
O deputado Osmar Baquit (PDT) disse, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (14/03), ser contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro, sugerindo alteração no Estatuto do Desarmamento.

A principal alteração consiste na flexibilização da posse de armas de fogo no País. “Sou contra essa cultura armamentista. Sabemos que 95% da população não sabe manusear uma arma de fogo e vai acabar reagindo nas mais diversas situações”, avaliou.

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