Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), adiantou nesta quarta-feira (11) que fará uma complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas hoje pela comissão especial, que deve ser apresentada e votada já na próxima terça-feira (17).
Entre as alterações já propostas até agora está o aumento da participação da União no aporte de recursos para o Fundo dos atuais 10% para 20% em 2026. Já em 2021 a União seria responsável por 15 % do Fundeb e a partir daí o aumento é de um ponto percentual a cada ano até chegar em 20% em cinco anos.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), afirmou que o governo está de acordo com 90% do texto, mas o escalonamento para aumento dos recursos destinados ao Fundeb não poderá ser cumprido da forma como está prevista porque aumenta para 15% já no próximo ano a participação da União.
“Precisamos discutir com mais afinco justamente para termos um consenso entre desejo e realidade, discutir com mais afinco justamente o escalonamento dos investimentos propostos”, disse.
Críticas ao Executivo
A relatora reafirmou que os números apresentados no relatório não são aleatórios e representam o mínimo para financiar uma educação de melhor qualidade. Para Dorinha Seabra Rezende, a participação do MEC teria sido muito valiosa na construção do relatório.
“Porque o ministro Weintraub poderia ter se envolvido mais com o tema, o senhor inclusive se propôs num determinado momento de reabrir a discussão porque ele simplesmente disse: ‘não converso mais, embirrei, vou sair para lá e não falo mais sobre o Fundeb’ e por meses a gente ficou sozinho e sem diálogo”, observou.
O deputado Atila Lira (PP-PI) criticou a necessidade de se constitucionalizar o Fundeb, afirmando que essa determinação impede que sejam realizadas alterações que possam ser necessárias ao longo do tempo.
“Desde o início eu não entendi, e não entendo até hoje porque se pensar na questão de tornar o fundo constitucional numa economia dinâmica, num estado que muda pela própria revolução da sociedade nós criarmos engessando completamente dispositivo legal que poderia ser frequentemente alterado em função das avaliações”.
Políticas públicas
Já a relatora rebateu as críticas afirmando que dada a sua importância, o Fundeb precisa estar resguardado na Constituição.
“O Fundeb para mim é constitucional e precisa estar na Constituição. Ninguém constrói políticas pública, gera demanda, constrói carreira com algo pontual e que pode acabar a qualquer momento. Então esse ponto, na minha opinião, ele é de grande maioria consensual por todas as entidades e pesquisadores todos os argumentos colocados em relação à possibilidade de mudanças de contexto, de evolução demográfica, todo o conjunto a gente pode rever, mas, ninguém constrói uma política pública dessa dimensão para financiamento da educação básica sem uma segurança na nossa Constituição”, disse.
A PEC do Fundeb altera também a forma da distribuição dos recursos que passarão a ser destinados aos municípios e não mais aos estados como é feito atualmente. Apenas 7 estados do Nordeste e dois da região Norte continuarão recebendo a complementação estadual.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para Maia, derrubada de veto do BPC impacta o orçamento em momento de crise
“Vai ter um espaço menor para conseguir mais recursos para o enfrentamento ao coronavírus. Essas questões precisam estar na reflexão do voto em Plenário, que precisa ser respeitada. Mas a decisão do Plenário tem impacto na organização do orçamento deste e dos próximos anos”, lamentou Maia.
“É uma decisão que mais atrapalha do que ajuda neste momento de crise na saúde e crise [nos mercados] que já vai afetar a economia brasileira”, continuou.
Manifestações
Maia não quis comentar o fato de a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República ter publicado nas redes sociais do órgão uma convocação para as manifestações a favor do governo no próximo domingo. Segundo Rodrigo Maia, o mais importante é focar os trabalhos na redução de danos no curto prazo em relação aos impactos do coronavírus na saúde dos brasileiros.
“Não é o papel da Secom, mas o mais importante é focar nossos trabalhos nas soluções de curto prazo, primeiro na saúde dos brasileiros e depois os seus efeitos econômicos na vida dos brasileiros. Não devermos olhar coisas transversais e equivocadas”, disse o presidente da Câmara.
Ajustes no orçamento
Com a derrubada do veto, a matéria será promulgada como lei, mas para sua execução serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.
“Vamos encontrar os caminhos para recompor o orçamento ou reduzir despesas obrigatórias para que o impacto não afete a credibilidade do Parlamento e do governo. Precisamos encontrar recursos que podem ser cortados para abrir espaços no orçamento, porque aumentar impostos não é possível no Parlamento brasileiro”, afirmou Maia.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Contra aumento de gastos, Maia critica Congresso por derrubada de veto de Bolsonaro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o aumento de gastos pelo Congresso no atual momento de turbulência.
“No dia do anúncio da pandemia e mais uma queda na bolsa de 10%, não foi a melhor sinalização que o Parlamento passou”, disse Maia ao blog.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado, aumentando de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na Câmara, houve apenas 137 votos a favor do veto. No Senado Federal, foram 45 votos a 14 pela derrubada do veto.
O governo argumenta a medida criará despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de pagamento desse extra. O custo total seria de R$ 21 bilhões ao ano.
Maia fez um apelo ao centrão para que o bloco votasse a favor do presidente Bolsonaro, mas os votos não foram suficientes para evitar a derrota do governo. PORTAL G1
Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia pagamento de BPC a famílias com até meio salário mínimo
11 de março de 2020 | 17h33
Atualizado 11 de março de 2020 | 17h55
BRASÍLIA - O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda - a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
Hoje, o critério previsto em lei é de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25).
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara.
O governo estima um impacto de R$ 217 bilhões em uma década com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilhões em um ano.
Como o veto foi derrubado, os trechos serão restaurados e promulgados pelo Congresso Nacional. O tema não volta à mesa do presidente Jair Bolsonaro e, para contestar a mudança, o governo terá que recorrer à Justiça.
Ao Estadão/Broadcast, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a derrubada do veto “pode significar o fim do teto de gastos". Em um recado duro, Mansueto afirma que, sem que haja corte em outra despesa obrigatória para compensar o impacto, o teto de gastos ficará praticamente inviabilizado. O próprio secretário, porém, admite que essa compensação é “improvável” e diz que, nesse cenário, o ajuste fiscal precisará ser feito por aumento de tributos.
O teto de gastos limita o avanço das despesas à inflação. O mecanismo é considerado pela equipe econômica como uma âncora da confiança dos investidores no ajuste fiscal do País. A ele é atribuído os resultados mais favoráveis no custo de financiamento e na trajetória da dívida pública do País.
“Sem criar despesas obrigatórias novas e controlando aumentos de salários e contratações, o governo talvez consiga evitar novos cortes da despesa discricionária e cumprir com o teto dos gastos, consolidando o ajuste fiscal”, diz Mansueto.
“Uma despesa nova obrigatória perto de R$ 20 bilhões vai praticamente inviabilizar o cumprimento do teto dos gastos, a não ser que outra despesa obrigatória seja reduzida no mesmo valor, o que é improvável”, afirma o secretário.
“Isso pode significar o fim do teto dos gastos e, assim, um ajuste fiscal só poderá ser feito com aumento de carga tributária em um país que já tem a carga tributária de país rico, perto de 34% do PIB”, diz Mansueto.
Fila
A derrubada do veto que trata do critério de concessão do BPC pelo Congresso Nacional pode agravar a situação das filas de espera junto ao INSS, segundo uma fonte do governo ouvida pelo Estadão/Broadcast.
O governo enfrenta desde o início do ano uma crise por conta do acúmulo de requerimentos de benefícios. A fila tem hoje 1,9 milhão de pedidos aguardando uma decisão, sendo 1,3 milhão em análise há mais de 45 dias (prazo legal para o INSS se pronunciar).
A área econômica não tem uma estimativa exata de quantos pedidos poderiam engrossar essa fila com a derrubada do veto do BPC, mas o governo vê risco de o aumento ser “na casa dos milhões”.
A votação do veto foi realizada enquanto a Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Orçamento impositivo. No plenário, o líder do governo no Senado Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. “Chamo a atenção para que hoje o maior drama do Orçamento público federal é em relação às despesas obrigatórias. Quanto mais se ampliarem as despesas obrigatórias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricionárias. E nós estamos falando de despesas de investimento: investimento em saúde, investimento em educação, investimento em primeira infância, investimento em infraestrutura”, disse Bezerra ao pedir a manutenção do veto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o resultado e disse que trabalhou para a manutenção da medida do presidente Jair Bolsonaro.“Derrubada do veto foi sinalização equivocada”, disse. Ele lembrou que o Orçamento é um só. “Na hora que cria despesa de um lado, corre risco de ter espaço menor para mais recursos para o coronavírus. Esse impacto não fica restrito só a 2020, tem consequência para futuro; mais atrapalha do que ajuda”, afirmou.
Maia indicou que a atual crise entre os Poderes, com o Executivo incentivando manifestações contra o Congresso e também trabalhando para a derrubada de projetos, atrapalha as votação de pautas como essa. “Quando relação está desorganizada (entre Executivo e Legislativo) dificulta trabalho em votações. Temos que olhar o que é emergente no momento e o que podemos fazer em conjunto para reduzir efeitos do coronavírus”, disse.
Sérgio Aguiar destaca cerimônia de incorporação de atiradores de Camocim
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar assinalou que a turma de atiradores oferece oportunidade a jovens que adentram ao serviço militar aprendam a importância das responsabilidades, hierarquia e demais atribuições dos serviços à Pátria. “A cada ano 50 vagas são abertas para os jovens que prestam o serviço militar por amor a pátria”, disse.
GM/AT
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Heitor Férrer defende valorização de servidores da Junta Comercial
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar relatou ter recebido em seu gabinete servidores que reclamaram da péssima remuneração e do desprestígio que recebem do Estado. “É uma desconsideração governamental a um grupo de servidores de extrema importância pela finalidade deles”, apontou.
Segundo Heitor Férrer, a contribuição da Junta Comercial para a economia do Estado é inimaginável. “Toda e qualquer atividade comercial passa pela Junta, seja abrir ou fechar uma empresa, questões de contratos e aditivos, tudo é contemplado por ela”, avaliou.
Para o deputado, o órgão tem uma importância muito grande para a economia cearense e os servidores estão sendo muito mal remunerados. “Peço que o governador Camilo Santana encaminhe para cá o plano de cargos da categoria, que está parado na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) há vários anos, para que possamos fazer a avaliação e votar”, defendeu Heitor Férrer.
De acordo com o parlamentar, são pelo menos 80 servidores a serem beneficiados com o plano. “É uma questão fácil de resolver, onerando o Estado minimamente pela importância que estes servidores têm”, pontuou.
RG/AT
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Congresso suspende sessão que analisaria vetos e regras sobre orçamento 'impositivo'
Por Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
O Congresso Nacional suspendeu nesta terça-feira (10) a sessão destinada à análise de vetos presidenciais e propostas sobre regras orçamentárias em razão do baixo número de parlamentares presentes. Os trabalhos serão retomados nesta quarta-feira (11).
Deputados e senadores sequer analisaram o primeiro item da pauta, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A votação iniciaria pelo Senado, mas o número de senadores presentes dificultaria eventual rejeição do veto caso fosse iniciado o processo de análise.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que presidia a sessão, tentou costurar um acordo para que a pauta fosse invertida e outro veto, com votação a ser iniciada pela Câmara, fosse analisado. Contudo, não houve entendimento para isso.
Segundo o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a sessão foi suspensa por decisão da deputada Soraya Santos.
"A decisão foi da deputada Soraya, que tem interesse em determinados vetos para serem derrubados. Ela estava preocupada porque, na leitura dela, a presença ainda era baixa, tanto de deputados quanto de senadores, e ela preferia deliberar esses vetos com quórum mais elevado" afirmou Bezerra.
Orçamento 'impositivo'
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) votou somente um dos três projetos enviados pelo governo em meio a negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de uma fatia do Orçamento de 2020. O texto aprovado regulamenta a execução do chamado orçamento impositivo.
Essas três propostas, depois de analisadas pelo colegiado, precisam ser votadas no plenário do Congresso. A ideia inicial era analisar os três projetos na sessão conjunta desta terça.
As outras duas propostas devem ser analisadas pela CMO nesta quarta (11), a partir das 11h. Tratam da transferência de R$ 9,6 bilhões para o Executivo e de regras para a ordem de prioridade dos parlamentares na execução de parte das emendas.
Durante a reunião da CMO desta terça, o Grupo Muda Senado e o partido Novo começaram a recolher assinaturas dos parlamentares com o objetivo de enviar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a ele que retire um dos projetos negociados com congressistas e enviados ao Legislativo.
Os parlamentares argumentam que o próprio presidente pediu a rejeição do projeto, enviado por ele mesmo. Por isso, defendem que Bolsonaro retire a proposta de discussão, uma prerrogativa do chefe do Executivo.
“Se ele é contra o PLN 4, se ele é contra R$ 20 bilhões encaminhados ao Congresso, ele que retire o PLN”, afirmou o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Será uma carta suprapartidária que ainda hoje nós encaminharemos para chegar às mãos do presidente da República”, acrescentou o senador.
Osmar Baquit critica embates políticos que envolvem cunho pessoal
foto : Júnior Pio
O parlamentar repudiou as críticas que o deputado Leonardo Araújo (MDB) tem feito ao deputado federal Domingos Neto (PSD), relator do Orçamento 2020 no Congresso Nacional, e à deputada Patrícia Aguiar (PSD). “Levar esse embate para o lado pessoal não nos leva a nada. Quem perde é a população. As divergências existem e sempre existirão. Sempre haverá um conflito político. Aqui mesmo já tivemos vários, mas não é comum ver essa conotação pessoal”, observou.
De acordo com Osmar Baquit, Leonardo Araújo está equivocado em afirmar que o Ceará esteja sendo prejudicado com o orçamento relatado por Domingos Neto. “Fortaleza recebeu recursos, Tauá recebeu recursos, vários outros municípios do Ceará foram contemplados”, disse.
O deputado ressaltou a importância política da família de Patrícia Aguiar para a região dos Inhamuns e a relevância nacional que atingiu e solidarizou-se com a parlamentar. “Quero me solidarizar com a deputada Patrícia, pois não é fácil sentar nessa cadeira e ouvir diariamente esses insultos. Não conheço ninguém, além do deputado Leonardo Araújo, que lhe faça esse tipo de críticas. Há no fundo um desejo de ter a força política que a senhora e sua família têm, diante da grande atuação de vocês na sua região”, comentou.
O deputado Fernando Hugo (PP), em aparte, ponderou que Leonardo Araújo busque não levar para o lado pessoal as críticas feitas ao grupo político da deputada Patrícia Aguiar. “Esse tipo de debate não leva a nada”, ressaltou.
GS/AT
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Leonardo Araújo questiona relatoria de Domingos Neto à LOA 2020
foto : Júnior Pio
Segundo o parlamentar, “um golpe está acontecendo na Câmara Federal”, que deve resultar em crise financeira para muitas cidades do Ceará. “Dos municípios cearenses, 43% não foram lembrados na distribuição do Orçamento, porque não cederam a chantagens do PSD”, apontou.
Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) apontou que “existe uma ditadura branca para manipular o Orçamento de 2020, visando prejudicar as atividades do presidente Bolsonaro”.
O deputado Fernando Hugo (PP) ponderou que determinados assuntos de cunho eleitoral não devem ser trazidos ao Parlamento. “Quem faz discurso com rancor erra”, afirmou.
Em direito de resposta, a deputada Patrícia Aguiar (PSD), mãe de Domingos Neto, solicitou que a Mesa Diretora tome providências quanto às ofensas do deputado Leonardo Araújo. “Tenho muito orgulho do meu marido, Domingos Filho, e do meu filho, Domingos Neto. Ambos são políticos honrosos. Peço prudência quanto aos pronunciamentos feitos na tribuna desta Casa”, assinalou.
GM/AT
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Luiz Henrique faz menção ao Dia da Mulher e fala sobre humildade
Deputado Apóstolo Luiz HenriqueFoto: Edson Júnior Pio
“Maria era serva, obediente, corajosa, cooperadora e não competitiva, assim como tantas figuras femininas exaltadas na Palavra de Deus”, disse.
Ele frisou o papel da humildade no caráter das pessoas, e a importância da manifestação desse valor na vida cotidiana. Segundo ele, a soberba é que causa sensação de vergonha e timidez nas pessoas. “O humilde é corajoso, reconhece seus erros e volta atrás, anda de cabeça erguida” refletiu.
Em aparte, os deputados Lucílvio Girão (PP), Dra. Silvana (PL), Walter Cavalcante (MDB) e Delegado Cavalcante (PSL) elogiaram o discurso do apóstolo.
Lucílvio Girão ressaltou o papel das mulheres durante toda a história, e o destaque que a luta pela garantia de seus direitos vem recebendo nos últimos anos. Dra. Silvana também destacou o papel de Maria no início do “ministério de Jesus”.
Walter Cavalcante ressaltou a menção à humildade, e disse que ela é “a parte mais bela da sabedoria”. “Se nos conscientizarmos disso, resolveremos nossos problemas muito rapidamente”, avaliou.
Já Delegado Cavalcante disse que vai publicar o discurso de Luiz Henrique em suas redes sociais. “Esse discurso prova que quando se tem conhecimento verdadeiro da Palavra de Deus, muito pode ser feito”, afirmou.
PE/LF
