Renato Roseno cobra Governo sobre reajuste dos servidores estaduais
Deputado Renato RosenoFoto: Edson Júnior Pio
“Durante o governo Camilo já há uma perda salarial na ordem de 20% dos servidores cearenses, o que contradiz o discurso de saúde fiscal dessa gestão”, apontou Renato Roseno. Ele ressalta que milhares de professores do Estado, empregados de empresas públicas, policiais civis e militares e outras categorias estão à espera do reajuste e cobram a reposição dos seus salários.
Salmito questiona falta de auditoria para dívida mobiliária interna
Deputado SalmitoFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar relembrou seu pronunciamento na última terça-feira (21/05), onde ressaltava a economia de aproximadamente R$ 100 milhões feita pelo Governo Federal por meio de auditoria realizada em programas sociais. “Fiz uma fala nesta tribuna sobre a iniciativa do Governo Federal em retirar 381 mil famílias irregulares que recebiam benefícios, a qual reconheci como importante para a economia do dinheiro público. Meu questionamento é porque o governo não faz o mesmo em relação à dívida mobiliária interna”, esclareceu.
Para Salmito, o Governo Federal dá a entender que medidas de cortes serão aplicadas somente para os mais necessitados, enquanto as instituições financeiras continuam arrecadando sem uma fiscalização mais firme.
Antônio Granja quer audiência para discutir situação dos produtores de leite
Deputado Antônio GranjaFoto: Edson Júnior Pio
A produção de leite no interior, segundo Granja, é realizada por famílias antigas, que se sustentam com a atividade e ainda mantém toda uma cadeia produtiva e de geração de empregos. “Se torna inviável o preço se mantiver o mesmo durante tantos anos, principalmente quando o preço de todos os outros produtos subiram”, apontou.
Segundo o parlamentar, é preciso estabelecer políticas e medidas que viabilizem a produção, pois ela mantém o homem no campo e evita seu êxodo para as grandes cidades e as questões que isso acarreta.
Na Câmara, Damares volta a questionar gasto com obra de memorial da Anistia
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)voltou a questionar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22), os gastos feitos por gestões anteriores para construção de um Memorial da Anistia em Belo Horizonte, obra que foi alvo de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal em 2017, com suspeita de desvio de cerca de R$ 4 milhões.
O ponto central da apresentação da ministra foi a produção de um trabalho, armazenado em um HD externo, que teria custado entre R$ 3 milhões e R$ 7 milhões. Apesar de afirmar não saber o valor exato, a ministra se referiu, na maior parte do tempo, ao valor de R$ 7 milhões ao se referir ao trabalho.
A obra foi feita em parceria da Comissão de Anistia —hoje sob a chefia de Damares, mas nas gestões anteriores vinculada ao Ministério da Justiça— com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), mas não foi concluída. Ela chegou a ser orçada inicialmente em R$ 5 milhões, tendo passado, após vários aditivos, a R$ 28,8 milhões.
Senado aprova projeto que permite a divulgação de empresas beneficiárias de renúncia fiscal
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de empresas beneficiárias de renúncias de receitas – isenções e benefícios fiscais.
A proposta, que modifica o Código Tributário Nacional, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi alterado para retirar a possibilidade de divulgação de nomes de pessoas físicas beneficiárias de isenções.
O projeto teve a ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) como relatora no Senado. Ela argumentou não haver razão para tornar públicas as informações sobre os benefícios fiscais usufruídos por pessoas físicas, "pela razão de não constituírem benefícios setoriais, como pela exposição indevida desses beneficiários".
"É o caso de pessoas com deficiência que usufruem, por exemplo, de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis", exemplificou.
A Constituição estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) informe isenções e benefícios fiscais oferecidos.
Benefícios tributários são concessões do governo a determinado grupo de contribuintes com o objetivo de incentivar programas econômicos e sociais. Com isso, pessoas jurídicas pagam menos impostos.
Atualmente, o Código Tributário Nacional prevê que não é proibida a divulgação de informações relativas a:
- Representações fiscais para fins penais;
- inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública;
- parcelamento ou moratória.
Pela proposta, também passa a não ser proibida a divulgação de incentivo ou benefício de natureza tributária, quando setorial, cujo beneficiário seja pessoa jurídica.
'Cerceamento' da fiscalização
Para o autor do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se as informações dos beneficiários não puderem ser divulgadas, haverá "cerceamento" da fiscalização.
"Privar o cidadão brasileiro, em geral, e o contribuinte, em particular, do acesso – mediante instrumento legal – a essas informações contribui para cercear sua capacidade de fiscalizar o governo e de questionar eventuais ‘benevolências’”, afirmou Randolfe. PORTAL G1
Câmara aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e proibição de cobrança por bagagem
Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília
Maia diz que não aceitará que Legislativo seja atacado por representantes do Executivo
22 de maio de 2019 | 00h32
Brasília - Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá "sinais trocados".
Sobre o episódio com o líder do governo, Maia afirmou não ter ficado "zangado com ninguém", mas voltou a dizer que uma charge compartilhada por Vitor Hugo há cerca de dois meses no grupo de Whatsapp do PSL, atacou a Câmara institucionalmente e foi "desrespeitosa". A mensagem associava a negociação do governo com o Congresso a sacos de dinheiro. Maia teve acesso à sátira.
Sérgio Aguiar registra eventos durante fim de semana no Interior
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
“É para ampliar o número de vagas de estacionamento público para aqueles que visitam o comércio do município”, destacou.
Heitor Férrer lamenta fechamento de unidades do Sine/IDT
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com Heitor Férrer, os municípios que perderão suas agências do Sine “ficarão mais pobres”. “Perderam os órgãos responsáveis pela intermediação entre empregador e candidato, em uma época em que há perdas de postos de trabalho frequentes e a economia nacional não deslancha”, avaliou.
O Ceará, assim, passará a ter, de 32 unidades do Sine espalhadas pelo estado, apenas 18. Entre os municípios que serão afetados pela medida estão Barbalha, Baturité, Camocim, Canindé, Cascavel, Crato, Maranguape, Morada Nova, Russas, Tauá, Ubajara, Pacatuba, entre outros.
PE/LF
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Bruno Gonçalves rebate críticas de prefeito de Paraipaba
Conforme explicou o parlamentar, o prefeito deu entrevista a um programa de rádio do município e teria feito críticas a ele e ao vereador Garcia da Zabelê. “O prefeito Dimitri se referiu ao vereador e a mim com ironias e disse que ira processar o vereador por se sentir ofendido com um vídeo gravado pelo mesmo”, relatou.
Segundo Bruno Gonçalves, Dimitri teria dito na entrevista que o vereador não realiza um bom trabalho nem por sua comunidade e que o deputado nunca destinou emendas para o município. “Quanto às emendas, nunca coloquei e não coloco. A gestão vive inadimplente. E se o vereador não fizesse um bom trabalho em sua comunidade, não teria tirado 202 votos para deputado federal, inclusive superando o candidato do próprio prefeito”, salientou.
Bruno Gonçalves relembrou ainda sua história de amizade com o vereador Garcia da Zabelê, que teve início em 1999 quando ele começou a trabalhar nas obras de um hotel que a família do parlamentar estaria instalando em Paracuru. “Ele era menor de idade e foi morar conosco, onde investimos em sua educação, tornando-se técnico em manutenção de ar condicionado. É um grande amigo”, defendeu.
